segunda-feira, 19 de março de 2012

::: CRÍTICAS - Romário prevê 'maior roubo da história' para Copa-2014

Um dos maiores jogadores brasileiros de todos os tempos, Romário hoje ataca em uma frente diferente. Como deputado federal, o ex-camisa 11 da seleção tem se notabilizado por não aliviar nas críticas à política esportiva do País, principalmente quando o assunto é a Copa do Mundo de 2014. Ontem, domingo, 18, ele divulgou uma carta na qual criticava o encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Fifa, Joseph Blatter.

O principal desapontamento de Romário foi em relação às pessoas envolvidas no encontro. Ele apontou que nomes como Pelé, Ronaldo e Aldo Rebello estiveram presentes, mas criticou a ausência de pessoas ligadas à Lei Geral da Copa, como o presidente da comissão, Renan Filho, e o relator, Vicente Cândido.

O ex-atacante ainda questionou a forma como tem sido conduzida a organização da Copa e os atrasos nas obras, que levariam "ao maior roubo da história do Brasil". De acordo com ele, "o governo está enganando o povo" e se continuar assim o País "passará vergonha" às vésperas da competição.

Confira na íntegra a carta de Romário:

"Tem coisas que só existem no nosso País, ou melhor, só acontecem no nosso País. O presidente da FIFA vem ao Brasil e se encontra com a presidente Dilma. Até ai perfeito! Nesse encontro estão presentes Aldo Rebello, ministro dos Esportes, ok; Pelé, embaixador honorário do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, ok; Ronaldo, conselheiro do Comitê Organizador Local (COL), ok. Só uma pergunta: qual dessas pessoas tem a ver com a Lei Geral da Copa?

Nenhuma. O presidente da comissão da Lei Geral da Copa, Renan Filho, não estava lá. O relator da Lei da Copa, Vicente Cândido, também não. O presidente da Casa onde será votada a lei, Marco Maia, também não estava presente. E muitos outros que tem muito a ver com a Lei Geral da Copa, não estavam presentes. Na minha concepção de político, a política vai de mal a pior. E o povo tem total razão de reivindicar e cobrar principalmente mais seriedade e responsabilidade das pessoas que tem autonomia para decidir coisas importantes como essa (Copa do Mundo).

Não vou me aprofundar muito, mas é uma pena, ouvir nas rádios, ver na TV, abrir os jornais e ler que o governo federal se uniu a FIFA para que a Copa do Mundo seja a maior de todos os tempos. Uma mentira descabida! Não será a melhor e nós vamos passar vergonha. Se continuar acontecendo coisas erradas e estranhas como esse encontro do Blatter com pessoas que não são ligadas a Lei Geral da Copa, ela será uma merda. E o governo federal está enganado o povo. E a presidente Dilma está sendo enganada ou se deixando enganar.

Brasileiros, continuem cobrando e se manifestando porque essa palhaçada vai piorar quando tiver a 1 ano e meio da copa. O pior ainda está por vir, porque o governo deixará que aconteçam as obras emergenciais, as que não precisam de licitações. Ai vai acontecer o maior roubo da história do Brasil. Ai eu quero ver se as pessoas que apareceram sorrindo na foto durante a reunião de ontem vão querer aparecer. Esse Brasil é um circo e os palhaços vocês sabem bem quem são".
Agência Estado

::: AUMENTO - Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos

 
Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (19) no Diário Oficial da União autoriza reajustes de até 5,85% no preço dos remédios vendidos em todo o país.

As alterações podem ser feitas a partir do próximo dia 31 e devem ter como referência o chamado preço fabricante (limite usado por laboratórios ou distribuidores de medicamentos para venda no mercado brasileiro) cobrado em 31 de março de 2011. Até a data limite para a entrada em vigor do reajuste, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed o relatório de comercialização com os preços que pretendem cobrar após a aplicação da correção.

De acordo com a resolução, a categoria de remédios em que o faturamento com a venda de genéricos seja igual ou superior a 20% pode sofrer reajuste de até 5,85%. Já a categoria de remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 19% tem reajuste autorizado de até 2,8%.

O reajuste de até 5,85% tem como base a variação, nos últimos 12 meses, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Agência Brasil

::: ESTRADAS - O pedágio contra a parede

Tribunais de contas questionam concessões de rodovias no Paraná. Ineficiência do setor público na fiscalização dos contratos onera usuário

Foram necessários 15 anos após o início das concessões rodoviárias no Paraná para que as ações de controle sobre os contratos firmados começassem a dar resultado. Três relatórios divulgados nas últimas semanas confirmaram que o valor da tarifa de pedágio é muito alto em relação à qualidade dos serviços prestados. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), os sucessivos aditivos que foram feitos nos contratos só beneficiaram as concessionárias.
Por trás disso estão a ineficiência do poder público na fiscalização dos contratos administrativos, o quadro reduzido de pessoal e a falta de qualificação no De­­partamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná e a omissão dos deputados estaduais, que deveriam ter um controle maior das atividades do Exe­­cutivo. A boa notícia, segundo especialistas consultados pela Gazeta do Povo, é que os relatórios técnicos são ferramentas importantes para provocar mu­­danças nos contratos de forma a beneficiar os usuários. Também há a tendência de uma participação mais efetiva dos usuários nas definições sobre tarifas e obras.
Negociação
Governo diz que objetivo é reequilibrar os contratos
O secretário estadual da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, em e-mail enviado à reportagem, afirmou que o governo trabalha para reequilibrar os contratos, “verificando se a tarifa resultante é coerente com a economia paranaense”. Segundo ele, os relatórios dos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) reforçam a posição do Executivo estadual.
O governo também pretende reavaliar o critério de rentabilidade das empresas, considerando a situação econômica atual. Quando os contratos foram assinados, em 1997, a situação econômica ainda era muito instável e o risco para investimentos era grande. O objetivo, segundo o e-mail do secretário, é “atingir o que se considera valor justo e apresentar o resultado para a sociedade civil organizada e outros órgãos do governo”.
Estrutura mínima
A respeito da falta de estrutura do DER para fazer a fiscalização das concessões, como apontado pelo TCE, a secretaria informa que trabalha realmente com uma “estrutura mínima” há muito tempo, mas que mantém os contratos sob controle. Além disso, pessoal qualificado de outras áreas está auxiliando na renegociação das tarifas de pedágio em curso. (RF)
Revisão
Agência criará norma única
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização das concessões federais, está estudando um modelo de revisão de contratos, que deve facilitar as negociações entre poder público e empresas. O manual deve ser finalizado até novembro.
Algumas orientações que constarão do manual já se tornaram realidade no Paraná. Uma delas é a adoção do mecanismo de fluxo de caixa marginal quando forem necessários serviços e obras não previstos no contrato original. Esse modelo foi adotado no acordo firmado entre o governo e a Rodovia das Cataratas para a duplicação de 14,37 quilômetros da BR-277 entre Matelândia e Medianeira, na Região Oeste. Segundo o TCE, essa modelagem torna mais justa a remuneração da concessionária. (RF)
“O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos em geral funciona para ambos os lados. Se por alguma razão os custos baixarem, a economia deve ser repassada ou para a administração pública ou para os usuários. A salvaguarda é para ambas as partes”, ressalta o advogado Fernando Vernalha, doutor em Direito de Estado e autor de livros sobre concessões.

Problemas
No fim de fevereiro, o TCU divulgou relatório questionando irregularidades e a má qualidade da obra da Autopista Litoral Sul, concessionária do trecho da BR-101 entre Curitiba e Flo­­rianópolis. O estudo estimou que as mudanças no contrato provocaram uma vantagem estimada de R$ 800 milhões à empresa.
Em seguida veio à tona um estudo do TCU a respeito do Anel de Integração do Paraná, conjunto de rodovias passado à iniciativa privada em 1997. Os ministros concluíram, em plenário, que as sucessivas mudanças nos contratos prejudicaram os usuários do sistema. O órgão determinou a revisão das tarifas num prazo de 360 dias. O TCE, por sua vez, analisou um trecho da BR-277, que liga Guarapuava a Foz do Iguaçu, operado pela Rodovia das Cataratas, e concluiu que as tarifas deveriam ser 22,3% mais baratas.
E por que as revisões nos contratos feitas até agora só beneficiaram as empresas e não os usuários? O presidente do TCE, Fernando Guimarães, afirma que falta pessoal qualificado no órgão estadual encarregado de fiscalizar as concessões. “O DER não tem estrutura adequada para esse acompanhamento. Não acho que seja falta de vontade política, mas sim deficiência em termos de quantidade de servidores e de capacitação”, afirma.
Para An­­gela Cassia Cos­tal­dello, professora de Direito Público da Uni­versidade Federal do Paraná, os agentes públicos não estão exercendo seus papéis de forma satisfatória. “É falta de uma visão política, no sentido de que não se tem uma visão de Estado, uma gestão orientada para o bem do cidadão. As equações e os dados que levam à celebração de aditivos são pouco claros. O aditivo deve ser feito em nome do interesse público.” Para ela, os deputados estaduais não cumpriram com sua responsabilidade, já que compete ao Legislativo fiscalizar o Executivo.

ABCR: interesse político trouxe má fama ao setor
As empresas que administram o pedágio repassaram ao governo estadual R$ 186 milhões entre 1998 e 2011. De acordo com o diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chi­minazzo Neto, essa verba deveria ser utilizada para o governo “investir em pessoas capacitadas e aparatos técnicos para debater, orientar e acompanhar as demandas das rodovias”.
Para ele, que respondeu as perguntas da reportagem por e-mail, as negociações de pedágio no Paraná foram prejudicadas pelo interesse político desde o início. Ele lembrou que o ex-governador Jaime Lerner, menos de 30 dias após o início da cobrança da tarifa, determinou unilateralmente a redução do valor em 50%. “Os políticos saíram com os votos e o setor de concessões ganhou má fama indevidamente. Por oito anos, entre 2003 e 2010, as portas do governo ficaram fechadas para o setor de concessão e consequentemente para negociações e revisões de contrato”, disse, confirmando que havia falta de pessoas no governo habilitadas para debater assuntos técnicos.
Segundo Chiminazzo, a fiscalização dos tribunais de contas é vista com naturalidade. “Os relatórios serão avaliados e discutidos tecnicamente. Esperamos que estas ações não sejam novamente de cunho político e entraves entre governos em ano eleitoral”, afirmou. A Ecocataratas, que administra o trecho analisado pelo Tribunal de Contas do Estado, foi procurada, mas não retornou a ligação.
Usuário tem dificuldade para fiscalizar
Atualmente, os usuários de rodovias não contam com muitos mecanismos de controle das concessões. Isso é um erro, e de responsabilidade do poder público. “A participação do usuário na forma do contrato de concessão tem de ser assegurado pelo poder concedente. Se ainda não participa, é possível iniciar a partir de agora. O governo deve chamar os usuários, reunidos em uma associação, sempre que for discutida alguma alteração”, explica o advogado Fer­­nando Vernalha. Ele ressalta que, apesar dos direitos assegurados, isso não justifica decisões arbitrárias, como as que reduzem valores de tarifas, por exemplo.
A instalação de uma agência reguladora regional poderia me­­lhorar o controle dos contratos e facilitar a participação popular, pondera o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Gui­­marães. “A agência é uma boa so­­lução, pois despolitiza a questão.” Vernalha segue a mesma linha: “Sou favorável à criação de uma agência reguladora. Ela é uma autarquia relativamente independente porque seus dirigentes obedecem a mandatos e são pessoas com formação técnica. Pode ser uma boa solução, organiza melhor o sistema.”
No papel, o Paraná já tem uma agência reguladora, prevista na Lei nº 94/02. O governador Beto Richa (PSDB) tentou emplacá-la no ano pas­­sado, mas a proposta de mu­­dan­­­ças enviada para a As­­sembleia não foi bem aceita. Entre as modifi­­cações estava o inchaço do Conse­­lho Deliberativo, que passaria a ter seis representantes das empresas con­­cessionárias, contra apenas três dos usuários. O assunto ainda es­­tá em estudo pelo governo estadual.

Maior participação
A professora de Direito Público An­­gela Cassia Costaldello diz que mes­­­­mo sem a agência é possível uma participação maior dos cidadãos. “Devido à complexidade do te­­ma, os cidadãos têm dificuldade pa­­ra acompanhar de perto as con­­ces­sões. Mas a sociedade é o gran­­de mo­­tor para fazer a fiscalização desse resultado, em conjunto com o Le­­gislativo, que deve controlar o Exe­­cutivo.” Segundo ela, ou­­tros or­­ganismos, como os tribunais de con­­tas, atuam na defesa do in­­teresse público, “representando” os cidadãos em temas mais com­­plexos.

Rosana Félix - GP

::: PRIMEIRA LEITURA - ACEITE-SE

Melhor é o que se estima em pouco e faz o seu trabalho do que o vanglorioso que tem falta de pão. Prov. 12:9.

Mostre-se como é. Seja você mesmo. Não aparência. É trágico andar pela vida mostrando ter ou saber muito, quando, deitado na cama, olhando para o teto, você sente a dor profunda de saber que é pobre e ignorante.
Viver uma vida de mentira não é viver. Seus pés pisam nas nuvens. Longe da realidade, você sofre a irrealidade de uma história que inventou. Alimenta-se em público, dos aplausos e da admiração que as pessoas oferecem ao personagem que você criou, mas que não existe. Quando se encontra só na recâmara de sua própria alma, de onde não pode fugir, olha-se no espelho da realidade e vê o quadro grotesco de uma história em quadrinhos, sem vida e, paradoxalmente, com muita dor, vazio e desespero.
Quando Jesus andava com Seus discípulos, viu de longe uma figueira verde e cheia de folhas. Aproximou-Se dela e não achou frutos. A história relata que Jesus amaldiçoou a figueira. No dia seguinte, ao passar pelo mesmo lugar, os discípulos viram que a árvore estava seca.
Muita gente se pergunta até hoje por que Jesus amaldiçoou a figueira. Porque não tinha frutos? Não. Ser estéril não seria um delito. Ser estéril e aparentar que tinha frutos é o que provocou o desagrado de Jesus. A hipocrisia é repulsiva e nociva. Repulsiva porque as pessoas se afastam. Nociva, porque destrói a própria vida.
Por que dizer que falo inglês, se não falo? Por que afirmar que toco piano, se não tenho essa habilidade? Por que dizer que tenho um carro, se não o tenho? Ou que possuo um doutorado, se não é verdade?
A “maldição” de quem pretende ser o que não é vem em forma de sequidão. Uma vida seca é cruel, angustiante e sem significado. Como o deserto. Terra sedenta, agonizante. Terra condenada.
Aceite seus defeitos e realidades. Reconheça suas carências. Aceite-se como você é. Esse é o primeiro passo no processo de recuperação e cura porque: “Melhor é o que se estima em pouco e faz o seu trabalho do que o vanglorioso que tem falta de pão.”

Pr. Alejandro Búllon

quarta-feira, 14 de março de 2012

::: EMPRESAS - Medida isenta empreendedores individuais do pagamento de taxas

Os empreendedores individuais, com faturamento bruto anual de até R$ 60 mil, não precisam mais pagar taxas para a Junta Comercial do Paraná (Jucepar) quando tiverem que alterar seus dados cadastrais ou pedidos de encerramento da empresa.

A mudança, que beneficia manicures, pedreiros, pintores, cabeleireiros, doceiros, pipoqueiros e borracheiros, recém-formalizados, segue recomendação do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A Lei Geral prevê a desburocratização dos processos que incidem sobre os pequenos negócios. A isenção de taxas, nesses dois casos, vale para todo o País e foi homologada pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNCR), em dezembro de 2011.

De acordo com o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae/PR, César Rissete, as Juntas Comerciais nos estados estão adaptando seus sistemas para a nova resolução. “O Paraná ajustou seu sistema de forma célere para que todos os empreendedores individuais possam usufruir dos benefícios da Lei Geral”.

Esta é, na avaliação de Rissete, mais uma importante conquista na efetiva aplicação da legislação, em vigor desde dezembro de 2006, e na criação de um ambiente mais favorável aos pequenos negócios.

No Paraná, são cerca de 110 mil empreendedores individuais, formalizados desde setembro de 2009, quando o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) passou a operar no Estado, até março de 2012.

Ao protocolar o pedido de alteração de dados cadastrais na Jucepar, o empreendedor individual deixará de pagar um valor que variava entre R$ 20 até cerca de R$ 40, dependendo do município onde a empresa está instalada.

Na Capital, por exemplo, o custo para fazer alterações de informações como endereço residencial, comercial ou, ainda, sobre a atividade da empresa custava R$ 20, mais R$ 10 do valor da DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, referente a serviços prestados pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).

Já para o fechamento da empresa, em Curitiba, o custo ficava em torno de R$ 20.

A consultora do Sebrae/PR e coordenadora da Central Fácil, Juliana Schvenger, explica que, com a economia, o empreendedor individual poderá aplicar os recursos na própria empresa.

“Esse custo corresponde a quase uma contribuição mensal dos impostos referentes à atividade de Empreendedor Individual, que é de R$ 31,10 para a Previdência Social, R$ 5 de ISS e R$ 1 de ICMS. Ou seja, são cerca de R$ 37 de impostos, por mês. Se o empreendedor individual tivesse a necessidade de alterar algum dado cadastral, em Curitiba, ele pagaria mais R$ 30, o que corresponde a 80% do valor dos impostos mensais”, compara.

Juliana Schvenger lembra que, para realizar alteração cadastral ou dar entrada ao processo de fechamento da empresa, os empreendedores individuais podem buscar apoio na Central Fácil, estrutura que funciona na sede do Sebrae/PR na Capital para dar suporte na formalização de micro e pequenas empresas e que abriga um posto da Junta Comercial.

::: NOVA ESPERANÇA - MOTOQUEIROS ABUSAM NO TRÂNSITO COLOCANDO EM RISCO SUAS PRÓPRIAS VIDAS E AS DE OUTRAS PESSOAS


Transitar em alta velocidade, andar na contramão, estacionar fora do espaço destinados às motos são algumas das inúmeras práticas empregadas por motoqueiros. Polícia Militar diz que vai intensificar a fiscalização.




Infelizmente o número de acidentes de trânsito está aumentando significativamente em Nova Esperança.
A falta de responsabilidades dos usuários de automóveis acabam por transformar o trânsito em verdadeira guerra de espaço nas ruas e avenidas.
 Todos têm sua parcela de culta, os pedestres que atravessam na faixa sem ao menos olhar para lado, os motoristas de automóveis de grande e pequeno porte que não respeitam a sinalização, os motoqueiros que abusam de sorte cortando caminho pelos corredores formados pelos carros nos semáforos e todos os motoristas que apesar da lei seca ainda dirigem após o consumo de álcool.
O relacionamento entre motocicletas e outros veículos de quatro ou mais rodas nem sempre é pacífico durante os deslocamentos, e nas imobilizações também podem ocorrer alguns conflitos.
 A situação conflitante surge porque as motocicletas estacionam em espaços entre outros veículos, os quais no momento da manobra de entrada e saída  podem vir a colidir com as motos, derrubando-as.
Nova Esperança têm destinado vagas exclusivas para motos justamente para evitar essa proximidade física no momento de estacionar.
ABUSOS
Os motoqueiros principalmente, que mesmo sabendo que o seu automóvel não lhe oferece segurança alguma, acabam abusando da sorte em situações, como as formas que saem cortando o trânsito que podem ocasionar numa simples perda de retrovisor há acidente com vitimas.
 A diferença entre motoqueiro e motociclista é que o motoqueiro geralmente utiliza a moto forma de exibicionismo, colocando em risco a sua vida e a dos demais envolvidos no trânsito, quase não respeitam as leis, são encrenqueiros e usam corredores entre os carros para se locomover. Já o motociclista utiliza o veículo como meio de locomoção, de forma consciente e responsável, respeitando as leis de trânsito. Os motoqueiros são imprudentes e têm mais facilidade de fugir ou burlar a fiscalização.
 “Na semana passada um motoqueiro que vinha cortando o trânsito acertou meu retrovisor, que ficou completamente quebrado, e há também uma serie de situações que acabam influenciando nesses pequenos acidentes, não estou dizendo que os motoqueiros são os principais causadores dos acidentes, porem eles estão abusando da sorte, ao fazerem manobras de risco no trânsito”, afirmou Marcelo Soares da Silva.
A reportagem esteve às ruas e flagrou inúmeras situações de irregularidade. Abuso excessivo da velocidade, motos estacionadas fora do espaço destinados a este tipo de veículo, motoqueiros “empinando” suas motocas (principalmente nas ruas secundárias), uso de capacetes com a viseira levantada, faróis desligados e registramos o momento em que um deles entrou no sentido contramão da Rua Laerte Munhoz (nas proximidades de O Boticário), simplesmente desrespeitando as leis de trânsito.
DADOS
Segundo dados do Detran, atualizados até dezembro de 2011, Nova Esperança possui 3.492 motocicletas e um total de 14.633 veículos.
Os locais destinados ao estacionamento exclusivo para motos são bem sinalizados. Motoqueiros e motociclistas também reclamam do comportamento de certos motoristas que avançam nos espaços destinados às motos, reduzindo ainda mais a oferta de vagas. Muitas vezes uma moto apenas, é estacionada no meio de uma vaga, e outras são estacionadas entre um carro e outro, dificultando a entrada e saída dos mesmos. A irritação dos motoristas é visível.. O interessante é que existem locais com vagas exclusivas para motos, mas se um carro estiver estacionado, certamente será multado. As motos que serviriam de solução para o trânsito, tem se tornado um transtorno irreparável em Nova Esperança.
Não bastasse a dificuldade causada pelo aumento significativo da frota de veículos, muitos motoqueiros costumam tomar a vaga às vezes de dois ou três carros.
“Estou rodando pela segunda vez. As avenidas estão lotadas de veículos e aqui em frente ao banco tem três motos ocupando vagas de dois carros. É um absurdo isso”, disse um agricultor, que mora no Bairro Bela Vista e se dirige pelo menos três vezes por semana até a  cidade.
Já para o motorista Antonio Carlos Sobrinho, “Os motociclistas deviam ter mais respeito. Parar suas motos no espaço das motos, respeitando as vagas para os carros”, desabafou.
Na Avenida 14 de dezembro, próximo a uma agência bancaria a reportagem verificou a existência de estacionamento exclusivo para motos. Um motociclista, questionado pela reportagem, por ocupar vaga para carros, disse que momentos antes não havia espaço no estacionamento exclusivo e que faria um pagamento rápido no Banco e, portanto não demoraria.
 Muitos motoqueiros assumem que estacionam fora do espaço para motos. Alguns alegam que não encontram outro ponto para deixar a moto, enquanto alguns dizem que ficarão na vaga dos carros apenas por pouco tempo. Procurada pela reportagem, a Polícia Militar, através do 1º Tenente Josuel Martins informou que está intensificando ainda mais a fiscalização no sentido de coibir os abusos. O pátio do Batalhão da PM está com um grande número de motocicletas apreendidas pelos mais diversos motivos, mas as imprudências ainda continuam.
De acordo com o Tenente Josuel Martins “A Polícia Militar tem desenvolvido constantemente um trabalho preventivo, ostensivo e repreensivo nos casos que necessitem de uma intervenção imediata, com referencia ao Patrulhamento e fiscalização de Transito, realizando Blitz de transito, abordagem de suspeitos e Patrulhamentos Preventivos. Estamos intensificando as abordagens a motocicletas já que este tipo de veículo é usado em algumas vezes para o cometimento de ilícitos, como roubo e furtos.”, finalizou Martins.

POSICIONAMENTO DA POLÍCIA MILITAR



Procurada pela reportagem, para se posicionar sobre o assunto, o Comando da PM enviou a seguinte Nota Informativa:

1º Tenente Josuel Martins
As operações são realizadas em pontos estratégicos pré-definidos, nos bairros da cidade e área central, que visam identificar veículos que estejam com problemas de vencimento de impostos e que também possam ser produtos de furto os quais, são checados seus dados através da placa e chassi e, já as abordagens, a identificar pessoas que estão em lugares e em situação suspeita sendo que todas as pessoas que estão sendo abordadas são qualificadas, ou seja, são anotados seus dados como nome, endereço, profissão e outros dados que forem necessários. É bom lembrar que ao ser abordado por uma equipe da Policia Militar todo cidadão deve atender de pronto e que todos, obrigatoriamente, devem trazer consigo documentos pessoais.
No momento da abordagem, os policiais fazem uma vistoria na motocicleta e conferem a documentação do veículo e do motorista e em decorrência da fiscalização os policiais também atuam em situações de trânsito, onde se deparam com condutores inabilitados e com a carteira suspensa ou cassada, bem como com veículos com débitos de licenciamento e restrições junto ao Departamento de Transito do Paraná (DETRAN/PR), como por exemplo, mandados de busca e apreensão.
Nos últimos 6 meses, no período compreendido de setembro de 2011 a fevereiro de 2012, foram apreendidos pela Policia Militar 198 veículos, sendo que pelo menos 70% destes, são motocicletas onde suas irregularidades constatadas são licenciamento e IPVA vencidos e seus condutores não possuíam Carteira Nacional de Habilitação, entre eles menores de idade.
Das 744 notificações de Transito lavradas neste período, a Policia Militar constatou que as mais corriqueiras são as de Estacionar em Desacordo com o Código de Transito Brasileiro (vagas de carga/descarga, fila dupla, etc.), dirigir sem habilitação e falar ao celular na direção do veiculo.
No ano de 2011, que os valores de Notificações lavradas na cidade de Nova Esperança, totalizaram um valor aproximado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).




::: NOVA ESPERANÇA - Bombeiros Comunitários arriscam a vida em benefício da população

Inaugurado em 28 de setembro de 2007, pela prefeita Maly Benatti, o Posto de Bombeiro Comunitário de Nova Esperança vem ao longo dos anos através de uma equipe competente de profissionais qualificados mostrando o que é servir a comunidade colocando muitas vezes em risco a própria vida.
Até então a cidade de Nova Esperança era carente dos primeiros socorros e em caso de incêndios necessitava aguardar a vinda dos bombeiros de Paranavaí e Maringá.
Os números demonstram o quanto os bombeiros comunitários de Nova Esperança trabalham e muitas vezes os cidadãos não percebem. De acordo com dados obtidos no site do Corpo de Bombeiros, em 2011 foram atendidas 590 ocorrências. Só de atendimento de acidente de meio de transporte: automóvel x moto foram 45 atendimentos, num total de 142 atendimentos de acidentes com meio de transporte. Os números continuam aumentando, foram: 125 atendimentos pré-hospitalar; 186 combates à incêndio; 126 prevenção e auxílio e 12 salvamentos.
Em 2012 os bombeiros comunitários de Nova Esperança já atenderam até às 15 horas de terça-feira, 06 de março, 135 ocorrências, sendo essas: 22 de acidentes de meio de transporte, sendo um com vítima fatal e outra com o paciente ainda internado em Maringá. 24 atendimentos pré hospitalar; 53 combates à incêndio; 33 prevenção e auxílio e 03 salvamentos.
A equipe conta com dois veículos, um equipado para combate de incêndio e salvamentos e uma auto ambulância.
Ao analisar os resultados dos trabalhos realizados no período o coordenador subtenente Mariano, parabenizou os profissionais e destacou as atividades desenvolvidas. "Essas são as ações demonstradas em números. Números que comprovam o atendimento à população e garantem mais agilidade no caso de ocorrências. Parabenizo a prefeita por ter tido a sensibilidade de efetivar e dar condições desse serviço no município".
Segundo o subtenente Mariano, a profissão de bombeiro exige muito preparo físico e emocional para enfrentar  as mais diversas situações. “Nós trabalhamos constantemente com casos difíceis, atendendo as pessoas quando elas correm perigo ou os seus bens estão sendo destruídos. São momentos de grande pressão psicológica, que envolvem o lado emocional do ser humano e nos quais devemos estar preparados para ajudar. O bombeiro deve ter um ótimo condicionamento físico, equilíbrio emocional para resolver todo tipo de situação e desejo de servir a população salvando vidas, capacidade de trabalhar em equipe, trabalhar sob pressão, de não se abalar quando se depara com pessoas acidentadas e ensangüentadas, de decidir e de cumprir ordens.” concluiu Mariano.
A profissão de bombeiro exige muito preparo físico e emocional para enfrentar  as mais diversas situações”, enfatizou o subtenente Mariano, comandante do Bombeiro Comunitário de Nova Esperança


Para você, o que significa ser bombeiro comunitário?

“É muito gratificante servir a comunidade. Eu penso sempre em ajudar a população, o povo de Nova Esperança e região. Foi uma ótima iniciativa do governo e município instalar o bombeiro comunitário aqui.” – Dario Roque Silva

“Satisfação de atender a comunidade, o município e toda região, garantindo a preservação da vida e dos bens materiais.” – Marcos Norberto Manini

“É uma honra estar aqui atendendo a população, fazendo um bom trabalho. O bombeiro comunitário foi uma excelente iniciativa da prefeita e do Governo do Estado” – Domingos Ferreira da Silva.

“Como bombeiro posso contribuir para a segurança do município, com os atendimentos de emergência que é uma situação de stress, situações que colaboramos com as pessoas salvando vidas e dando uma sensação de segurança.” – Adilson Pereira

“Já trabalhei 10 anos como bombeiro militar em Maringá e gosto do que faço. A satisfação que dá é você atender uma vítima e depois receber a notícia que a pessoa está bem, recuperada, isso é gratificante. ”- Fumio Miyaji


A Bíblia nos diz em Isaías 43 que quando você passar pelas águas elas não te submergirão e quando passares pelo fogo, ele não te queimarás. Assim é a vida de bombeiro. Uma satisfação prestar serviço a comunidade, poder ajudar as pessoas, ser útil a alguém.– Marco Antonio Villas Boas Machado



José Antonio Costa
Emergência: 3252-8331


PRIMEIRA LEITURA - DEUS FARÁ JUSTIÇA

Sei que o Senhor manterá a causa do oprimido e o direito do necessitado. Sal. 140:12.

O profeta Samuel havia ungido o jovem Davi como o novo rei de Israel, por mandato divino. Nada mais justo, então, do que Saul entregar a coroa e o trono para o jovem ungido. Era o direito de Davi. Não apenas um direito legal, mas divino. No entanto, diante desse fato inquestionável, Saul decidiu apelar à corte suprema das armas: perseguiu Davi e o condenou à morte.
Foi nessas circunstâncias que o salmista escreveu o verso de hoje. Esta é a súplica desesperada de um homem perseguido, oprimido e privado dos seus direitos legítimos. Este é o clamor de uma pessoa que não sabe mais onde procurar ajuda porque seus advogados, na Terra, são apenas sua vida coerente e sua confiança em Deus, enquanto seu inimigo tem advogados espertos como a intriga, as armas, a guerra, a perseguição e o poder.
Nos momentos de desânimo, Davi sabe que: “O Senhor manterá a causa do oprimido.” O problema não é fraquejar na hora da adversidade. O desânimo é próprio da fragilidade humana. A tragédia é “não saber” o que Deus é capaz de fazer para defender a causa do oprimido.
Vivemos num mundo de injustiças. O inocente é muitas vezes condenado, e o culpado é liberado por causa da fragilidade das leis.
Você já percebeu que não se pode condenar ninguém “sem provas”? Como um juiz humano seria capaz de ler o coração das pessoas para ministrar a justiça? Nenhum julgamento pode ser subjetivo. Portanto, a justiça humana é frágil e propensa ao erro.
Deus, porém, não é indiferente a esse quadro. Ele promete que intervirá no momento certo. Resta ao cristão esperar. A justiça divina pode parecer que tarda, mas finalmente chega. Você precisa “saber” disso, como Davi sabia.
Se de alguma maneira você está vivendo esse drama hoje e sente-se angustiado por causa da aparente injustiça das circunstâncias, peça a Deus que tire a mágoa e o ressentimento do seu coração. Espere confiantemente no Senhor e diga como o salmista: “Sei que o Senhor manterá a causa do oprimido e o direito do necessitado.”

Pr. Alejandro Bullon

sexta-feira, 9 de março de 2012

::: ADVOGADOS - Presidente da OAB Subseção Nova Esperança assegura para o 2º semestre o início das obras na sede própria

Ao centro o presidente da OAB - PR dr. José Lúcio Glomb (camisa listrada) ladeado por dr. Julio César, dr. Rodolfo Olivatti, Cézar Moreno (vice-presidente da OAB Paraná), dra. Edilaine de Fátima Marques (Delegada da Caixa de Assistência da OAB), dr. Edson Olivatti (Presidente da OAB Subseção Nova Esperança) e dr. João Everardo Resmer Vieira (Presidente da OAB Subseção Maringá) 

A obra viabilizará para os advogados da subseção local todos os recursos físicos e tecnológicos para atualização profissional, assegurou o presidente da OAB Subseção Nova Esperança, dr. Edson Olivatti

Estrategicamente localizada em frente ao Fórum a futura sede da OAB Nova Esperança abrigará em um espaço amplo, sala de reuniões, sala dos advogados, auditório para palestras e cursos além de espaço social para confraternizações da classe.

O Presidente da OAB Subseção Nova Esperança, dr. Edson Olivatti esteve reunido no domingo, 04 de março em Maringá com o Presidente da Seccional da OAB – Paraná, dr. José Lúcio Glomb e o vice-presidente dr. Cézar Moreno.
Na reunião o presidente da OAB-PR apresentou se comprometeu com o presidente da Ordem de Nova Esperança que o início das obras da sede da subseção terá início no segundo semestre de 2012.
De acordo com o presidente da OAB Subseção Nova Esperança “a sede própria era um sonho de muitos anos que conseguimos conquistar em dezembro de 2010. Agora o desafio é a construção. A vitória é de todos os advogados da Subseção Nova Esperança que além da sede, congrega advogados de Atalaia, Colorado, Cruzeiro do Sul, Floraí, Flórida, Lobato, Paranacity, Presidente Castelo Branco, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jorge do Ivaí e Uniflor. Sendo Comarcas as cidades de Nova Esperança, Colorado e Paranacity”, salientou dr. Edson Olivatti.
Ainda nas palavras do presidente dr. Edson Olivatti “esta obra viabilizará para os advogados da subseção local todos os recursos físicos e tecnológicos para atualização profissional. A obra terá um anfiteatro dotado de toda tecnologia para cursos presenciais e on line. A diretoria da subseção está preparando o terreno para o breve início das obras que está previsto para o segundo semestre”.
Na opinião do presidente da OAB-PR “A Seccional da OAB sempre teve um estreito relacionamento com os advogados de Nova Esperança e com os colegas das Comarcas jurisdicionadas”, analisou Glomb.
Comentando sobre as futuras instalações da OAB Subseção Nova Esperança o presidente da OAB-PR enfatizou, nos últimos anos, nós advogados paranaenses, alcançamos enormes conquistas, através de ações da OAB e dentro desse espírito de beneficiar os advogados nos quatro cantos do Estado, a Seccional Paranaense também tem se preocupado em edificar sedes que depois de instaladas, possam facilitar ainda mais a vida profissional do advogado”.
José Antônio Costa

::: ESPORTE E LAZER - CENTRO DE EVENTOS DE NOVA ESPERANÇA ESTIMULA NOVOS ADEPTOS À PRÁTICA DE ESPORTES

Caminhadas, corridas, uso da Academia ao ar livre e até mesmo as tradicionais “peladas” de fim de tarde são algumas das atividades físicas praticadas no entorno do Estádio Municipal.


A prática de esportes tem sido extremamente recomendada por médicos de muitas especialidades, como uma das providências mais saudáveis e eficazes para o tratamento dos mais variados distúrbios de saúde e, principalmente, como no combate ao stress. A atividade física é indispensável ao bom funcionamento do nosso organismo como um todo. Aquele velho ditado que diz que "tudo que não é usado acaba enferrujado" é verdadeiro e também aplica-se ao nosso corpo. 
As tradicionais caminhadas em volta ao Estádio Municipal a cada dia que passa atrai novos adeptos. Com a criação do Espaço Esportivo, Cívico e Cultural (Centro de Eventos), em anexo ao “campão”, um novo grupo de pessoas está se estimulando à prática das atividades físicas. A Academia ao ar livre ali instalada, inicialmente para atender o público da terceira idade, (e estes devem e continuam a ser preferencialmente seus usuários), contribui para a mudança do panorama naquele espaço.
        Jovens, adultos e até mesmo crianças fazem ao término do dia, aquele espaço de lazer, no ambiente preferido pelos novaesperancenses para a prática de esportes, que vai desde a uma simples caminhada ao uso dos aparelhos ali instalados e até mesmo às informais partidas de futebol, ditas “peladas” de fim de tarde, já que o gramado do lado de fora do Estádio propicia este tipo de atividade.
        “Eu venho aqui praticamente todos os dias. Além de um lugar muito bonito, o terreno é plano e favorece a prática das minhas caminhadas”, contou Antonio Costa Sobrinho, de 58 anos.
ESTUDOS
        Não são poucos os estudos feitos a respeito do resultado da prática de esportes ou de uma atividade física disciplinada. A conclusão, pode-se dizer que é unânime, na confirmação de benefícios para saúde, melhoria da qualidade de vida e na prevenção e controle de vários problemas de saúde.
......Conheça alguns dos resultados observados com a prática de atividades físicas :
* Diminuição os índices de mortalidade, principalmente por doenças cardiovasculares e coronarianas;
* Impedimento e/ou retardo do aparecimento da hipertensão arterial e redução dos níveis de pressão arterial nos hipertensos;
* Menor risco de desenvolvimento de diabetes mellitus não-insulino-dependente;
* Manutenção da força muscular, da estrutura e função das articulações;
alívio dos sintomas de depressão e ansiedade e melhora do humor.
Saia do sedentarismo. Em Nova Esperança, O Centro de Eventos proporciona Esporte e Lazer a custo zero.

Alex Fernandes França