::: DINHEIRO PÚBLICO - Renan Filho usa verba da Câmara para pagar advogados

Filho de Renan Calheiros repassou R$ 190 mil a 2 escritórios de advocacia, sendo que um deles o defende em ação por danos morais e o outro representou a família Calheiros em ação trabalhista

 

 

O deputado federal Renan Filho (PMDB-AL) tem usado recursos da verba indenizatória (dinheiro público) para pagar a advogados que atuam para ele próprio e o pai, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recém-eleito para presidir o Senado, em causas privadas. Escritórios alagoanos que representam a dupla em demandas particulares, nas justiças comum e trabalhista, já receberam ao menos R$ 190 mil do gabinete do parlamentar, na Câmara desde fevereiro de 2011.

As verbas indenizatórias são recursos distribuídos aos deputados para custear a atividade parlamentar, como passagens aéreas, telefone, correio e aluguel de escritórios políticos. Os valores variam de R$ 23 mil para deputados do DF até R$ 34,2 mil para os de Roraima.

Com sede em Maceió, o escritório Omena Barreto Advogados Associados é contemplado, mensalmente, com R$ 10 mil da cota do deputado. Nos registros da Receita Federal, a empresa foi fundada em maio de 2011, mesmo mês em que se iniciaram os repasses do gabinete. De lá para cá, o valor já pago pela Câmara aos advogados soma R$ 170 mil.

Um dos sócios, Rousseau Omena Domingos não atua oficialmente para Renan Filho em nenhuma ação judicial relacionada ao mandato ou à atividade parlamentar. Na prática, tem procuração para atuar só em um processo, em curso no Tribunal de Justiça (TJ-AL) no qual Renan Filho pleiteia indenização por danos morais e materiais ao Consórcio Nacional Volkswagen.

Na ação, ajuizada em 2010 e que permanece ativa, o deputado sustenta que adquiriu um carro da empresa e, mesmo após quitá-lo não conseguiu retirar as restrições necessárias para revendê-lo. A Justiça de 1.ª instância em Murici (AL), terra natal e reduto eleitoral dos Calheiros, deu ganho de causa ao parlamentar.

 

Sem fronteiras

Na justificativa apresentada à Câmara, Renan Filho alega que o escritório de Omena presta, de Maceió, serviços de consultoria e assessoria parlamentar na elaboração de projetos e relatórios que apresenta no Congresso. “O mundo hoje não tem distância. Ele atua em Alagoas. Eu estou sempre lá e ele vem a Brasília”, comenta.

Omena afirma que os honorários da ação foram acertados à parte com o deputado e não têm relação com os repasses da Câmara. Questionado sobre o valor combinado, não soube informar ontem. “O contrato não foi assinado pelo meu escritório, mas por um amigo e a gente fez uma parceria nessa ação”, explicou.

Graças aos Calheiros, o escritório também amealhou, sem licitação, contrato com a Prefeitura de Murici, governada pelo tio de Renan Filho e irmão do senador Renan Calheiros, Remi Calheiros (PMDB), que sucedeu a Renan Filho no cargo em 2010. O extrato do contrato, assinado pelo prefeito em 2011, prevê a prestação de serviços para o levantamento e recuperação de créditos tributários. Conforme o advogado, a concorrência não se aplicaria para serviços desse tipo: “Escritório de advocacia é com inexigibilidade. A técnica do advogado, nem todos têm”.

O escritório de José Marcelo Araújo, de Maceió, recebeu outros R$ 20 mil do gabinete, no início de 2011. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19.ª Região, ele defendera, até o ano anterior, a Agropecuária Alagoas e seus sócios, entre eles o senador. Na ação, uma trabalhadora rural pleiteava vínculo empregatício por serviços prestados na fazenda dos Calheiros.

A Justiça deu ganho de causa à agropecuária. Questionado, o deputado disse não ter de dar explicações sobre a atuação do advogado nesse caso. “Ele trabalhou para outra pessoa”, disse, referindo-se ao pai. “Imagine se, quando você contrata (o advogado), tem de checar se prestou serviços para alguém.”

 

'Subsídios'

Renan Filho diz que os dois escritórios não recebem da Câmara para atuar em causas privadas. Segundo ele, os advogados trabalham exclusivamente na consultoria e assessoria parlamentar. “Eles prestam serviços de qualidade, por isso foram contratados.” O deputado explica que o pagamento de honorários à banca de Rousseau Omena Domingos, que o representa no TJ-AL, será feito só se a ação for ganha em caráter definitivo. Por isso, não se justificaria o repasse pela Câmara agora. “É a única ação na qual ele atua para mim e não houve pagamento.”

Segundo Renan Filho, o trabalho dos dois advogados subsidiou a apresentação de projetos e relatórios, publicados no site da Casa. Esses documentos, além das notas fiscais obrigatoriamente apresentadas, seriam a comprovação dos serviços.

Rousseau Omena diz que a ação no TJ-AL não tem relação com o contrato firmado com o gabinete. “É à parte. Não recebi (os honorários) e estou trabalhando para receber. Presto serviços de técnico parlamentar.” O advogado José Marcelo confirmou ter atuado para Renan Calheiros na ação trabalhista. A ligação, via celular, foi interrompida e ele não respondeu a contatos posteriores.

 

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

::: ECONOMIA - Paraná registra queda de 4,8% na produção industrial

A produção industrial caiu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2012, em relação ao ano anterior. As principais quedas foram observadas nos estados do Amazonas (-7%), Espírito Santo (-6,3%), Rio de Janeiro (-5,6%) e Paraná (-4,8%).

Também tiveram quedas acima da média nacional, de 2,7%, os estados do Rio Grande do Sul (-4,6%) e São Paulo (-3,9%). Outros estados que apresentaram redução na produção industrial foram Santa Catarina (-2,7%), Ceará (-1,3%) e Pará (-1,1%).

Segundo o IBGE, o resultado negativo da indústria nesses estados foi puxado pelos bens de consumo duráveis, como motos, eletrodomésticos e automóveis, e de bens de capital, especialmente as máquinas e os equipamentos voltados para o transporte e a construção. Os setores têxtil, de calçados, vestuário, metalurgia básica e extrativo de minério de ferro também deram sua contribuição.

Por outro lado, cinco locais tiveram aumento na produção: Bahia (4,2%), Goiás (3,8%), Região Nordeste (1,7%), Minas Gerais (1,4%) e Pernambuco (1,3%).

Agência Brasil

::: PRIMEIRA LEITURA - O SENHOR AMA OS JUSTOS

O Senhor abre os olhos aos cegos,
o Senhor levanta os abatidos, o Senhor ama os justos. Sal. 146:8.

 

No verso de hoje, encontramos três ações: abrir, levantar e amar. Aqui está a receita para sair do fundo do poço. As três ações são realizadas pelo Senhor. Só depois que Deus age, o ser humano está em condições de andar.

O verso apresenta uma pessoa abatida, triste e desanimada. O abatimento é o extremo do cansaço. A pessoa abatida não tem mais vontade de lutar.

Na opinião do salmista, o Senhor é especialista em levantar pessoas que se encontram nessa situação.

A primeira reação da pessoa deprimida é desconfiar do amor de Deus. “Por que acontece só comigo?”, ela se pergunta. “Onde está Deus, que não vê o meu sofrimento?” Sentir que Deus não a ama parece ser o calmante para a sua dor. Por isso, o salmista apresenta o amor de Deus como a receita para sair desse estado. Esse é o ponto de partida para a restauração. Ser tirado da cova em que o ser humano cai, geralmente, por causa de decisões erradas, não é um direito que ele pode exigir. É só devido ao amor de Deus.

A terceira ação divina mostra a maneira como o Senhor liberta o homem. “Abre os olhos aos cegos”, diz o salmista. Na maioria das vezes, a solução para todos os problemas está em nossas mãos, e não as enxergamos porque a incredulidade, a dúvida e o desespero cegam a visão.

“Afogar-se num copo d’água” é fácil quando a luta só tem como recurso a energia humana, a ciência ou a tecnologia. Tudo tem lugar na batalha da vida, quando a confiança é depositada em alguém que está acima das forças humanas.

O drama que você está vivendo hoje, na sua vida profissional, emocional ou familiar, tem saída. Não deixe que a dúvida o visite. Deus o ama, mesmo que você não sinta. Peça que o Senhor abra os seus olhos, e encare as dificuldades sabendo que não está só.

Pouca gente atravessou tantos momentos de angústia e temor como Davi. Dificilmente alguém foi vítima de tantas intrigas e perseguições por parte de seus inimigos. Apesar disso, ele sempre confiou no Senhor e disse: “O Senhor levanta os abatidos, o Senhor ama os justos.”

 

Pr. Alejandro Bullón

::: POLICIAL - Autoridades policiais discutem, em Maringá, ações para combater assaltos a ônibus

Diversas autoridades policiais estão reunidas, na manhã destas quinta-feira (24), no auditório da 9ª Subdivisão de Polícia Civil (SDP), em Maringá, para discutirem ações de combate a assaltos a ônibus no Paraná

Entre as ações estudadas está a escolta de veículos, além de reforço no patrulhamento e investigações. O resultado da reunião deve ser divulgado no período da tarde.

Douglas Marçal

Autoridades policiais se reuniram para discutir segurança nas rodovias

Na quarta-feira (23), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) determinou intensificação à fiscalização nas rodovias, principalmente nas regiões norte e noroeste, devido ao grande número de assaltos a ônibus de sacoleiros.

Segundo a assessoria de imprensa da SESP, os ônibus deverão trafegar em comboio nas rodovias federais e estaduais, para dificultar a ação dos criminosos. Também foram expedidos 24 mandados de prisão contra pessoas suspeitas de assalto a ônibus, que serão cumpridos.

Participam da reunião o delegado chefe da Polícia Civil no Interior, Júlio Cesar dos Reis, o delegado chefe da 9 SDP, Osnildo Carneiro Lemes, o comandante geral da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), tenente-coronel João Vieira, o comandante da 4ª Cia da PRE, capitão Rogério Baltazar da Silva, e o sub-comandante, tenente João Francisco Gimenez Cruz, entre outros.

As ações ocorrem após o ataque a três ônibus, no Contorno Sul de Maringá. Os veículos transportavam comerciantes que vinham de São Paulo e seguiam para Foz do Iguaçu, na madrugada desta segunda-feira (21). O motorista morreu e um passageiro foi ferido. Uma pessoa, acusada de ser integrante da quadrilha, foi preso. A polícia já identificou o restante do bando e continua as investigações.

 

Rubia Pimenta - O Diário

::: GREVE - Vigilantes aprovam greve a partir de 1º de fevereiro

 

Segundo sindicato que representa a categoria, paralisação deve afetar atendimento nas agências bancárias

 

Os oito sindicatos que representam os mais de 26 mil vigilantes do Paraná aprovaram, em assembleias realizadas na noite de quarta-feira (23), um indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 1º de fevereiro. Os trabalhadores reivindicam, além de reajuste salarial, o pagamento de um adicional de periculosidade, no valor de 30%, por parte das empresas.

O benefício, aprovado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, altera o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é válido para todos aqueles que exercem atividades consideradas perigosas.

Segundo o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e região, João Soares, a paralisação irá afetar o funcionamento das agências bancárias e de outros setores da economia que precisam de segurança privada, como transporte de valores, comércio e indústria. "A proposta apresentada pelas empresas foi rejeitada pela unanimidade dos trabalhadores em todo o Estado. Elas queriam completar os 30% (do adicional), mas aí não iriam conceder o reajuste da data-base, que se aproxima de 7%. Ou seja, dão com uma mão e tiram com a outra. A categoria não pode aceitar, porque é uma perda que jamais seria recuperada", disse.

De acordo com Soares, o salário inicial de um vigilante no Paraná é de R$ 1.140. Atualmente, os trabalhadores já recebem 15,5% de adicional de risco de vida.

A reportagem procurou o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Paraná (Sindesp) às 11h e aguarda um posicionamento. No dia 8 de janeiro, quando os vigilantes anunciaram que poderiam cruzar os braços, o Sindesp emitiu uma nota informando que a concessão do benefício só aconteceria após a "efetiva regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, como previsto na mencionada Lei". "Diante disso, conforme se constata, não há o que se falar em pagamentos de qualquer natureza", dizia trecho do documento.

Mariana Franco Ramos - Redação Bonde

::: ACIDENTE - Transferido adolescente queimado em explosão de narguilé

Foi trasferido nesta quinta-feira (24), o adolescente de 16 anos que teve 70% do corpo queimado após a explosão de um narguilé. O jovem estava internado desde a última terça-feira (22) no Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em Cascavel. Por volta das 13h de hoje, ele foi levado para a ala de queimados do Hospital Evangélico, em Curitiba.

O jovem seria inicialmente transferido para o Hospital Universitário de Londrina. Porém, a UTI do setor de queimados do HU está lotada e ainda outros cinco pacientes aguardam na fila para transferência.

O adolescente estava no pátio de um posto de combustíveis, acompanhado de um grupo de amigos, quando a explosão aconteceuacidente aconteceu. Ele tentou acender o narguilé com álcool líquido.

Lucas Emanuel Andrade - Redação Bonde

::: FUTEBOL - LEC massacra Rio Branco e lidera

Em uma noite histórica, Tubarão goleia Leão da Estradinha por 6 a 0, em Paranaguá, e assume 1o lugar

Celsinho toca para marcar o primeiro gol alviceleste no Litoral

 

Um massacre. Assim foi a vitória do Londrina sobre o Rio Branco ontem à noite, em Paranaguá. Na base do três vira seis termina, o Tubarão fez 6 a 0 no Leão da Estradinha, se consolidou como líder do Campeonato Paranaense e deu motivos de sobra para a torcida sonhar.

O Tubarão é líder isolado com seis pontos em dois jogos. Tem ainda o melhor ataque do torneio, que balançou as redes 10 vezes, sendo que seis destes gols foram marcados pela dupla Celsinho e Wéverton, os artilheiros do torneio com três cada um.

A goleada começou a ser construída aos 31 minutos do 1º tempo. A defesa do Rio Branco estava em linha, próximo ao meio-campo. Bruno foi lançado e os defensores ficaram pedindo impedimento. Ele foi à linha de fundo e cruzou para Celsinho só escorar para as redes.

O gol e a reclamação de impedimento abalaram o time de Paranaguá, que se entregou na partida. O Tubarão passou a dominar o jogo por inteiro e a goleada não demorou a sair. Aos 43, a qualidade do meio-campo alviceleste apareceu. Germano fez grande lançamento para Bruno sozinho na área. Ele dominou e esperou a chegada de Celsinho, que tocou de primeira para o gol, marcando o segundo dele no jogo.

No minuto seguinte, o lateral Élvis fez falta dura em Bruno - ele já tinha cartão amarelo, recebeu o segundo e foi expulso. Com um a mais, o Tubarão ampliou no primeiro lance após a expulsão. Bruno foi à linha de fundo e deu sua terceira assistência na partida, colocando a bola na cabeça de Neílson, que marcou o terceiro.

Com o placar bastante favorável, o Londrina voltou para a segunda etapa em ritmo de treino e chegava do jeito que queria. O quarto gol sal aos 34. Com o peito, Germano acionou Neílson e partiu para a área. O camisa 9 devolveu a bola para o volante, que tocou para o gol.

Aos 44, foi a vez de Wéverton. Ele sofreu pênalti, cobrou e fez o quinto gol alviceleste. Aos 46, Joel aproveitou cruzamento do camisa 10 e fechou o placar.

A rodada ainda teve os empates em 1 a 1 entre Arapongas e Operário e 0 a 0 entre Toledo e Paraná e a vitória do Coritiba sobre o Paranavaí por 4 a 1. No domingo, o Tubarão volta a campo para pegar o Nacional, no Estádio do Café, às 17 horas.

EM PARANAGUÁ

Rio Branco 0
Felipe; Elvis, Vladimir, Vinicius e Vagner; Duda, Samuel (Rafael Muçamba), Renan Meduna (Marcelo Tamandaré) e Renan Tavares; Willian (Fábio Alves) e Bahia.

Técnico: Gassen Youssef

Londrina 6
Danilo; Régis, Rogério (Elson), Gilvan e Wendell; Diogo, Bruno (Vinícius), Germano e Celsinho; Neílson (Joel) e Wéverton. Técnico: Cláudio Tencati

Árbitro: José Mendonça da Silva Jr.

Estádio: Gigante do Itiberê
Gols: Celsinho, aos 31 e aos 43, e Neílson, aos 45 minutos do 1º tempo; Germano, aos 34, Wéverton, aos 44, e Joel, aos 46 minutos do 2º tempo

Expulsão: Élvis

Thiago Mossini
Reportagem Folha de Londrina

::: PRIMEIRA LEITURA - O Incrédulo Herói

A pessoa é aceita por Deus pela fé. Romanos 3:28

Viajando pelas páginas de uma revista, cheguei à cidade de Tiruvannamalaide. Lá está o templo de Bhuvaneshwari, um dos lugares sagrados do hinduísmo, a principal religião praticada na Índia. Há alguns séculos, os monges desse templo começaram a contar e classificar os deuses hindus. Até agora, a soma já ultrapassa 300 milhões de divindades. Mas a contagem está longe de acabar.

Um país de tamanha credulidade tem uma forte ligação com o mais incrédulo dos discípulos de Cristo: Tomé. “O que uma coisa tem a ver com a outra?”, você pode perguntar. Eu garanto que tem tudo a ver! Não que Tomé fosse indiano, porque não era. Na verdade, Tomé foi o grande herói missionário que levou o cristianismo pela primeira vez à Índia. Consegue acreditar?

A Bíblia não conta muito a respeito deste “discípulo da dúvida”. Sabemos que ele disse que só acreditaria na ressurreição de Cristo se pudesse tocar as feridas do Mestre. Em seguida, quando viu Jesus ressuscitado e conversou com Ele, a dúvida deu lugar à adoração. Depois disso, Tomé parece sair de cena.

À primeira vista, ninguém pensaria grande coisa dele, depois desse desvio de rota. Mas um erro na vida jamais significará o fim de tudo. Os pecadores são restaurados, e os incrédulos também têm outra chance. A história tem relatos consistentes de que Tomé, após evangelizar a Babilônia, a Pérsia e até a Etiópia, finalizou seu ministério levando esperança ao berço da exótica Índia. Ele morreu como um mártir da fé, atravessado por uma lança na costa de Malabar, no litoral indiano. Não é incrível?

Quando sonhar em visitar a Índia, lembre-se de Tomé, o curioso discípulo cuja grandeza de fé reviveu após uma falha. E você? Já se sentiu o pior dos piores, como se não houvesse alternativa? Pare com isso e levante a cabeça! Tomé reescreveu sua história tendo ao lado o mesmo Jesus que ele questionou. Nem por isso Deus o deletou de Seus grandes planos. O mesmo acontece com a gente. Podemos “pisar na bola”, mas não é o fim do jogo. Ainda haverá muita coisa boa a ser escrita após uma vacilada, se você permitir que Cristo reforme tudo novamente. E você ainda poderá ser um herói como Tomé.

 

Odailson Fonseca  

::: PASSAPORTE - Itamaraty concede passaporte diplomático a dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus

 

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático para dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira receberam o passaporte diplomático em "caráter de excepcionalidade", mas não foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011.

A portaria do dia 3 é assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, mas foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial da União, na seção 1, página 60. O Itamaraty informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinções entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que têm passaporte diplomático têm uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.

As regras para a concessão do passaporte diplomático são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. Usado para justificar a emissão dos dois passaportes diplomáticos, o Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País".

Redação FolhaWeb com EBC

::: ADVOCACIA - Nova diretoria da OAB-PR toma posse nesta terça-feira

A sessão solene de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná (OAB-PR) acontece nesta terça-feira (15), às 19h30, no grande auditório do Teatro Guaíra, em Curitiba.

Toma posse como presidente da Seccional, em substituição a José Lucio Glomb, o advogado Juliano José Breda. Também serão empossados, para o triênio 2013-2015, os advogados Cássio Lisandro Telles (vice-presidente), Eroulths Cortiano Júnior (secretário-geral), Iverly Antiqueira Dias Ferreira (secretária-geral adjunta) e Oderci José Bega (diretor tesoureiro).

Na mesma cerimônia,os novos conselheiros federais e estaduais, os presidentes das 47 subseções do estado e os advogados que compõem a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) assumirão seus cargos. Segundo informações da OAB-PR, estão confirmadas as presenças dos ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Aldo Rebelo (Esporte), do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e do prefeito de Curitiba Gustavo Fruet, entre outras autoridades.

Redação Bonde