::: DINHEIRO EM CAIXA - Senado aprova empréstimo de US$ 350 milhões para o Paraná

José Cruz/ABr

Alvaro: pedido de urgência para votar o empréstimo, no mesmo dia, em uma comissão e no plenário - Foto: José Cruz/ Abr 

 

O Senado aprovou ontem o empréstimo de US$ 350 milhões (equivalente a R$ 687 milhões na cotação de ontem) do Banco Mundial para o Paraná. O aval é o penúltimo passo para a formalização do negócio, que envolve uma contrapartida de US$ 633,7 milhões do governo do estado. A próxima etapa é a assinatura do contrato, com o aval do Ministério da Fazenda. Isso deve ocorrer até o fim do mês.

O recurso será aplicado nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, desenvolvimento rural e na qualificação do serviço público. Estão previstas obras como a reforma e ampliação de 340 escolas públicas, além da construção ou melhoria em 180 unidades de saúde em todo estado.

Crédito

Financiamento é o maior de 5 negociados pelo estado, que somam US$ 635 mi
O empréstimo do Banco Mundial é o maior de um pacote de cinco negociações internacionais conduzidas desde o ano passado pelo governo Beto Richa (PSDB). Juntas, elas totalizam investimentos de US$ 635,7 milhões (mais uma contrapartida de US$ 870,6 milhões). Os outros quatro acordos estão sendo negociados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e ainda não têm o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A STN tem colocado restrições a um empréstimo nacional de R$ 817 milhões do Banco do Brasil para o governo do Paraná. O órgão questiona o volume de gastos com pessoal do governo do estado, que está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O recurso está sendo liberado pelo Programa de Apoio ao Investimento dos Estados (Proinveste), que visa a aumentar a capacidade financeira dos estados.

Condições
Pela modalidade de empréstimo negociada com o Banco Mundial, os US$ 350 milhões do empréstimo aprovado ontem vão estar à disposição do estado segundo o cumprimento de metas estabelecidas pelo contrato, em parcelas que acabam em 2016. Por exemplo, se o governo se comprometer a construir dez escolas em 2013 e não entregá-las, parte da verba prevista para o ano não estará disponível. Além disso, os recursos precisam ser aplicados apenas em investimentos – e não em custeio da máquina, como pagamento de funcionários.
O pagamento da dívida será feito em 15 anos, já contados mais cinco anos de carência. A taxa de juros vai variar de 1,2% a 1,3% ao ano, mas o estado terá de arcar com possíveis variações cambiais do dólar.

INFOGRÁFICO: Veja a destinação dos recursos previstos no empréstimo

Votação barrada

O empréstimo foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em novembro do ano passado. Em 19 de dezembro, antes de ser remetida ao Senado, a documentação foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A proposta foi colocada na pauta do plenário no mesmo dia, mas a votação foi barrada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Na época, Requião justificou que não aceitaria votar o projeto de resolução que abordava o empréstimo “no escuro”. Na primeira semana de trabalhos legislativos de 2013, ele apresentou uma emenda e um requerimento de informações que recuaram a discussão sobre o texto do plenário do Senado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Em viagem oficial para Polônia e Suécia desde 15 de fevereiro, Requião não participou das votações de ontem. Pela manhã, as duas propostas do senador sobre o empréstimo foram derrubadas pela CAE. A emenda sugeria que o Ministério da Fazenda ampliasse a verificação dos limites e condições da negociação antes da assinatura do contrato. Só depois de votada a emenda, o projeto de resolução voltaria à pauta do plenário.

No requerimento, Requião pedia que a CAE solicitasse ao governo do Paraná dados sobre a situação financeira do estado e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informações detalhadas de sete irregularidades nas contas públicas do estado apontadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc), que são citadas no parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre o empréstimo. Se aprovado, o pedido provocaria o sobrestamento (bloqueio) da apreciação da emenda e do projeto de resolução até que as informações fossem enviadas para o Senado – o que não teria prazo oficial para acontecer e poderia arrastar a votação final indefinidamente.

A rejeição às duas propostas de Requião na CAE contou com o empenho de três senadores do PSDB: o paranaense Alvaro Dias, o paulista Aloysio Nunes e o paraense Flexa Ribeiro, além do terceiro senador do Paraná, Sérgio Souza (PMDB). Ambas não estavam na pauta original montada pelo presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), que queria remarcar a votação para a próxima terça-feira. “O senador Requião está, na verdade, pedindo uma auditoria do governo do Paraná. Está, a meu ver, indo além do que é a competência do Senado”, justificou Aloysio, que foi relator da emenda de Requião e orientou o voto contrário a ela.

Após a rejeição das propostas, Alvaro apresentou um requerimento para que o projeto fosse apreciado com urgência pelo plenário do Senado, ainda ontem. À tarde, a proposta foi aprovada por unanimidade pelo plenário, em uma votação sem debates que durou menos de dois minutos.

 

Votação marca reaproximação entre Richa e Alvaro Dias

A aprovação pelo Senado do empréstimo de US$ 350 milhões para o governo do Paraná dá um novo fôlego nos investimentos da gestão Beto Richa e tem como componente político a reaproximação do governador com o colega de PSDB Alvaro Dias. Distanciados desde a campanha eleitoral de 2010, quando Alvaro apoiou o irmão Osmar Dias (PDT) contra Richa, ontem eles estiveram do mesmo lado.

“Ele [Richa] me ligou para agradecer por ter pedido urgência na votação”, disse Alvaro, que defendeu a negociação tanto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quanto no plenário. As conversas podem pacificar a formação da chapa tucana para 2014, quando ambos querem concorrer à reeleição.