O imbróglio é resultado de uma decisão do ex-prefeito Gerson Zanusso (PDT), que em 2004 deu aumento aos funcionários em período eleitoral, acima da inflação e sem autorização da Câmara.
Cerca de 900 servidores da Prefeitura de Nova Esperança podem ter que devolver parte dos salários que receberam nos últimos cinco anos se os vereadores votarem favorávelmente a um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendando a reprovação das contas do Executivo relativas ao exercício de 2004.
Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais (Sismune), o servidor que recebe um salário mínimo por mês teria que devolver aproximadamente R$ 1.500 à prefeitura.
O imbróglio é resultado de uma decisão do ex-prefeito Gerson Zanusso (PDT), que em 2004 deu aumento aos funcionários em período eleitoral, acima da inflação e sem autorização da Câmara. Pela lei eleitoral, administradores públicos não podem conceder aumentos ou reajustes salariais três meses antes ou após eleições. O reajuste de 8,2% foi assinado em 24 de novembro, com data retroativa ao início do mês.
A situação que está tirando o sono dos funcionários da prefeitura deixa em posição difícil os nove vereadores. Se aprovarem o parecer do TCE-PR, poderão tornar inelegível o ex-prefeito Zanusso. Mas, ao mesmo tempo, desagradariam centenas de servidores. Se aprovarem as contas, vão contrariar o parecer do TCE-PR e também o grupo da prefeita Maly Benatti (PMDB), que quer Zanusso inelegível para que não possa tentar voltar à prefeitura nas eleições de 2012.
Na sexta-feira (22), quando os vereadores fariam sessão extraordinária para votar a matéria Sismune convocou toda a categoria, comércio e entidades para acompanhar a votação.
De acordo com o presidente do Legislativo, Fábio Tsutomo Iamamoto (PR), a sessão foi adiada porque há uma orientação do Ministério Público para que se evite aglomerações de pessoas em ambientes fechados, como medida de prevenção contra a gripe A (H1N1). Com a convocação do sindicato, as dependências da Câmara ficariam lotadas, aumentando o risco de contágio. A Câmara vai permanecer fechada até o dia 30.
“Os servidores não podem ser penalizados por uma disputa meramente política”, “Nós trabalhamos e não recebemos nada que não tivéssemos direito”.
Segundo Bera, os servidores não têm como devolver tanto dinheiro, até porque não teve culpa nessa confusão. “O sindicato já acionou sua área jurídica para que entre com recurso no caso de os vereadores reprovarem as contas do exercício de 2004.
O vereador Dorival Borejo (PDT), que defende que a Câmara deve contrariar o Tribunal de Contas para não penalizar os servidores, acredita em uma solução pacífica com base no bom senso dos vereadores. “O ex-prefeito não desviou recursos, não endividou a prefeitura e não teve qualquer benefício político, até porque a eleição já tinha passado quando ele deu o aumento.” “Então não temos que fazer os servidores pagarem por um erro que eles não cometeram.”
Fonte: O Diário do Norte do Paraná
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