Uma maratona de conversas e negociações foi empreendida por dirigentes da Federação das Associações de Sericicultores no Estado do Paraná (Feaspar) em Brasília/DF, em busca de apoio ao Projeto de Lei 1198/07, do deputado federal Assis do Couto (PT/PR). O PL propõe que seja estendido aos sericicultores o seguro-desemprego concedido aos pescadores no período do defeso.
Apresentado pelo deputado Assis em 2007, o PL visa assegurar aos sericicultores um suporte financeiro nos meses de entressafra da amoreira, planta utilizada na alimentação do bicho-da-seda. “Durante três a quatro meses a amoreira não produz folhas e portanto, não se produz a lagarta. Nesse tempo, o produtor fica sem a renda oriunda da sericicultura”, argumenta Assis.
O PL 1198/07 já foi aprovado pelas Comissões de Agricultura, do Trabalho e de Seguridade Social. No momento aguarda votação da Comissão de Finanças e já tem adesão do relator, deputado João Dado (PDT/SP).
De acordo com o presidente da Feaspar, Paulo Hermínio Lucas, na reunião realizada na semana passada o relator afirmou que o parecer sobre o PL será favorável. Dado também informou que, juntamente com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Receita Federal, estuda o impacto financeiro que seria gerado para o governo com o pagamento do seguro-desemprego aos sericicultores.
Os dirigentes da Feaspar ainda estiveram com a liderança do governo na Câmara para reforçar a importância do benefício para as famílias sericicultoras e pedir apoio pela aprovação do PL.
Também participaram das audiências Roberto Nagaroto, de Terra Rica, Natal Zitei, de Alto Paraná e Josivaldo Lucas, de Nova Esperança, todos membros da diretoria da Feaspar.
Apoio à atividade
O deputado Assis acompanhou o grupo na audiência com o secretário da Agricultura Familiar/MDA, Adoniram Peracci. A Feaspar apresentou ao secretário a necessidade de um programa específico para estruturar, expandir e fortalecer a sericicultura, atividade desenvolvida por cerca de sete mil famílias no Paraná.
Segundo dados da Feaspar, 70% dos produtores de bicho-da-seda não são proprietários das terras, são os chamados parceiros e meeiros, e enfrentam grandes dificuldades para se manter na atividade. “O seguro desemprego para esses trabalhadores é fundamental para que as famílias possam sobreviver no período da entressafra da amoreira”, enfatiza Lucas.
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