::: LEGISLATIVO - Gastos mostram que aumentar verba não era necessário

Deputados gastaram em 2011 menos do que no ano anterior, mas mesmo assim presidente insistiu em dar reajuste em verbas de gabinete

Nereu Moura, campeão de gastos em 2011: deputado diz que número é resultado de seu “estilo” de trabalhar, circulando pela base eleitoral

O gasto médio dos deputados estaduais com a verba de ressarcimento caiu na comparação entre 2010 e 2011, o que mostra que não havia necessidade de aumento do subsídio, como determinou o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB). A partir deste ano, a cota mensal para subsídio das atividades parlamentares passará de R$ 15 mil mensais para R$ 17,2 mil – também houve reajuste nas cotas de transporte aéreo e de telefone. Rossoni disse que o aumento de 14,6% era necessário porque o valor estava congelado desde julho de 2009. Com a mudança, a verba de ressarcimento custará R$ 1,5 milhão a mais aos cofres públicos por ano. Ao todo, o custo extra será de R$ 2,7 milhões.

Em 2010, os deputados gastaram em média R$ 14,7 mil, contra R$ 14,6 mil em 2011. O detalhamento desses valores mostra de forma mais clara que o aumento era desnecessário. Entre janeiro e novembro de 2010, a verba de ressarcimento média foi de R$ 14 mil. No mesmo período de 2011, o valor caiu para R$ 13,1 mil. Em dezembro de 2010, quando muitos parlamentares comemoravam a reeleição ou se despediam do trabalho na Assembleia, o gasto foi recorde: R$ 21,9 mil, em média. No último mês de 2011, o ressarcimento médio ficou em R$ 17,7 mil, queda de 19%.

Os deputados gastam mais em dezembro porque a verba de ressarcimento é acumulativa. Quando economizam em um mês, podem gastá-lo no outro. Portanto, o limite anual é, na realidade, o teto de R$ 180 mil por deputado. E, para não desperdiçar a verba a que tem direito, muitos parlamentares extrapolam no último mês. Apesar do recesso legislativo, não há restrição de gasto.

Com o reajuste concedido por Rossoni, a tendência é de que os deputados elevem os gastos, mesmo sem necessidade. “Esse aumento só tem conotação negativa. Se o valor não é gasto totalmente, não há necessidade de aumento”, observa o professor Denis Alcides Rezende, especialista em administração pública e professor do Doutorado em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Segundo ele, o valor de R$ 15 mil já era alto para subsidiar a atividade parlamentar. “O aumento vai de desencontro à necessidade de redução dos gastos e de maior transparência na máquina pública. Para o aspecto da gestão, quanto menos dinheiro for usado, melhor.”

De acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná Fabrício Tomio, a alta nas despesas no fim do ano mostra que, na medida em que os deputados observam a disponibilidade dos recursos, tentam executá-los. Na avaliação do presidente da seção paranaense da OAB, José Lucio Glomb, o gasto maior no fim do ano mostra uma incongruência. “Revela a falta de um critério mais claro, porque jamais poderia oscilar dessa maneira. Com isso, passa a impressão de um planejamento artificial, já que dezembro é um mês normalmente de baixa produtividade na Assembleia”, critica.

Outro lado

O reajuste de 14,6% corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre julho de 2009 e o início de 2012. Valdir Rossoni vem ressaltando que os deputados podem economizar, e não são obrigados a gastar o valor total. Além disso, a assessoria da Assembleia ressaltou que o ressarcimento somente é pago após o parlamentar comprovar os gastos, e que nenhum valor é depositado previamente.

Veja os dados completos dos gastos dos deputados em http://www.gazetadopovo.com.br/dados/vidapublica/gastos

Rosana Félix e Vinicius Boreki