::: ELEIÇÕES 2010 - “A PARTIR DE AMANHÃ, ESTAMOS COM O PÉ NA ESTRADA”, ANUNCIA BETO RICHA

Pré-candidato do PSDB reuniu lideranças de todo o Paraná em Curitiba

Mais de 8 mil pessoas manifestaram apoio à pré-candidatura de Beto Richa ao Governo do Paraná, nesta terça-feira (30), durante encotnro do PSDB estadual, em Curitiba. “A partir de amanhã, estamos com o pé na estrada. Juntos, vamos construir um Paraná melhor, mais solidário, mais fraterno e socialmente mais justo”, anunciou Richa, que se desincompatibilizou do cargo de prefeito de Curitiba na manhã desta terça-feira, na Câmara de Vereadores. Em cerimônia oficial, Richa transmitiu o cargo ao vice-prefeito Luciano Ducci (PSB).Nesta quarta-feira (31), Richa vai a Cascavel. Na quinta-feira, A Foz do Iguaçu. A partir da segunda semana de abril visitará cidades das regiões do Norte Pioneiro, Oeste, Sudoeste e Noroeste do Estado. “Vamos construir um amplo plano de governo, no qual o maior número de paranaenses participe, privilegiando as características e vocações de todas as regiões do Estado. Um plano que atenda às aspirações e expectativas de todas as regiões”, propôs Richa.O pré-candidato do PSDB garantiu também estar pronto para o desafio. “O PSDB está pronto e eu me sinto pronto também. Afinal, são nove anos na Prefeitura de Curitiba. Quatro anos como vice e secretário municipal de Obras Públicas e cinco como prefeito, com uma avaliação positiva que, ao longo de todo o mandato, foi a maior do Brasil”, observou. Richa disse ainda que os bons resultados e as práticas administrativas de sua gestão à frente da Prefeitura de Curitiba serão apresentados como um grande diferencial em seu plano de governo.Emocionado, Richa agradeceu à manifestação de apoio de lideranças de diversos partidos e de todas as regiões do Paraná que participaram do encontro organizado pelo PSDB. “É uma demonstração de companheirismo, de confiança em um novo projeto para o nosso Estado. Fico imensamente agradecido por essa demonstração de confiança”, afirmou. “Vou procurar fazer juz a essa indicação, a essa confiança, com muita garra, determinação, entusiasmo e preparo para fazer o projeto do PSDB vitorioso neste ano.”O senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, veio de Brasília especialmente para o encontro. “O Beto nos orgulha muito. É uma pessoa simples, firme e determinada”, disse Guerra. “Há um movimento crescente aqui por mudança de verdade e renovação. Em junho, Beto será indicado e estaremos aqui quantas vezes ele quiser para que o Paraná possa ter um grande governador.”O governador José Serra (PSDB-SP), pré-candidato à Presidência da República, enviou uma mensagem por email de apoio a Beto Richa. “Beto Richa é o melhor prefeito de capitais do Brasil. Jovem, tem o DNA do seu saudoso pai, José Richa, e um grande futuro pela frente. Além de tudo é um homem de coragem”, afirmou Serra.O deputado federal Rodrigo de Castro (MG), secretário-geral do PSDB, representou o governador Aécio Neves no evento. “Vim trazer a mensagem do governador Aécio. A certeza do muito que o Beto Richa fará pelo Paraná. Temos grande expectativa no seu governo e a certeza da sua vitória”, disse.Para o presidente do PSDB Paraná, Valdir Rossoni, a manifestação de apoio à pré-candidatura de Beto Richa mostra que o partido está unido. “O exército está pronto para esta nova batalha e o PSDB Paraná está 99,9% com o pré-candidato Beto Richa”, afirmou o deputado estadual.Também participaram do encontro senadores, deputados estaduais e federais do PSDB e de outras legendas como PPS, DEM, PP, PMDB, PCdoB e PSB, além de centenas de prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias de Curitiba e do interior do Estado. “Isso demonstra a confiança e a esperança que os prefeitos depositam na pré-candidatura de Beto Richa a governador”, considerou o prefeito de Castro, Moacir Fadel (PMDB), presidente da Associação dos Municípios do Paraná.Entre as lideranças, o senador Flávio Arns, os deputados federais Affonso Camargo, Eduardo Sciarra, Alfredo Kaefer, César Silvestri e Luiz Carlos Setin; os deputados estaduais Cida Borghetti, Francisco Büher, Luiz Accorci, Luiz Fernades Litro, Nelson Garcia, Luiz Malluceli, Luiz Nishimori, Rui Hara, Ademar Traiano, Osmar Bertoldi, Durval Amaral e Reni Pereira; o presidente estadual do PSB, Severino Araújo, e o vice-presidente estadual do PCdoB, Ricardo Gomyde.

::: Paranaense Marcia Lopes assume Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

A futura ministra será mais uma paranaense a fazer parte do governo Lula

A posse de Márcia Lopes como ministra do Desenvolvimento Social e Combateà Fome será realizada nesta quarta-feira (31/03) às 11 horas, emBrasília. A paranaense que faz parte da Executiva Estadual do PT doParaná irá substituir Patrus Ananias, que concorrerá ao governo de MinasGerais.Para o presidente do Diretório Estadual do PT (Partido dos Trabalhadores)Enio Veri é um orgulho para o partido ter mais um representante do Paranáno primeiro escalão do governo federal principalmente com o perfil ecompetência de Marcia Lopes. “Além do presidente da Itaipu, Jorge Samek,do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, o Paranáestará ainda mais fortalecido dentro do governo federal com a experiênciae sensibilidade da futura ministra”, destaca Enio Veri.

Assistente social e professora da UEL, conhecida e reconhecida no Brasil eem toda América Latina, Marcia Lopes já exerceu cargo de vereadora deLondrina pelo partido e de secretária executiva do Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome.

::: ELEIÇÕES 2010 - Beto Richa: “Saio da Prefeitura com a consciência do dever cumprido”

Pré-candidato ao Governo do Estado, Richa deixa a prefeitura de Curitiba nesta terça-feira (30) O prefeito Beto Richa, de Curitiba, afirmou ontem, segunda-feira (29), um dia antes de se desincompatibilizar do cargo, que sai da prefeitura da capital com a consciência do dever cumprido.

Richa é pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado. “Foi a decisão mais difícil de toda minha vida, seria muito mais fácil me acomodar nos quase 90% de aprovação popular que temos na prefeitura. Mas pesei todos os aspectos e tomei uma decisão consciente e serena”, afirmou.

Richa deixará a prefeitura nesta terça-feira (30). Em seu lugar assumirá o vice-prefeito Luciano Ducci, em cerimônia na Câmara Municipal. Em seguida, participará de um almoço com cerca de 5 mil pessoas no restaurante Madalosso, em Santa Felicidade, organizado pelo PSDB. “No dia 31, vamos a Cascavel para conhecer alguns projetos de sucesso na área de saúde, no Hospital do Câncer. Também vamos visitar uma fazenda modelo e teremos alguns encontros políticos”, revelou Richa, em entrevista coletiva no Palácio 29 de Março, sede da Prefeitura.

No dia 1.º de abril, o pré-candidato cumprirá agenda em Foz do Iguaçu. “Será similar à agenda de Cascavel”, disse. “Depois, retornando a Curitiba após a Páscoa, nosso grupo de trabalho definirá uma agenda de visitas ao interior com vistas à elaboração de um grande programa de governo que realmente atenda aos interesses e às expectativas da população de todas as regiões, que terão as suas vocações e suas características respeitadas. A ideia é percorrer todo o interior do Estado”, afirmou.

A partir da sua desincompatibilização da Prefeitura de Curitiba, serão intensificados os diálogos com os demais partidos visando formalizar coligações para as eleições de outubro. “A partir disso, vamos avaliar os nomes que mais agregam a nossa pré-candidatura, mas não abro mão de dar a última palavra”, garantiu, em referência à definição do vice na chapa para o Governo do Estado.

Neste contexto, Richa ainda não descartou uma possível aliança com o PDT, do senador Osmar Dias, e com o PMDB, do vice-governador Orlando Pessuti. “Se há possibilidade, de minha parte, é desejável. Mas, se não for possível, vamos para a disputa”, considerou.

O prefeito de Curitiba também fez um balanço dos cinco anos e três meses em que esteve à frente da administração da capital. Lembrou as pesquisas que apontam a grande maioria da população curitibana favorável a sua candidatura ao Governo do Estado. “Por isso, aceito o desafio e me submeto à vontade dos paranaenses, afirmou. “Se for honrado com o mandato de governador, terei condições de continuar servindo à cidade, além de levar para o Estado o novo jeito de governar que aqui desenvolvemos.

"No balanço da administração, Richa destacou as mais de 7 mil obras entregues desde 2005, o aumento de mais 100% no recursos destinados à Educação, a abertura de 22 mil vagas em creches e o atendimento de 30 mil famílias na área da habitação. Richa também destacou a realização de 300 audiências públicas, que abriram as portas da prefeitura à população. “Foi o melhor e mais importante momento de minha vida pública”, afirmou. E disse ter certeza da continuidade do trabalho: “Estou certo de que o doutor Luciano, com entusiasmo e competência, dará prosseguimento às políticas que, juntos, conduzimos até aqui”.

::: NOVA ENQUETE - Atuação/ Participação dos Vereadores!

Inicia hoje uma nova enquete neste Blog!
A pergunta é a seguinte:
Quais vereadores estão tendo uma melhor atuação/participação na Câmara?
Nesta enquete está aberta a opção de selecionar várias respostas. A enquete fica aberta à votação até o dia 28/04/2010, sendo permitido ao internauta votar em várias alternativas, porém sendo autorizado apenas um voto por computador.
Vote você também!!!

Resultado da enquete que perguntava: Na sua opinião, o casal Nardoni é culpado ou inocente?
Culpado - 84%
Inocente - 15%

::: ELEIÇÕES 2010 - Serra voltou a crescer e atingiu 36%

A PESQUISA DATAFOLHA realizada nos dias 25 e 26 de março e divulgada ontem indica que o pré-candidato a presidente José Serra (PSDB) voltou a crescer e atingiu 36% das intenções de voto. Dilma Rousseff (PT) está com 27%. A diferença entre ambos agora é de 9 pontos. Em fevereiro, segundo o Datafolha, Serra estava 4 pontos à frente de Dilma, com 32% contra 28%. Num cenário sem a presença de Ciro Gomes, Serra aparece com 37% contra 30 de Dilma e 13 de Marina Silva, do PV. Num outro cenário em que Ciro seria candidato, Serra aparece com 34%, Dilma 29%, Marina 10% e Ciro 9%.

::: NOVO MÍNIMO REGIONAL - Votação deve acontecer amanhã

A Assembléia Legislativa deve votar nesta segunda, 29, a proposta do novo salário mínimo regional. Pela proposta, vai passar das atuais variações de R$ 605,52 a R$ 629,45 para R$ 663,00 a R$ 765,00. A proposta de adotar um piso diferenciado – 50% maior do que o nacional – visa manter o ciclo de desenvolvimento do Paraná, segundo sua justificativa. O mínimo regional foi criado em 2006, durante a gestão do governo Requião, tendo o primeiro valor estipulado em R$ 437,00. O piso vale para as categorias que não têm acordo coletivo.

::: Advogados e juízes reagem a alterações do Código de Processo Penal

O país passará por uma ampla mudança em sua legislação penal, com alterações que vão desde o fim da prisão especial para pessoas com diploma de faculdade até a limitação do uso de habeas corpus.

A reforma do Código de Processo Penal deverá ser aprovada pelo Senado até maio deste ano, mas já é alvo de críticas de entidades e juristas. A discussão sobre a reforma começou há dois anos e abrange temas como uso de algemas, prisão especial e monitoramento eletrônico de presos.

Pontos polêmicos como a criação do juiz de garantias reacenderam, por exemplo, o debate acerca do limite do poder Judiciário em investigações.

Pelo novo texto, o juiz de garantias irá acompanhar a primeira fase da investigação - a segunda, processual, ficará com outro magistrado. O argumento em favor da medida é que o magistrado responsável pelas duas fases acaba se tornando parcial, por ter se envolvido na investigação. A tese, contudo, é controversa.

Pessoal insuficiente - Parte dos críticos da medida alega que o número de juízes no país não é suficiente para que tal medida seja adotada - algumas comarcas do país nem magistrado têm. Existe ainda o fato de um processo passar por dois juízes, o que tornaria a investigação morosa. O coro dos descontentes é composto, principalmente, por entidades representativas da Polícia Federal e Ministério Público. Marcos Leôncio Ribeiro, da associação dos delegados da Polícia Federal, afirma que todo magistrado, por princípio, "é um juiz de garantia'.O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando Mattos, também teme amarras nas investigações. "A criação da figura do juiz de garantia preocupa, inclusive por essa nomenclatura', afirma Mattos.

O relator do novo código no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), discorda do argumento. "Precisamos é proteger mais o cidadão. Tudo novo gera uma reação', argumenta o parlamentar.

Há outras mudanças consideradas radicais à luz da atual legislação, como a que estabelece prazo para a prisão preventiva e a restrição ao uso de habeas corpus, que só poderá ser pedido em casos de ameaça ao direito de locomoção e lesão.

Também entrará na reforma do novo código a possibilidade de investigação via interceptação telefônica.

Esse mecanismo só poderá ser usado quando se tratar de crimes em que a pena máxima for superior a dois anos, e com prazo de duração de dois meses. No caso de crime permanente, como sequestro, a interceptação não poderá ultrapassar um ano. Hoje, não há esse tipo de restrição na lei.

O júri popular também mudará. Atualmente, o júri é formado por sete pessoas e, por isso, não há possibilidade de empate. A nova proposta quer ampliar o número para oito integrantes. Em caso de empate, o réu será absolvido.

Câmara - Todo o trabalho feito até agora pelo Senado, no entanto, deverá sofrer modificações na Câmara. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por exemplo, afirma que vai apresentar "dezenas e dezenas' de emendas, quando o projeto chegar à Câmara dos Deputados.

"Vamos fazer um trabalho de fôlego e sugerir modificações. Não deixaremos que façam restrições ao habeas corpus', avisa Délio Lins e Silva, conselheiro da entidade.

Os deputados federais reconhecem que há pontos no novo código que serão diretamente questionados, o que tornará impossível aprová-lo neste ano. As eleições vão travar os trabalhos a partir do meio do ano. A conclusão deve ocorrer no ano que vem, quando o pacote de lei completa 70 anos.

Folhapress

::: OPORTUNIDADE - Sesi oferece 25 cursos em Paranavaí e novas turmas terão início em julho

O Colégio Sesi de Paranavaí está oferecendo atualmente 25 cursos para adolescentes e jovens com idades ente 14 e 22 anos. O principal foco de atuação do SESI é a formação de trabalhadores maiores de 16 anos, para o exercício de uma profissão, de acordo com as exigências do mercado de trabalho, como explicou a orientadora Pedagógica - SENAI/ Paranavaí, Débora Martini. Segundo ela, o pré-requisito exigido para se inscrever em um dos cursos é que o interessado, além de ter entre 14 e 22 anos, tem que estar matriculado no Ensino Regular ou já tenha concluído o Ensino Médio. Hoje, em Paranavaí o aluno pode optar pelas seguintes áreas: Eletricidade Predial, Ajustagem Mecânica, Confecção Industrial e Mecânica Automotiva.

Hoje, as turmas estão completas, mas novas turmas estão previstas para o mês de julho.

De acordo com Débora, o Colégio Sesi apresenta como diferencial a adoção de uma metodologia que consiste na criação de ambientes propícios ao desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores que permitam às pessoas atuarem de forma segura e articulada em diversos ambientes, baseados nos conceitos de empreendedorismo e inovação. Hoje, o SESI/SENAI atualmente está atendendo na Praça dos Expedicionários, Jardim São Jorge. No entanto, a partir de junho, antes da abertura das novas turmas o SESI/SENAI se mudará para a Avenida Gabriel Esperidião, no antigo Laticínio Iva. Por último, Débora revela que em todo Paraná Senai pretende fazer 150 mil matrículas em cursos de Aprendizagem, Qualificação, Técnico, Aperfeiçoamento, pós-graduação e mestrado nesse ano. Desse total de matrículas, 21 mil serão ofertadas gratuitamente, dando a cidadãos de baixa renda a oportunidade de preparação para o mercado de trabalho, sendo reconhecido como modelo na formação de profissionais para o setor industrial.

DN: 28.03.2010

::: JUSTIÇA - Condenado, casal Nardoni aguardará recurso na cadeia

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados no início da madrugada de ontem pela morte da menina Isabella, deverão permanecer presos enquanto aguardam recurso da defesa. A decisão está na sentença lida no 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana.

O júri durou cinco dias. Ao final, os jurados entenderam que Isabella foi asfixiada e jogada do sexto andar do prédio onde moravam o pai e a madrasta. Ao menos quatro dos sete jurados foram favoráveis à condenação. Segundo o promotor Francisco Cembranelli, o juiz Maurício Fossen interrompeu a votação após o quarto voto favorável para manter o sigilo dos jurados.

Alexandre e Anna Carolina foram condenados por homicídio triplamente qualificado e fraude processual (alteração da cena do crime). De acordo com a sentença, o pai de Isabella foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão por homicídio triplamente qualificado: Uso de crueldade, dificuldade de defesa da vítima e tentativa de ocultação de crime.Duas dessas características foram consideradas agravantes, e outras duas foram adicionadas: O fato de o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos e pela vítima ter relação de parentesco com Nardoni. Ele foi condenado ainda a oito meses pela fraude processual.

Já a madrasta foi condenada a 26 anos e oito meses de prisão, também por homicídio triplamente qualificado, com as duas características agravantes e por ter sido praticado contra menor de 14 anos. Ela também foi condenada a oito meses pela fraude processual.

O casal já está preso há quase dois anos. Após o júri, ambos voltaram para unidades em Tremembé (147 km de São Paulo).Os avós maternos e tios de Isabella acompanharam a leitura da sentença de mãos dadas. A mãe da menina, Ana Carolina Oliveira, não foi ao fórum, mas acenou da sacada da casa dela após a condenação.

Depois do julgamento, o promotor elogiou o trabalho da perícia. "É difícil trabalhar num caso onde não há testemunhas presenciais. A qualidade do trabalho feito pela perícia mostrou que o resultado não foi conseguido à-toa. Com isso, os jurados, apesar de cansados, puderam julgar de maneira eficiente", disse Cembranelli. A defesa do casal Nardoni não deu declarações após o julgamento.

Infográfico da Veja desta semana mostra como foi formado o Corpo de Jurados

(Folhapress)

::: JUSTIÇA - Sentença do caso Isabella sairá à 1h de sábado, prevê Tribunal

A absolvição ou condenação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá será conhecida na madrugada deste sábado (27), à 1h. A previsão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça.
Segundo a programação para o último dia do julgamento do casal Nardoni, das 10h às 12h30 desta sexta-feira (26) será a vez de o promotor Francisco Cembranelli fazer suas considerações. Das 12h30 às 14h haverá um intervalo para almoço.
Após o recesso, será a vez da defesa do casal falar, das 14h às 16h30. Após o pronunciamento da equipe de defesa liderada pelo advogado Roberto Podval, a Promotoria terá direito a uma réplica, das 17h às 19h. Haverá mais um intervalo, das 19h às 19h30, seguido pela tréplica da defesa, das 19h30 às 21h30.
Em seguida, das 21h30 às 22h haverá um intervalo para o jantar. Na seqüência, o júri se reúne numa sala secreta para decidir se Alexandre e Anna Jatobá são culpados ou inocentes. Após a votação, o juiz Maurício Fossen se retira para lavra a sentença. Ele terá uma hora para esse trabalho, das 23h30 de sexta às 0h30 de sábado (27). A previsão é que o anúncio da sentença seja feito à 1h.

(Por Kleber Tomaz)

::: EDUCAÇÃO - Prefeito de Paranavaí propõe a criação da Universidade do Noroeste, com Loanda e Nova Esperança

A criação da Universidade do Noroeste, juntando as faculdades de Paranavaí, Loanda e Nova Esperança está sendo sugerida pelo prefeito Rogério Lorenzetti a políticos e pré-candidatos a governador. Outra proposta do Prefeito de Paranavaí é a criação de um programa destinado especificamente a executar obras de drenagem, contenção de encostas e outras obras que contenham o processo de erosão e suas consequências. “São problemas comuns a todas as cidades da região. Precisamos ter um programa como era o Pro-Noroeste no passado”, defende Rogério.Na semana passada, quando Paranavaí recebeu a visita de diversas lideranças políticas, entre as quais prováveis candidatos ao Governo do Estado, como o vice-governador Orlando Pessuti, o senador Osmar Dias e o prefeito de Curitiba, Beto Richa, e ao Senado da República, os deputados Ricardo Barros e Abelardo Lupion, e, ainda, o deputado federal Rodrigo Rocha Loures e o estadual Antonio Teruo Kato, Rogério sugeriu que estas propostas sejam consideradas pelo futuro governador.Rogério entende que a comissão que estuda a possibilidade de Fusão da Fafipa pela UEM, deveria levar em conta, também, esta proposta. “A discussão em torno da fusão surgiu da vontade popular de Paranavaí ter a sua universidade. Acho que o momento político é oportuno para reivindicar a universidade própria, unindo-se a Loanda e Nova Esperança”, afirma o prefeito.De acordo com o prefeito, esta proposta não inviabiliza a vinda da UEM para Paranavaí. “Estamos inclusive dispostos a colaborar para que a UEM tenha seu campus em Paranavaí. Teríamos duas universidades públicas, a UEM, com os seus cursos e a do Noroeste com outros cursos”, explica ele.

DN 25.03.10

::: POLÍTICA - Romanelli afirma que PDT quer desistir do PT

O vice-presidente estadual do PMDB, Luiz Claudio Romanelli, disse que o PDT está procuran do desculpa para abandonar as negociações com o PT na sucessão estadual ao exigir a participação do PMDB no acordo eleitoral. “Só se for para o PDT justificar retirada da candidatura lá na frente. Porque o PMDB tem candidato ao governo que é o Orlando Pessuti”, afirmou.
Integrante do grupo que prefere aliança do PMDB com o PSDB, se Pessuti não levar adiante a candidatura, Romanelli duvida da eficácia da intervenção de Lula (PT) na aproximação do PMDB ao PDT.
“Se era tão importante ter o PMDB, o PT do Paraná fez ao contrário, ao transformar crise pessoal entre o Paulo Bernardo e o Requião num rompimento institucional”, observou.
Além das dificuldades políticas, ainda existem pendências administrativas entre o PMDB do Paraná e o governo Lula, apontou Romanelli. “Se o Lula não conseguiu até hoje acabar com a multa da venda do Banestado, então não tem poder para alterar as decisões do PMDB do Paraná”, atacou o dirigente peemedebista. Para Romanelli, “faltou carinho do Lula com o Paraná”, criticou.

::: GRIPE A - Secretaria da Saúde do Paraná esclarece informações sobre vacina da Nova Gripe

Informações que circulam na internet de que a vacina da Nova Gripe (H1N1) é contraindicada para menores de 18 anos e que não deve ser utilizada por grávidas, nem lactantes, tem feito com que surjam diversas dúvidas na população. Registrada pelo Instituto Butantan, de São Paulo, com base nos estudos realizados e fornecidos pela empresa produtora, a Sanofi-Aventis, a vacina A/H1N1 tem comprovação de eficácia e segurança para o uso em crianças a partir dos seis meses de idade, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “É por esta razão que a bula constante nos lotes já fornecidos ao Ministério da Saúde contém a informação de que o uso é recomendado para maiores de 18 anos, mas segundo todos os estudos técnicos não há contraindicação para crianças maiores de seis meses”, explica o secretário da Saúde, Gilberto Martin. O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, se pronunciou oficialmente sobre a questão da bula da vacina. “Verifica-se que os dados utilizados para registro do produto pelo Instituto Butantan e agora complementados demonstram que a vacina influenza A (H1N1) tem comprovação de eficácia e segurança para uso em crianças a partir de seis meses de idade”, afirma.Os dizeres referidos na bula e nos modelos de embalagens provenientes deste registro contêm as informações de que o uso da vacina “é recomendado para maiores de 18 anos”, pois, naquele momento, foram apresentados somente os resultados dos estudos conduzidos com indivíduos da faixa etária referida. “Porém, é importante deixar claro que a Anvisa tinha conhecimento de que a vacina já estava sendo utilizada em países do hemisfério norte na faixa etária da população acima de 6 meses”, comenta o superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria, José Lúcio dos Santos. A coordenadora do setor de imunizações da Secretaria, Beatriz Thiel, reforça que com relação a gestantes e lactantes o Ministério da Saúde afirma que a vacina é segura e indicada para a gestante em qualquer idade gestacional. “As informações contidas na bula para este grupo populacional são informes de precaução padrão”, explica. Segundo ela, esses alertas são obrigatoriamente incluídos nas bulas por indicação do Ministério da Saúde, porém a experiência pós-comercialização com a vacina em outros países não identificou risco associado ao uso da vacina em gestantes e lactantes. No Brasil, a quantidade de vacinas aplicadas já passa de 2 milhões e, segundo o Ministério da Saúde, nenhuma reação grave foi confirmada. Por último, Beatriz lembrou que até o momento o Paraná já imunizou mais de 140 mil pessoas em todo o Estado e que nenhuma notificação de evento adverso grave à vacina foi registrado. “Os riscos são semelhantes aos de qualquer outra vacina, ou seja, existem mas não são frequentes. É muito semelhante, por exemplo, à vacina da influenza sazonal que se realiza anualmente no país”, afirmou.

::: POLÍTICA - Teruo defende representatividade da região no governo de Pessuti

Ao participar da reunião da Coordenadoria das Associações Comerciais e Industriais do Noroeste do Paraná (Cacinpar), na semana passada, durante a Exposição Feira Agropecuária e Industrial de Paranavaí, o deputado Antonio Teruo Kato (PMDB) voltou a defender maior representatividade da região na gestão de Orlando Pessuti, que começa em abril, com a desincompatibilização do governador Roberto Requião. Falando aos líderes empresariais da região, o parlamentar foi enfático: “Temos que lutar para termos e ampliarmos a representatividade e pensar em nomes para oferecer ao Pessuti”.Desde que o governador Roberto Requião anunciou que vai deixar o governo para disputar as eleições, Teruo tem conversado com lideranças no sentido de garantir no governo de Pessuti a representatividade da região no Governo do Estado. “Temos que apresentar nomes, oferecer alternativas”, sustentou o deputado.Teruo participou da reunião da Cacinpar a convite do presidente da entidade, Guto Costa. O encontro aconteceu na sede da Sociedade Rural do Noroeste do Paraná. Além de empresários e técnicos do setor, também participou do encontro o prefeito Rogério Lorenzetti.Falando aos empresários, o deputado também sugeriu um movimento regional para estender o trecho duplicado da BR-376, entre Maringá e Paranavaí. Atualmente a duplicação é apenas até Mandaguaçu. “Temos que nos movimentar”, sugeriu Teruo. O projeto original prevê a duplicação da pista até Nova Esperança e terceira pista até Paranavaí. “A gente sabe que vão dizer que não dá. Mas é preciso pressionar a concessionária para ela levar o projeto original adiante”, insistiu.Para o presidente da Cacinpar, “dentro da política de nossa entidade que prega o desenvolvimento regional”, as propostas apresentadas por Teruo - representatividade no Governo do Estado e melhoria da rodovia entre Maringá e Paranavaí - “são bandeiras que devem ser assumidas por nós”. Para Guto Costa, “é preciso que os empresários tenham objetivos de desenvolvimento regional. Ter representação no Governo do Estado e uma ligação terrestre melhor com o principal centro regional são, com certeza, pontos que contribuem para o desenvolvimento de nossa região”.

::: VIAPAR vai instalar redutores de velocidade em pistas automáticas

A concessionária de rodovias VIAPAR informa que, até o início de abril, estarão funcionando redutores de velocidade nas pistas automáticas na praça de pedágio em Mandaguari. O objetivo, segundo o gerente de Operações Luciano Mendes, é chamar atenção para o limite de velocidade para os usuários, que não podem ultrapassar a marca de 40 km/h sob risco de o equipamento não responder e, ainda, causar acidentes. “Ao exceder a velocidade, o usuário está expondo a sua segurança, bem como a de outros motoristas e colaboradores da empresa”, diz.

O primeiro redutor, também chamado de “lombada eletrônica”, será colocado em caráter experimental e, dependendo do resultado, poderão ser instalados nas demais unidades, em Arapongas, Presidente Castelo Branco, Floresta, Campo Mourão e Corbélia. Atualmente os usuários que utilizam o sistema representam aproximadamente 20% do fluxo de veículos de todas as praças da empresa.

::: CASO ISABELLA - Você acredita na inocência do casal Nardoni?

Está nas mãos de sete jurados, a partir de hoje, segunda-feira (22), a condenação ou a absolvição de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella Nardoni, pela morte da menina, ocorrida em 2008. Se eles decidirem seguir o que pede a Promotoria, os réus podem ser condenados a penas que ultrapassam os 30 anos de prisão –a maior delas aplicada a Nardoni. Se seguirem a defesa, haverá absolvição total. Na denúncia contra os acusados, apresentada em maio de 2008 pelo promotor do caso, Francisco Cembranelli, o Ministério Público enxerga uma gravidade maior na conduta atribuída ao pai. A denúncia é a peça em que a Promotoria pede que seja aberta a ação penal tornando os acusados réus por um crime. Para o ex-juiz e advogado Luiz Flávio Gomes, a pena final deve beirar os 30 anos. “O que vai pesar realmente será o fato de o crime ter sido cometido contra um menor de 14 anos, porque isso aumenta a pena em um terço”, afirma. De qualquer modo, explica o criminalista, no Brasil, a pena máxima que pode ser cumprida por um condenado não pode ultrapassar os 30 anos.

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::: PARA MEDITAR - Uma boa semana a todos

VEREDA PLANA

O caminho do preguiçoso é como que cercado de espinhos, mas a vereda dos retos é plana. Prov. 15:19.
Júlio não gosta de trabalhar. Quando era pequeno, os pais satisfizeram todos os seus desejos. Filho único, cresceu achando que era dono do mundo, e que bastava pedir para que tudo se realizasse do jeito que ele queria.
Mas Júlio cresceu. Tornou-se adulto e os pais continuaram tratando-o como se fosse uma criança dependente. Hoje, os pais já estão mortos e Júlio se encontra sozinho. A herança que os pais lhe deixaram não durou muito. Logo, ele viu que a vida não era um simples conto de fadas. Neste mundo, não basta desejar para que tudo aconteça.
Júlio vive hoje uma vida cheia de penúrias e privações. Casou-se duas vezes e as esposas acharam impossível viver ao lado dele. Ficou preso, seis meses, por causa de confusões financeiras das quais participou. Ele acha que a vida é injusta com ele porque seus pais faleceram, num trágico acidente.
Todo pai descansa, mais cedo ou mais tarde. O problema de Júlio não é o fato de os pais terem morrido. Sua tragédia é que nunca aprendeu a valorizar o trabalho.
O texto de hoje diz que a vida do preguiçoso “é como que cercada de espinhos”. É uma vida de sofrimento e dor. Não deslancha, não avança, fica presa.
Gosto desse verso na Nova Tradução na Linguagem de Hoje: “O preguiçoso encontra dificuldades por toda parte, mas para a pessoa correta a vida não é tão difícil.” Prov. 15:19. A vida tem complicações. Você vai achar dificuldades no caminho. Felicidade não é ausência de problemas, mas a pessoa sábia torna-se vitoriosa apesar dos obstáculos. O preguiçoso não. Ele só vê dificuldades, não está disposto a lutar, não paga o preço.
Apronte-se para a luta de hoje. Saia da rotina, enfrente as dificuldades. Não tenha medo de avançar no desconhecido. Ninguém descobre novos oceanos, a menos que perca de vista o conforto da praia.Busque a Deus. Peça sabedoria e forças. Sua luta será infrutífera se Deus não estiver no controle de seus empreendimentos. Ah, não se esqueça: “O caminho do preguiçoso é como que cercado de espinhos, mas a vereda dos retos é plana.”

Pr. Alejandro Bullón

::: IMPOSTO DE RENDA - Empregador doméstico pode descontar contribuição ao INSS

O empregador que assina a carteira de trabalho do empregado doméstico (caseiro, jardineiro, copeiro, babá, doméstica, etc.), e opta pela declaração completa do Imposto de Renda de Pessoa Física ano base 2009, pode descontar os 12% sobre o valor do salário mínimo referente à alíquota patronal de contribuição à Previdência Social. O desconto é limitado a apenas um empregado por CPF.

::: EMPREGO - Concursos abrirão 21 mil vagas em institutos e universidades federais

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concursos públicos para as carreiras de professor e técnico administrativo em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. No total, serão 21.645 vagas. A portaria de autorização foi publicada terça-feira, 16, no Diário Oficial da União. Os concursos públicos proverão 9.645 vagas para as universidades federais e 12 mil para os institutos federais, entre professores e técnicos. A quantidade de vagas destinadas a cada instituição ainda será definida.

::: POLÍCIA - Suspeito de matar Glauco e filho é detido em Foz do Iguaçu

Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, suspeito de matar o cartunista Glauco Villas Boas e o filho dele, Raoni, foi preso às 23h de domingo, enquanto tentava fugir do Brasil pela Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai. Ele estava foragido desde sexta-feira. O delegado da PF em Foz, José Alberto Iegas, disse que ele confessou o crime.

Segundo a Polícia Federal (PF) de Foz do Iguaçu, Nunes dirigia um Fiesta Preto roubado, com placa de São Paulo. Ao ser abordado para procedimentos de rotina, saiu do carro e atirou, baleando no braço um agente da PF, que não corre risco de morte.
Conforme a polícia, Nunes conseguiu fugir e ficou desaparecido por mais de uma hora. Depois, tentou novamente atravessar a fronteira. Houve troca de tiros e Nunes foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e resistência à prisão.
"Ele é muito falante e continua dizendo que é Jesus", disse Ocimar Moura, agente da PF. Com ele, a polícia encontrou uma pistola igual a usada para matar o cartunista e o filho dele, uma semi-automática oxidada 7,65 mm.
Transferência
Segundo o delegado Iegas, a Justiça Federal decidirá se Nunes ficará detido em Foz de Iguaçu ou se será transferido para São Paulo. O mais provável, conforme explicou o delegado, é que o suspeito seja transferido da sede da Polícia Federal, onde está detido neste momento, para uma delegacia de Foz do Iguaçu. Além da arma, ele portava pequena quantidade de maconha que disse ser para o seu próprio uso.
Nunes ficou foragido por três dias e disse em depoimento à polícia que neste período ficou preparando sua fuga do país. Segundo o delegado, Nunes disse que "faria qualquer coisa para fugir do país. Mesmo matar um policial".
Nunes deve ser indiciado por cinco crimes: duplo homicídio (pela morte de Glauco e Raoni), roubo de veículo, resistência à prisão, porte ilegal de arma e tentativa de homicídio do agente da PF.

::: Mandioca ganha evidência na Vitrine Rural da Expoparanavaí

A mandioca está entre os 27 temas da Vitrine Rural na Expoparanavaí 2010, que acontece entre os dias 12 e 21 de março, no Parque de Exposições de Paranavaí, Estado do Paraná. A unidade didática da mandioca fará demonstrações de novas tecnologias voltadas ao desenvolvimento da cultura na Região, com objetivo de reforçar sua importância econômica regional, e estimular o incremento do plantio no Noroeste paranaense. Serão apresentadas também algumas das infinitas aplicações da mandioca no setor industrial, especialmente a partir da obtenção do amido extraído da raiz. A unidade didática da mandioca, coordenada pelo Instituto Emater, em parceria com o Cetem (Centro Tecnológico da Mandioca) e apoio da ABAM (Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca) e do Simp (Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná), usará como instrumentos para atingir os objetivos dos organizadores a distribuição de materiais didáticos relacionados ao controle biológico do mandarová; orientações sobre o plantio adequado e tratos culturais; apresentação de novos cultivares para a Região. Em paralelo às ações didáticas, acontecerá uma exposição de máquinas e equipamentos voltados ao plantio e adubação da mandioca.Saulo dos Santos, Extensionista do Instituto Emater, que dividirá com o seu colega Valter Martins Pessôa a tarefa de levar conhecimentos sobre a raiz aos visitantes do stand, fala que o plantio de mandioca na Região Noroeste tem-se mantido estável, e que há condições de se aumentar investimentos na cultura. “O maior problema enfrentado hoje pelos produtores é o custo do arrendamento de terras, que está muito alto. Porém, com a introdução de variedades mais resistentes a pragas, e de maior produtividade, acreditamos no desenvolvimento da cultura”, observa - serão apresentadas no stand novas variedades de mandioca que estão sendo pesquisadas pelo Iapar (Instituto Agronômico do Paraná).A mandioca é um importante item agrícola da Região Noroeste do Paraná. O Núcleo Regional de Paranavaí detém a maior área de cultivo do território estadual: de 56 mil hectares de plantio, de acordo com estatísticas do Deral/Seab (Departamento de Economia Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento). Em segundo lugar aparece o Núcleo Regional de Umuarama, com 48.565 hectares; seguido de Toledo, com 19.810 hectares; e, de Campo Mourão, com 16.690 hectares plantados.Santos salienta que a grande importância da cultura da mandioca para a Região se opera no aspecto social, como fonte geradora de trabalho e renda. Ele destaca que um hectare de mandioca necessita de 32 homens/dia de trabalho. Enumera, entre as vantagens da raiz, sua fácil adaptabilidade ao solo Arenito, característico da Região; sua boa rentabilidade; o menor risco de perdas provocadas por problemas climáticos; além da possibilidade de e estender o período de colheita, pelo fato da raiz não se deteriorar no solo.As visitas à Vitrine Rural acontecerão durante todo o período da feira, das 9h às 17h. A realização é voltada, prioritariamente, a produtores rurais, seus familiares, e a trabalhadores rurais. Os interessados em participar dos eventos promovidos pela Vitrine Rural devem procurar as unidades do Instituto Emater e Sindicatos Rurais de seus municípios, com a finalidade de organizar excursões de visitação. As instituições organizadoras de excursões devem agendar as visitas pelo telefone 44 3423-2552. As excursões previamente agendadas contarão com espaços para estacionamento no Parque, nas proximidades da Vitrine Rural.

::: POLÍTICA - Caravana Progressista completa 150 cidades em Campo Bonito

Desde fevereiro, o Partido Progressista está nas estradas do Paraná com a Caravana Progressista, liderada pelo presidente estadual do PP e pré-candidato ao Senado, deputado federal Ricardo Barros. Nesta quinta-feira,11, a comitiva completa 150 cidades visitadas no município de Campo Bonito, sudoeste do estado. “Já passamos por diversas regiões do estado e vamos até o final de abril, quando completados os 399 municípios”, fala Ricardo Barros. Segundo ele, os encontros institucionais e têm uma grande participação popular, além da presença dos prefeitos, vereadores, presidentes de sindicatos, e associações comunitárias.A “Caravana” passa, diariamente, por cerca de sete municípios e todo o conteúdo discutido nos encontros serão transformados no Plano de Governo do PP 2011/2014, seguindo as regras da nova legislação eleitoral. Junto com as candidaturas é necessário que se registre também um plano de governo dos candidatos.

::: ELEIÇÕES - BETO RICHA ABRE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE CIDADES INOVADORAS

O prefeito Beto Richa, de Curitiba, abriu na quarta-feira (10) a Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CICI2010). O evento, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), reunirá até 13 de março mais de 70 especialistas de todo o mundo e destacará experiências de sucesso em planejamento urbano, sustentabilidade, mobilidade, gestão e políticas públicas, que transformaram cidades em ambientes propícios ao desenvolvimento econômico, social e ambiental."A realização deste importante debate em Curitiba demonstra a importância de nossa cidade no cenário internacional. Somos exemplo pela preocupação que temos com as questões mundiais", disse Richa.A conferência é resultado de uma parceria da Fiep e Prefeitura de Curitiba. "Este evento é mais uma parceria de sucesso que nos permitirá o intercâmbio de importantes informações com cidades de todo o mundo. Temos muito o que ensinar e o que aprender", afirmou o prefeito de Curitiba.Na abertura, Richa enalteceu as experiências inovadoras de Curitiba nas áreas de meio ambiente, habitação, transporte e tecnologia. Para uma platéia formada por embaixadores, cônsules, industriais, representantes do poder público e da sociedade civil, o prefeito disse que todos os projetos da Prefeitura de Curitiba são desenvolvidos com a preocupação ambiental e de bem-estar dos cidadãos.Citou inovações feitas na cidade e que aliam o desenvolvimento econômico com o crescimento social. Entre elas, implantação da frota de ônibus movida a biocombustível, na Linha Verde, e outras inovações de transporte, como a que transformou a rodovia em uma avenida, garantindo desenvolvimento e qualidade de vida para a população.Outras inovações destacadas pelo prefeito foram na área social, com os programas da Fundação de Ação Social, na saúde, que a partir do programa Mãe Curitibana conseguiu atingir as Metas do Milênio de redução de mortalidade infantil, e na área de tecnologia. O Parque Tecnológico (Tecnoparque) atraiu 115 empresas nacionais e multinacionais que abriram mais de 15 mil empregos.Richa afirmou ainda que, embora as inovações tenham acontecido em todas as áreas, o fundamental foi a cidade ter conseguido implantar um novo modelo de gestão com a participação das pessoas. "Fazemos uma administração transparente, ouvindo as pessoas. As audiências públicas nos bairros acontecem para garantirmos aos cidadãos o direito de participarem das decisões importantes para a cidade".

Emblemática – O presidente do Sistema Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, classificou a conferência como emblemática e destacou o desafio pela busca da sustentabilidade e pelas mudanças que precisam acontecer. "Temos o dever de sermos protagonistas do desenvolvimento. E o desenvolvimento do País passa pela soma dos desenvolvimentos locais", disse Rocha Loures.Também participaram da abertura a analista de programas do PNUD Brasil, Marielza de Oliveira, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Marhktar Diop, o o vice-prefeito de Londres, Inglaterra, Richard Barnes; o vice-prefeito de Lyon, França, Jean Michel Daclin e o presidente do Fecomércio, Darci Piana.

:::ARTIGO - A Política e as Mulheres

Gleisi Hoffmann*

Em todas as conversas que faço sobre direitos e participação das mulheres, em especial no espaço da política e do poder público, ouço a pergunta: "Se as mulheres são a metade do eleitorado, porque não elegem a metade dos cargos em disputa? Por que mulher não vota em mulher?".
É uma pergunta simples e singela, mas que não tem uma resposta de mesma natureza. Aqui há muita complexidade.
O mundo da política demorou para aceitar as mulheres. Nós éramos tidas como incapazes de discernir, pensar e, logo, decidir através do voto até a década de 30. Nós éramos proibidas de votar. Isso faz menos de cem anos, o que é nada em relação à história. Nós não existíamos para esse mundo. Esse mundo não falava conosco, nem se dedicava a nós. Não tinha mensagens para as mulheres. Então as mulheres resolveram cuidar de outras coisas que lhes interessava e lhes dava respeito e valor, deixando a política de lado.
Para fazer com que o mundo da mulher e o da política convirjam, não será um processo fácil e rápido. De votar, a ser votada, há uma imensa distância. As dificuldades para termos candidatas são grandes. Por isso defendo e acredito que precisamos de ações positivas como as cotas de candidaturas, recursos para campanhas, formação política específica para as mulheres.
Defendo, aliás, que precisaríamos de um número de cargos legislativos reservados às mulheres, como no Congresso Argentino. Em relação à reforma política, o Partido dos Trabalhadores já deliberou sua posição: a formação da lista de candidatos deverá ser paritária para de fato dar oportunidade às mulheres de participação eleitoral nas mesmas condições.
Não se acaba com um processo milenar de discriminação de uma hora para outra. É preciso muita vontade e determinação. Eu acredito que as mulheres estão sentindo a necessidade de mudar e participar: mudar a política, mudar essa lógica de poder, excludente, personalista. Mas é uma coisa que está sendo feita aos poucos, com as condições mínimas que temos. Se tivermos incentivos iremos mais rápido.
Outro fator importante é termos mulheres ocupando cargos de destaque decorrentes do processo político. Vereadoras, deputadas, senadoras, prefeitas, governadora, presidenta da República. Isso serve de estímulo a outras mulheres, mostrando que temos capacidade de atuar nesse mundo tanto quanto atuamos na iniciativa privada, na esfera social.
Mas que uma ocupação de posições e cargos, vejo que as qualidades amorosas, compassivas e sustentadoras do lado feminino, farão diferença, serão essenciais para conduzir nossa sociedade por essas águas tão turbulentas. Precisamos de uma nova política, que busque a cooperação, a construção de consensos, que é a verdadeira essência da democracia. Penso ser esse o grande desafio das mulheres e do movimento que fazemos pela chegada ao poder. Fazer política para construir, agregar, valorizar e acima de tudo, estar no poder para servir.

*Gleisi Hoffmann é advogada e integra o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

::: ACIDENTE - Acidente deixa um morto e outro ferido

Infelizmente ontem pela manhã estava passando pela estrada pouco após esse grave acidente. Abaixo segue matéria do Diário do Noroeste:

Um acidente grave envolvendo uma motocicleta e um Fiat Uno deixou um morto e uma pessoa gravemente ferida, ontem, por volta das 11h30, na BR-376, próximo a Nova Esperança. Segundo a Polícia Rodoviária Federal o acidente aconteceu próximo à balança da Viapar, no município de Nova Esperança.De acordo com a PRF, uma moto Yamaha conduzida por Vanderlei Crispim, 51 anos, e um Uno, dirigido por Adão Elias de Souza, 47 anos, se chocaram de frente. Crispim morreu no local, já Souza foi levado para Maringá em estado grave.Conforme o primeiro levantamento feito por agentes da PRF no local, a moto estaria no sentido Paranavaí-Maringá e o carro vindo na pista contrária. No entanto, a PRF ainda deverá fazer um levantamento mais detalhado para apontar quem seria o responsável pela colisão e o que teria ocorrido no local. (GF)

::: POLÍCIA Dupla de assaltantes que torturava as vítimas é presa em Nova Esperança

Acusados pela prática de cinco assaltos contra residências num intervalo de apenas dez dias, Heder Marcio Parizzi, 26 anos, e Reginaldo Pereira Gomes, 31 anos, foram presos na noite de quinta-feira (4) durante uma operação deflagrada pelas polícias Civil e Militar de Nova Esperança. Os dois presos têm antecedentes criminais por roubo à mão armada e Gomes seria evadido do sistema penitenciário do Estado, onde cumpria pena em regime semiaberto. De acordo com a Polícia Civil, a dupla começou a atacar residências em 16 de fevereiro passado, sempre utilizando capuzes e revólveres. Depois de invadir as casas e amarras as os moradores com pedaços de cordas e roupas, Gomes e Parizzi passavam a torturar as vítimas com tapas, socos, coronhadas e chutes, exigindo que elas revelassem onde guardavam dinheiro e joias. Quando não encontravam objetos de valor, os bandidos passavam a investir na chamada tortura psicológica, que consistia enfiar os canos das armas dentro das bocas das vítimas e na prática da roleta-russa com os filhos, muitos deles menores de idade. “Eles encostavam as armas nos abdomes das crianças e acionavam o gatilho reiterada vezes, ameaçando matá-las caso os pais recusassem atender as exigências”, contou o delegado Osmir Ferreira Neves Júnior. Identificados após um intenso trabalho de investigação, que contou com a participação do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), grupo de elite da Polícia Civil de Paranavaí, Gomes e Parizzi foram cercados na noite de quinta-feira em uma residência localizada no Centro de Nova Esperança. Gomes chegou a manter um policial militar sob a mira de arma, mas decidiu render-se após perceber que estava na mira da arma de outro policial.
Na residência que a dupla ocupava, a polícia localizou vários objetos roubados, entre os quais aparelhos celulares, joias e perfumes, além das armas utilizadas nos assaltos.

Roberto Silva rsilva@odiariomaringa.com.br

::: REGIÃO - Gil Júlio participa de reunião para credenciar Clínica Oncológica

O presidente da Câmara Municipal de Paranavaí, Gil Júlio, participou de uma reunião em nome de todos os vereadores, na última terça-feira, em Curitiba, para discutir, dentre outros temas, o processo de credenciamento dos serviços de Oncologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Atualmente, os mais de cem portadores da doença em Paranavaí e na região enfrentam dificuldades para se deslocar diariamente a Maringá, Londrina e Curitiba para o tratamento. “A distância entre os municípios é uma situação que só aumenta o sofrimento dessas pessoas”, explica Gil Júlio.

O pedido de credenciamento da clínica foi protocolado semana passada na Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e a equipe técnica solicitou documentação complementar. Gil Júlio busca na capital as informações necessárias para a efetivação desse processo.

“Contamos com o apoio do Hospital Santa Casa de Paranavaí, na pessoa do Dr. Héracles Arrais (coordenador administrativo), da 14ª Regional de Saúde, por intermédio de sua chefia regional, Helena Machado e de todos os vereadores do município. Buscamos viabilizar o breve credenciamento dos serviços de oncologia e com isso ajudar muitas pessoas de toda nossa região”, comenta Gil Júlio.

Segundo ele, o novo ambulatório poderá atender diariamente 16 pacientes da cidade e dos 28 municípios que compõem a 14ª Regional de Saúde.

A Santa Casa de Paranavaí/Hospital Regional já dispõe de uma estrutura para realizar esses atendimentos. Segundo o secretário estadual da saúde, Dr. Gilberto Berguio Martin, o credenciamento agora depende do Ministério da Saúde. Ele acenou com otimismo e se comprometeu a acompanhar permanentemente os trâmites legais e repassar informações, viabilizando o que for de sua competência.

O representante da região na Assembleia Legislativa, deputado estadual Teruo Kato, também se mostrou preocupado e anunciou total apoio à reivindicação para a área da saúde.

Cerca de 80% dos casos de câncer no Brasil são tratados no âmbito do SUS e a oncologia é enquadrada pelo Ministério como tratamento de alta complexidade e de custo elevado. A regionalização do atendimento poderá ser uma das soluções para os problemas do setor.

DN

::: ARTIGO - HARMONIA DOS PODERES?

Ruy Martins Altenfelder Silva*

Charles-Louis de Secondat, ou Charles de Montesquieu, nasceu em 18 de janeiro de 1689 em Bordeaux, França e morreu em 10 de fevereiro de 1755, em Paris. Foi político, filosofo e escritor, ficou famoso pela sua Teoria da Separação dos Poderes, acolhida em muitas constituições internacionais, inclusive a brasileira. A teoria da Tripartição dos Poderes do Estado foi desenvolvida por Montesquieu no livro “O Espírito das Leis”, escrito em 1748. O autor partia das idéias de John Locke, cerca de um século antes. A tese da existência de três poderes remonta a Aristóteles, na obra “Política”. Montesquieu dividiu os poderes separando-os em Executivo, Judiciário e Legislativo.

As Constituições brasileiras acolheram a tese montesquiana. A Constituição cidadã de 1988 em seu artigo 2º dispôs que os poderes são independentes e harmônicos entre si, tornando tal disposição cláusula pétrea (artigo 60, §4º, III). Tal determinação estaria sendo observada nos tempos atuais? Vejamos: O Executivo, com fundamento nos artigos 59-V e 62 da Constituição Federal editou centenas de medidas provisórias, a maioria delas sem os requisitos indispensáveis de relevância e urgência.

O Congresso Nacional teve suas pautas travadas, congestionadas, paralisando os trabalhos legislativos. E o que é mais grave: Na tramitação de muitas das medidas provisórias foram acolhidas emendas que nada tinham a ver com o cerne das mesmas, verdadeiras “emendas piratas” desnaturando a medida que sucedeu o decreto-lei e o processo legislativo. É o Executivo avançando na competência do Legislativo, editando medidas provisórias, sem os requisitos constitucionais da relevância e urgência. Felizmente, o presidente da Câmara Federal, deputado e jurista Michel Temer, em boa hora, interpretou corretamente a questão do travamento da pauta do Congresso e, com o apoio do Supremo Tribunal Federal, minorou os seus efeitos.

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho em recente entrevista ao jornalista Juliano Basile (jornal Valor, de 4 de novembro/09), acredita que o Supremo Tribunal Federal está avançando em assuntos do Legislativo e do Executivo no que ele chama de “ativismo judicial exagerado”. Reconhece que ao entrar nessas questões a Suprema Corte faz alerta aos outros Poderes, com mensagens positivas e busca de soluções para os problemas brasileiros. O prof. Canotilho é um dos principais constitucionalistas de Portugal (catedrático da Universidade de Coimbra) e defende que a Constituição deve ser um programa para o país. O problema é que a Constituição Brasileira de 1988 está sendo conduzida pelo Supremo Tribunal Federal e ele pergunta se é função do Judiciário resolver questões como demarcações de reservas indígenas, infidelidade de políticos aos seus partidos e uso das algemas pela polícia.

O mestre português faz referência às súmulas vinculantes, compreendendo a tentativa de dar alguma ordem, mas o problema é que as elas se transformam em direitos constitucionais enquanto não são revogadas pelo próprio STF. O prof. Canotilho vê também um aspecto positivo no fato de o Supremo transformar julgamentos em alertas, por exemplo, se o Congresso não aprova a lei de greve dos servidores públicos, o Supremo decide por analogia que os funcionários públicos terão de cumprir as regras de greve para o setor privado.

O Legislativo igualmente em determinadas decisões teria invadido competência do Judiciário ao julgar parlamentares acusados de desvios éticos, ao instalar comissões parlamentares de inquérito e agir como se Poder Judiciário fosse. Independência e harmonia dos poderes são indispensáveis para o fortalecimento da democracia e consequentemente para o País.

*Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Fundação Nuce e Miguel Reale

::: FPM - Fundo de Participação dos Municípios

É CONSIDERADA inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal a atual fórmula de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Pela fórmula o Paraná estaria correndo o risco de receber 42,3% menos que no ano passado, o que representa R$ 442 milhões. O Congresso Nacional tem até o ano que vem para promulgar nova lei sobre a distribuição do bolo. Os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm ficado com 85%, enquanto que Estados do Sul e Sudeste ficam com apenas 15%.

Saul Bogoni

::: TRABALHO - IBGE irá contratar 264 recenseadores para trabalhar no Censo 2010 da região

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) irá contratar 264 recenseadores para trabalhar nos municípios da região de Paranavaí no Censo 2010, por um período de um a quatro meses, utilizando computadores de mão.

Do total de vagas, 32 são destinadas a candidatos com necessidades especiais. As inscrições para o processo seletivo já começaram e vão até o dia 19 de março nos postos de inscrição e até 4 de abril na internet. Em Paranavaí, serão contratados 85 recenseadores.

Os candidatos precisam ter 18 anos completos na data da contratação, ser brasileiro e ter concluído o Ensino Fundamental (antigo 1º grau). Uma prova objetiva está marcada para o dia 30 de maio e em seguida um treinamento de cinco dias e meio, com oito horas diárias. As inscrições custam R$ 18,00.

Os aprovados no processo seletivo simplificado trabalharão na coleta de dados do Censo 2010, por um período de um a quatro meses, utilizando computadores de mão. O horário de trabalho será flexível, mas é recomendável que o candidato disponha de 25 a 30 horas semanais para realizar as entrevistas domiciliares.

A remuneração será por produção, com base na quantidade de domicílios recenseados. Em média, há 300 domicílios por setor censitário, que podem ser visitados em menos de 30 dias. É possível que um recenseador consiga completar mais de um setor ao longo do período da coleta de dados do Censo.

Em média, cada setor irá propiciar uma remuneração em torno de R$ 800,00 a R$ 1.600,00, dependendo da região. O recenseador também terá direito ao 13º salário e às férias proporcionais aos dias trabalhados e à produção.

Os recenseadores serão identificados com crachás, coletes, e com sua própria identidade. No trabalho, eles usarão uma espécie de computador de mão, onde irão inserir os dados coletados nas entrevistas.

Número de recenseadores por município da região: Alto Paraná - 13 Amaporã - 5 Cruzeiro do Sul - 5 Diamante do Norte - 6 Guairaçá - 6 Inajá - 3 Itaúna do Sul - 4 Jardim Olinda - 2 Loanda - 18 Marilena - 7 Mirador - 3 Nova Aliança do Ivaí - 2 Nova Londrina - 13 Paraíso do Norte - 12 Paranavaí - 85 Paranapoema - 3 Porto Rico - 3 Planaltina do Paraná - 4 Querência do Norte - 11 Santa Cruz de Monte Castelo - 8 Santa Isabel do Ivaí - 9 Santa Mônica - 4 Santo Antonio do Caiuá - 3 São Carlos do Ivaí - 6 São João do Caiuá - 6 São Pedro do Paraná - 3 Tamboara - 5 Terra Rica - 15

Fonte: BENEDITO PRAXEDES JUNIOR - DN

::: ELEIÇÕES 2010 - Gleisi comemora crescimento de Dilma nas pesquisas

Na manhã desta segunda-feira (01) a pré-candidata ao Senado GleisiHoffmann comemorou a pesquisa divulgada ontem pelo jornal Folha de SãoPaulo, que mostra que a ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef cresceucinco pontos nas intenções de voto para a presidência da República. Apesquisa mostra ainda que a diferença entre José Serra e Dilma Roussefrecuou de 14 para quatro pontos percentuais.
“Sempre apostamos no crescimento da Dilma, por sua história, preparo ecompromisso com as causas populares. Esta última pesquisa evidencia aconsolidação de sua candidatura”, comenta Gleisi. “Para mim é uma alegriainiciar o mês de março, quando comemoramos o Dia Internacional da Mulher,com a Dilma subindo nas pesquisas. Esta cada vez mais próxima da realidadea eleição de uma mulher para governar o Brasil”, comemora Gleisi.