::: PROMOTORIAS DE JUSTIÇA - Centro de Apoio Operacional do MP averigua situação das crianças nos locais de Educação Infantil de Nova Esperança

Texto: Alex Fernandes França

alexnoroeste@hotmail.com

Jornal Noroeste

Fotos: Hauney Malacrida

Os profissionais do Ministério Público, Fernando Luiz Menezes Guiraud, Psicólogo e Angela Mendonça, Pedagoga avaliaram o Projeto Piá II, Creche Casulo, Unidades de Barão de Lucena e Ivaitinga e a Creche Monsenhor Berniero Maria Lauria, (Vila Regina).   

“Atendendo a solicitação dos promotores, nós fizemos uma observação do aspecto pedagógico, funcional e operacional das unidades”, informou  a Pedagoga Ângela Mendonça.

Fernando Luiz Menezes Guiraud, Psicólogo, Drª Maria Sonia Freire Garcia, da 2ª Promotoria, Ângela Mendonça, Pedagoga e Dr. Nivaldo Bazoti, da 1ª Promotoria de Justiça.

O Ministério Público, instituição posicionada no eixo do Sistema de Garantia de Direitos, detentora da função de aplicar e fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual, sob o manto da “Doutrina da Proteção Integral”, estabelece ser dever de todos zelar para que crianças e adolescentes sejam colocados a salvos de toda forma de violência, negligência, crueldade e opressão.

          O M.P. por intermédio dos Promotores de Justiça muito além do trabalho processual de proteção aos direitos da vítima e a responsabilização do agressor, tem por missão legal (artigo 201, VIII, ECA), com prioridade absoluta, atuar na linha de frente, junto  à comunidade e ao poder público, como articulador das ações de prevenção e de garantia de atendimento especializado e prioritário das crianças e adolescentes em situação de violência constatada.        

          Com base nestas atribuições, as 1ªs e 2ªs Promotorias de Justiça da Comarca de Nova Esperança, que tem como representantes do Ministério Público Dr. Nivaldo Bazoti e Drª Maria Sonia Freire Garcia, respectivamente, preocupadas com as situações que vivem os jovens e adolescentes no município, solicitaram ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e Adolescentes, com sede em Curitiba, que fizesse um levantamento minucioso nas entidades ligadas ao Poder Público Municipal, no sentido de traçar um raio x sob os diversos aspectos que envolvem este público.

         Atendidas em sua solicitação, as Promotorias locais receberam na terça-feira, 08 de maio, em Nova Esperança,  os profissionais Fernando Luiz Menezes Guiraud, Psicólogo e Angela Mendonça, Pedagoga que visitaram cinco entidades, Projeto Piá II, Creche Casulo, Unidades de Barão de Lucena e Ivaitinga e a Creche Monsenhor Berniero Maria Lauria, (Vila Regina).

         “Atendendo a solicitação dos promotores, nós fizemos uma observação do aspecto pedagógico, funcional e operacional das unidades, avaliamos as questões físicas, ambientais, do trabalho pedagógico, da formação dos educadores, da orientação pedagógica que eles recebem de coordenadores e orientadores pedagógicos, e o processo pedagógico desenvolvido com as crianças e com as famílias”, informou a Pedagoga Ângela Mendonça.

DADOS REAIS

         Os profissionais, em visita a estas entidades, vão fornecer às Promotorias locais um diagnóstico da situação bem como os dados reais e os problemas a serem enfrentados com intuito de oferecer maior proteção às crianças e adolescentes.  A análise do diagnóstico deve permitir:

·                    Levantar os problemas identificados com os serviços oferecidos pelo Poder Público

·                    Levantar eventuais deficiências e lacunas

·                    Estabelecer as questões que devem ser prioritariamente enfrentadas.

        

  “De uma maneira geral, as crianças estão bem atendidas, porém existem questões que podem ser melhoradas, quais já fizemos as orientações às equipes pedagógicas e orientações as unidades e isso tudo estará no nosso parecer, fizemos inclusive sugestões de orientações com referências bibliográficas e experiências de êxito  no Brasil e de outros lugares que já fazem um trabalho pedagógico interessante”, ressaltou Ângela Mendonça.

DESTAQUE

O trabalho desenvolvido no Projeto Piá II foi destacado pela Pedagoga, por conta de existir uma equipe multidisciplinar a disposição dentre estes professores de artesanato, profissionais especializados na atividade esportiva, ambiente limpo e organizado e a alimentação servida aos alunos possui uma orientação de um nutricionista.

 Em relação aos CMEI’s (Centros Municipais de Educação Infantil – Antigas Creches) há a necessidades de algumas adaptações e melhorias físicas no ambiente, como banheiro, pias e vasos pequenos com altura compatível às crianças. Até a temperatura da água do chuveiro foi observada e a constatação de espaço para a higienização adequado. Os Centros possuem lactário com higienização adequada das mamadeiras, o espaço físico e  a disposição dos berços também estão  adequados. Questões que necessitam de melhorias já foram informadas às respectivas Secretarias Municipais.

“Se discutidas as questões da acessibilidade dentro das normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), as reformas deveriam ser mais amplas, mas para as crianças que hoje freqüentam a unidade, de maneira geral o trânsito das crianças é adequado. Sabendo que algumas unidades já estão em reforma e adaptação”, destacou a Pedagoga.

A Educação afetiva das crianças mereceu destaque por parte dos profissionais, já que estas mantêm um contato muito próximo das Educadoras. “Isto dentro da Educação Iinfantil é um avanço, pois por muito tempo, se entendeu que por mais que os educadores tivessem indiferentes do choro das crianças, melhor educada as crianças seriam, pois não eram manhosas, diferentemente de hoje, onde a orientação é estar o mais próximo possível da criança, pois elas ficam aproximadamente dez horas longe das famílias e a falta da família deve ser suprida pelo educador, fazendo com que a criança desenvolva sentimento de auto-confiança, de segurança, enfim, tudo que ela necessita para se desenvolver bem, talvez devido a esse cuidado, as crianças se sintam bem dentro do ambiente, pelo menos foi isso que observamos”, complementou Ângela Mendonça.

TRANSPORTE

Uma questão constatada em uma determinada unidade envolve o transporte, em que uma mãe foi buscar sua filha de quatro anos de moto. Pelo Código de Trânsito Brasileiro é proibido, pois coloca em risco a vida da criança. “Fizemos a orientação a própria diretoria do CMEI que fizesse um trabalho de educação para o trânsito com as famílias e com as próprias crianças, pois caso haja um acidente, o CMEI poderá ser chamado a responder por omissão. Em alguns casos os próprios adolescentes chegam pilotando motos em Escolas Estaduais, gerando grande risco as crianças, sendo essa uma questão de responsabilidade da família e da escola”, frisou a Pedagoga.

Dando seqüência na agenda, os profissionais estarão na região metropolitana de Curitiba, Paranaguá.

“Resumindo, o nosso trabalho implica em dar esse suporte técnico aos promotores, para que o Ministério Público cumpra com sua função, somos parte deste Ministério Público Social, que atua para que a sociedade consiga atingir o chamado grau de cidadania que a nossa Lei já prevê”, concluiu a Pedagoga Ângela Mendonça.