::: OLHO EM 2014 - Eleições antecipam costuras pelo Planalto

 

Encerrado o 2.º turno das eleições municipais, a presidente Dilma Rousseff (PT), o vice Michel Temer (PMDB), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) descem dos palanques e se movimentam para tirar o melhor proveito dos resultados das urnas. No horizonte de cada um, por menos que admitam, está a sucessão presidencial de 2014.

Dilma quer apagar ressentimentos provocados pelas disputas entre partidos da base, diante da hipótese concreta de uma candidatura de Eduardo Campos à Presidência, que poderia dividir os aliados. A presidente também está preocupada em desatar alguns nós do Congresso, para cumprir promessas como a redução nas contas de luz. A medida provisória que trata do tema recebeu 400 emendas de parlamentares e virou uma dor de cabeça para o Ministério de Minas e Energia.

Antecipada a discussão sobre seus possíveis concorrentes em 2014, Dilma tenta desfazer a imagem de inoperância em áreas cruciais, em especial a infraestrutura, prato cheio para os presidenciáveis. Com os prazos apertados para a Copa e para a Olimpíada, o governo corre para lançar o novo modelo de concessão de portos e aeroportos, empurrado para depois do 2.º turno.

Os temas nacionais entraram, nos últimos dias, no discurso de Eduardo Campos, fortalecido desde o 1.º turno por vitórias no Recife e em Belo Horizonte. Em entrevista ao Estado na semana passada, Campos pediu mobilização "de quem é e quem não é da base do governo" e cobrou ações mais efetivas do governo para enfrentar a crise econômica internacional.

O governador e presidente do PSB lembrou a medida provisória da redução do preço da energia emperrada no Congresso. "Se ficarmos discutindo 2014, a energia continuará cara, vai tirar a competitividade da empresa brasileira. Com isso, pode afetar o mercado de trabalho", disse.

Campos elogiou medidas como a redução do IPI dos automóveis, prorrogada pela presidente Dilma, mas pede mais. "Ninguém de bom senso acha que é possível abrir mão desse receituário. Mas todo mundo sabe que é preciso ir além dessas medidas. Como vamos seguir protegendo o mercado de trabalho no Brasil? Como vamos fazer para não importar essa crise com a intensidade que ela chegou a outras nações? Como os prefeitos eleitos agora vão financiar o que foi prometido ao povo?", questionou o governador.

Apesar da redução do número de prefeituras do PSDB entre 2008 e 2012, o tucano Aécio Neves se fortaleceu internamente com a derrota de José Serra e aprofundou a aliança com Eduardo Campos. Aécio endureceu o discurso contra Dilma e o governo, o que deve se manter depois da eleição. O senador tucano pega carona no discurso do "novo", que funcionou na capital paulista com Fernando Haddad, e comemora que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tenha falado ontem em "renovação" do PSDB. O mesmo discurso tem sido feito pelo prefeito eleito de Manaus, o ex-senador tucano Artur Virgílio.

Para Aécio, as vitórias de tucanos como Virgílio e Rui Palmeira, em Maceió, ajudam a tirar o caráter "paulista" do PSDB. O mineiro sabe, no entanto, que terá de ganhar visibilidade no mais importante Estado do País, se quiser construir uma candidatura competitiva à Presidência da República. O mesmo vale para Eduardo Campos, que fez campanha para candidatos de seu partido em várias cidades do Sul e do Sudeste, no 2.º turno.

Embora muitos partidos da base da presidente Dilma tenham se enfrentado nas eleições municipais, inclusive o PT e o PMDB, Temer defende a tese de que os dois partidos estão mais próximos. "A aliança PMDB-PT se solidificou nesta eleição", afirmou o vice-presidente, no Rio, semana passada. Com isso, o peemedebista procura afastar novos arranjos eleitorais para 2014, como uma possível oferta da vice-presidência ao PSB de Eduardo Campos.

Temer esteve no Rio para fazer campanha nas quatro cidades onde o PMDB disputou o 2.° turno e foi recebido em almoço oferecido pelo prefeito reeleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). Paes havia lançado o governador Sérgio Cabral (PMDB) candidato a vice de Dilma, no lugar de Temer, e provocado uma rebelião entre os líderes nacionais do partido. O prefeito carioca recuou e o PMDB se uniu em torno da reedição da chapa Dilma-Temer.

Para os peemedebistas, passadas as eleições, dois assuntos são prioridade: a garantia do PMDB nas presidências da Câmara e do Senado e ministérios mais relevantes no governo Dilma.

 

AE

::: 2° TURNO/ MARINGÁ - Eleito com 53% dos votos válidos, Pupin não sabe se vai assumir o cargo

 

O pecuarista Carlos Roberto Pupin (PP) recebeu o resultado da apuração em Maringá no escritório político do partido. Ele venceu o deputado estadual Enio Verri (PT) com 53% dos votos válidos. “Isso indica que a população aceitou nossas propostas. Fico feliz pela cidade e por todos que estiveram junto conosco. Agora é trabalhar e cumprir promessas que assumimos durante a campanha.”

Apesar de ter vencido a eleição em Maringá, Pupin ainda não tem a vaga garantida no Executivo municipal, já que sua candidatura é mantida sub judice. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) negou o registro do candidato do PP, considerado inelegível porque substituiu o prefeito Silvio Barros (PP) durante os seis meses anteriores ao pleito.

A coligação “A mudança continua” entrou com um recurso e conseguiu o deferimento da candidatura de Pupin por decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, a coligação encabeçada por Verri também apresentou recurso, pedindo que a decisão fosse para apreciação e julgamento em plenário do TSE.

A definição tem de ocorrer até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos eleitos. Se a candidatura for indeferida, Verri será considerado vencedor, mas ainda caberá recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Pupin tem 57 anos e é natural de Jandaia do Sul, a 43 km de Maringá. É filho de pioneiros no plantio de soja no Norte do Paraná. Está na vida política há 30 anos e essa foi a primeira eleição à prefeitura que concorreu. Nos últimos oito anos, foi vice-prefeito nos dois mandatos de Silvio Barros.

Oposição

Derrotado nas urnas, Enio Verri avaliou a campanha de maneira positiva. “Enfrentamos um candidato que pintou Maringá na televisão como linda, mas conseguimos mostrar os problemas na propaganda eleitoral. Saio mais motivado do que nunca.”

 

Marcus Ayres, da Gazeta Maringá, com informações de Willian Kayser e Octávio Rossi

::: POLÍTICA - "PSDB fez gol contra no Paraná", diz Álvaro Dias

 

 

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) votou por volta das 10h de ontem, domingo (28) no colégio Mãe de Deus, região central de Londrina. Ao atender a imprensa após cumprir o compromisso eleitoral, Álvaro teceu diversas críticas ao próprio partido por não ter candidaturas próprias nas principais cidades do Estado.

"O PSDB fez um gol contra. Um partido que chega ao governo e encolhe, emagrece, é a primeira vez na história", disparou o senador.

"Foi a primeira vez em 40 anos que eu não participo da campanha em Londrina. É irrefutável reconhecer o retrocesso. A politica do Paraná se tornou medíocre, com alianças espúrias, que atendem a interesses pessoais e de grupelhos", completou.

Questionado sobre a expectativa do novo prefeito de Londrina, Álvaro Dias aponta um perfil de austeridade. "É preciso ter competência, autoridade, estabelecendo prioridades com eficiência. Um administração que aplique corretamente os recursos públicos, cada vez mais escassos, para que Londrina volte a ser uma cidade modelo".

Redação Bonde

::: CENÁRIO - Aliados do governador perdem nos dois maiores colégios do Paraná

Os candidatos apoiados por Beto Richa (PSDB) em Curitiba e em Londrina não ganharam a eleição. No entanto, tucanos conseguiram eleger 76 prefeitos no estado

 

 

Beto Richa: domínio no interior, mas capital nas mãos da oposição (Antônio More/ Gazeta do Povo)

 

O governador Beto Richa (PSDB) sai das eleições de 2012 sem eleger seus candidatos nos dois maiores colégios eleitorais do estado: Curitiba e Londrina. Juntas, as duas cidades representam 1,46 milhão de eleitores – cerca de 19% do eleitorado total do estado. Depois de ver Luciano Ducci (PSB) ser eliminado da disputa no primeiro turno em Curitiba, Richa não conseguiu eleger Marcelo Belinati (PP), sobrinho do ex-prefeito Antonio Belinati, que ontem perdeu para Alexandre Kireeff (PSD) em Londrina.

O PT, por sua vez, que ganhou pontos com o apoio ao prefeito eleito ontem em Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), não obteve sucesso com a candidatura própria no segundo turno em Maringá, Cascavel e Ponta Grossa. Nessas cidades, venceram os candidatos apoiados por Richa.

Com o resultado final das eleições, o novo mapa político do estado, segundo analistas, mostra uma polarização entre Curitiba e o interior. A capital passa a ser dominada pela oposição, com a aliança entre PDT e o PT. No interior, o grupo de Richa prevalece, sendo liderado pelo PSDB, que conseguiu fazer o maior número de prefeituras – um total de 76 contra 42 na eleição passada.

Tradicionalmente, o partido do governo, impulsionado pela máquina pública, consegue eleger mais prefeituras. “Foi assim com o PDT e depois o PFL de Jaime Lerner, como PMDB de Roberto Requião e agora o PSDB de Beto Richa”, afirma Adriano Codato, professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Mas apesar do avanço no interior, Richa perdeu pontos importantes na disputa para 2014. “Curitiba é estratégica para qualquer eleição e perder na capital é sempre ruim. Richa sai dessas eleições mais fraco do que entrou”, avalia o professor de ciência política Renato Perissinotto, da UFPR.

O presidente em exercício do PSDB, Valdir Rossoni, faz leitura diferente. Na avaliação dele, o balanço das urnas é positivo para os tucanos. “Nós não podemos esconder que perdemos a capital, mas 75% dos prefeitos dos municípios do Paraná são aliados nossos”, diz.

Do lado oposto, o secretário de comunicação do PT Nacional e deputado federal, André Vargas (PR), diz que o partido vai se apresentar com uma candidatura de oposição ao atual governador, independente de quem dispute. “Pode ser a ministra Gleisi Hoffmann, o ministro Paulo Bernardo ou podemos apoiar o PDT com o Osmar Dias”, afirma.

Mas se por um lado a vitória de Fruet pode pavimentar uma eventual candidatura petista ao governo, por outro ainda pairam dúvidas sobre a capacidade do novo prefeito transferir votos para um candidato petista. “Há uma parcela do eleitorado de Curitiba que tem forte resistência ao PT. Tudo vai depender de como Fruet se sairá na prefeitura e de como Richa vai se colocar nos próximos anos”, diz Perissinotto.

 

Sem Belinati, Beto Richa deve tentar se aproximar de Kireeff

Mais do que a derrota do be­­linatismo, a vitória de Ale­­xandre Kireeff (PSD) sobre Marcelo Belinati, em Lon­­drina, representa uma grande derrota para o governador Beto Richa (PSDB). Os tuca­­nos não lançaram candidatu­­ra própria para a disputa na cidade porque Richa impôs ao seu partido a aliança com Be­­linati, contando com a vitória fácil.

Para o coordenador da es­­pecialização em Filosofia Política da Universidade Es­­ta­­dual de Londrina (UEL), Bian­­co Zalmora Garcia, Richa fez um cálculo equivocado ao de­­cidir pelo apoio a Belinati. “Londrina representa uma gran­­de perda para Richa porque é a segundo maior colégio eleitoral do estado. Agora ele vai ter de trazer garantias de governabilidade para Kireeff, e assim tentar reduzir essa perda”, pondera.

Mesmo com essa provável tentativa de aproximação do governador, ainda não é possível prever qual será a postura do prefeito eleito de Londrina na disputa estadual, em 2014. Kireeff repetiu ao longo de toda a campanha que não buscava alianças e que queria manter a independência na sua possível administração. Levou a disputa com o apoio apenas do récem-criado PSD, partido que ainda não demonstrou uma postura clara nacionalmente. Esteve aliado com o PSDB em São Paulo, mas já dá sinais de que poderá se alinhar ao governo federal. O criador do partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é cotado para ganhar um ministério no governo de Dilma Rousseff no ano que vem.

 

 

Cristina Rios e Mariana Scoz/ Juliana Gonçalves, correspondente Gazeta do Povo



::: PRIMEIRA LEITURA - NÃO ESPERE SER ENTENDIDO

O coração conhece a sua própria amargura, e da sua alegria não participará o estranho. Prov. 14:10.

 

Você está triste hoje por algum motivo? Ninguém compreende o que traz no coração? A vida é assim. É isto que Salomão afirma hoje. Só você conhece a verdadeira dimensão de sua alegria ou de sua tristeza.

O coração é um cofre fechado. Ninguém pode abri-lo. Você não pode explicar, com palavras, o que existe dentro do santuário sagrado de seu mundo interior. Por isso, é preciso aceitar a realidade da vida, sem esperar ser “compreendido”.

Mas Deus não o deixou abandonado neste mundo para carregar sozinho a tristeza que muitas vezes chega à sua vida. Jesus diz: “Vinde a Mim, todos os que estais cansados e sobrecarregados, e Eu vos aliviarei.” Mat. 11:28. Jesus é refúgio para agoniados e tristes, consolo para afligidos, esperança para os desesperados e segurança para os temerosos.

É possível que nesta vida ninguém o compreenda. As pessoas o julgarão por sua aparência e não por seu coração. Elas se impressionarão com o título acadêmico que você possui e não com a disposição interior que tem para lutar e crescer. Se você ficar parado, esperando ser entendido pelos outros, desperdiçará sua vida em lamentações e queixas. E quando abrir os olhos, o tempo terá passado.

Aceite hoje o desafio de construir a vida de um modo diferente. Confie menos no ser humano e mais em Deus. Quando as flechas da incompreensão humana aparecerem intempestivamente, esconda-se nos braços de Deus, conte a Ele tudo. Ele não ignora sua situação. Quando você abre o coração a Deus, a dor torna-se menos intensa, o fardo mais leve e a escuridão menos densa.

Faça de Deus o seu amigo de cada dia. É melhor andar com Ele na escuridão do que caminhar sozinho em plena luz do dia, esperando ser compreendido pelas pessoas. Em vez de querer ser compreendido, tente compreender. Em vez de esperar uma mão auxiliadora, estenda a mão para socorrer. Sempre existe alguém mais carente do que você. A vida é assim. Talvez para que a dor não machuque tanto.

Comece seu dia lembrando-se de que “o coração conhece a sua própria amargura, e da sua alegria não participará o estranho”.

 

Pr. Alejandro Bullón

::: OPINIÃO - 2012 já reflete 2014

O pleito 2012 ainda não terminou. No Paraná teremos 2° turno nas cidades de Maringá, Cascavel, Londrina, Ponta Grossa e Curitiba porém nos bastidores políticos o clima já esquenta.

 

É ingenuidade pensar que as eleições municipais acabaram. Certo é que eles (políticos) são visionários e já almejam 2014. Para isso o reflexo vem no resultado das urnas. Para cidades em que o pleito acabou no dia 07 de outubro as alianças políticas já começaram a ser formadas, no entanto resta ainda saber o que será de Curitiba com Ratinho Jr. (PSC) x Gustavo Fruet (PDT); Cascavel com Edgar Bueno (PDT) x Professor Lemos (PT); Londrina com Marcelo Belinati (PP) x Alexandre Kireeff (PSD); Maringá com Roberto Pupin (PP) x Enio Verri (PT) e Ponta Grossa com Marcelo Rangel (PPS) x Péricles de Mello (PT).

O governador Beto Richa (PSDB) espera o resultado de domingo (28) nas maiores cidades do interior do Paraná pois definirá o seu futuro no Palácio Iguaçu.

Logo após o resultado do 1° turno, o Jornal Folha de São Paulo publicou em seu site trechos da entrevista em que o governador rejeita a ideia em que foi o maior prejudicado e culpado da derrota de seu candidato Luciano Ducci (PSB) em Curitiba. Na matéria  Richa afirma, "os adversários tentam jogar [a derrota] no meu colo", disse ele, em entrevista à imprensa na segunda-feira (8). "Mas não é o fim do mundo."

Fato é que com o terceiro lugar de Ducci, que era o atual prefeito de Curitiba, Richa perdeu o poder no maior colégio eleitoral do Estado, o que, para analistas, compromete sua reeleição em 2014.

O governador disse ainda que "prefeito em cidade pequena transfere mais votos que em cidade grande" e lembrou exemplos onde o PT de Lula e Dilma não conseguiu eleger seus candidatos neste ano. O PSDB conquistou 78 prefeituras no Estado já no primeiro turno. "Não se consegue mais transferir votos com facilidade como era antes. Hoje, o eleitor está focado exclusivamente no candidato, nas suas propostas e só. Não está focado em quem o apoia", disse o governador.

Apenas em Curitiba o governador decidiu manter neutralidade na campanha do 2° turno não apoiando oficialmente nenhum dos candidatos. Já nas outras quatro cidades o PSDB tem candidatos apoiados visando vencer e facilitar a eleição de Richa em 2014.

Hoje a maior preocupação de Richa é a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pois caso no domingo ocorra a vitória de Fruet (PDT) na capital e o (PT) conquiste alguma das três cidades onde está disputando no interior o 2° turno o ninho tucano ficará ameaçado para 2014.

O PT tem trabalhado firme na eleição de seus candidatos. Péricles de Mello tem liderado as pesquisas em Ponta Grossa. Em Cascavel (Professor Lemos) e Maringá (Enio), estão tecnicamente empatados, se bem que os recentes erros das pesquisas no 1° turno colocaram em xeque conceituados institutos de pesquisa.

No entanto o que vale mesmo é o voto. O que fica digitado na urna e tem o seu resultado apurado após as 17 horas no dia da eleição, até lá tudo é suposição!

O PSDB a nível federal talvez inspirado nas atuações dos veteranos Seedorf, Deco, Juninho e Marcos Assunção no Campeonato Brasileiro, afirmou através do senador Álvaro Dias que Fernando Henrique Cardoso não é carta fora do baralho para a sucessão presidencial. Em 2014, o ex-presidente terá 83 anos. “O Fernando Henrique é o líder político do PSDB, um patrimônio do partido. Seria um nome se ele assim desejasse. Tudo depende dele”, disse o tucano durante essa semana. Outra ala do partido acredita em Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) pela Presidência da República. Importantes lideranças do PSDB afirmam que para o partido é bom José Serra ser derrotado por Fernando Haddad, na disputa pela Prefeitura de São Paulo. É que perdendo em São Paulo, Serra fica sem moral para querer disputar a Presidência da República.

A nível estadual as duas siglas: PSDB e PT prometem travar uma briga de “gente grande” onde Beto Richa enfreterá na corrida ao Palácio Iguaçu Gleisi Hoffmann.

Caso domingo, 28, selar a vitória de Fruet na capital, acredito que esses dois últimos anos de mandato de Beto Richa será da vez do interior do Estado, pois deverá contemplar os pequenos municípios com diversas obras e fortacelecer e estreitar as relações Prefeitura/ Governo visando sua reeleição para o Palácio Iguaçu. Já Gleisi como Ministra da Casa Civil tentará formar grupo para disputar a eleição.

Considerando o resultado de 07 de outubro, os 5 partidos que mais elegeram prefeitos no Paraná foram: PSDB com 78 municípios, PMDB 56, PT 39, PSD 36 e PDT 34.

Agora é aguardar o resultado de domingo que mudará um pouco essses números no entanto significará muitas mudanças para o povo paranaense daqui para frente já que na minha opinião 2012 será reflexo de 2014.       

“Em política, até a raiva é combinada. Não há ressentimento. Processos históricos vão se sucedendo. Há momentos que vão se superando”.

Ex-ministro da Defesa Nelson Jobim

::: ORÇAMENTO 2013 - Governo vai permitir 'carimbo' de deputado em obras

Sem garantia de execução das emendas individuais, parlamentares poderão ''adotar'' obras já asseguradas nos planos do Executivo

 

Élio Rusch: ''Lógico que o destaque de itens (dentro do orçamento) é mais garantido''

 

O governador do Paraná Beto Richa (PSDB) recuou e vai liberar cotas de emendas parlamentares aos deputados estaduais. E além de uma quantia em dinheiro, fixada em R$ 1 milhão por político, eles ganharão um ''enxoval'' de itens já previstos no orçamento, cuja execução está assegurada. Cada parlamentar poderá ''apadrinhar'' até cinco obras, equipamentos novos ou trecho de pavimentação, por exemplo, para fazer política na sua base eleitoral.

Ainda nas ''emendas nas ações programáticas'', como o governo está chamando o ''apadrinhamento'' de itens do orçamento para promoção dos políticos, cada deputado poderá combinar com os colegas duas emendas coletivas, sem teto preestabelecido. A FOLHA apurou que essa distribuição já foi comunicada aos gabinetes parlamentares, que têm até o próximo dia 5 de novembro para protocolar os pedidos contidos nessa cota.

A data fixada é a véspera do prazo final estipulado por Nereu Moura (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento da AL, para que sejam sugeridas mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013, ano em que o Paraná terá R$ 33 bilhões para gastar. A situação colocou o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), numa ''sinuca de bico''. Duas semanas atrás, quando o prazo foi aberto, o deputado tucano posicionou-se publicamente contra as emendas parlamentares.

Entrevistado pela reportagem, Traiano não dá o braço a torcer e ameaça os políticos com o contingenciamento desses milhões, em tese garantidos. ''O governo tem toda a vontade de atender os deputados estaduais, mas não adianta eles alimentarem expectativa de prefeito. O parlamentar tem liberdade de apresentar emendas, não a garantia de que o recurso será pago'', adverte. Apesar dos protestos do líder do governo, os deputados estaduais não planejam abrir mão do R$ 1 milhão em emendas individuais, R$ 54 milhões no total.

Desde que assumiu o Palácio Iguaçu, Beto Richa repetia a estratégia de garantir a execução de emendas nas bases eleitorais dos deputados. Em 2011, cada parlamentar apontou onde deveriam ser gastos R$ 300 mil, distribuindo o valor onde bem entendesse. No ano passado, a quantia pulou para R$ 2 milhões, resultando numa despesa pré-fixada superior a R$ 100 milhões para os cofres públicos. Para o ano que vem, tinha mudado de estratégia, permitindo aos políticos apenas fazerem ''destaques'' dentro de ações pré-definidas pelo governo do Paraná na LOA 2013.

Essas seriam as emendas dentro das ações programáticas, em que deputados ''apadrinham'' obras que o governo faria de qualquer jeito, como pavimentação de rodovia, escolas e unidades de saúde. ''Vamos ter um enxoval dentro dos programas de governo e pronto. O deputado tem que ter consciência disso'', insistiu Traiano. Contudo, o ''chororô'' dos deputados venceu e os milhões adicionais foram liberados.

O relator da matéria na Comissão do Orçamento, Élio Rusch (DEM), no meio da queda de braço, vai contornando o conflito armado dentro da base aliada. ''As emendas não são impositivas, podem ser atendidas ou não. Lógico que o destaque de itens é mais garantido'', pondera Rusch. Nesse jogo, as emendas coletivas são as de mais difícil execução, pois dependeriam de sobras na execução do orçamento para serem atendidas. ''As emendas parlamentares têm historicamente uma imagem negativa'', considera Traiano, referindo-se ao uso da ferramenta como ''moeda de troca'' dos governos com suas bases de apoio nos Legislativos.

José Lazaro Jr.
 Folha de Londrina

::: JUDICIÁRIO - Tribunal de Justiça do Paraná estatiza a serventia da Vara Cível na comarca de Nova Esperança

Fotos: (Raphael Guimarães 9989-7923) – O desembargador Guilherme Luiz Gomes – gestor do processo de instalação e estatização do Tribunal de Justiça do Paraná presidiu a solenidade na Comarca de Nova Esperança

A Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Nova Esperança e diretora do Fórum, dra. Daniela Palazzo Chede Bedin destacou a transformação do judiciário paranaense

O presidente da OAB – Subseção Nova Esperança, advogado - dr. Edson Olivatti frisou “As estatizações das serventias judiciais atendem ao comando constitucional contido no Art. 31 dos ADCT da Constituição Federal de 1988 e sua instalação é uma reivindicação da advocacia paranaense para melhor prestação jurisdicional”.

Parte das autoridades presentes no momento histórico do descerramento da placa que estatizou a serventia cível da Comarca de Nova Esperança

Desembargador Luiz Carlos Gabardo e o desembargador Guilherme Luiz Gomes junto ano novos servidores da Vara Cível de Nova Esperança

Dr. Nivaldo Bazotti – Promotor de Justiça; Des. Luiz Carlos Gabardo; dra. Daniela Palazzo Chede Bedin – Juíza da Vara Cível de Nova Esperança; dr. Pedro de Alcântara Soares Bicudo – Juiz Substituto de Nova Esperança; Des. Guilherme Luiz Gomes; dr. Edson Olivatti – Presidente da OAB – Subseção Nova Esperança e dr. Fernando Moreira Simões Junior – Juiz de Direito da Vara Criminal de Nova Esperança   

 

Em evento bastante prestigiado pela comunidade local, foi estatizada, na quinta-feira (18), a serventia da Vara Cível da comarca de Nova Esperança. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Guilherme Luiz Gomes, gestor do processo de instalação e estatização do TJ, acompanhado do desembargador Luiz Carlos Gabardo.

            Na oportunidade, a juíza Daniela Palazzo Chede Bedin destacou a atual transformação do judiciário paranaense, momento em que se busca resolver os problemas de cada comarca: "nessa gestão esse tão almejado objetivo certamente foi atendido, pois nesses vinte e um meses de gestão estão sendo construídos 26 fóruns; tivemos 62 Varas instaladas; 16 Varas elevadas; 4 comarcas criadas, sendo que três já foram devidamente instaladas; criados 150 cargos de juiz de Direito; contratados quase 1200 assessores para os magistrados; nomeados perto de 700 servidores (...) com Nova Esperança já somam 29 unidades estatizadas".

            A magistrada pontuou também que "toda essa estrutura tem como  única finalidade melhorar a qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados".

 AGRADECIMENTO:

            Durante o seu discurso, Daniela agradeceu o escrivão designado, Wanderley Manoel da Silva, aos servidores locais e a supervisora do Funjus, Giana Bove Pereira, entre outros.

            "Nesse momento solene gostaria de parabenizar em nome da magistratura a cúpula atual do Poder Judiciário por todo esse valioso trabalho, desenvolvido em sua gestão, e também em nome da comarca de Nova Esperança, por todo o carinho que foi dispensado, sendo os requerimentos prontamente atendidos inclusive com uma reforma ampla em que foi possível restaurar a beleza desse fórum. Agradeço de forma especial ao Desembargador Guilherme Luiz Gomes, gestor responsável pelas medidas práticas para instalação/estatização das Varas, que viabilizou os trâmites burocráticos para estatização e nomeação dos serventuários", concluiu.

            O presidente da OAB – Subseção Nova Esperança, advogado - dr. Edson Olivatti compôs a mesa das autoridades e convidado a falar destacou “As estatizações das serventias judiciais atendem ao comando constitucional contido no Art. 31 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e sua instalação é uma reivindicação da advocacia paranaense para melhor prestação jurisdicional. A comarca de Nova Esperança abrange os municípios de Atalaia, Floraí, Presidente Castelo Branco e Uniflor, possui uma Vara Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial; uma Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Família; um Ofício de distribuidor, contador, partidor, avaliador e depositário público e um Juizado Especial Cível e Criminal. O escrivão designado, Wanderley Manoel da Silva e os servidores locais estão de parabéns por desempenharem tão bem o papel em prol da efeciência processual. Hoje inicia-se uma nova fase no Judiciário de Nova Esperança, nós como advogados buscamos sempre a celeridade processual, um processo que seja rápido, eficiente e ao mesmo tempo justo e tenho certeza que é isso também que o Tribunal tem buscado com as estatizações em todo o Estado”, salientou o advogado e presidente da OAB, dr. Edson Olivatti.

 ESTATIZAÇÃO:

            Encerrando a solenidade foi feita a leitura do termo de estatização da Vara Cível e Anexos pelo desembargador Guilherme Luiz Gomes.

            Ainda fazendo o uso da palavra o desembargador salientou “o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) desde a 1ª estatização do TJ-PR ocorrida em outubro de 2010, na serventia da 10ª Vara Cível de Curitiba, já são 29 as unidades estatizadas no Paraná, estão previstas no cronograma até o mês de dezembro estatizações em escrivanias nas comarcas de Campina Grande do Sul, Curitiba (3ª Vara da Família), Rebouças, Cantagalo e Goioerê, melhorar o atendimento nas Comarcas esse foi o grande deseafio anunciado logo no início da Gestão atual. O desembargador Kfouri (Presidente do TJ-PR – Miguel Kfouri) juntamente com sua equipe não tem medido esforços” finalizou o desembargador Guilherme Luiz Gomes – Gestor do Processo de Instalação e Estatização do Tribunal de Justiça do Paraná.

            Compuseram a mesa de honra para a solenidade de estatização, o desembargador Guilherme Luiz Gomes representando o presidente do TJ-PR, Miguel Kfouri Neto, o desembargador Luiz Carlos Gabardo, representando a Assocviação dos Magistrados do Paraná, a dra Daniela Palazzo Chede Bedin – Juíza de Direito da Vara Cível e diretora do Fórum de Nova Esperança, dr. Fernando Moreira Simões Junior – Juiz de Direito da Vara Criminal, dr. Nivaldo Bazoti – Promotor de Justiça, representando o Ministério Público, dr. Edson Olivatti – Presidente da OAB subseção Nova Esperança, Vera Lúcia Boregas Santini – Presidente da Câmara de Vereadores.

            A solenidade ainda foi prestigiada pelas seguintes autoridades: dr. Pedro de Alcântara Soares Bicudo – Juiz de Direito Substituto da Comarca de Nova Esperança, dr. Oswaldo Soares Neto – Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Apucarana, dr. Luiz Antonio Bernardo – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Nova Esperança, dra. Roberta Carmem Scramin de Freitas – Juíza Substituta da 2ª Vara Cível da Comarca de Maringá, dr. Abílio Freitas – Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Maringá, dra. Maria Sonia Freire Garcia – Promotora de Justiça da 2ª Promotoria da Comarca de Nova Esperança, Antonio Zanchetti Neto – Prefeito de Uniflor e Josuel Martins – Tenente da Polícia Militar representando a 3ª Cia do 8 BPM.    

José Antônio Costa
joseantoniorc@ig.com.br

::: PRIMEIRA LEITURA - O SENHOR OUVE

Volta-Te, Senhor, e livra a minha alma; salva-me por Tua graça. Sal. 6:4.

 

 

 

 

 

 

Houve momentos difíceis na vida de Davi. Por mais que se esforçasse para ver uma saída, não conseguia enxergar um raio de luz. Tudo era escuridão à sua volta. Sentia-se acabado, destruído e completamente derrotado.

Aonde vão os filhos de Deus nessa hora? Davi clama: “Volta-Te, Senhor.” Por que “volta-Te”? Porque ele sentia como se Deus o tivesse esquecido. Sentia-se abandonado. Só via trevas e tormentas. Nenhuma explicação. Nenhuma resposta.

Na ocasião em que Davi escreveu este salmo, estava enfermo. “Tem compaixão de mim, Senhor, porque eu me sinto debilitado; sara-me, Senhor, porque os meus ossos estão abalados.” Sal. 6:2. Que tipo de doença o atormentava? Não sabemos, mas o texto nos leva a pensar que o problema físico estava afetando suas emoções e sua alma. “Também a minha alma está profundamente perturbada; mas Tu, Senhor, até quando?” Verso 3.

Como você se sente quando o médico acaba de dar-lhe a notícia de que está com câncer? Como manter uma atitude mental positiva se você está diante dos resultados cruéis dos exames médicos? Dá vontade de gritar: “Senhor, se Tu és Deus, onde estás?” “Se Tu atendes à oração dos Teus filhos, até quando?”

Davi não era diferente de você nem de mim. Por isso, ele chora diante de Deus. Há momentos em que sua fé vacila, sua paciência chega ao limite, seu ânimo diminui e pergunta: “Até quando?” Você pode imaginar aquele bravo guerreiro chorando e quase duvidando diante das circunstâncias? Quão grandes eram essas adversidades que quase fizeram um gigante como Davi desabar? É possível que neste instante você esteja passando por uma situação semelhante, mas não desanime.

O que mais impressiona no Salmo 6 não é a dor e o sofrimento do salmista. Não são as aflições e adversidades que ele enfrentou, mas a maneira extraordinária como termina o salmo: “O Senhor ouviu a minha súplica, o Senhor acolhe a minha oração.” Verso 9.

O Senhor sempre ouve. Pode parecer que demora. Pode dar a impressão de que não atende, mas Ele sempre ouve. Ele está ouvindo você neste momento. Por isso, clame como o salmista: “Volta-Te, Senhor, e livra a minha alma; salva-me por Tua graça.”

 

Pr. Alejandro Bullón

::: ARTIGO - Austeridade no governo

*Ademar Traiano 

O governador Beto Richa determinou, através de decreto, medidas de austeridade para cortar gastos da máquina pública. A partir de 1.º de novembro haverá uma redução de 20% nas despesas correntes da administração direta e indireta. A iniciativa é para manter as finanças do Estado dentro dos parâmetros Lei de Responsabilidade Fiscal, compensando perdas nas transferências do governo federal do PT para o Paraná.

Os cortes de despesas atingem despesas como energia, combustível, serviços de terceiros e horas extras. Fica vedada a ampliação dos quadros de funcionários terceirizados, novas contratações relacionadas a aluguel, aquisição, reforma de imóveis, locação de veículos (exceto à segurança pública), máquinas e equipamentos. Suspende afastamentos e disposições funcionais de servidores com ônus para o Estado. Estima-se uma economia de até R$ 5,5 milhões mensais.

O decreto é parte de um esforço para compensar parte da redução das transferências federais que prejudicaram o orçamento do Paraná. Descontada a inflação dos oito primeiros meses do ano, houve redução de 2,33% nas transferências da União ao Paraná até agosto. Isso representa R$ 245 milhões que deixaram de entrar no caixa do Estado.

Ao contrário do governo federal, mesmo assim o Paraná fez novas contratações e concedeu reajustes para diversas categorias de servidores. Isso, evidentemente, tem impacto financeiro e fiscal. Mas o Paraná assumiu e cumprirá seus compromissos. “A diminuição de gastos de custeio foi decidida para não prejudicar a população e produzir uma sobra de caixa para permitir ao Paraná investir em serviços públicos de qualidade”, diz o governador.

Políticas de austeridade, com o objetivo de adequar as finanças a novas realidades econômicas ou contingências, já foram adotadas por Beto Richa quando no comando da prefeitura de Curitiba e também quando assumiu o governo do Paraná em 2011.

Quando essas medidas foram adotadas não faltou gasolina para os carros de polícia, nem comida para os presos, nem leite para as creches, ou salário para os servidores. A combinação de austeridade com gestão eficaz permitiu até mesmo avanços em setores como a segurança pública. O Paraná registrou redução dos índices de homicídios em 2011.

Austeridade nada tem a ver com deixar faltar gasolina para os carros de polícia ou para as ambulâncias. Racionalizar custos, obviamente, não implica em economias irracionais.

O histórico de que nenhum setor do serviço público foi negligenciado, nenhum servidor foi prejudicado, nenhum compromisso deixou de ser honrado em períodos de contenção de despesas não impediu que a oposição do PT na Assembleia levantasse suspeitas alarmistas e inconsequentes.

A bancada do PT diz supor, sem qualquer tipo de fundamento, que as medidas poderiam acarretar impactos à prestação de “serviços públicos essenciais” ou que o decreto pudesse introduzir “insegurança jurídica” na relação com as empresas terceirizadas. Além de fantasiosos, esses perigos apontados pela bancada do PT, trazem elementos de humor involuntário.

Afinal, quem vive se dedicando a satanizar as empresas terceirizadas é o PT e quem introduz elementos de insegurança jurídica no país é o governo Dilma, ao mudar regras do jogo na economia como fez com o setor elétrico. No Paraná algo assim não aconteceu e não vai acontecer.

 

*Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB-PR e líder do governo na Assembleia Legislativa.

::: NOVO GOVERNADOR - Presidente do TJ vai assumir governo do Paraná

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, assume o governo do Estado, na tarde do domingo (28) até o dia 4 de novembro. O desembargador ficará no cargo interinamente em função de viagem do governador Beto Richa ao exterior.

O vice-governador, Flávio Arns e o Presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, também estarão em viagem nesta semana.

Nesse período assume a presidência do Tribunal de Justiça, o 1º vice- presidente do TJ, desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação.

Redação Bonde

::: PRIMEIRA LEITURA - VOCÊ SABE O QUE FAZ?

A sabedoria do prudente é entender o seu próprio caminho, mas a estultícia dos insensatos é enganadora. Prov. 14:8.

 

Uma pessoa prudente é sábia. Sabe o que faz. A vida não é para ela apenas a sucessão de acontecimentos casuais. Ela pensa, medita, avalia seu procedimento, corrige o rumo de sua vida e recua quando percebe que está errada. O termômetro para medir a “temperatura” de suas ações é a Palavra de Deus. Essa é a tocha que ilumina o seu caminho.

Por esse motivo, os minutos que você passa a sós com Deus antes de iniciar as atividades do dia são indispensáveis para uma vida produtiva. Não basta apenas saber “como” realizar bem o seu trabalho. Fazendo as coisas com eficiência, você sempre será um bom empregado. Mas se tomar tempo para pensar em por que faz o que faz, acabará sendo um líder.

“A sabedoria do prudente é entender o seu próprio caminho”, diz Salomão. Antes de tentar entender o caminho dos outros, entenda o seu. Antes de liderar pessoas, deixe-se liderar pelo Senhor Jesus. Não existe fórmula mais perfeita para a eficiência.

O caminho dos tolos é diferente. Eles acham que sabem tudo, e na verdade nada sabem. Apenas pensam que sabem. O resultado é frustração e desapontamento.

Você sabe o que faz e por que faz? Não tema aprender. Aconselhe-se, consulte. A receita para permanecer na ignorância sobre qualquer assunto da vida é ficar satisfeito com suas opiniões e contente com o que sabe. A vida se encarregará de provar-lhe que você estava errado.

Faça de hoje um dia de avaliação. Revise os seus procedimentos, analise sua trajetória. Nunca é tarde para começar de novo. Sempre é tempo de aprender.

Como anda o seu casamento? Pode melhorar o seu relacionamento com as pessoas? Está separando tempo necessário para dialogar com seus filhos? Ou espera que tudo aconteça por acaso? Reflita nessas perguntas. Refletir é próprio de gente sábia.

Ser sábio ou insensato? Eis a questão! Deus sempre está pronto a guiar e mostrar um caminho melhor àqueles que O buscam com humildade de coração. Não se esqueça: “A sabedoria do prudente é entender o seu próprio caminho, mas a estultícia dos insensatos é enganadora.”

 

Pr. Alejandro Bullón

::: POLÍTICA - Dobradinha pai e filho

O cartorário maringaense Evandro Buquera de Freitas Oliveira, depois de muito ensaiar, deve mesmo estrear como candidato na política maringaense. Em 2014 ele pretende disputar uma cadeira na Câmara Federal, e por um partido que possivelmente não será o PSDB, onde está o filho Evandro Junior, deputado estadual. Os dois devem fazer dobradinha.

Rigon

http://angelorigon.com.br/2012/10/24/dobradinha-pai-e-filho/#comments

::: IMPOSTOS - Dilma prorroga redução de IPI para carros até 31 de dezembro

IPI foi reduzido no final de maio pelo governo em até sete pontos percentuais, de acordo com o modelo e a cilindrada. Anúncio foi feito no Salão de São Paulo

A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira (24), a prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para automóveis até o final do ano.

O anúncio foi feito durante visita ao Salão de São Paulo, evento que reúne as principais marcas de veículos na capital paulista.

O IPI de veículos foi reduzido no final de maio pelo governo em até sete pontos percentuais, de acordo com o modelo e a cilindrada.

No caso dos carros populares, de motor 1.0, a redução foi de 7% para zero. Os veículos álcool e flex com motores entre 1.0 e 2.0 tiveram o IPI reduzido de 11% para 5,5% e os modelos a gasolina com motores entre 1.0 a 2.0 tiveram o IPI reduzido de 13% para 6,5%.

Os carros nacionais acima de 2.000 cilindradas não tiveram a alíquota do imposto reduzida.

Mesmo apresentando melhora na produção -a produção industrial subiu 1,5% em agosto frente a julho, segundo o IBGE-, alguns segmentos industriais, incluindo o setor automotivo, ainda estão com estoques excessivos.

A avaliação da área técnica do governo, segundo informações da Reuters, é que o estímulo ao setor automotivo beneficia um segmento amplo do setor industrial, considerando que a fabricação de veículos automotores como um todo responde por quase 20% do setor industrial.

O setor automotivo representa aproximadamente 21% do PIB da indústria nacional e movimenta outros setores, como o financeiro, já que 65% dos carros novos são vendidos por meio de financiamento.

Depois do recorde de vendas registrado em agosto, com 405 mil unidades emplacadas, o segmento de automóveis e comerciais leves viu um encolhimento de 31% em setembro (277 mil). Na primeira quinzena de outubro outra queda, agora de 10,1% em relação ao mesmo período do mês anterior, aponta a Fenabrave (associação das concessionárias).

Com o recorde de vendas em setembro, o Brasil ultrapassou a Alemanha, ocupando o posto de terceiro maior mercado do mundo, atrás apenas de China e EUA.

O benefício fiscal fez as vendas de carros crescerem 5,5% no acumulado do ano.

 

Novo regime automotivo

Em janeiro, entra em vigor o novo regime automotivo que estabelece crédito presumido de IPI de até 30 pontos percentuais para os fabricantes de veículos que fizerem investimentos em pesquisa e desenvolvimento e se comprometerem a melhorar eficiência energética de veículos.

 

Folhapress

::: SOM ALTO - Deputados querem limitar volume de som em veículos no PR

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pretende atacar diretamente os problemas de poluição sonora provocados por equipamentos de som em veículos automotores no estado do Paraná. Ontem, terça-feira (23) o projeto de lei nº 988/11, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que proíbe a utilização em carros de equipamentos que produzam som com volume acima de 80 decibéis, medidos a sete metros de distância em vias públicas, foi aprovado em primeiro turno de votação.

"Além de impedir a perturbação do sossego, a proposta evita que a saúde, bem mais precioso do ser humano, seja colocada em risco", argumenta Cheida, que é médico e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente do Legislativo. Segundo ele, os danos à audição, quando provocados por ruídos, são praticamente irreversíveis.

A medida não vale para ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha à ré, sirenes, motores e demais componentes obrigatórios do veículo, além de veículos comerciais prestadores de serviços como de publicidade, divulgação e comunicação (desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão competente) e veículos de competição e entretenimento público (somente quando estiverem em locais de competição). A multa prevista para o não cumprimento da lei é de 10 a 100 UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná) e, em caso de reincidência, o dobro.

Redação Bonde com ALEP

::: PRIMEIRA LEITURA - COERÊNCIA

Pois Tu não és Deus que Se agrade com a iniqüidade, e contigo não subsiste o mal.

Sal. 5:4.

 

O melhor argumento em favor do cristianismo é a vida do cristão. Ninguém pode contestar o argumento de uma vida transformada.

Por outro lado, o maior descrédito do cristianismo é a incoerência da pessoa que aceitou a teoria do ensinamento evangélico, mas não permitiu que a mensagem se tornasse realidade na sua experiência diária.

O cristianismo de fachada é tolo e prejudicial por dois motivos: o primeiro deles é que Deus conhece tudo e não pode ser enganado. Seus olhos contemplam os rincões mais escuros do coração. Podemos argumentar e discutir. Podemos repetir nossas explicações a ponto de acreditar nas mentiras que inventamos. Mas existe Alguém que sabe tudo, e diante dEle até os pensamentos mais íntimos são expostos. Esse Deus, segundo o salmista, é Deus que não “Se agrada com a iniqüidade”. Portanto, “aparentar” ser cristão, para quê? Qual é a vantagem? O respeito dos demais? A opinião alheia? O reconhecimento público? Nada tem sentido, você percebe? O Deus que tudo vê “não Se agrada com a iniqüidade”. No aspecto da aprovação divina: zero.

Mas isso não é tudo. Existe mais um motivo por que o viver somente a “aparência” do cristianismo é tolice e agride a própria natureza humana. Explico: A entrada do pecado neste mundo trouxe a morte, acompanhada de seu séquito de coisas nocivas, como a inveja, o crime, o egoísmo, a cobiça, a mentira, a hipocrisia e outras. Mas o ser humano foi criado com vocação para a vida, e a vida também traz suas virtudes: honestidade, verdade, sinceridade, enfim. Sendo assim, cada vez que o ser humano pratica a hipocrisia, a mentira, ou vive apenas a fachada daquilo que crê, violenta a si mesmo, se destrói, fere seu mundo interior a ponto de sangrar. Ele pode não ver o sangue, mas sente suas conseqüências nas diferentes áreas de sua experiência.

Por isso, hoje, peça a Deus o poder e a graça que só Ele pode dar, para viver uma vida de coerência. E lembre-se: “Pois Tu não és Deus que Se agrade com a iniqüidade, e contigo não subsiste o mal.”

 

Pr. Alejandro Bullón

::: POLÍTICA - EDUARDO PASQUINI - Para Nova Esperança, chegou a hora de voltar a Assembleia do Paraná

A história de Nova Esperança registra que, desde os primórdios sempre houve um cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná, a disposição do Noroeste.
Primeiro Zé Teixeira tomou assento, por pouco tempo. Em seguida Miran Perih, também representou nossa regão, depois Basílio Zanusso permaneceu lá por 8 mandatos.
A esplendorosa vitória de Gerson Zanusso nas eleições deste ano, reacendem o debate para alguem recuperar esta cadeira no legislativo paranaense.
O nome hoje é o de Eduardo Pasquini, pela sua humildade e comportamento nas últimas eleições, seus adversários alguns dos seus algoses estão fora do cenário politico novaesperancense, pelo menos por enquanto. Eduardo agrega um grande número de municípios da região, tem transito livre em Curitiba e Brasília. Tem como companheiro o ex deputado Basílio Zanusso, que certamente o acompanhará nesta caminhada. Eduardo Pasquini depende de conciliar os grupos que apóiam candidatos de outras localidades e estar atento para o sucesso do biênio 2013/2014 da administração Gerson Zanusso.
Se as coisas continuarem acontecendo com a intensidade dos últimos anos ninguém duvida que Eduardo, reestabelecera o gabinete que passará a receber Nova Esperança e região em Curitiba. Já no inicio de 2013, Eduardo terá traçado seu plano de vôo junto com a equipe vencedora das últimas eleições. Nova Esperança dá sinais de que o povo seguira em uma só marcha para ter seu representante.

 

Regiani 10

http://www.regiani10.blogspot.com.br/2012/10/eduardo-pasquini-para-nova-esperanca.html 

::: INVESTIMENTOS - Governo vai investir R$ 4,1 bilhões na produção de pescado

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai investir R$ 4,1 bilhões até 2014 na produção de pescado no país. A meta é dobrar a produção é passar a fabricar 2 milhões de toneladas do produto ao ano. O chamado Plano Safra da Pesca será lançado na quinta-feira (25), às 11h, no Palácio do Planalto.

"Vamos aumentar o crédito, investir em assistência técnica, estimular a formação de cooperativas, ajudar a melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado. Além disso, vamos investir em pesquisa para aumentar a produtividade do setor. Combinando tudo isso, vamos tornar nossa indústria da pesca muito mais competitiva e também aumentar a renda das famílias de pescadores, porque muitas delas ainda vivem na pobreza", destacou Dilma.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que pescadores com renda até R$ 160 mil ao ano e aquicultores com renda até R$ 320 mil ao ano terão acesso ao Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf). Entre os benefícios estão juros de 4% ao ano e dois anos de carência para pagar o crédito usado no custeio da produção.

"O microcrédito para os pescadores terá condições ainda melhores. Esses trabalhadores poderão pagar um empréstimo de até R$ 2,5 mil e vão ter dois anos para pagar tudo, com juros de 0,5% ao ano. Quem pagar em dia vai ter um desconto de 25% sobre o valor que ele tomou emprestado", ressaltou.

Segundo Dilma, o governo pretende estimular as cooperativas de pescadores para que se transformem em pequenas indústrias de produção de pescado. O crédito, nesses casos, poderá chegar a R$ 30 milhões, a serem pagos em dez anos com juros de 2% ao ano. A cooperativa só vai começar a pagar pelo financiamento três anos depois de arcar com o crédito, com tempo para organizar a produção e começar a tirar lucro do negócio.

"Com esse dinheiro, as cooperativas poderão comprar equipamentos e tanques-rede, modernizar os barcos, comprar câmaras frias, melhorar a comercialização e evitar o desperdício, que é um dos maiores problemas da produção de peixe no Brasil", explicou.

O Plano Safra do Peixe prevê ainda investimentos de R$ 135 milhões em assistência técnica e em cursos para que 120 mil pescadores saibam como obter o crédito, adotem melhores práticas de produção e conservação do pescado e saibam como comercializar o produto.

A presidenta disse também que o Programa de Aquisição de Alimentos vai comprar até 20 mil toneladas de pescado por ano dos produtores, quantia quatro vezes maior que a comprada atualmente. O produto, segundo ela, será usado, por exemplo, na merenda escolar.

"Hoje, cerca de 380 mil famílias que vivem da pesca e ainda estão na pobreza extrema. Muitas dessas famílias estão nos mangues ou nas comunidades ribeirinhas. O que nós queremos é melhorar a vida dessas famílias, garantindo a elas o direito de ter um trabalho, de produzir e gerar sua própria renda", concluiu.

Redação FolhaWeb com EBC

::: POLICIAL - Combate ao tráfico depende mais de inteligência que de repressão, diz pesquisador

A verdadeira epidemia em que se transformou o uso de drogas, especialmente o crack, depende de ações contra o crime organizado que utilizem mais a inteligência do que a repressão. Imaginar que é possível blindar a fronteira brasileira contra o tráfico é ingenuidade, tarefa incapaz de ser cumprida por qualquer exército no mundo. O Brasil tem 16,8 mil quilômetros de fronteiras terrestres e 7,3 mil de costa marítima. A avaliação foi feita pelo pesquisador Ignacio Cano, do Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

"O que precisa é investigação e inteligência. A fantasia que existe, de que a gente vai conseguir resolver o problema por meio do patrulhamento das fronteiras, é ingenuidade. Não há exército no mundo que possa patrulhar de forma eficiente uma fronteira do tamanho da brasileira. A ação pública tem que priorizar a investigação e a inteligência. A partir da captura de armas e drogas, é preciso reconstruir a rota para tentar pegar esses grupos."

Para se obter melhores resultados na luta contra o tráfico, Cano reforça que é necessário investir mais recursos que capacitem as forças de segurança a melhorar os setores de inteligência. "Todo combate ao crime organizado depende basicamente da inteligência. Quanto mais se investir nessa área, melhor. A questão da movimentação financeira e da lavagem de dinheiro é o calcanhar de Aquiles do crime organizado."

Sociólogo vinculado ao Brasil há mais de duas décadas, o espanhol Cano tem dedicado a carreira a estudar o fenômeno da violência e as formas de combatê-la, sempre sob a ótica dos direitos humanos. Sobre o atual surto de uso de crack no Rio, ele questiona se o rumo das ações, de recolhimento dos usuários, é o mais adequado.

"A política de repressão está no rumo errado, porque ela deve ser feita junto com os usuários e não contra eles. O princípio da internação compulsória é muito problemático. Os especialistas em saúde pública e mental concordam que isso não é uma boa ideia. As pessoas acabam saindo [do tratamento]. Se não houver cooperação ativa delas, não vão se desintoxicar. O foco da política, infelizmente, parece visar mais à limpeza de determinadas áreas da cidade do que à ajuda de fato aos usuários de drogas."

Cano reconhece que a instalação de unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) foi um avanço em relação às políticas de segurança anteriores, mas diz que o sistema deve ser aperfeiçoado. "A política da pacificação é um avanço em comparação às políticas tradicionais de guerra às drogas que a gente tinha e ainda tem. Entretanto, o alcance dessa pacificação é limitado, porque são 29 comunidades [ocupadas], de centenas que existem. E são apenas em determinadas áreas da cidade. É importante que as novas UPPs sejam localizadas justamente nas áreas de maior nível de violência, que são a Baixada Fluminense e a zona oeste."

Redação FolhaWeb com EBC