::: JUSTIÇA - Semana de Conciliação na Vara do Trabalho de Nova Esperança apresenta resultados positivos

Fotografias 3X4 para emissão de documentos

Realização de exames – tipagem sanguínea, diabetes e pressão

Coleta de impressão digital para emissão da cédula de identidade (RG)

Corte de cabelo feito por voluntários da comunidade e oferecido a todos os que com pareceram às audiências.

Audiência de Conciliação

No período de 07 a 11 de dezembro de 2009, a Vara do Trabalho de Nova Esperança realizou pelo quarto ano consecutivo sua tradicional Semana de Conciliação, evento integrante da Semana Nacional de Conciliação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e consistente, fundamentalmente, num mutirão de audiências e práticas objetivando rápida solução para o maior número possível de processos, mediante incentivo à conciliação entre os litigantes, cuja realização contou com apoio logístico de órgãos públicos, OAB, agências dos bancos oficiais, entidades e empresas da Comarca, além do auxílio de voluntários nas atividades sociais e de mediação.

Neste exercício, além do trabalho pertinente às audiências e à divulgação do espírito de conciliação como forma pacificadora de conflitos e resolução de processos, foram realizadas ações sociais relacionadas aos direitos de cidadania, atividades artísticas e culturais, colocando-se à disposição de quem comparecia para as audiências serviços como corte de cabelo (40), confecção de fotografias 3x4 para documentos (75), exames de pressão arterial (154), tipagem sanguínea (87) e diabetes (131), emissão de CPF (105), RG (55), Carteira de Trabalho (3), Certidão de Antecedentes Criminais (1) e Cartão Cidadão (30).

Promoveu-se ainda exposição de artes plásticas e Varal de Poemas, com a participação de estudantes, artistas locais e servidores da Justiça do Trabalho.

Ao longo do período também ocorreu a distribuição da Cartilha elaborada pela ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho versando sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil, com alerta para a sociedade quanto aos malefícios da exploração de crianças e adolescentes.

Na quarta-feira, 09.12.2009, o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho de Maringá, integrou-se ao evento, com a presença de um representante, que manteve contato com os trabalhadores para distribuir cartilhas de informação sobre a atuação do órgão, além de dar orientações e se dispor a acolher denúncias contra eventuais irregularidades no cumprimento da legislação trabalhista na região.

No dia 11.12.2009, a unidade encerrou a Semana de Conciliação com acordo em um processo peculiar. Tratava-se de reclamatória visando a quitação de financiamento do imóvel no qual a reclamante reside, em razão de ameaça de despejo, por apresentar prestações em atraso, cujo pagamento seria da responsabilidade do ex-empregador de seu ex-marido. A propriedade da referida moradia coube à família da autora como quitação de direitos trabalhistas, sendo a posse transferida exclusivamente para ela quando celebrou acordo com o ex-marido, para a dissolução da sociedade conjugal. Na audiência realizada, o reclamado assumiu o compromisso de pagar mensalmente, até integral quitação, as prestações correspondentes ao financiamento da casa ocupada pela reclamante, com isso garantindo a futura formalização da propriedade em favor da trabalhadora.

Ao todo, foram realizadas 123 audiências, com afluxo de cerca de quinhentas pessoas durante todo o evento. Quantitativamente, foram obtidos os seguintes resultados com a Semana da Conciliação:

DATA	AUDIÊNCIAS DESIGNADAS	AUDIÊNCIAS REALIZADAS	ACORDOS CELEBRADOS
07/12/2009	24	20	11
08/12/2009	47	46	39
09/12/2009	30	29	9
10/12/2009	21	17	5
11/12/2009	1	1	1
	123	113	65

A Vara do Trabalho de Nova Esperança agradece aos seguintes colaboradores e entidades participantes: Dra. Adriana Miqueleto Santoro, Ana Albini, Ana Márcia dos Santos, André Luiz Ferreira dos Santos, Eder Yabusame Matsumoto, Fernando Martins Serrano, Heitor Cesar Scarsi, Dra. Iolanda Zago Maricato, José Antônio Costa, Mauro Balestri Orelio, Norton Mota, Valdemar José da Silva, Banco do Brasil S.A., Caixa Econômica Federal, Cocamar Cooperativa Agroindustrial, Distribuidora de Bebidas 3M Ltda., Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Bolamel Ltda., JMF Foto e Vídeo Ltda., Jornal Diário do Noroeste, Jornal Noroeste, Móveis Tem Tem, OAB – Subseção de Nova Esperança, Prefeitura do Município de Nova Esperança, Secretaria Municipal de Saúde e Televisão Imagem/RPC Paranavaí.

Desejamos a todos sinceros votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo!