::: NOVO HORÁRIO - Judiciário atende das 12 às 18h a partir de terça-feira

Mudança no horário foi feita por recomendação do Conselho Nacional de Justiça

Todas as repartições judiciárias do Paraná funcionarão das 12 às 19h a partir da próxima terça-feira (1). A mudança foi determinada através de decreto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), publicado em decreto de novembro de 2010. Entre os motivos para a mudança, está a Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indica a realização da jornada de trabalho em sete horas ininterruptas.

O horário de funcionamento dos órgãos paranaenses será das 12h às 19h e o atendimento ao público será feito das 12 às 18h. A medida não tem validade para os cartórios extrajudiciais, apenas para as unidades que fazem parte do Poder Judiciário. Estão abrangidos pela resolução todos os serviços prestados em 1º e 2º grau de jurisdição, os Juizados Especiais e todos os serviços administrativos.

Anteriormente, o TJ-PR indicava que os funcionários adotassem o horário das 8h30 às 11h e das 13h às 17h para os servidores lotados em 1º grau de jurisdição, e das 9h às 11h e das 13h às 18h, para os lotados em 2º de jurisdição.

Outros motivos para a mudança são o aperfeiçoamento da força de trabalho com a concentração em um turno único, economia de energia elétrica, água e telefone e a necessidade de disciplinar o horário de funcionamento em todo o Paraná.

::: DINHEIRO PÚBLICO - “Deputados de verão” gastam R$ 19,2 mil com autopromoção

O suplente do PSDB Flávio Antunes (à esq.) com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), durante a posse

Os suplentes paranaenses Iris Simões (PR) e Flávio Antunes (PSDB) destinaram verba de gabinete para divulgar suas atividades políticas durante mês de recesso na Câmara

Dois dos quatro “deputados de verão” paranaenses, aqueles que assumiram em janeiro as vagas de parlamentares que deixaram os cargos para ocupar outras funções no governo estadual e federal, efetuaram gastos elevados da verba de custeio de atividade parlamentar para fazer propagandas pessoais.

Durante o mês em que esteve na vaga de Luiz Carlos Hauly, nomeado secretário de Estado da Fazenda, o deputado Iris Simões (PR) consumiu R$ 12 mil em “verba de divulgação da atividade parlamentar”. Todo esse recurso foi destinado ao jornal “Folha Curiti­bana”, um tabloide de periodicidade mensal distribuído gratuitamente no centro de Curitiba.

A publicação mantém um blog na internet, em cujo perfil afirma que sua “principal função é informar e contribuir no socialismo”. No blog, porém, não há nenhuma notícia sobre a atividade parlamentar de Simões neste mês – o que é incoerente com a finalidade da rubrica da cota parlamentar. Por outro lado, em janeiro não houve atividade na Câmara.

O deputado Flávio Antunes (PSDB), que remunerou em R$ 5 mil o jornal de Paranavaí “Diário do Noroeste”, região onde mantém sua base política. A reportagem não conseguiu contato com ele. Segundo informou a assessoria de imprensa do político ao jornal Folha de São Paulo, com a verba o tabloide destacou um repórter para cobrir e divulgar notícias diárias sobre as atividades de Antunes. Além disso, o deputado usou mais R$ 2,2 mil para custear serviços de vídeo e áudio, publicidade estática e consultoria.

Outros dois congressistas com mandatos breves tiveram gastos mais modestos. Luciano Pizzatto (DEM), que foi nomeado pelo governador Beto Richa (PSDB) diretor presidente da Companhia Paranaense de Gás (Compagás) – função que assumirá esta semana –, gastou apenas R$ 316,55 em ligações telefônicas.

Já Airton Roveda (PR), que entrou na vaga de Cássio Taniguchi (DEM), atual secretário estadual do Planejamento, usou R$ 535,37 para enviar quatro correspondências via sedex para o exterior.

Recesso caro

Apesar de o Congresso estar fechado, em função do recesso parlamentar, e da brevidade do mandato, às vésperas do início da nova legislatura (2011-2015) que começa amanhã, 41 dos suplentes de deputado federal que assumiram mandatos de verão durante as férias legislativas usaram a verba de custeio de atividade parlamentar, consumindo R$ 186 mil só nessa rubrica. Além da propaganda dos mandatos, há gastos elevados com consultoria, aluguel de carros, restaurantes e serviços postais.

A posse dos suplentes está prevista na Constituição Federal, mesmo em uma época sem atividades legislativas. Na prática, nenhum deles pode participar de comissões temáticas, apresentar ou discutir projetos. Ainda assim, há os que se esforçam para aproveitar o mês de notoriedade.

Transparência

Além dos quatro deputados federais citados acima, outros quatro parlamentares paranaenses também cumpriram mandatos em janeiro. A senadora Danimar Cristina (PR) assumiu na vaga aberta pelo vice-governador Flávio Arns (PSDB). O mesmo aconteceu na Assembleia do Paraná. Durval Amaral (DEM) foi indicado para a Casa Civil, Wilson Quinteiro (PSB) para a Secretaria de Relações Comunitárias e Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) para a do Trabalho. Eles foram substituídos por Alisson Anthony Wandscheer (PPS), José Domingos Scarpelini (PSB) e André Pegorer (PMDB). Os sites do Senado e da Assembleia, porém, não atualizam os dados dos gastos em tempo real, nem divulgam os fornecedores dos serviços, como faz o portal de transparência da Câmara dos Deputados. Apenas no próximo mês se poderá saber quanto gastaram os parlamentares “tampão”, cujos mandatos acabam hoje.

GP

::: FINANCIAMENTO - Estudantes podem se inscrever no Fies a partir desta segunda-feira

O programa financia a mensalidade de estudantes de baixa renda em cursos superiores privados

As inscrições para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem ser feitas a partir desta segunda-feira. O programa financia a mensalidade de estudantes de baixa renda em cursos superiores privados. O benefício pode ser solicitado a qualquer momento durante o período letivo.

Os estudantes devem estar matriculados em cursos que tenham resultado satisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) e cujas instituições tenham aderido ao Fies. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O primeiro passo é cadastrar uma senha no site do programa em seguida informar dados pessoais e acadêmicos. O estudante pode optar por solicitar o financiamento à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, que são os agentes financeiros do programa. Concluída a inscrição, o aluno tem um prazo de dez dias para procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) de sua instituição de ensino, que irá validar as informações. Com o documento de regularidade emitido pela CPSA, o candidato deve procurar a agência bancária para formalizar o contrato em até 20 dias após a conclusão da inscrição no site do programa.

O Fies foi reformulado em 2010 e os juros agora são de 3,4% ao ano. O participante só começa a pagar depois da formatura, com prazo de quitação da dívida de, no máximo, três vezes o tempo de duração do curso. As informações são da Agência Brasil.



::: PARA MEDITAR - "Um Lugar no Coração"....

Respondeu Jesus: “Ame o Senhor, o seu Deus de todo o seu coração, de toda a sua alma e de todo o seu entendimento.” Mateus 22:37

Eventualmente, você vê notícias de que algum fabricante de automóveis, brinquedos ou remédios está fazendo um recall, isto é, chamando de volta o consumidor, ou recolhendo o produto que está com defeito. A solicitação é para que todo um lote de produtos, especialmente com problemas de segurança, seja trazido de volta ao fabricante.

Alguém imaginou o seguinte recall feito por Deus: “O Criador de todos os seres humanos está chamando de volta todas as unidades manufaturadas, independentemente de seu ano de fabricação, devido a um sério defeito em seu componente central, o coração. Isso se deve ao mau funcionamento das unidades básicas, Adão e Eva, resultando na reprodução do mesmo defeito nos produtos subsequentes.”

É verdade! Precisamos ser levados de volta a Deus a fim de que Ele conserte, mude e renove nosso coração. O sábio já dizia: “Acima de tudo, guarde o seu coração pois dele depende toda a sua vida” (Pv 4:23).

Esse conceito de “coração” é usado centenas de vezes na Bíblia. Na maioria das vezes, não está se referindo ao órgão que bombeia o sangue em nossas veias, mas à nossa mente, nossa vontade, nossas emoções e nossa personalidade. A Bíblia fala do coração como o centro das nossas afeições, da origem dos nossos desejos e da nossa imaginação. É ali que fazemos nossas escolhas. Onde dizemos “sim” e “não”; “quero muito” ou “não me interessa”; concordamos ou discordamos. “Guardei no coração a Tua palavra para não pecar contra Ti” (Sl 119:11). “Darei a vocês um coração novo e porei um espírito novo em vocês; tirarei de vocês o coração de pedra e lhes darei um coração de carne” (Ez 36:26). “Ame o Senhor, o seu Deus, de todo o seu coração” (Lc 10:27).

Para mudar o coração para melhor, não é necessária apenas uma cirurgia de ponte safena. Temos que fazer um transplante de coração, se quisermos que uma mudança real tome lugar em nossa vida.

Nossas palavras podem ser: “Senhor, toma meu coração, pois não o posso dar. É Tua propriedade. Conserva-o puro; pois não posso conservá-lo para Ti. Salva-me a despeito de mim mesmo, tão fraco e dessemelhante de Cristo. Molda-me, forma-me e eleva-me a uma atmosfera pura e santa, onde a rica corrente de Teu amor possa fluir por minha alma” (Ellen G. White, Parábolas de Jesus, p. 159).

Pr. José Maria Barbosa Silva

::: POLÍTICA - Osmar Dias prefeito de Londrina em 2012?

O SENADOR OSMAR DIAS, por sua vez, desautorizou intermediários na reivindicação de um cargo para ele no Governo Federal. Osmar encerra seu mandato de 16 anos como senador na segunda-feira, dia 31, e, para concorrer a governador e armar um palanque para Dilma no Estado, teria sido prometido a ele um cargo de ministro. Mas o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi mantido. Osmar esperava um cargo de destaque político, mas acabou sendo deixado de lado. Mantendo-se em silêncio desde a eleição, Osmar estaria num momento de reflexão. Fala-se que ele vai esperar até setembro, época em que os políticos articulam mudanças de filiação partidária, para revelar se permanece ou não no PDT. Amigos acham que ele foi traído pela Executiva nacional pedetista quanto aos cargos. Ele estaria, inclusive, estudando mudar de partido e ser candidato a prefeito de Londrina no ano que vem, onde tem domicílio eleitoral.

Saul Bogoni  - Sinopse Geral - DN

::: CONGRESSO POLÊMICO - Velhas polêmicas devem voltar à discussão no parlamento

Depois de protagonizar a campanha presidencial, a polêmica sobre o aborto e temas ligados à comunidade gay promete acirrar ânimos no novo Congresso, que toma posse na terça-feira. Arquivado no início de janeiro pelo Senado, o projeto que criminaliza a homofobia vai ser a primeira pauta a causar polêmica no Legislativo. A proposta prevê punição para uma série de discriminações e preconceitos, entre eles pela orientação sexual.

Senadores ligados à causa gay se articulam para recolher as 27 assinaturas necessárias para desarquivá-lo. O texto acabou indo para o arquivo depois de tramitar por duas legislaturas sem ir à votação no plenário-como determina o regimento da Casa.

A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) lidera o movimento para a retomada da matéria. "Assim que estiver empossada, iniciarei as conversas para obter as assinaturas. A relatoria, desde já, tenho me manifestado em assumir', disse ela.

A principal barreira para a aprovação do texto está na bancada evangélica, que vê a possibilidade de censura às pregações dos pastores.

O presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, disse que adotará estratégia mais enérgica em favor do projeto. "Fizemos todas a concessões possíveis'.

Reis antevê outra batalha, para o segundo semestre: o projeto que regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Até então, o foco vinha sendo a aprovação da união homoafetiva, mas a comunidade gay quer ampliar o debate.

Outra polêmica engatilhada é a legalização do aborto. Uma nova minuta de projeto de lei está em discussão pelas feministas e pode chegar ao Congresso este semestre.

Telia Negrão, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, esteve com os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) este mês para discutir o assunto, entre outros itens da pauta. O movimento de mulheres quer o engajamento do governo na aprovação da proposta.

O outro lado da disputa não está paralisado e se articula para frear as iniciativas. O dia da posse dos novos congressistas, na terça-feira, será festejado com o "Show Vida', evento católico que ocorrerá em Brasília e é articulado por parlamentares ligados à igreja - caso do recém-eleito deputado Eros Biondini (PTB-MG).

"Já fiz outros shows desse. No dia da posse, [o objeto] é fincar uma das nossas bandeiras', afirma o eleito. Biondini promete reapresentar, se necessário, o chamado Estatuto do Nascituro, projeto que garante o direito à vida mesmo antes do nascimento.

Como medida imediata, o grupo "pró-vida' no Congresso vai tentar a revogação da resolução do Conselho Federal de Medicina que confirmou o uso da reprodução assistida por casais gays.

CÂMARA/PROJETO - Deputado quer vetar mudança de domicílio eleitoral no meio do mandato

Um projeto de lei prevê que membros do Executivo sejam proibidos de trocar o domicílio eleitoral enquanto exercerem mandato. O veto se estende a presidente, vice-presidente, governadores, vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos.

A medida, inserida no projeto de lei 7963/10, é de autoria do deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL). O objetivo, segundo Carimbão, é aprovar o projeto já para o pleito de 2012, quando os municípios brasileiros escolhem seus novos prefeitos.

A proposta, a princípio, não atingiria colegas de partido como o deputado Ciro Gomes (CE), representante do Legislativo. Questionado a respeito, Carimbão disse que "cabe uma emenda", pois a situação de Ciro é "discutível".

No começo do ano, Ciro pediu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para mover seu domicílio eleitoral de volta ao Estado, depois de ter se registrado em São Paulo no ano retrasado, a pedido do ex-presidente Lula - manobra necessária para uma candidatura (nunca concretizada) ao Palácio dos Bandeirantes.

Em outubro do ano passado, Ciro definiu a transferência de título como "o erro mais estúpido" de sua vida pública. Conterrâneo de Geraldo Alckmin, ele nasceu em Pindamonhangaba (SP), mas fincou suas raízes políticas em Sobral (CE).

Atualmente, a Lei Eleitoral exige que os candidatos tenham domicílio eleitoral há pelo menos um ano na área onde pretendem disputar um cargo.

Prefeitos na mira

Carimbão afirmou que seu projeto visa sobretudo o prefeito que "termina seu mandatozinho, já abandonou seu povo e vai ser candidato em outro lugar".

Ao transferir o título, eleitos podem estar atrás de um terceiro mandato. Mais comum entre prefeitos, a artimanha dá a possibilidade de políticos ganharem sobrevida política na prefeitura de outra cidade - driblando, assim, o veto ao terceiro mandato consecutivo.

A mudança também pode vir casada com a tentativa de políticos fichas-sujas "começarem do zero" em novo domicílio eleitoral, ocultando condenações em outro Estado (há brecha na lei para tanto).

Fonte: Por Anna Virginia Balloussier - Da Folhapress

::: CONSUMO/PESQUISA - Classe C passa a liderar gastos com manutenção do lar

A classe C passou durante a era Lula a ser a que mais gasta com o consumo e a contratação de serviços para a manutenção do lar, passando as classes A e B, segundo pesquisa divulgada pela Data Popular. O estudo aponta que a classe C gastou R$ 242,9 bilhões com estes itens em 2010, ou 43,3% do total gasto pelos brasileiros no período (R$ 560,7 bilhões). Já as classes A e B gastaram R$ 217,4 bilhões, enquanto que as classes D e E gastaram R$ 100,4 bilhões.

Ao longo dos últimos oito anos, o volume de gastos de manutenção do lar pela classe C cresceu 11,2 vezes, enquanto os das classes A e B subiram 8 vezes e a das classes D e E, cinco vezes.

Com isso, a classe C ultrapassou as mais ricas na participação total - em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, as classes altas respondiam por 56,6% do total, contra 26,9% dela. No ano passado, a classe C passou a responder por 43,3%, contra 38,7% das classes A e B.

Os itens contabilizados na pesquisa referem-se a quaisquer gastos para que uma família mantenha um lar, indo desde o aluguel ao reparo de móveis e eletrodomésticos, passando por impostos - como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) - e por contas de consumo como água e energia elétrica. (Folhapress)

::: VOLTA ÀS AULAS - Organizar mochila evita excesso de materiais e problemas de saúde

Mesmo na hora do descanso, há quem não consiga esquecer os livros. Não por dedicação, mas porque pescoço, costas e até braços "reclamam' do peso de todo o material que o estudante teve de carregar na mochila.

Para evitar dores pelo corpo, a melhor opção é levar o material numa bolsa de rodinhas. "Mas a gente sabe que para adolescente é difícil', diz Victor Liggieri, fisioterapeuta do Hospital das Clínicas da USP.

 

No caso de uma mochila presa às costas, a dica é carregar, no máximo, o equivalente a 10% do peso da pessoa. "E é importante colocar [as tiras] nos dois ombros para distribuir melhor o peso. Além disso, a mochila tem de ficar acima da altura do quadril', diz Liggieri, autor do livro "De Olho na Postura'.

Na hora de organizar o material, leve apenas o que realmente será utilizado no dia, diz Viviane Santa Vicca, uma "personal organizer' (organizadora pessoal). "Fichário, por exemplo, é melhor que caderno, pois o estudante pode deixar em casa a parte que é de conteúdos passados.'

Uma mochila com vários bolsos e divisões também permite encontrar mais facilmente os objetos pessoais e de estudo. "Carteira e garrafa de água, é bom colocar separado, não jogado no meio de tudo', afirma Viviane. (Folhapress)

::: POLÍTICA - Lula receberá salário de R$ 13 mil do PT

O salário se somará a aposentadoria que Lula recebe como anistiado político, após a ditadura militar brasileira (1964-1985) e à da invalidez correspondente por ter perdido um dedo como torneiro mecânico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá do Partido dos Trabalhadores (PT) salário de R$ 13 mil como presidente de honra do partido, cargo que voltará a ocupar em 10 de fevereiro. A informação foi confirmada por uma fonte da legenda à Agência Efe.

Lula receberá salário de dirigente, apesar de o presidente de honra não ter funções definidas, conforme publicou o jornal "A Folha de São Paulo" nesta quinta-feira. A quantia, ainda segundo o jornal, que será paga a Lula é a mesma concedida ao atual presidente do PT, José Eduardo Dutra.

"Não há razão para não pagar. Ele é um importante dirigente político, disposto a trabalhar pelo PT", argumentou Dutra, citado pela "Folha de São Paulo".

O salário se somará a aposentadoria que Lula recebe como anistiado político, após a ditadura militar brasileira (1964-1985) e à da invalidez correspondente por ter perdido um dedo como torneiro mecânico no setor metalúrgico em São Paulo.

Redação O POVO Online com informações do Terra e Folha

::: EMPREGO - Projeto proíbe discriminação por inadimplência em seleção para emprego

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7809/10, do Senado, que proíbe a discriminação de candidatos a postos de trabalho que estejam em débito com o Serviço de Proteção ao Crédito, Serasa e outros cadastros de inadimplência. A medida também resguarda os direitos do empregado inadimplente.

O projeto inclui o critério da inadimplência entre práticas discriminatórias e limitativas já tipificadas e proibidas pela Lei 9.029/95, como a discriminação por sexo, cor e estado civil. Não é incomum empresas se servirem desse tipo de consulta para a seleção de pessoal.

"O candidato que deixa de honrar suas obrigações financeiras em razão do desemprego acaba sofrendo dupla pena. E é justamente o novo emprego que possibilitará a sua adimplência no mercado", adverte o autor, senador Paulo Paim (PT-RS).

Tramitação

O projeto aguarda o exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta:

- PL-7809/2010

::: CARTÓRIOS - AL aprova reajuste de 45% para as custas judiciais

Com uma canetada, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Celso Rotoli de Macedo, ampliou em 11 pontos percentuais o reajuste das custas de cartórios no estado.

Em dezembro passado, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que aumentava em média 34% os serviços prestados pelas serventias judiciais e extrajudiciais. O texto só passou após muita discussão e quase três anos de trâmite.

Por causa da defasagem - os cartorários queriam que ele tivesse entrado em vigor já em 2008, o TJ resolveu “ajustar” a lei aprovada pelos deputados estaduais. Com a justificativa de que a inflação acumulada entre janeiro de 2008 e dezembro de 2010 foi de 17%, Rotoli concede o aumento de 45% para as custas judiciais.

O novo porcentual consta do Decreto Judiciário nº 48/2011, de 13 de janeiro. Em nota oficial publicada na terça-feira (25) à noite, a OAB Paraná afirma que “caso mantido o referido decreto judiciário, adotará todas as medidas judiciais para preservar a legalidade e os interesses da advocacia e dos cidadãos paranaenses”.

::: ANTICORRUPÇÃO - Marina Silva apresenta proposta para punição mais rigorosa de corruptos

Antes de deixar o Senado, na próxima segunda-feira, a senadora Marina Silva (PV-AC) apresentou uma proposta para tornar mais rigorosa a legislação que pune a corrupção na administração pública. O projeto altera a Lei de Improbidade Administrativa, tornando imprescritível as ações contra pessoas que desviaram recursos, fraudaram licitações e enriqueceram ilicitamente, além de outros crimes contra o erário. O projeto ainda assegura mais agilidade nos procedimentos da Justiça para o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.

Ao tornar a ação imprescritível, a intenção da senadora é assegurar que o inquérito seja concluído e a pena aplicada. Esse é um caminho para evitar que os acusados se beneficiem da lentidão do Judiciário e saiam impunes. “O nosso objetivo é impedir que as medidas protelatórias tornem o processo nulo”, afirmou a senadora. Além disso, a proposta amplia os prazos de punição dos condenados, passando para 10 anos o período em que o agente público torna-se inelegível e fica proibido de celebrar contratos com a administração pública. Atualmente, a legislação estipula prazos que variam de cinco a oito anos.

Polêmica

A medida mais polêmica é o bloqueio dos bens sem que o acusado tenha sido indiciado ou requerido. O simples fato de o ato poder gerar dano ao patrimônio público já permitiria o bloqueio dos bens, independentemente da conclusão do inquérito. A indisponibilidade das propriedades poderia ser determinada por liminar judicial.

A senadora pretende, também, reforçar as exigências para a posse em cargo público. De acordo com a proposta em tramitação, além de apresentar a declaração de bens, o agente público deve indicar as dívidas e a variação patrimonial, com a origem dos recursos. A medida tem como objetivo dificultar qualquer obtenção de vantagens pecuniárias durante o exercício do cargo ou do contrato. A declaração de bens deverá ser atualizada anualmente.

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em caráter conclusivo e somente será apreciado pelo plenário se parte dos senadores fizer a solicitação por meio de requerimento. Longe das atividades legislativas, a senadora terá de contar com a boa vontade dos colegas para dar sequência à discussão da matéria. “Alguns senadores têm o mesmo compromisso. Tenho certeza do envolvimento deles com o projeto”, afirmou.

::: POLÍCIA - Delegados se reúnem para traçar metas e falam em falta de pessoal

Os delegados das cidades integrantes da 8ª Subdivisão Policial de Paranavaí (8ª SDP) estiveram reunidos na manhã de ontem com o delegado-chefe Osmir Ferreira Neves Júnior para discutir e identificar os problemas administrativos e operacionais que existem nas comarcas. Em comum, foi constatado a falta de funcionários nas delegacias. Para solucionar esse problema, haverá um remanejamento de pessoal. O delegado-chefe se comprometeu a pleitear novas remoções de policiais e escrivães para os locais onde há necessidade. Neves Júnior está solicitando um número maior de investigadores e escrivães para Paranavaí e região.

“Estou fazendo levantamento de todas as delegacias e colocarei no papel as nossas necessidades. Isso está sendo feito por determinação da Secretaria de Segurança que através desse Raios X irá fazer um planejamento”, afirmou o delegado chefe.

Algumas medidas “caseiras” estão sendo tomadas. “Existe uma cidade da região que estou desativando o setor de carceragem temporária. Estou transferindo os três presos para uma cidade vizinha. Com isso sobrará tempo para o único investigador da delegacia local fazer o seu trabalho de fato”, afirmou o delegado.

Empenho - Neves Júnior pediu aos oito delegados da região um empenho maior para suprir a falta de mão de obra. As equipes de Paranavaí estarão dando apoio às operações de maior porte nos municípios menores.

Outro assunto discutido com os delegados foi uma maior integração com a Polícia Militar. Segundo o chefe da 8ª SDP, o serviço desenvolvido em parceria com a PM acaba suprindo uma deficiência de mão de obra das duas corporações.

“Vamos dirigir nosso trabalho de acordo com a realidade de cada comunidade. Para isso os delegados terão à disposição nosso setor de inteligência que estamos criando. Além disso, já falei com o comandante do 8° BPM e seremos parceiros em muitas ações que faremos em conjunto com a PM”, afirmou o delegado.

Robson Fracaroli - DN

::: DESENVOLVIMENTO URBANO - Prefeitos terão participação direta na definição dos projetos regionais

A participação estreita das prefeituras na concepção de projetos de desenvolvimento regional faz parte das prioridades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e do Serviço Social Autônomo Paranacidade.

“Queremos incentivar o trabalho das associações de municípios, para que tenham participação mais direta dentro da Sedu, inclusive na elaboração de projetos que atendam não só um município, mas sim uma região inteira”, afirmou o secretário Cezar Silvestri.

Depois de um período de reconhecimento, adaptação e planejamento, Silvestri afirmou que dará início a um trabalho de fortalecimento das relações da Sedu/Paranacidade com os 399 municípios do Estado e também com as 18 associações municipais.

“Outra proposta é a formação de consórcios municipais para que possamos pensar no desenvolvimento urbano e em uma política de integração regional que levará em consideração também trabalhos realizados em cima dos planos diretores de cada cidade”, complementou.

De acordo com Silvestri, novos programas e linhas de financiamentos devem ser criados com o objetivo de inovar a política de desenvolvimento urbano do Estado.

“Nossa intenção é inovar. Pretendemos criar projetos e instituir uma comissão para oferecer alternativas que visem, efetivamente, o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios”, informou.

Segundo o secretário, toda a equipe técnica da Sedu/Paranacidade já esta trabalhando na elaboração de novas propostas de projetos e financiamentos que serão apresentados ao governador Beto Richa.

“Vamos direcionar nossas ações segundo o plano de Governo. Coloquei à disposição do governador toda a estrutura da Sedu e do Paranacidade para que possamos desenvolver projetos em parceria com outros órgãos e secretarias. Temos aqui uma equipe técnica altamente qualificada que pode atuar junto com as demais secretárias de Estado e outras esferas de governo”, concluiu.

::: CRÉDITO - Dívida da União com municípios chega a R$ 27,8 bi

O governo federal transferiu um estoque de R$ 128 bilhões em despesas pendentes de realização e pagamentos, os chamados restos a pagar (RAP). Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos municípios (muitas das quais por emenda parlamentar), mas não efetivadas até o momento. A informação foi prestada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Na rubrica investimentos, a pesquisa da CNM mostra que o governo federal acumula R$ 57 bilhões em despesas pendentes, sendo R$ 21,8 bilhões em projetos que estão sob responsabilidade de execução dos municípios.
Ziulkoski explicou que entre os restos a pagar existem dois tipos: os processados e os não-processados. Os processados se referem àquelas despesas que já foram executadas e só faltam ser pagas.

A maior parte dos restos a pagar, entretanto, é do segundo tipo (não-processado), quando a despesa não foi paga nem realizada. O presidente da CNM destaca que o crescimento dos restos a realizar foi muito forte nos últimos anos.

Em 2003, por exemplo, os RAP não-processados somavam R$ 14,5 bilhões, dos quais apenas R$ 4 bilhões na rubrica de investimentos. No caso das transferências a municípios, o acúmulo desse tipo de pendência tem duplo efeito negativo: em primeiro lugar porque gera (em muitos casos) uma falsa expectativa de recebimento de recursos; em segundo lugar porque o não-pagamento de repasses previamente empenhados produz atraso nos projetos cuja execução está sob responsabilidade das prefeituras.Muitos dos restos a pagar não-processados estão nessa situação há mais de um ano, como demonstram os valores reinscritos em 2011, num total R$ 30,9 bilhões, sendo R$ 9 bilhões para municípios. Nesse caso, trata-se de despesas empenhadas entre 2007 e 2009 que até hoje nunca foram realizadas, conta.

Entre os ministérios, o principal devedor é o das Cidades, que acumula R$ 8,7 bilhões em restos a pagar de vários anos passados, além de R$ 10,5 bilhões referentes a 2010.Considerando apenas os restos a pagar devido aos municípios, o Ministério das Cidades também é o principal devedor. São R$ 6,9 bilhões empenhados e não-pagos aos municípios, dos quais R$ 4,2 bilhões se referem a 2009, 2008 e 2007.

A pesquisa da CNM mostra que o Ministério da Saúde também possui um estoque elevado de restos a pagar com os municípios, num total de R$ 6,3 bilhões. Mas nesse caso a maior parte das despesas foi empenhada em 2010 e/ou está em processo de pagamento.Não por coincidência, os ministérios das emendas parlamentares, onde a maioria dos parlamentares concentra seus pedidos anuais são os campeões de restos a pagar. Além de Cidades e Saúde, a pasta do Turismo deve R$ 3 bilhões em restos a pagar aos municípios, a Integração Nacional R$ 2,3 bilhões e os Esportes, R$ 1,2 bilhão, conclui o presidente do CNM.

::: HERANÇA - Serra deixou dívida de R$ 307 milhões em contratos de publicidade para Alckmin

Serra teria exagerado nos gastos com publicidade, segundo Alckmin

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB) e seu ex-vice, Alberto Goldmann, deixaram uma dívida de R$ 307,6 milhões como herança para o companheiro tucano Geraldo Alckmin. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. A soma seria resultado de 22 contas de publicidade. Segundo a publicação, o valor equivale a seis vezes o orçamento da Secretaria da Pessoa com Deficiência.

As despesas são provenientes de acordos assiandos pela extinta Secretaria de Comunicação do estado ( Secom). A maior parte dos acordos ainda vigora até o mês de maio. O governador Geraldo Alckmin anunciou na primeira semana de mandato, o remanejamento de R$ 24 milhões do orçamento da Secom para o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), que seriam destinados a obras no Rio Tietê. Ele também pediu a revisão de todos os contratos. Ainda não há, no entanto, nenhuma decisão confirmada sobre cancelamento das campanhas publicitárias.
Segundo o Estadão, Alckmin teria reclamado, internamente, do exagero de Serra nos gastos com publicidade. Só com a agência Lua Branca Propaganda Serra firmou três contas semestrais no valor de R$ 87,6 milhões.

::: NOTAS POLÍTICAS

OAB X aposentadorias

O conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá ajuizar na próxima semana três processos contestando as aposentadorias dadas aos ex-governadores, uma delas no Paraná. O estado é o que mais gasta para pagar pensões a ex-governantes e/ou viúvas - aproximadamente R$ 4,5 milhões por ano. A Ordem também vai ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade que questionarão as pensões concedidas nos estados de Sergipe e Amazonas. A entidade quer que o STF edite uma súmula vinculante no julgamento do primeiro caso, mas promete entrar com novas ações. "Esses são privilégios espúrios que agridem a sociedade brasileira", afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Hercília Catharina da Luz, 89 anos, filha de Hercílio Luz, que governou Santa Catarina por três mandatos na República Velha (1889-1930), recebe atualmente R$ 15 mil por mês dos cofres públicos. Os estados brasileiros gastam ao menos R$ 30,5 milhões por ano com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas.

Número

200 mil militantes virtuais se cadastraram no site de Dilma Rousseff (PT) durante a campanha eleitoral. O número foi divulgado pela empresa Blue State Digital, que prestou serviços para a petista. O número foi comemorado pelos responsáveis, mas representa muito pouco frente ao que a Blue State arregimentou para a campanha do presidente norte-americano, Barack Obama. Em 2008, foram feitos 13,5 milhões de cadastros no site dele.

Entre dois amores

O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB), preterido pelo governador tucano Beto Richa para ocupar um cargo de destaque no seu secretariado, começou a ser procurado por caciques do PMDB. Fruet, entretanto, deve esperar até junho para decidir se volta ao ninho peemedebista. Nesse período ele quer avaliar o desempenho e as escolhas feitas por Richa. Mas, caso decida retornar ao PMDB, vai querer garantias de que a ala de Roberto Requião não irá puxar seu tapete, como já aconteceu no passado.

Sarney e as tropas
Tudo indica que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai conseguir a reeleição. Se isso se confirmar na votação da próxima terça-feira, quando tem início a próxima legislatura, o peemedebista já tem compromisso para o dia seguinte. Como presidente do Congresso, passará a tropa em revista, assim como fez em 2003. No gramado em frente ao Parlamento, será dado um toque de saudação e o comandante da Guarda de Honra do Batalhão da Guarda Presidencial o conduzirá para, no jargão militar, avaliar o moral da tropa.

Contra a posse
José Cid Campêlo Filho entrou ontem com mais um recurso para tentar impedir a posse de Maurício Requião como conselheiro do Tribunal de Contas. Desde 2008, Cid Campêlo vem duelando com Maurício na Justiça. Até agora, o advogado conseguiu manter o irmão de Roberto Requião fora do tribunal, sob o argumento de que a nomeação configura nepotismo. O recurso levado à Justiça nesta segunda-feira, pela nova lei, sobe direto ao Supremo Tribunal Federal. A última vitória foi de Maurício, que conseguiu uma decisão a seu favor no Tribunal de Justiça do Paraná.

Esclarecimento
A assessoria do secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, informou ontem que ele abriu mão dos vencimentos a que teria direito como membro do Conselho de Administração da Celepar. Durval, portanto, não recebe os R$ 1,7 mil mensais, ao contrário do que foi informado na reportagem publicada ontem pela Gazeta. Durval anunciou que não tinha intenção de receber a remuneração em 6 de janeiro, na primeira reunião em que participou como conselheiro da Celepar.

Para prefeito
O deputado federal André Vargas (PT) anunciou nesta segunda-feira, via Twitter, que é candidato à prefeitura de Londrina em 2012. Disse ele que se reuniu com o ex-prefeito Nedson Micheletti, também do PT. Segundo Vargas, ele será candidato "desde que o partido consiga construir alianças". De preferência, com PMDB e PPS.

Pinga-fogo
"Caro Requião, bom dia! Cuide do seu partido. Coloque ordem no PMDB. Foi só acabar a eleição e já aderiu ao governo de Beto Richa."
Da senadora eleita Gleisi Hoffmann (PT), em resposta ao colega Roberto Requião, que em comentário no Twitter.

GP

::: DINHEIRO NOSSO - Senadores do Paraná gastam mais que a média com passagem

Paranaenses ficam dentro do limite estipulado pelo Senado, mas valores ultrapassam os de colegas de outros estados

Os três senadores paranenses gastaram juntos R$ 209 mil em passagens aéreas entre janeiro e outubro do ano passado. Apesar de terem respeitado o limite da cota anual de transporte aéreo para cada senador do estado (que é de aproximadamente R$ 183 mil), os paranaenses gastaram individualmente mais do que a média nacional de senadores, que foi de RS 42,2 mil.
Quem mais gastou foi o senador Osmar Dias (PDT), que usou R$ 82,6 mil da verba para o transporte aéreo no período – quase o dobro da média de seus colegas em todo o país. Seu irmão Alvaro Dias (PSDB) gastou R$ 65,2 mil; e o senador Flavio Arns (PSDB), hoje vice-governador, utilizou R$ 61,4 mil no mesmo intervalo de tempo.

Os dados são de um levantamento feito pelo site Congresso em Foco com base no Portal da Transparência do Senado. Os números mostram que neste período foram gastos R$ 4,8 milhões com o benefício e que ao menos 20 senadores gastaram mais do que o previsto por mês (R$ 15,3 mil) em 47 ocasiões em 2010.
Entre os paranenses, o único que ultrapassou a cota reservada em um mês foi Osmar. Em maio, o senador usou R$ 18,6 mil em passagens. Para compensar, nos meses de agosto e setembro, quando esteve licenciado fazendo campanha para o governo do estado, Osmar gastou R$ 792 e R$ 937, respectivamente. O Congresso permite que os créditos sejam acumulados ao longo do ano e o valor não utilizado em um mês serve para compensar o excesso de outros períodos.
Procurado pela reportagem, o senador Osmar Dias disse que não daria entrevista sobre o assunto. “Tudo o que eu fiz no Senado foi correto e os dados estão disponíveis”, declarou Osmar.
O Senado não divulga detalhes de como os senadores usam a verba. Apenas em 2009 a casa legislativa começou a divulgar os gastos dos senadores com a cota de passagens aéreas, rebatizada de “verba de transporte aéreo”. Porém a trasparência não é completa: ao contrário do que ocorre na Câmara, o Senado não informa o nome dos passageiros que utilizaram o benefício, nem os trechos voados, nem mesmo a data de cada viagem. Pela regra do Senado, o uso da passagem ficará restrito ao próprio parlamentar e assessores indicados para deslocamentos relativos ao exercício do mandato.
Ainda de acordo com a regra do Senado, cada parlamentar tem direito ao equivalente a cinco trechos por mês de ida e volta entre a capital de seu estado e Brasília, razão pela qual o valor mensal da verba varia de estado para estado: de R$ 6 mil, para senadores de Goiás e do Distrito Federal, a R$ 28,7 mil, para senadores do Amapá.
A reportagem, entretanto, comparou os valores divulgados dos gastos dos paranaenses com a média dos valores de mercado das passagens aéreas. Pode-se constatar pelos valores gastos que o senador Osmar Dias poderia ter viajado de Curitba a Paris pelo menos 20 vezes no período do levantamento. Ou poderia ter feito a viagem de ida e volta entre Curitba e a capital federal por 103 vezes – mais de dez viagens por mês.
O senador Flávio Arns, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que todas as viagens feitas com a cota de transporte aéreo no exercício do mandato foram feitas em função da atividade parlamentar pelo próprio senador e seus assessores. Disse também que todas foram devidamente justificadas. Arns deixou claro que a sua cota jamais foi usada para viagens no período eleitoral.
O senador Alvaro Dias disse que só usa as passagens pessoalmente para compromissos ligados ao mandato e que, mesmo estando acima da média, os valores gastos estão abaixo da metade do limite permitido.

GP

::: POLICIAL - Dr. Osmir assume a chefia da 8ª SDP

O novo delegado chefe da 8ª Subdivisão Policial de Paranavaí, Osmir Ferreira Neves Júnior, 35 anos, começou oficialmente a prestar serviço em Paranavaí. O delegado teve reunião de trabalho com a nova equipe ontem de manhã, quando traçou planos a serem seguidos. O delegado pediu respostas mais rápidas e eficientes para a população de Paranavaí e região. Neves Júnior pretende criar uma equipe de inteligência dentro da subdivisão.

“Seguiremos o novo modelo de serviço de inteligência criado em todo o estado. Aproveitaremos todos os benefícios que a tecnologia pode nos proporcionar para solucionar os casos com mais eficiência e rapidez. Além disso, faremos um serviço integrado com a Polícia Militar, Poder Judiciário e Ministério Público”, afirmou o delegado chefe.

A reciclagem dos policiais será outro ponto que o novo delegado estará trabalhando. “Pedirei cursos de reciclagem para ensinar a operacionalização dos mecanismos que temos a nossa disposição. Não basta apenas ter as ferramentas, temos que saber usá-la da melhor forma possível para tirar o máximo de proveito”.

Com relação à precariedade do minipresídio, Neves Júnior afirma que a situação de Paranavaí não é diferente do que acontece no estado. Ele pretende pleitear novas transferências de presos para as penitenciárias do estado.

Neves Júnior destacou que irá pedir junto a sua chefia um número maior de escrivães para a subdivisão. “Como existe uma escola de escrivães em andamento pedirei mais para Paranavaí e região. Com isso, iremos tirar um pouco da sobrecarga que existe nos atuais escrivães e naturalmente haverá uma aceleração nas conclusões dos inquéritos beneficiando diretamente a população”, disse o delegado.

DN

::: PARA MEDITAR - O Fator Amizade

O amigo ama em todos os momentos. Provérbios 17:17

Jesus amava a todos, mas tinha Seu grupo de doze, e dentro dos doze, três com os quais mais Se associava: Pedro, Tiago e João. Quando estava no Jardim do Getsêmani, Ele necessitou de apoio humano, compreensão, encorajamento e conforto. Jesus disse: “Estou triste. Preciso da companhia de vocês.” Ele não disse: “Vou ser crucificado, mas não estou preocupado e nem um pouquinho com medo. Está tudo bem.” Em lugar disso, pediu que orassem por Ele.
Conhecidos nós temos às centenas: aqueles que foram colegas de classe ou mesmo aqueles com quem nos encontrávamos casualmente no campo de esporte. Mas não causaram muito impacto em nossa vida.
Conhecidos também são aqueles com quem trabalhamos, com quem assistimos a um evento, ou com quem viajamos. Esses, por assim dizer, entraram no barco e depois saíram. São aqueles que ficam no barco quando o mar está calmo, o sol brilhante e a brisa suave. São chamados “amigos de tempo bom”. Porém, quando chega a tempestade, pulam do barco.
E existem aqueles que são amigos verdadeiros; entram no barco se o mar estiver calmo. Na tempestade, também estão lá. Com ventania e relâmpago, ficam com você até passar a tempestade.
Apropriadamente, a versão bíblica The Message traduz: “O amigo ama com qualquer tipo de tempo” (Pv 17:17).
Num concurso de frases sobre o que significa ser o melhor amigo, a mais votada foi: “Amigo é alguém que entra quando todo mundo sai.” Você tem pelo menos uma pessoa por perto a quem pode se dirigir quando está triste? Se você quiser saber quem são seus amigos, cometa um erro ou uma grande gafe. Aí você vai ver o que acontece. Eles desaparecem, fazem questão de permanecer longe de você. E seus inimigos, então, desejarão vê-lo de longe.
O verdadeiro amigo não o justifica quando você erra, nem é indulgente. Se necessário, o confronta na medida certa, como diz um provérbio: “Não use o machado para tirar uma mosca da testa do seu amigo.”
O verdadeiro amigo sabe confortar você e tirar as arestas, como diz Provérbios 27:17: “Assim como o ferro afia o ferro, o homem afia o seu companheiro.” O verdadeiro amigo tem uma influência “afiadora”. Por causa dele, você será uma pessoa melhor.
Esse encontro do ferro com o ferro pode ajudar as pessoas a ver suas ideias com nova claridade, refinando, modelando, melhorando os insights e desafiando o crescimento, estimulando seu pensamento.

Pr. José Maria Barbosa Silva

::: OPORTUNIDADE - Inscrições no concurso do CIS/Amunpar até 17 de fevereiro

O Consórcio Intermunicipal de Saúde/AMUNPAR publicou edital de seleção pública para o provimento de cargos de nível médio e superior em Paranavaí e Loanda. Os salários variam de R$ 796,04 a R$ 2.196,52.

Os cargos são para assistente administrativo, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de enfermagem, auxiliar de laboratório, cirurgião dentista para atendimento de pacientes especiais, contador, enfermeiro, fonoaudiólogo, médico clínico geral, médico angiologista, médico endocrinologista, médico hematologista, médico infectologista, médico nefrologista, médico neurologista, médico oftalmologista, médico ortopedista, médico otorrinolaringologista, médico pediatra, médico pneumologista, médico psiquiatra, médico urologista, motorista, nutricionista, pedagogo, psicólogo, terapeuta ocupacional e telefonista.

As inscrições custam R$ 45,00 para os cargos de nível médio e R$ 85,00 para os cargos de nível superior e podem ser feitas até o dia 17 de fevereiro de 2011 pelo site www.fauel.org.br.

::: PALESTRANTE - Lula ganhará R$ 200 mil por palestra a partir de março

Agora fora do poder, Lula começará a fazer palestras a partir de março. Estima-se que o cachê por evento deva superar R$ 200 mil (os convites são mantidos em sigilo). Até lá, escolherá a dedo os eventos que lhe interessam.

A informação é de reportagem publicada na edição deste domingo (23.01) da Folha de São Paulo. O ex-presidente já confirmou presença no aniversário de 31 anos do PT, em fevereiro, em Brasília. Ele voltará a ser presidente de honra do partido, mas sem remuneração pelo cargo.

Lula também é esperado para o Fórum Social Mundial (6 a 11 de fevereiro), no Senegal sua primeira viagem internacional pós-Planalto.

Nos próximos meses, o ex-presidente também se dedicará à criação do Instituto Lula, na capital, e de seu memorial, talvez em São Bernardo. Enquanto a nova entidade não fica pronta, Lula voltará ao Instituto Cidadania, esvaziado desde sua eleição.

::: COMUNICAÇÃO - Brasil termina 2010 com 202,94 milhões de celulares

O Brasil já tem mais de um celular por habitante. No ano passado, o serviço móvel pessoal registrou 28,98 milhões de novas habilitações e alcançou a marca de 202,94 milhões de acessos. Os dados, divulgados ontem pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), revelam crescimento de 16,66% em relação a 2009.

O número absoluto de novas habilitações em 2010 é o segundo maior dos últimos 11 anos.

Conforme balanço divulgado em novembro pela agência, o Brasil tinha 197,53 milhões de linhas ativas.

Os números comprovam que a ‘teledensidade'' avança cada vez mais. Em novembro havia média de 101,96 celulares para cada grupo de cem habitantes. Em dezembro, o índice saltou para 104,68 celulares para cada grupo de 100 habitantes.

ESTADOS
Dezesseis Unidades da Federação já têm mais de um celular por pessoa: AP, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, RO, SC, SP e TO. A região de Salvador (BA) é a que lidera o ranking de densidade por código nacional da Anatel, com 155,51 acessos para cada grupo de 100 habitantes.

O País colocou em operação, no ano passado, cerca de 28 milhões de novos celulares. Somente em dezembro, ocorreram 5,4 milhões de novas habilitações, o que representa crescimento de 2,74% em relação a novembro.

Os dados da Anatel revelam ainda que a maioria dos brasileiros opta pelos planos pré-pagos. Do total de telefones móveis em operação, 82,34% eram pré-pagos e 17,66%, pós-pagos.

A agência divulgou ainda o cenário de divisão de mercado entre as operadoras, em dezembro. Em primeiro lugar aparece a Vivo, com 29,71% de participação; seguida pela Claro, com 25,44%; e pela TIM em terceiro lugar, respondendo por 25,14% dos acessos. Em quarto lugar ficou a Oi (19,35%); em quinto, a CTBC (0,3%); em sexto, a Sercomtel (0,04%) e, em sétimo, a Unicel (0,01%).

::: ARMAS - Policiais apreendem revólveres em Nova Esperança e Paranacity

A Polícia Militar de Nova Esperança e de Paranacity apreenderam duas armas na noite de anteontem. Um homem foi preso e três adolescentes detidos para dar explicações.

A primeira apreensão aconteceu na cidade de Paranacity, por volta das 19h40. Uma denúncia anônima informou que o proprietário de um bar tinha um revólver calibre 22 guardado na gaveta do balcão. Era costume o proprietário do bar apresentar a arma aos fregueses em tom de ameaça, dizia a denúncia. O revólver Taurus, com capacidade de seis tiros, estava municiado com cinco cartuchos. O homem foi preso.

A segunda apreensão aconteceu por volta das 23h30, quando policiais militares faziam patrulhamento na Vila Pompeia, em Nova Esperança. Três adolescentes estavam próximos a um campo de futebol, em atitude suspeita.

Os PMs abordaram os jovens e ao realizar busca pessoal foi encontrado um revólver calibre 38, com seis cartuchos intactos e com os outros dois adolescentes uma porção de maconha. Os três foram apreendidos e encaminhados juntamente com a arma e a droga para a Delegacia de Polícia de Nova Esperança.

::: POLÍCIA - PF prende ex-superintendente do Porto de Paranaguá

A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal e do Ministério Público Federal, realiza uma operação no Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro contra o desvio de cargas. Oito pessoas já foram presas durante a Operação Dallas, deflagrada em Paranaguá contra uma quadrilha de desvio de cargas. Duas pessoas ainda são procuradas. Os suspeitos estariam envolvidos nos crimes de apropriação indébita, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documentos privados, falsidade ideológica, corrupção passiva, advocacia administrativa, corrupção ativa e descaminho.
Vinte e nove equipes policiais federais cumprem desde as primeiras horas do dia mandados de prisão e apreensão em empresas, terminais portuários, residências de investigados e na sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). No total, foram expedidos dez mandados de prisão temporária e 29 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Paranaguá. Um dos presos é um ex-superintendente do Porto de Paranaguá. O nome dele e mais detalhes das prisões serão revelados em entrevista coletiva na sede da PF, em Curitiba, durante a tarde.

Redação com DPF e Agência Estado

::: TECNOLOGIA - PF passa a emitir novo passaporte com chip no Paraná

Chip com informações pesssoais do usuário é inserido na capa do novo documento


Mudança visa dificultar a falsificação de dados. Dispositivo inserido traz informações pessoais e dados biométricos que não podem ser alterados posteriormente

Desde a semana passada quem procura a Polícia Federal (PF) no Paraná em busca de passaporte sai com o novo modelo, que traz um chip inserido na capa com todas as informações pessoais do usuário. Todas as oito unidades da PF no Paraná estão usando o novo padrão de documento confeccionado pela Casa da Moeda do Brasil, que facilita a leitura das informações em aeroportos informatizados de vários países. A novidade foi testada em dezembro do ano passado nas cidades de Brasília (DF) e Goiânia (GO).
Em Cascavel, no Oeste do estado, onde, em média, são expedidos 600 passaportes mensalmente, desde sexta-feira, somente o novo modelo é expedido. De acordo com o agente Milton Fantucci, o chip é fechado e após a admissão dos dados não é possível inserir novas informações. “Não tem como fazer alteração, o que torna quase impossível a falsificação de dados”, declara.
O dispositivo inserido no documento traz as mesmas informações pessoais que constam na página de identificação, além dos dados biométricos (fotografia e impressões digitais) do usuário. Não é apenas a inserção do chip que trou­­xe mais segurança ao do­­cumento. Outros itens foram inseridos, entre eles mapas do Brasil na contracapa que só podem ser vistos quando o documento é exposto à radiação ultravioleta.
Segundo a PF, futuramente os documentos poderão ser utilizados em terminais automatizados de controle migratório. Isso tornará mais ágil o fluxo de passageiros durante a fiscalização. Os passaportes eletrônicos são uma tendência de padronização mundial. Todos os países da União Europeia, Estados Unidos, Austrália, África do Sul, entre outros, utilizam documentos com o dispositivo eletrônico.
A previsão da PF é de que até o final do mês todas as unidades do Brasil estejam emitindo passaportes com o novo padrão. A PF alerta que não há necessidade de trocar os passaportes convencionais, que continuam valendo para as viagens internacionais até o prazo final de validade que consta no documento. A taxa para emissão do documento é de R$156,07, mes­­mo valor cobrado antes das mudanças.

GP

::: ALÉM DAS QUATRO LINHAS - 2011 começou, mas nada mudou por aqui

*Dijair Brilhantes & Bruno Lima Rocha

Esta coluna demorou a manifestar-se, mas não poderia deixar de falar do fato mais bizarro do futebol nacional das últimas décadas. A volta do “ex- craque de futebol”, atual rei do marketing Ronaldinho “Gaúcho” (ao menos no nome) durante aproximadamente um mês foi o assunto mais falado em todos os veículos de comunicação. O empresário e irmão do ex- melhor do mundo, Roberto Assis, deu aula de saliência a muitos dirigentes do futebol tupiniquim. Assis conseguiu derrubar do pedestal a cartolas ditos experientes no “ramo”, entre eles Paulo Odone (Grêmio) e Salvador Palaia (Palmeiras). Ambos confiaram na “palavra” de Assis. Quem conhece o passado dos irmãos Moreira não poderia de forma alguma se fiar apenas no que disse Assis. Em 2001 Ronaldinho se beneficiou da Lei Pelé e saiu pela porta dos fundos do estádio Olímpico para o PSG da França. Algo semelhante ocorreu com o próprio Assis no inicio da década de 90, quando ainda era jogador e forçou sua saída do Grêmio para o inexpressivo futebol suíço. Com pouco mais de 20 anos de idade Assis já dava mostras de tipo de negociação que ia levar quando passasse a representar o irmão mais novo.

A famiglia não era só italiana

Em uma cena de causar inveja a Al Pacino e Marlon Brando, os irmãos Moreira convocaram uma coletiva que atraiu a imprensa do Brasil todo para anunciar, na presença de Adriano Galliani (dirigente do Milan e braço direito de Silvio Berlusconi) que o Gaúcho estava de saída do clube Italiano. Fato que já era dado como certo por mais de 20 dias. Enquanto isso em Porto Alegre era encarado como fato consumado pela mídia empresarial gaúcha, principalmente pela RBS - que supostamente seria um dos investidores gremistas na repatriação do R10 - a volta de Ronaldinho ao Grêmio. A presidente do C.R. Flamengo Patrícia Amorim reuniu-se com Galliani e Assis e o leilão pela marca Ronaldinho estava estabelecido! Com o apoio da empresa Traffic, de propriedade do palmeirense J Hawilla, o rubro-negro carioca acabou vencendo a disputa, e o R10 vestiu a camisa do Flamengo na última terça-feira. Detalhe, se os termos contratuais são sigilosos, é sinal para todos nos prepararmos para as surpresas do futuro.

Vale observar que um negócio envolvendo Patrícia Amorim, Paulo Odone, Salvador Palaia, J Hawila, Roberto Assis e Adriano Galliani seria sucesso nas bilheterias dos cinemas, superando clássicos como Wall Street (e Wall Street 2) e Trama Internacional – versão ficcional da história do BCCI. Quem sabe José Padilha não se interessa pelo tema?!

A mídia também fez seu “papelão”

Nesta negociação envolvendo tantas partes concorrentes, a mídia desportiva (promotora de info-entretenimento desportivo) fez um papel ridículo. O mito fundador da imprensa no capitalismo é ver o jornalista como relator e analista de fatos e tramas de interesse público. O que ocorreu foi totalmente ao contrário. Plantaram mais notas e fontismo do que soja transgênica na Bacia do Rio Uruguai. Havia jornalista torcendo para que Ronaldinho jogasse no clube A ou B, produzindo matérias sem cabimento e gerando idolatria em excesso. A afiliada RBS - que só depois do acerto de Ronaldinho com o Flamengo denunciou as irregularidades do instituto Ronaldinho em Porto Alegre - entrou em colisão com a madrinha Globo. A primeira queria o gaúcho no Grêmio, a segunda o queria no Flamengo.

Para quem supõe que exageramos, convidamos a usar a internet e recorrer às manchetes dos dias anteriores do anúncio da contratação no Rio. É difícil para os defensores da notícia como forma-mercadoria e do esporte apenas como entretenimento afirmar a sua “seriedade” na cobertura jornalística, quando jornalismo foi o que não houve na cobertura. Sabe-se que o tal do interesse público acima das metas empresariais é papo para boi dormir. Mas dessa vez, as chefias do esporte deixaram a discrição de lado e foram para as cabeças em defesa dos interesses de seus patrões.

Como se não bastasse todo o circo armado em torno da volta de Ronaldinho ao país, o dia do anúncio oficial foi mais um absurdo. A “entrevista” coletiva do Gaúcho foi realizada com perguntas previamente enviadas ao assessor de imprensa do Flamengo. O mais impressionante foi os jornalistas aceitarem tal absurdo. Nem tentativa de boicote houve.

O “craque” respondeu somente perguntas do tipo “o que sentiu ao ver a recepção da torcida?” Depois esses caras enchem a boca para gritar contra a “censura”. Por favor, nos preservem desta chanchada, o povo merece mais que isso.

Começou o que importa

A bola voltou a rolar Brasil a fora. Além do Gauchão, começaram os campeonatos Paulista, Catarinense, Baiano e Cearense. Com mesmo (baixo) nível técnico de sempre, mas se mantém uma cultura do futebol local. Ressaltamos apenas que as fórmulas precisam ser revistas. Os estaduais não podem ser uma espécie de estorvo, e sim vistos como um teste para as competições mais fortes.

*Dijair Brilhantes é estudante de jornalismo e Bruno Lima Rocha é editor de Estratégia & Análise

::: NÚMERO - Acessos ao BLOG

Hoje fiquei surpreso quando cliquei para atualizar o Blog e apareceu o número 17.000 como visitantes. Creio que foi em Outubro que inseri esse contador de visitas no Blog. Agradeço a todos os leitores e conto com a colaboração no envio de matérias e sugestões para que esse espaço democrático seja cada dia melhor!

::: POLÍTICA - Brigas e Cargos

UMA DAS BRIGAS por espaço teria acontecido entre os deputados Luiz Accorsi e Teruo Kato. Exigindo o cumprimento do acordo com Richa, Teruo teria feito indicações de nomes para cargos regionais. Accorsi não gostou e teria corrido atrás de Teruo, provocando um alvoroço no recinto da Assembléia Legislativa, segundo informes dos meios de comunicação de Curitiba. Accorsi, deputado que apoiou Richa, briga pelo direito de indicar nomes para os Núcleos Regionais das Secretarias de Estado em Paranavaí e Loanda e influir junto ao PSDB e partidos aliados locais. Ele já indicou vários nomes, que teriam sido aceitos pela Casa Civil do Governo Beto Richa.

POLÍTICOS PARANAENSES ainda aguardam a nomeação para cargos federais, depois de serem deixados de lado no preenchimento dos cargos de ministros. O senador Osmar Dias (PDT) é agora cotado para a Diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil, junto com o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB). O deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB), cujo mandato termina dia 31 próximo, é cotado para a Caixa Econômica Federal. As nomeações devem sair só em meados de fevereiro.

Saul Bogoni - Sinopse Geral

::: SEGURANÇA - Governo regularizará vínculo de policiais com a Promotoria

O Governo do Estado e o Ministério Público do Paraná assinarão um acordo de cooperação técnica para regularizar a situação e manter os policiais civis e militares que estão a serviço do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), sem prejuízo das ações em andamento. "O governador Beto Richa reforçou a orientação de integração e a união de esforços entre a Secretaria de Segurança e o Ministério Público no combate à criminalidade.

A decisão reconhece o sucesso e a qualidade do trabalho obtido com essa parceria", disse o secretário Almeida César, após encontro com o governador Beto Richa e o procurador-geral da Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

O procurador disse que há a intenção de ampliar a ação dos Gaecos em todo o Paraná e de estreitar relações entre as polícias Civil e Militar. "A população do Paraná já identifica e confia nos Gaecos como referência de combate à criminalidade organizada", argumentou.

DESVIO DE FUNÇÃO - O secretário da Segurança disse que os policiais que trabalham em parceria com o Ministério Público continuarão desenvolvendo suas tarefas, sem prejuízo à condução dos processos que investigam. "Aqueles que estão à disposição de outros órgãos, em funções administrativas têm que retornar aos seus postos. O Governo não pode se dar ao luxo de abrir mão desses profissionais com alta formação", argumentou.

Almeida César reforçou ainda o compromisso do governador Beto Richa em ampliar o quadro de policiais no Paraná. Atualmente, o efetivo da Polícia Militar é de 17 mil policiais e estudos indicam que seriam necessários 26 mil para garantir efetividade na prevenção e combate à criminalidade. "Vamos fazer o planejamento para a reposição dos cerca de 700 profissionais que deixam a polícia a cada ano. Há planos de aproveitar os remanescentes de concursos públicos anteriores e dar agilidade ao processo de contratação", revelou. O Comando da Polícia Militar informou que 316 policiais que estavam atuando em atividades não relacionadas à segurança pública, já estão retornando aos seus postos originais.

::: DIREITO DO CONSUMIDOR - Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco

A praxe bancária de exigir do devedor a assinatura em contratos em branco é abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O entendimento foi confirmado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um recurso do Banco ABN AMRO Real S/A.

O banco interpôs agravo de instrumento no STJ, para que fosse admitido recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O Tribunal local manteve a sentença de primeiro grau em uma ação civil pública, na qual o Ministério Público de São Paulo obteve o reconhecimento da ilegalidade da prática bancária, denunciada por um cliente.

O cidadão representou no MP, reclamando que "não achava correto assinar documentos em branco" - contrato de parcelamento de débito e nota promissória. Por se tratar de ação para coibir abusos às normas de proteção do CDC, a atuação do MP foi considerada legítima.

A sentença determinou que o banco não faça "coação" a seus clientes devedores para, "aproveitando a situação de dificuldade financeira do mutuário, exigir que ele assine documentos em branco". O banco apelou, mas o TJSP manteve a decisão.

No STJ, o ministro Salomão rebateu, ponto a ponto, as alegações do banco. A legitimidade do MP existe, segundo o ministro, porque ele atua na defesa dos interesses dos consumidores, coibindo práticas lesivas aos clientes da instituição financeira.

A ação diz respeito aos consumidores que celebram contratos bancários garantidos por cambiais assinadas em branco em favor do ABN AMRO Real e, também, aos consumidores que, no futuro e nas mesmas condições, poderão vir a contrair empréstimos para a obtenção de crédito ou financiamento. Assim, os interesses estão marcados pela transindividualidade, porque a decisão beneficiará a todos os eventuais contratantes.

Noutro ponto, o ministro não considerou haver julgamento além do pedido (extra petita) porque a ação civil pública objetivava coibir abusos contrários ao CDC. Quanto à alegação de que a jurisprudência assegura ao credor o preenchimento de título de crédito emitido em branco, o ministro Salomão concluiu que o TJSP tratou da exigência de assinatura do contrato bancário, propriamente dito, em branco (na contratação ou recontratação de empréstimo bancário), e não da nota promissória a ele vinculada, como o banco quis fazer crer.

Processo: Ag 967005
Autor: STJ