terça-feira, 25 de janeiro de 2011

::: DINHEIRO NOSSO - Senadores do Paraná gastam mais que a média com passagem

Paranaenses ficam dentro do limite estipulado pelo Senado, mas valores ultrapassam os de colegas de outros estados
Os três senadores paranenses gastaram juntos R$ 209 mil em passagens aéreas entre janeiro e outubro do ano passado. Apesar de terem respeitado o limite da cota anual de transporte aéreo para cada senador do estado (que é de aproximadamente R$ 183 mil), os paranaenses gastaram individualmente mais do que a média nacional de senadores, que foi de RS 42,2 mil.
Quem mais gastou foi o senador Osmar Dias (PDT), que usou R$ 82,6 mil da verba para o transporte aéreo no período – quase o dobro da média de seus colegas em todo o país. Seu irmão Alvaro Dias (PSDB) gastou R$ 65,2 mil; e o senador Flavio Arns (PSDB), hoje vice-governador, utilizou R$ 61,4 mil no mesmo intervalo de tempo.
Os dados são de um levantamento feito pelo site Congresso em Foco com base no Portal da Transparência do Senado. Os números mostram que neste período foram gastos R$ 4,8 milhões com o benefício e que ao menos 20 senadores gastaram mais do que o previsto por mês (R$ 15,3 mil) em 47 ocasiões em 2010.
Entre os paranenses, o único que ultrapassou a cota reservada em um mês foi Osmar. Em maio, o senador usou R$ 18,6 mil em passagens. Para compensar, nos meses de agosto e setembro, quando esteve licenciado fazendo campanha para o governo do estado, Osmar gastou R$ 792 e R$ 937, respectivamente. O Congresso permite que os créditos sejam acumulados ao longo do ano e o valor não utilizado em um mês serve para compensar o excesso de outros períodos.
Procurado pela reportagem, o senador Osmar Dias disse que não daria entrevista sobre o assunto. “Tudo o que eu fiz no Senado foi correto e os dados estão disponíveis”, declarou Osmar.
O Senado não divulga detalhes de como os senadores usam a verba. Apenas em 2009 a casa legislativa começou a divulgar os gastos dos senadores com a cota de passagens aéreas, rebatizada de “verba de transporte aéreo”. Porém a trasparência não é completa: ao contrário do que ocorre na Câmara, o Senado não informa o nome dos passageiros que utilizaram o benefício, nem os trechos voados, nem mesmo a data de cada viagem. Pela regra do Senado, o uso da passagem ficará restrito ao próprio parlamentar e assessores indicados para deslocamentos relativos ao exercício do mandato.
Ainda de acordo com a regra do Senado, cada parlamentar tem direito ao equivalente a cinco trechos por mês de ida e volta entre a capital de seu estado e Brasília, razão pela qual o valor mensal da verba varia de estado para estado: de R$ 6 mil, para senadores de Goiás e do Distrito Federal, a R$ 28,7 mil, para senadores do Amapá.
A reportagem, entretanto, comparou os valores divulgados dos gastos dos paranaenses com a média dos valores de mercado das passagens aéreas. Pode-se constatar pelos valores gastos que o senador Osmar Dias poderia ter viajado de Curitba a Paris pelo menos 20 vezes no período do levantamento. Ou poderia ter feito a viagem de ida e volta entre Curitba e a capital federal por 103 vezes – mais de dez viagens por mês.
O senador Flávio Arns, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que todas as viagens feitas com a cota de transporte aéreo no exercício do mandato foram feitas em função da atividade parlamentar pelo próprio senador e seus assessores. Disse também que todas foram devidamente justificadas. Arns deixou claro que a sua cota jamais foi usada para viagens no período eleitoral.
O senador Alvaro Dias disse que só usa as passagens pessoalmente para compromissos ligados ao mandato e que, mesmo estando acima da média, os valores gastos estão abaixo da metade do limite permitido.
GP

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