A redação final do projeto de lei que estabelece a Logística Reversa de Medicamentos no Paraná foi aprovada na Assembleia Legislativa na última terça-feira (5). A proposta, do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), define regras para a destinação de remédios em desuso.
Quando descartados em lixo comum ou rede de esgoto, os medicamentos contaminam a água e o solo e ainda podem provocar reações adversas como intoxicação de animais e pessoas. É isso que a Logística Reversa de Medicamentos quer evitar, como explica Cheida: "São resíduos tóxicos para o meio ambiente e perigosos para a saúde que precisam ser devolvidos ao lugar certo a fim de que sejam neutralizados, melhorando a qualidade de vida de todos".
A proposta cria um processo de responsabilidade compartilhada, que envolve fabricantes, comerciantes e consumidores. O consumidor deverá entregar os remédios vencidos ou em desuso para os estabelecimentos que os comercializam ou distribuem, como farmácias e postos de saúde. Fabricantes e importadoras ficam responsáveis pelo recolhimento dos medicamentos e destinação final aplicável a cada caso.
O projeto de lei surgiu a partir de um trabalho desenvolvido em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Farmácia, Secretaria de Estado da Saúde e Comissão de Ecologia e Meio Ambiente do Legislativo.
Quando descartados em lixo comum ou rede de esgoto, os medicamentos contaminam a água e o solo e ainda podem provocar reações adversas como intoxicação de animais e pessoas. É isso que a Logística Reversa de Medicamentos quer evitar, como explica Cheida: "São resíduos tóxicos para o meio ambiente e perigosos para a saúde que precisam ser devolvidos ao lugar certo a fim de que sejam neutralizados, melhorando a qualidade de vida de todos".
A proposta cria um processo de responsabilidade compartilhada, que envolve fabricantes, comerciantes e consumidores. O consumidor deverá entregar os remédios vencidos ou em desuso para os estabelecimentos que os comercializam ou distribuem, como farmácias e postos de saúde. Fabricantes e importadoras ficam responsáveis pelo recolhimento dos medicamentos e destinação final aplicável a cada caso.
O projeto de lei surgiu a partir de um trabalho desenvolvido em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Farmácia, Secretaria de Estado da Saúde e Comissão de Ecologia e Meio Ambiente do Legislativo.
Redação FolhaWeb com Assessoria de Imprensa
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