Promotora de Justiça fala sobre a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

:::Fiz essa matéria para a edição nº 501 do Jornal Noroeste, e por ser muito interessante resolvi postar:::

Durante essa semana o Jornal da Globo exibiu a série especial de reportagens intitulada “Meninas do Brasil”. Com uma câmera escondida, os repórteres Francisco Regueira e Alberto Fernandes mostraram mães que exploram as próprias filhas no Pará. “É difícil imaginar algo mais sórdido do que a exploração sexual de menores. A não ser quando os exploradores são os próprios pais”, destacaram os repórteres durante a matéria.

         No entanto essa realidade não é só de uma região esquecida. Portel, Baía do Marajó, Pará, norte do Brasil. A exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes acontece também em Nova Esperança e cidades da região sendo possível encontrar relatos e saber como agem os envolvidos nesse crime repugnante: A Exploração sexual de menores.

         Em conversa com a Promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Nova Esperança, dra. Cristiane Rossi ficou claro que os crimes sexuais estão mais perto do que a sociedade imagina.

“A maior parte dos abusos ocorre dentro de casa. Os abusadores são, em geral, homens, que a criança conhece e em quem confia. A situação de abuso pode se prolongar por anos, porque a criança sente medo, culpa e vergonha. O abuso sexual exige segredo por parte do agredido devido as constantes coações que sofre do agressor”, afirmou.

ABUSO e CONSEQUÊNCIAS

O abuso sexual é parte de um contexto de violência familiar. Nesses casos, a criança é tratada como um objeto de gratificação sexual do adulto e há uma inversão dos papéis familiares. “A criança, que deveria receber cuidado e proteção, recebe uma resposta sexual”, analisa a promotora.

As dificuldades para se detectar o abuso sexual são inúmeras. Os principais fatores são a ausência de evidências médicas, as ameaças por parte do abusador e o temor da criança pelas conseqüências da revelação. O comprometimento da vítima pode ocorrer de diversas formas: incapacidade de formação de vínculos afetivos, depressão, transtornos alimentares, propensão à dependência química.

         A promotora também destacou os principais sinais de alerta. “Uma criança pode estar sendo abusada quando apresenta problemas físicos e dores, sexualidade exacerbada, queda no desempenho escolar, medo generalizado”, frisou.

A melhor forma de tratar o assunto é com prevenção. De acordo com a dra. Cristiane, “é fundamental que os educadores saibam reconhecer e intervir nessas situações. Cada educador deve ser um multiplicador desse conhecimento. O professor pode trabalhar a diferença entre os toques de amor e os toques que machucam e discutir sobre os segredos divertidos e os que não podem ser guardados”.

 PROTEÇÃO

         O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define o princípio de proteção integral à criança. 

Segundo a Promotora, as políticas de atenção à criança e ao adolescente podem ser básicas, de proteção especial e socioeducativas. Em cada uma delas, há atores específicos que devem atuar de forma preponderante: família, Conselhos Tutelares e sistema judicial. O abuso sexual é uma forma de maus-tratos e deve, portanto, ser comunicada às várias entidades que têm a obrigação de agir. “A escola tem o dever de comunicar ao Conselho Tutelar toda suspeita de maus-tratos”, alertou. Ela lembrou que deixar de fazer uma comunicação desse tipo aos órgãos competentes é uma infração.

A atuação da autoridade policial nos casos de abuso sexual é imprescindível. De acordo com o delegado da Polícia Civil de Nova Esperança, dr. Osmir Ferreira Neves Junior, “a investigação dos casos de abuso sexual é bastante difícil. É o tipo de crime que acontece entre quatro paredes, na calada da noite. Ninguém vê, e quem vê não conta.”, salientou. A atitude do adulto no momento da revelação também é importante para que se chegue a punir os culpados. “É um crime horrível, mas o adulto deve reagir de forma acolhedora, sem espanto.”

O delegado reafirmou a necessidade de denunciar o crime. “O abuso sexual é um crime silencioso”, afirmou. Segundo dr. Osmir, frequentemente pessoas procuram a delegacia para denunciar práticas de abuso sexual. “A denúncia deve ser feita o mais rápido possível”, finalizou.

“A maior parte dos abusos ocorre dentro de casa. Os abusadores são, em geral, homens, que a criança conhece e em quem confia. A situação de abuso pode se prolongar por anos, porque a criança sente medo, culpa e vergonha”, destacou a Promotora de Justiça, dra. Cristiane Rossi.