Segundo a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) dos 399 municípios paranaenses, 60% deles começam o ano novo com dívidas vindas de 2009. Ainda de acordo com a associação o principal motivo para isso é a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No último dezembro, por exemplo, os municípios receberam 6% a menos do que no mesmo período em 2008, mesmo sendo um mês de despesas extras, como o 13º salário dos funcionários. Apenas 10% dos municípios do Paraná acabaram o ano com dinheiro em caixa e os outros 30% zeraram as contas, de acordo com a AMP. O presidente da entidade, Moacyr Fadel, afirmou que pretende fazer uma reunião no começo do mês que vem para montar uma pauta de reivindicações a serem feitas ao governo federal. “Vamos esperar a divulgação do FPM de janeiro para ver se o valor do repasse melhora ou piora. A partir daí poderemos definir nossas prioridades. Se a queda continuar, vamos ter muitas dificuldades justamente em um ano em que estávamos esperançosos”, disse ele.
Nacional
A queda não foi só aqui no Paraná, ela reflete o quadro nacional. A última parcela do FPM, repassada na semana passada aos 5.563 municípios brasileiros apresentou uma queda de R$ 1,6 bilhão, que representam 3,2%, comparado ao ano de 2008. Em 2009 o fundo fechou com R$ 49,6 bilhões e em 2008, em R$ 51,2. Levando-se em conta a correção pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) a queda representa um número ainda maior, 7,7%.A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já havia antecipado que o FPM de 2009 fosse menor por conta da crise econômica e das desonerações de impostos. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que os valores referentes ao mês de setembro do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) ainda não foram enviados como o prometido pelo governo federal. Ziulkoski, que ainda espera o repasse, afirmou que “a economia do País está se recuperando e os Municípios não podem ficar para trás. Queremos investir mais em 2010 e o AFM é essencial para o inicio do ano”.Ao todo, o governo deverá repassar para os municípios brasileiros R$ 584.282.651, que é o valor referente ao AFM de setembro.
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