terça-feira, 19 de janeiro de 2010

::: FPM - Governo Federal repassará R$ 500 milhões aos municípios


FPM

O ministro Paulo Bernardo confirmou agora pela manhã ao presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Moacyr Fadel, que o governo federal vai liberar R$ 500 milhões adicionais para complementar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 2009, que, por causa da crise mundial e da política de diminuição dos impostos adotada pelo governo, ficou abaixo do valor arrecadado no ano anterior. Com esses recursos, fica também cumprido o compromisso assumido pelo Presidente Lula de que o FPM de 2009 seria pelo menos igual ao de 2008.

Pá de cal na crise
Com os R$ 500 milhões adicionais de agora, o repasse aos municípios já soma R$ 2,5 bi. No ano passado, o Presidente Lula atendeu as reclamações dos prefeitos com a liberação de duas parcelas de R$ 1 bilhão cada, a título de complementação. Encerrado o ano, verificou-se que ainda havia uma diferença, que será quitada com esse novo repasse. Os recursos serão liberados por Medida Provisória e os valores, depositados na conta do FPM para que chegue até os municípios.

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