Anatel abrirá consulta pública sobre mudança no cálculo do chamado 'Fator X', que foi criado para dividir com a sociedade ganhos de eficiência das operadoras
Uma mudança na metodologia do cálculo de reajuste das tarifas de telefonia fixa poderá reduzir os valores cobrados dos consumidores ou diminuir bastante os novos aumentos nas assinaturas a partir de outubro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai colocar em consulta pública na próxima semana uma proposta de alteração no cálculo do chamado "Fator X", criado para dividir com a sociedade os ganhos de eficiência das operadoras de telefonia fixa. Na prática, quanto maior este índice - que desde 2005 mede o lucro econômico das empresas nos últimos 12 meses - menor é o reajuste dos planos básicos de assinatura.
A proposta da Anatel é substituir o cálculo do ano anterior por uma estimativa de receitas e despesas das operadoras para os próximos três anos, dobrando os valores do "Fator X". "A tendência é de que ao longo do tempo as despesas das concessionárias caiam, porque não há muito que construir, sobrando apenas custos de operação e manutenção", afirmou o conselheiro da Anatel Jarbas Valente.
De acordo com a Anatel, a média de reajustes tarifários nos últimos três anos tem sido de 2%, resultado do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre 5% e 6% , menos o "Fator X", que tem ficado entre 3% e 4%. Seguindo essa lógica, se o fator for duplicado, por exemplo para 8%, o reajuste poderá ser negativo, significando uma assinatura básica mais barata para os consumidores. "Além de passar a ser prefixado, o fator será calculado de forma individual por empresa e poderá levar a uma redução nominal na tarifa, se superar o IST", acrescentou Valente.
Se aprovada após a consulta pública, a mudança no cálculo já será aplicada na revisão tarifária prevista para outubro deste ano. O fator definido valerá até 2013, quando um novo cálculo será feito com base nos dois anos seguintes (2014 e 2015).
Incentivo social
A proposta da Anatel, no entanto, abre uma possibilidade para que as operadoras diminuam o peso do "Fator X" no cálculo final do reajuste tarifário, desde que promovam iniciativas que tragam ganhos à sociedade, como a redução voluntária das tarifas de planos ou instalação dos chamados telefones sociais para a população de baixa renda. "As operadoras poderão diminuir o impacto do fator dependendo do esforço feito no sentido de reduzir as tarifas. Estamos incentivando que eles busquem assinaturas menores", concluiu.
A proposta da Anatel é substituir o cálculo do ano anterior por uma estimativa de receitas e despesas das operadoras para os próximos três anos, dobrando os valores do "Fator X". "A tendência é de que ao longo do tempo as despesas das concessionárias caiam, porque não há muito que construir, sobrando apenas custos de operação e manutenção", afirmou o conselheiro da Anatel Jarbas Valente.
De acordo com a Anatel, a média de reajustes tarifários nos últimos três anos tem sido de 2%, resultado do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre 5% e 6% , menos o "Fator X", que tem ficado entre 3% e 4%. Seguindo essa lógica, se o fator for duplicado, por exemplo para 8%, o reajuste poderá ser negativo, significando uma assinatura básica mais barata para os consumidores. "Além de passar a ser prefixado, o fator será calculado de forma individual por empresa e poderá levar a uma redução nominal na tarifa, se superar o IST", acrescentou Valente.
Se aprovada após a consulta pública, a mudança no cálculo já será aplicada na revisão tarifária prevista para outubro deste ano. O fator definido valerá até 2013, quando um novo cálculo será feito com base nos dois anos seguintes (2014 e 2015).
Incentivo social
A proposta da Anatel, no entanto, abre uma possibilidade para que as operadoras diminuam o peso do "Fator X" no cálculo final do reajuste tarifário, desde que promovam iniciativas que tragam ganhos à sociedade, como a redução voluntária das tarifas de planos ou instalação dos chamados telefones sociais para a população de baixa renda. "As operadoras poderão diminuir o impacto do fator dependendo do esforço feito no sentido de reduzir as tarifas. Estamos incentivando que eles busquem assinaturas menores", concluiu.
AE
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