::: TORCIDA ORGANIZADA - Promotor corintiano ameaça extinguir a torcida Mancha Alviverde

O Ministério Público resolveu fechar o cerco contra a torcida organizada palmeirense Mancha Alviverde. O promotor Thales Cezar de Oliveira, um dos participantes do plano de atuação integrada de eventos futebolísticos, que trata, dentre outros assuntos, sobre a atuação das organizadas em jogos de futebol, disse que se a torcida do Palmeiras não mudar de atitude ela poderá ser extinta. De novo.

A Mancha Verde, assim como outras organizadas, fechou as portas na década de 90, mas pouco tempo depois reabriu com o nome de Mancha Alviverde. O problema, assim como da outra vez, é a violência de parte de seus sócios.

"A Mancha fez emboscada contra a Gaviões na semifinal do Paulista, está em mais uma confusão (um membro da organizada teria assassinado um corintiano da Gaviões e atirado seu corpo no Rio Tietê) e até agrediu jogador", citou Oliveira, que é corintiano. A Gaviões não quis se pronunciar sobre a morte do torcedor.

No domingo, a Mancha entrou em conflito contra a Polícia Militar, em Presidente Prudente. "O que aconteceu lá foi surreal. Não teve conflito. Usaram arma de fogo contra nós sem motivo. Dois torcedores foram baleados", disse André Guerra.

O torcedor Lucas Alves Leso, de 21 anos, que levou um tiro na perna, deixou o hospital ontem. Diretor da Mancha, disse que foi um policial militar quem atirou contra torcedores nos arredores do Estádio Prudentão. Ele fez a acusação após ser ouvido pela cúpula da PM.

Já Roberto Vieira de Castro, de 22 anos, levou um tiro na região glútea e, em estado grave, passou por cirurgia no domingo. Ontem, os médicos retiraram parte do intestino, segundo Lúcia Ferreira, mãe do rapaz.

AE

::: MEIO AMBIENTE - Relatório do Código Florestal deve ser apreciado na CCJ do Senado hoje

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) vai apresentar seu parecer do Projeto de Lei do Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 31.

O senador fixou em seu parecer do Projeto de Lei do Código Florestal os pontos considerados como de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, que poderão ser objeto de intervenção ou supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APP). Entra elas, está a retirada de vegetação para construir estádios de futebol e "demais instalações" necessárias à realização de obras para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

Luiz Henrique disse em seu relatório que a inclusão da expressão "estádios e demais instalações necessárias à realização de competições esportivas municipais, estaduais, nacionais ou internacionais" trará segurança jurídica para as obras consideradas "de interesse do país". O relator da matéria na CCJ também dá poderes aos governadores, além do presidente da República, de disciplinarem os casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental, com base nas normas que inseriu no projeto de mudança do Código Florestal Brasileiro.

O parlamentar destacou ainda que o texto aprovado pela Câmara é vago ao não classificar o que poderá ser definido nesses três tópicos do Artigo 8º. Por isso inseriu o termo "será admitido como norma geral".

Como utilidade pública, passível de desmatamento, ele estabeleceu atividades de segurança nacional e proteção sanitária; obras de infraestrutura destinada aos serviços públicos de transporte, saneamento, energia, mineração, telecomunicações, radiodifusão, estádios e demais instalações necessárias à realização de competições esportivas municipais, estaduais, nacionais ou internacionais. Também foi inserido nesse critério, atividades e obras de defesa civil; e demais atividades ou empreendimentos definidos em ato do chefe do Poder Executivo federal ou estadual.

Outros seis pontos abrem brechas para desmatamentos de vegetações em APP. Entre eles, atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas. O relator inseriu como passível de desmatamento por "interesse social" em APP a exploração agroflorestal e sustentável executada em pequena propriedade ou posse rural familiar ou povos e comunidades tradicionais, desde que não descaracterizem a cobertura vegetal existente e não prejudiquem a função ambiental da área.

A retirada de vegetação em APP também é justificada, pelo parecer do senador Luiz Henrique, para a regularização de assentamentos humanos ocupados "predominantemente" por população de baixa renda em áreas urbanas consolidadas. Para tanto, o relator ressalta que essa possibilidade terá que obedecer regras previstas em lei específica promulgada em 2009.

Como "atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental", passíveis de desmatamentos em área de preservação permanente, o peemedebista prevê a abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões, quando necessária à travessia de um curso de água, ao acesso de pessoas e animais para a obtenção de água ou a retirada de produtos oriundos de manejo agroflorestal sustentável. Outro item atende a construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.

Primeira impressão. O relatório foi bem recebido inicialmente pelos membros de seu partido e até por conhecidos ambientalistas, como o senador Jorge Viana (PT-AC).

Viana elogiou o trecho do relatório em que Luiz Henrique esclarece o que é considerado utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental, assuntos citados porém não explicitados no projeto aprovado pela Câmara. "Ele já começou a fazer coisas interessantes, como tirar a insegurança jurídica", avaliou Jorge Viana, que também é relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente.

Ele evitou comentar questões de mérito do relatório e disse que tentará, no momento de escrever o seu parecer, fazer "um grande apanhado" do que for apresentado por Luiz Henrique para "ajudar no entendimento". "Harmonia nos dois relatórios significa também harmonia na hora de o Senado votar", disse.

Ambientalistas. Os ambientalistas iniciaram uma movimentação no Senado para tentar adiar ao máximo o calendário de votação do Projeto de Lei do Código Florestal. Pelo menos sete parlamentares que pretendem discutir a matéria sem a pressa requerida por senadores da base ruralista reuniram-se no gabinete de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) com representantes de movimentos sociais e ambientais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Greenpeace, a organização não governamental WWF, entre outros, para analisar as providências que deverão tomar.

A primeira delas, segundo o senador Aníbal Diniz (PT-AC), será conversar ainda nesta terça-feira com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que não ponha em votação a matéria sem antes analisá-la em audiência pública com juristas especializados. O relator Luiz Henrique da Silveira apresentará nesta quarta-feira, 31, quando os senadores deverão pedir vista o que, por si só, já adia por uma semana a apreciação na comissão.

"Quanto menos pressa tivermos será melhor para que possamos construir um Código Florestal com a menor margem de erro possível, porque essa é uma questão fundamental não para os congressistas, mas para a sociedade", disse Aníbal Diniz. Ele ressaltou o fato de a CCJ ainda não ter promovido uma audiência pública com uma comissão de juristas para que os parlamentares formem suas opiniões sobre os aspectos legais da matéria.

AE

::: PROTESTO - Secretário e reitor pedem a desocupação da Reitoria da UEM

O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, reuniu-se ontem, terça-feira (30) em Curitiba com uma comissão de quatro representantes do Movimento Estudantil da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Durante o encontro, que durou cerca de cinco horas, foram debatidos os itens da pauta de reivindicações encaminhada ao governador em exercício Flávio Arns no último dia 26. Desde o dia 25, um grupo de manifestantes ocupa a Reitoria da universidade.

O secretário foi acompanhado pelo reitor da UEM, Júlio Santiago Prates Filho; pelo pró-reitor de Administração, Marcelo Santini Rodrigues; pelo assessor de Planejamento do Ensino Superior da secretaria, Décio Sperandio; e pelo diretor geral Sérgio Vieira. Eles discutiram todos os itens, analisaram a possibilidade de atender as necessidades apresentadas e pediram a desocupação da Reitoria. Nesta quarta-feira (31), os estudantes apresentarão as respostas obtidas na reunião a toda comunidade universitária. Em seguida, decidem, em assembleia, se deixam ou não o prédio.

Um dos itens relacionados na pauta encaminhada pelos alunos defende justamente a não criminalização em função da ocupação. Segundo Prates Filho, a partir do momento em que as negociações baseadas no diálogo não surtirem efeito e a universidade passar a ter prejuízos – como a perda de recursos, pareceres e soluções que dependam da Reitoria – será preciso uma ação que garanta a reintegração de posse. "Como gestor, sou responsável pelo andamento de todas essas questões. Por isso, devo ter ética, moral e lealdade aos princípios da administração pública", afirmou.

Para Leal, o diálogo permanente com os representantes das universidades é fundamental para que o governo consiga melhorar, cada vez mais, a educação no Estado. Ele se dispôs a receber os estudantes de todas as universidades periodicamente e destacou a ideia de implantar o sistema estadual de educação com uma política unificada para todos os níveis de ensino.

CASA DO ESTUDANTE E RESTAURANTE – De acordo com Leal, a política da secretaria com relação a obras já iniciadas nas universidades é garantir recursos para concluí-las, incluindo as etapas da Casa do Estudante. Em relação aos pedidos relacionados ao Restaurante Universitário, ficou estabelecido que a estrutura atual será ampliada em 2012. Nos demais campi, a alimentação será providenciada por meio de um processo licitatório para entrega de "quentinhas".

O secretário e o reitor destacaram que o andamento de questões diretamente ligadas aos conselhos superiores da universidade serão resolvidas internamente – ou seja, o encaminhamento será realizado para deliberação dos próprios conselhos. Eles afirmaram também que apóiam integralmente a reivindicação em nível nacional de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.

Redação FolhaWeb

::: PRIMEIRA LEITURA

Todas as manhãs, Ele faz com que eu tenha vontade de ouvir com atenção o que Ele vai dizer. Isaías 50:4, NTLH

::: COMENTÁRIO NO BLOG

Matéria ::: SAÚDE - União congela verbas da saúde...

Em Nova Esperanca tambem existem irregularidades que a Regional faz vista grossa... A atual vaga de coordenadora do Programa esta sendo exercida por uma enfermeira que é concursada para o PSF enquanto a vaga dela na equipe de saude da familia é ocupada por um enfermeiro estatutario que nao tem nada a ver com o PROGRAMA seria interessante que fosse revido ... sera que a SECRETARIA NAO SABE DISSO? porque isso todos sabem

CARLOS ROBERTO

http://www.blogger.com/profile/00828681922774088729

Obs.: O Blog "Opinião do Zé" não se responsabiliza por conceitos emitidos em artigos assinados.

::: POLÍTICA - Alexandre Kireeff assume PSD em Londrina

O empresário Alexandre Kireeff assumiu nesta terça-feira (30), a coordenação de criação da Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD) em Londrina, no Norte do Estado. “Estamos iniciando uma nova frente política em Londrina”, afirmou, durante ato político no Hotel Cristal, que contou com a presença do presidente da Executiva Estadual do PSD, deputado federal Eduardo Sciarra. Kireeff foi presidente da Sociedade Rural do Paraná e candidato a deputado federal em 2010.

“Além do meio político, vamos trabalhar principalmente para atrair pessoas atuantes na sociedade civil que não estão envolvidas diretamente com a política partidária”, antecipou Kireeff. “Essas lideranças hoje mobilizam a população tanto quanto os próprios políticos”, avaliou. Em sua opinião, a proposta do PSD é de “fazer política de forma diferente, mais aberta e com participação direta dos filiados”.

O deputado federal Eduardo Sciarra disse que o ato em Londrina foi “mais um passo” rumo à consolidação do PSD no Paraná. Segundo o parlamentar, as lideranças de Londrina irão inicialmente organizar a Comissão Provisória Municipal e, assim que concedido o registro definitivo do partido pela Justiça Eleitoral, darão início às filiações à nova legenda. O PSD já está organizado em 299 municípios paranaenses.

André Nishizaki
Assessor de imprensa

::: EDUCAÇÃO - Alunos da rede municipal participam da Provinha Brasil de Matemática

Alunos de toda a rede municipal de ensino participarão, nesta quarta-feira (31), da Provinha Brasil de Matemática, uma avaliação que tem como objetivo identificar o desempenho dos estudantes dos segundos anos.

Como diagnóstico do processo de alfabetização dos alunos, a Provinha Brasil levanta informações que possam subsidiar a ação dos professores, coordenadores pedagógicos e gestores das escolas. Desta forma, é possível acompanhar passo a passo o desenvolvimento dos alunos nesta fase da escolarização.

A supervisora pedagógica da Secretaria da Educação, Maria Isabel Consalter de Mello, fala sobre a importância da avaliação do desempenho dos alunos, destacando que “as habilidades relacionadas ao processo de alfabetização e letramento matemático não se desenvolvem apenas nos dois primeiros anos da educação formal, mas continuadamente, durante toda a educação básica”.

A Provinha Brasil de Matemática segue os moldes da Provinha Brasil de Alfabetização Linguística, aplicada pelo Ministério da Educação desde 2009.

DN

::: POLÍCIA - Operação policial prende 30 pessoas acusadas de tráfico e roubos de veículos

Aproximadamente 200 agentes da Polícia Civil do Paraná participaram, ontem de manhã, de uma megaoperação em Paranavaí e em outras 10 cidades da região. Mais de 30 pessoas foram presas no cumprimento de 40 mandados de prisão, busca e apreensão. A operação foi deflagrada no início da madrugada e o foco foi uma quadrilha especializada em tráfico de drogas, assaltos a estabelecimentos comerciais e roubo de veículos. O grupo agia nas 11 cidades. Ontem à tarde, continuava o trabalho da polícia. O delegado Osmir Ferreira Neves Junior, da 8ª SDP, informou que o resultado da operação será divulgado amanhã pela Secretaria Estadual de Segurança.

Informações não oficiais indicavam que foram apreendidas grande quantidade de maconha, cocaína e crack, além de veículos e armas (algumas de uso restrito).

Investigadores da 8ª SDP comentaram que essa foi a maior operação já realizada na subdivisão policial de Paranavaí, enquanto policiais de outras regiões disseram ser uma das maiores do interior do Estado realizadas neste ano.

A operação contou com o apoio de policiais civis da 8ª SDP (Paranavaí), da 9ª SDP (Maringá) e com equipes do Denarc (Departamento Estadual de Narcóticos) e do Cope (Centro de Operações Policiais Especiais).

O trabalho de investigação teve início há quatro meses com a prisão de dois traficantes. Todo o serviço foi investigado pelo setor de inteligência da 8ª SDP. Entre os roubos praticados pelos acusados está o de um produtor rural de Graciosa que teve sua camionete roubada no mês de julho.

A operação policial foi realizada ainda em Tamboara, Paraíso do Norte, Mirador, Cidade Gaúcha, Paranacity, Colorado, Umuarama, Tapejara, Guaíra e Paranapoema.

Robson Fracaroli - DN

::: PROJETO - Venda de brinquedos fora das normas de segurança pode ser crime

O ato de importar e comercializar brinquedos, ainda que artesanais, sem observar as normas de segurança poderá se tornar crime, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa. É o que prevê o Projeto de Lei 1688/11, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que está em análise na Câmara.

A proposta acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que já prevê a obrigatoriedade de as empresas prestarem informações sobre a periculosidade de produtos e serviços, mas não possui regras específicas para a venda de brinquedos.

Conforme Antônio Roberto, a maior preocupação é com os brinquedos fabricados de maneira clandestina para parquinhos. O parlamentar cita ainda estudo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) segundo o qual muitos acidentes ocorrem com imãs de bonecas, que são levados à boca pelas crianças.

ACN

::: ESTADUAL - Governo propõe reajuste de 5,83% a professores

Proposta prevê pagamento retroativo de 3% sobre o salário de julho e o restante, a partir de outubro

Professor Lemos: reajuste corrige parte da defasagem

O governo paranaense enviou ontem à Assembleia Legislativa do Paraná a mensagem que reajusta os salários dos professores da rede pública estadual em 5,83%. A intenção da base governista é que a proposta seja aprovada ainda nesta semana. Para os docentes, porém, esse é apenas um primeiro passo para corrigir o que consideram como inúmeras injustiças com a categoria.

Pelo projeto enviado ontem à Assembleia, inicialmente o governo fará o pagamento retroativo de 3% sobre o vencimento de julho deste ano. Já a segunda parcela será paga a partir de outubro, com um aumento de 2,83% no salário. A medida, que vai equiparar a remuneração dos professores à dos demais servidores públicos estaduais, terá impacto de R$ 73,2 milhões nas contas do governo até o fim do ano. No total, serão beneficiados 46.382 professores na ativa, além da incidência do reajuste em 38.807 benefícios de aposentadorias e pensões.

De acordo com o Executivo, o aumento proposto na mensagem faz parte de um reajuste total de 26% nos vencimentos dos professores da rede estadual de ensino, que deve ser pago em quatro parcelas anuais. Essa, inclusive, foi uma das promessas de campanha do governador Beto Richa (PSDB). “A equiparação salarial dos professores é um compromisso que será rigorosamente cumprido”, disse o tucano ao assinar a mensagem, há dez dias.

Críticas

No entanto, para o deputado Professor Lemos (PT), ex-presidente do Sindicato dos Tra­­balhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), o reajuste de 5,83% corrige apenas parte da defasagem da remuneração da categoria. “Ainda vai ficar faltando em torno de 20%. E, diante do otimismo em torno do aumento da receita do estado para este ano, vamos continuar lutando para zerar essa injustiça já em 2012”, afirmou.

O petista defendeu ainda que é preciso valorizar os professores da rede pública e colocá-los em igualdade de tratamento em relação aos demais servidores. “A educação deve ser sempre prioridade. Somente valorizando o profissional vamos melhorar a qualidade do ensino ofertado”, argumentou. “No mínimo, os professores devem ter os mesmos benefícios que recebem os servidores que exercem funções da mesma complexidade.”

A proposta do Executivo será analisada na reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 Euclides Lucas Garcia

::: DENÚNCIAS - Pedido de afastamento imediato de Derosso será protocolado hoje na Câmara Municipal

Em bloco, os vereadores da oposição vão oficializar nesta tarde o pedido de afastamento imediato do presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), das suas funções na direção do Legislativo Municipal. “Não dá para aceitar essa situação em que o próprio denunciado continua chefiando a Casa. Tendo, inclusive, o poder de autorizar ou não o encaminhamento de uma comissão criada para investigá-lo”, disse o vereador Pedro Paulo Costa, representante da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar denúncias de irregularidades na contratação de serviços de publicidade por parte de Derosso.

 Há duas semanas, o requerimento para instalação da CPI conseguiu reunir assinaturas de parlamentares suficientes para iniciar os trabalhos, mas isso ainda não aconteceu. “A CPI precisa começar as investigações o quanto antes, sob o risco de o feriado da semana da pátria na semana que vem vir a esfriar os ânimos e a pressão popular diminuir”, disse o petista. “A impressão que se passa para a opinião pública é a de que a Câmara está empurrando com a barriga”, reclamou Pedro Paulo.

Por volta das 14h, os vereadores dos partidos de oposição vão se encontrar no gabinete de Paulo Salamuni (PV) para definir os últimos detalhes do posicionamento que manifestarão em bloco na sessão plenária, a partir das 14h30. Eles exigem a instalação imediata da CPI e o afastamento de Derosso da Presidência da Câmara Municipal de Curitiba. Na quarta-feira (31), participarão da manifestação convocada pelos estudantes na Praça Santos Andrade e farão coletiva de imprensa para tratar do prazo regimental de apresentação do relatório do Conselho de Ética sobre o caso.

Jornalista: Thea Tavares

::: SAÚDE - União congela verbas da saúde

Ministério interrompe 18,8 mil repasses a municípios com irregularidades no cadastro de agentes comunitários. Profissionais atuam em programas como o Saúde da Família

O repasse de recursos para 18,8 mil equipes de programas vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país foram suspensos parcialmente pelo Ministério da Saúde entre janeiro e julho deste ano. O motivo: irregularidades no cadastro dos profissionais que trabalham nos municípios. Quase 98% dos repasses foram congelados devido a problemas detectados em auditorias e pesquisas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os programas mais afetados são os Agentes Comunitários de Saúde, Estratégia Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal.

A  suspensão temporária dos recursos é parte da estratégia do Ministério da Saúde para ampliar o controle e a vigilância sobre os gastos dos municípios. Apesar dos cadastros dos profissionais serem acompanhados pela pasta, pelo menos 80 cortes partiram de irregularidades detectadas em auditorias da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Na prática, as suspensões ocorrem quando há duplicidade de cadastro dos profissionais, composição incompleta das equipes, impropriedades na inserção e atualização dos dados dos sistemas de informações do SUS e descumprimento da carga horária semanal prevista para os integrantes dos programas. Os municípios citados nas portarias deixam de receber somente a parcela mensal do incentivo correspondente às equipes e agentes com irregularidades.

Recursos

A transferência dos recursos, inclusive com valores retroativos, é restabelecida assim que os gestores locais comprovam ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas. O ministério não informou à reportagem quantos municípios citados nas portarias efetivamente regularizam sua situação ou o total de recursos bloqueados. Porém, somente no dia 20 de abril foram suspensos por meio de portarias R$ 6,2 milhões para 345 municípios.

O ministério defende que, mesmo com o grande número de bloqueios, não há prejuízos efetivos à população, já que não ocorre a interrupção total dos programas nos municípios. O órgão informa também que, normalmente, grande parte dos gestores regularizam a situação assim que são comunicados dos bloqueios.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Figueiredo Nardi, o número de repasses suspensos não representa “má-fé” por parte dos municípios quanto à gestão dos valores recebidos. Ele reconhece, porém, que as medidas tomadas pelo ministério são uma forma de coibir abusos.

“Esse foi o meio legal encontrado para solucionar esse tipo de problema, principalmente o não cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas por parte de alguns profissionais”, relata Nardi. “Apesar de ser exceção, encontramos médicos que estavam lotados em até cinco municípios ao mesmo tempo”.

MG e Bahia lideram bloqueios

O programa de Agentes Comunitários da Saúde responde por 78% das equipes que tiveram repasses suspensos de janeiro a julho deste ano. No total, 14.734 profissionais tiveram os salários bloqueados temporariamente devido a irregularidades constatadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Minas Gerais, que tem o maior número de municípios do país, lidera o ranking de estados com mais recursos bloqueados, seguido por Bahia e Pará. O Paraná aparece no 16.º lugar, com 477 repasses suspensos por meio de portarias em 45 municípios.

Apesar dos bloqueios atingirem, em grande parte, cidades de menor porte, as capitais também constam da relação dos municípios com irregularidades. Somente nas três primeiras portarias expedidas pelo Ministério da Saúde este ano, em 3 de fevereiro, entre os 280 municípios relacionados estão 11 capitais: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA) e Teresina (PI). As irregularidades fazem menção à duplicação do cadastro de profissionais, ausência de agentes na composição das equipes e não cumprimento da carga horária.

Curitiba também teve recursos suspensos temporariamente, em uma portaria expedida dia 24 de junho, que afetaram uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), outra equipe de Saúde Bucal e três agentes comunitários de saúde.

Ministério da Saúde amplia fiscalização sobre gastos

A suspensão temporária de recursos para programas de saúde nos municípios faz parte das medidas do Ministério da Saúde para ampliar o controle sobre os repasses. O “pente-fi­no” nas informações dos mu­­nicípios também integra outras ações ainda em implantação. A partir de setembro, os municípios só poderão receber verbas por meio de contas específicas para a saúde e terão de movimentar os valores apenas por meios eletrônicos.

O mesmo decreto que prevê as mudanças veta o saque “na boca do caixa”, em espécie, dos recursos federais. Para efetuar pagamentos, os municípios terão de fazer depósitos diretamente na conta dos fornecedores e prestadores de serviços, em contas onde eles sejam os titulares.

As regras do Sistema de Cadastro Nacional de Esta­bele­cimentos de Saúde (SCNES) tam­­bém passaram por atualizações. Desde abril, o cadastro não aceita que o mesmo profissional ocupe mais do que dois empregos públicos. E caso o trabalhador esteja vinculado a mais de cinco estabelecimentos privados, o município precisa comprovar o cumprimento da carga horária pela rede pública.

O Ministério da Saúde afirma que pretende intensificar ainda mais os meios de fiscalização. Um grupo de trabalho, em parceria com a Contro­ladoria-Geral da União (CGU), foi criado para aperfeiçoar os mecanismos de controle dos repasses.

Capacitação

Cidades não dominam sistema

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o fato de a grande maioria das suspensões dos repasses estar relacionada a irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde reflete a dificuldade dos gestores locais em operar e atualizar as informações nos meios eletrônicos utilizados pelo Ministério da Saúde. Desde o início do ano, o sistema ganhou regras mais rígidas sobre a contratação de profissionais. Caso o sistema reconheça o mesmo CPF do profissional atuando em outras equipes do município ou de outras cidades, suspende automaticamente o repasse.

O vice-presidente da CNM, Juarez Henrichs, defende que “há uma grande demanda nos municípios, principalmente os de menor porte, por profissionais com capacidade gerencial”. Para Henrichs, a automatização dos processos de repasse dos recursos exige que os gestores aperfeiçoem o controle sobre as equipes de saúde.

“Estamos trabalhando forte junto ao Ministério da Saúde para que ele disponibilize recursos ou técnicos qualificados aos municípios para auxiliar nesse controle. Não adianta informatizar sem ter o profissional qualificado para operar os sistemas”, afirma.

Falta qualificação

As dificuldades em controlar individualmente o grande número de profissionais atuando na rede pública de saúde são confirmadas por gestores de municípios que chegaram a ter repasses bloqueados. A secretária de Saúde de Matinhos, no litoral do Paraná, Renata Cézar do Amaral, diz que “a grande maioria dos municípios quer acertar, mas, às vezes, não consegue”.

“Há poucas pessoas que trabalham nas secretarias municipais qualificadas para mexer nesses sistemas de informação. Mensalmente, há mudanças nos programas, com novas versões e às vezes há dados truncados”, relata Renata.

Os programas

Conheça os principais alvos das portarias do Ministério da Saúde:

Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

- Trabalham junto às equipes de saúde da família, tendo contato permanente com as famílias. Os agentes moram na comunidade em que atuam e realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde. Antes de atuar, passam por um curso de qualificação básica. Atualmente há 246.976 agentes no país.

Estratégia Saúde da Família (ESF)

- Cada equipe é responsável por cerca de mil famílias do município. Elas desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e manutenção da saúde das pessoas atendidas. Hoje, há 32.029 equipes de saúde da família no país responsáveis por uma cobertura de mais de 101 milhões de pessoas.

Equipes de Saúde Bucal (ESB)

- Também fazem parte do programa de Estratégia Saúde da Família (ESF). Existem 20.762 equipes atendendo no país.

Núcleos de Apoio à Saude da Família (Nasf)

- São formados por grupos compostos por profissionais de diferentes áreas de conhecimento (psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, etc.), que atuam em conjunto com os trabalhadores das equipes de saúde da família. São ligados mais à área de gestão e reforço das políticas de saúde do governo federal.



Rafael Waltrick  - Gazeta do Povo



::: PRIMEIRA LEITURA

Mas Eu abençoarei aquele que confia em Mim, aquele que tem fé em Mim, o Senhor.

 Jeremias 17:7

::: H5N1 - FAO alerta para possibilidade de aumento da propagação do vírus da gripe aviária

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) emitiu um alerta hoje (29) para a possibilidade de aumento da propagação do vírus H5N1, responsável pela gripe aviária.

De acordo com o órgão, há sinais de que uma mutação do vírus está se espalhando pela Ásia e pelos seus arredores, trazendo "riscos imprevisíveis para a saúde humana".

O H5N1 já infectou 565 pessoas desde o primeiro registro, em 2003. Dessas, 331 morreram em decorrência da gripe aviária. O último óbito foi identificado este mês no Camboja. O país, situado ao Sul do Continente Asiático, já confirmou oito casos da doença este ano, todos fatais.

Os serviços de vigilância veterinária do Vietnã estão em alerta máximo e consideram promover uma campanha de vacinação específica ainda este ano. A circulação do vírus na região, segundo a FAO, representa risco direto de contaminação para o Camboja, a Tailândia e a Malásia, além da Península Coreana e do Japão.

O órgão ressaltou ainda que a migração de aves selvagens pode espalhar a doença para outros continentes.

ABr.

::: CASO DE POLÍCIA - Representante comercial preso ao se passar por médico diz que recebeu 'chamado divino' para clinicar

Um representante comercial de 40 anos foi detido ao se passar por médico no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), na noite de sábado (27). Ele foi levado para o 8º Distrito Policial (DP) e autuado por exercício ilegal da profissão. O falso médico responderá pelo crime em liberdade.

O representante comercial foi flagrado indicando exames para pacientes na ala feminina da unidade, segundo informou a Polícia Civil. Questionado, o homem alegou que estava no hospital atendendo a um "chamado divino".

O supervisor administrativo da unidade desconfiou do homem que usava um jaleco branco igual aos dos médicos, mas estava sem o crachá de identificação. Como o homem estava sem documentos e aparentou estar nervoso, o supervisor acionou a polícia.

O diretor-geral do hospital, Salustiano Gabriel Neto, afirmou que o suspeito não receitou remédios e nem indicou exames para as pacientes.

AE

::: CRÉDITO - BB já emprestou R$ 755 milhões para antecipação do décimo terceiro salário

O Banco do Brasil (BB) contratou R$ 755 milhões da linha de crédito que antecipa o décimo terceiro salário do trabalhador, nos sete primeiros meses do ano. O volume é 25% superior ao emprestado em igual período de 2010. Até o final do mês de julho, foram registradas 910 mil operações com valor médio de R$ 830.

Segundo dados do BB, a taxa de juros varia entre 3,21% e 4,55% ao mês e pode ser emprestado o valor equivalente a até 80% do décimo terceiro. O pagamento em parcela única é feito na data de recebimento do décimo terceiro ou no vencimento final do contrato, dependendo do que ocorrer primeiro.

Para contratar a linha, o trabalhador precisa receber o pagamento do seu salário no BB. Aposentados e pensionistas do INSS com benefício creditado em conta-corrente no BB também podem antecipar o décimo terceiro.

A contratação, com limite de crédito pré-aprovado, está disponível em qualquer agência do BB, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou pela Central de Atendimento do banco.

ABr

::: JUSTIÇA - Quase 60 milhões de processos judiciais ficaram sem solução em 2010

Quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal em 2010 não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário no ano passado. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado hoje (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números referem-se aos tribunais da Justiça Federal e Estadual e aos da Justiça do Trabalho.

Os números também mostram que o maior percentual de processo não resolvidos está na Justiça Estadual, que acumula 72% de processos sem solução.

A maior parte dos processos não resolvidos está na área de execuções fiscais, com um taxa de contingenciamento de 91%, no primeiro grau.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, admitiu que o Judiciário está com deficit em relação à necessidade da sociedade. "Esses números não deixam dúvida de que há uma diferença entre as demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de resolver os assuntos. Temos várias causas, entre elas, o sistema de recursos."

Do total de 84,3 milhões em 2010, 24,2 milhões foram processos novos. Esse número é menor do que o registrado em 2009, quando a Justiça Federal recebeu 3,4 milhões de processos em comparação a 2010, quando foram recebidos 3,2 milhões (6,1% a menos). Desde 2004, não havia uma queda no número de novos processos.

A Justiça Estadual e a Justiça Trabalhista também receberam uma quantidade menor de novos processos em 2010 na comparação com 2009. Foram, respectivamente, 3,5% e 3,9%. Na Justiça de 1º grau, a queda foi maior, 5% em 2010.

O relatório também revela que o número de casos resolvidos foi maior do que o de novos casos em 4%, no ano passado. Além disso, foram solucionados em 2010, 25,4 milhões de casos. Apesar disso, os processos pendentes aumentaram 2,6% em 2010.

No relatório deste ano, que será divulgado em 2012, o Justiça em Números terá incluído dados dos tribunais militares, eleitorais e do Superior Tribunal de Justiça. Apenas não serão coletados os dados do Supremo Tribunal Federal.

ABr.

::: ALIMENTAÇÃO - Estudo vincula consumo de chocolate a redução de 30% em doenças cardíacas

Pesquisadores alertam que ainda é preciso fazer mais testes para saber se redução não está ligada a algum outro fator

O consumo de chocolate pode estar associado a uma redução de um terço nos riscos de desenvolvimento de certas doenças cardíacas, segundo um estudo britânico

O estudo, publicado na revista científica British Medical Journal, confirma resultados de investigações anteriores sobre o assunto que, de maneira geral, encontraram evidências de um possível vínculo entre o consumo de chocolate e a saúde do coração.

Os autores enfatizam, no entanto, que é preciso fazer mais testes para saber se o chocolate realmente causa essa redução ou se ela poderia ser explicada por algum outro fator. A equipe da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, apresentou seu trabalho no congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia, nesta segunda-feira (29), em Paris.

Pesquisa

Vários estudos recentes indicam que comer chocolate teria uma influência positiva sobre a saúde humana devido às propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias do alimento. Segundo esses estudos, o chocolate teria o poder de reduzir a pressão sanguínea e melhorar a sensibilidade do organismo à insulina (o que ajudaria a evitar o diabetes). Entretanto, ainda não está claro de que forma o chocolate afetaria o coração.

Em uma tentativa de esclarecer a questão, o pesquisador Oscar Franco e seus colegas da Universidade de Cambridge fizeram uma revisão em grande escala de sete estudos sobre o assunto envolvendo cem mil pessoas, com e sem problemas no coração. Os especialistas estavam particularmente interessados em avaliar os efeitos do consumo de chocolate sobre ataques cardíacos e acidentes vasculares cereberais (AVCs).

Em cada estudo, a equipe comparou o grupo de participantes que comia a maior quantidade de chocolate ao resultado do grupo que comia a menor quantidade do alimento. Para evitar distorções, a equipe levou em conta diferenças de metodologia e qualidade dos estudos. Cinco estudos encontraram uma associação positiva entre índices mais altos de consumo de chocolate e um menor risco de problemas cardiovasculares.

"Os índices mais altos de consumo de chocolate foram associados a uma redução de 37% em doenças cardiovasculares e uma redução de 29% na incidência de derrames em comparação aos índices mais baixos (de consumo)", os autores escreveram.

Não foram encontradas evidências significativas de redução em casos de falência cardíaca. Os estudos não especificaram se o chocolate ingerido era meio-amargo ou ao leite. Entre os alimentos consumidos pelos participantes estavam barras de chocolate, bebidas, biscoitos e sobremesas contendo chocolate.

Segundo a equipe britânica, as conclusões do estudo precisam ser interpretadas com cautela, porque o chocolate vendido comercialmente é altamente calórico (contendo cerca de 500 calorias por cada cem gramas) e sua ingestão em grandes quantidades poderia resultar em ganho de peso, o que aumentaria os riscos de diabetes e doenças cardíacas.

Leia: Dicas para controlar o impulso por chocolate

Entretanto, os especialistas recomendam que, dados os benefícios do chocolate para a saúde, iniciativas para reduzir a quantidade de gordura e açúcar nos produtos deveriam ser exploradas.

BBC

::: SAÚDE - Consumo de antidepressivos cresce 49% em 4 anos

Entre janeiro e junho de 2011, foram comercializadas no Brasil 34,6 milhões de unidades farmacêuticas contra depressão e outros transtornos de humor, um aumento de 49,1% comparado às 23,2 milhões de cápsulas vendidas no mesmo período de 2007.

Especial: Depressão avança no mundo e desafia os médicos

A evolução da venda deste tipo de medicamento no País foi registrada ano a ano, conforme levantamento feito, a pedido do iG Saúde, pela empresa de consultoria farmacêutica IMS Health Brasil.

Para os especialistas, o gráfico em ascensão reflete dois fenômenos, um positivo e outro negativo. Ao mesmo tempo em que revela maior acesso dos pacientes às medicações que previnem e tratam uma das doenças mais incapacitantes do mundo, conforme classifica a Organização Mundial de Saúde (OMS), também pode mostrar um uso indiscriminado dos remédios, composto por automedicação e usuários dependentes.

 “A população com mais renda também consome mais medicações”, explica o professor do departamento de ansiedade da Universidade de São Paulo e médico da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Márcio Bernik.

“Além disso, estes tipos de remédio ficaram mais seguros dos anos 80 para cá, com menos efeitos colaterais o que também ampliou o acesso. Isso criou, em algumas classes terapêuticas, bolhas de uso inadequado.”

Dois lados

A escritora Cátia Soares, 51 anos, e a dona-de-casa Isaura (que prefere não ter o nome completo divulgado), de 60 anos, são os dois lados da moeda do uso de antidepressivos e medicações para os mais de 40 tipos de transtornos de humor descritos pela Psiquiatria.

A primeira, que faz tratamento medicamentoso contínuo desde os 37 anos com acompanhamento do psiquiatra, afirma que as pílulas foram a sua salvação.

“Não me tornei um robô por causa delas e hoje só consigo viver com o auxílio dos medicamentos, como os usados para diabetes ou hipertensão”, acredita Cátia (leia o depoimento).

Já a dona-de-casa compara sua situação “a uma prisão”. Não foi o profissional de saúde que receitou os comprimidos usados por ela todas as noites para tentar dormir e controlar a ansiedade.

“Uso o remédio que toda a minha família usa”, confessa. O efeito na indução da sonolência é cada vez menor e desde que passou a sofrer os efeitos da menopausa – há 20 anos – ela faz uma alquimia caseira para tentar combater os sintomas que vão de tristeza profunda a angústia e dificuldade no sono.

“Depois que tomei a primeira vez o remédio, nunca mais consegui me libertar dos comprimidos.”

Faça os testes:

Sua ansiedade ameaça a saúde?

Você é hipocondríaco?

Máscara

O comportamento descrito pela dona-de-casa é assistido cotidianamente pela neurologista Andréa Bacelar, vice-presidente da Academia Brasileira do Sono. “Nos consultórios, os pacientes que chegam não dormem direito há mais de cinco anos, em média, e relatam uso de polimedicamentos no período”, diz.

“O tratamento deles é mais complicado porque exige a prescrição de drogas para tratar a dependência de alguns remédios, outras para sanar os efeitos colaterais e também é preciso traçar um plano individual para tentar combater na raiz a dificuldade para dormir.”

Reportagem: Remédio vira doença para mulheres

Assim como os antidepressivos, o consumo de drogas usadas para insônia também está em ascensão. O levantamento feito pela IMS Health Brasil mostra que em quatro anos, a comercialização de hipnóticos e sedativos teve alta de 3,6 milhões de doses vendidas por mês, saindo de 11 milhões em junho de 2007 para atuais 14,6 milhões em 2011.

Para Andrea Bacelar, o uso indiscriminado ou por conta própria dos remédios pode mascarar outras doenças ligadas à insônia, como a própria depressão. Na lista também podem estar fibromialgia, problemas respiratórios como asma, DPOC e apneia obstrutiva do sono, e até obesidade e sedentarismo.

O médico do Instituto do Sono da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Luciano Ribeiro, acrescenta: para que as estatísticas de vendas deste tipo de medicação mensurem somente efeitos positivos é preciso conscientização tanto dos usuários quanto dos profissionais de saúde.

Médicos traficantes

“As mudanças de paradigmas são lentas e não dependem só dos pacientes”, acredita Luciano Ribeiro. “É claro que é preciso coibir os usuários que têm acesso aos medicamentos por vias ilícitas, mas muitas pessoas que tomam os remédios indiscriminadamente fazem com aval dos médicos.”

Segundo o neurologista, estes profissionais de saúde têm a postura semelhante a de traficantes, já que abastecem com receitas indiscriminadas e sem critérios pessoas que são dependentes das drogas.

“É preciso alertar para a prescrição oficial indiscriminada. Isso também precisa mudar.”

O último relatório do Sistema Nacional de Informações sobre Intoxicações (Sinitox), departamento ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra mesmo que as drogas vendidas com o propósito de curar ou amenizar sintomas podem provocar um número de efeitos colaterais ainda maior do que as drogas ilícitas.

Relatório: Em 10 anos, País acumula 308 mil casos de intoxicação por remédio

Divulgado no início do ano, o relatório mostra que durante o ano de 2009 foram acumulados 26 mil registros de intoxicação por medicamentos. O uso abusivo de maconha, cocaína e outras somou 6,7 mil casos. 

Continue lendo

Saiba tudo sobre a depressão pós parto: sintomas e prevenção
 

Fernanda Aranda, iG São Paulo

::: ESPORTE - Jogos da Juventude classificam 83 equipes para a fase final

A fase regional dos 25º Jogos da Juventude do Paraná (Jojups) encerrou-se anteontem (27), em oito sedes. Classificaram-se 83 equipes das modalidades coletivas para a fase final, que será realizada de 7 a 16 de outubro, em Campo Mourão (Centro-Oeste).

Também se classificaram 256 atletas de xadrez nas provas relâmpago e rápido, além de 32 equipes na prova convencional. A fase regional, que teve início no dia 19, teve a participação de mais de 10 mil atletas de 241 municípios, competindo por 803 equipes nas modalidades de basquete, futebol, futsal, handebol, vôlei e xadrez.

Os Jogos da Juventude são disputados por seleções municipais com atletas de até 18 anos de idade, dos dois sexos, na maioria das modalidades – apenas o futebol é só no masculino e a ginástica só no feminino.

AEN

::: BOA NOTÍCIA - INSS começa a enviar correspondência para quem teve benefício revisto a partir de decisão do STF

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta semana, o envio de correspondência a 126 mil segurados que se aposentaram ou tiveram fixadas pensões, entre 1991 e 2003, e foram beneficiados com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reviu os valores pagos.

Além de informar o valor antigo e o atualizado do benefício, as cartas trarão os valores retroativos devidos e a data em que o pagamento será efetuado.

Segundo o Ministério da Previdência, 107 mil beneficiários terão a mensalidade reajustada a partir da folha de agosto, paga em setembro. Onze mil processos ainda estão em análise para verificar se o beneficiário tem direito à correção dos valores.

ABr.

::: SEGURANÇA - Polícia Civil do Paraná convoca 670 novos investigadores

O delegado-chefe da Polícia Civil, Marcus Vinícius Michelotto, apresentou um vídeo com três projetos das 95 novas delegacias com atendimento cidadão, que fazem parte do programa Paraná Seguro. A apresentação ocorreu aonteontem (27), no Encontro Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança, em Apucarana (Norte).

A previsão é que pelo menos outras 100 delegacias sejam reformadas. Michelotto anunciou também que esta semana começam a ser chamados os 670 investigadores da Polícia Civil aprovados no último concurso estadual.

Segundo o delegado, está em estudo a transformação de núcleos em delegacias. Entre as unidades, Michelotto citou o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) e Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa). "Com o formato de delegacia poderemos buscar mais investimentos para esses grupos e, assim, melhorar suas atuações."

Interior

Michelotto informou que Ponta Grossa receberá uma unidade da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), nos próximos meses. Dentro de 60 dias, segundo ele, também será criada a Delegacia da Mulher em Apucarana.

As unidades do Instituto de Identificação serão migradas das delegacias para as Ciretrans. Com isso, se tornará mais ágil o envio de carteiras de identidade àqueles que moram no interior e a população terá ambiente mais agradável para o atendimento.

AEN

::: AMBIENTE EM RISCO - Sem plano para o lixo, 95% das cidades perderão verba da União

Ausência de plano de manejo deixará 5 mil municípios sem verbas para eliminar lixões. União oferece R$ 1,5 bilhão; cidades querem R$ 52 bilhões

Adelaide no lixão de Jaguariaíva, onde disputa espaço com ratos e urubus: só 5% dos municípios brasileiros têm plano definido para acabar com esse desastre a céu aberto

Mais de 5 mil municípios brasileiros correm o risco de ficar sem recursos federais para regularizar a coleta de lixo. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apenas 300 das 5.565 cidades do país apresentam o plano de manejo de resíduos em estágio mais avançado. As prefeituras que não apresentarem o projeto até metade de 2012 ficarão proibidas de receber qualquer recurso oriundo da União para o manejo de resíduos. A determinação é do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sancionado em 2010. A meta do governo federal é extinguir até 2014 todos os lixões e implantar em 100% do território nacional o sistema de coleta seletiva.

A missão é considerada impossível para a maioria das cidades. “As prefeituras não têm condições estruturais e financeiras para executar o projeto”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. De acordo com o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Costa, estão previstos para todo o país até o momento R$ 1,5 bilhão para serem aplicados no setor, mediante liberação de verbas do PAC 2 . “Os municípios não são obrigados a realizar o plano de manejo, mas se não o fizerem ficam sem qualquer espécie de recurso para aplicar nessa área”, afirma.

O presidente da CNM reitera que dificilmente todas as cidades conseguirão apresentar o plano a tempo. “A maioria das cidades brasileiras não tem condições de adotar medidas adequadas para tratamento do lixo nos prazos estabelecidos. Sem o plano fica impossível realizar o que o governo federal nos pede”, salienta Ziulkoski. “Os municípios brasileiros vão precisar de R$ 52 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários. E não temos nem ideia de onde sairia esse dinheiro”, observa Ziulkoski. Por outro lado, o Ministério revela que com R$ 9,2 bilhões será possível dar um fim aos lixões. “Esse é o nosso número, com base em nossos estudos”, limita-se a afirmar Silvano Costa.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, somente 900 cidades possuem o serviço de coleta seletiva. No ano passado, de acordo com estudo divulgado pela As­­sociação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), 6,7 milhões de toneladas de lixo tiveram destino impróprio. Ou seja, foram depositados em lixões ou em aterros sem estrutura adequada. No Paraná, a situação não é diferente.

No último levantamento do Instituto Paranaense de Desenvol­­vimento Econômico e Social (Ipardes), foi apontado que mais da metade dos 399 municípios ainda não tem aterros sanitários. Apenas 47% das cidades possuem um local adequado para destinação dos resíduos sólidos. Em 27% dos municípios, o que representa 107 cidades, ainda são usados aterros controlados, apontados como solução intermediária para o problema, e nos outros 26%, ou 109 municípios, ainda persistem os lixões.

Triste sina - Adelaide entre ratos e urubus

Aos 55 anos, Adelaide do Carmo Oliveira divide o mesmo espaço com dezenas de urubus, ratos e baratas para tirar do lixo a renda de toda a família. Viúva e mãe de três meninas, ela passa mais de oito horas por dia dentro do lixão de Jaguariaíva, nos Campos Gerais. Sem usar luvas ou máscaras, Adelaide separa o material reciclável para revender às cooperativas da região. Por mês, não consegue ganhar mais do que R$ 350. “É assim que a gente vive. Eu e muitos outros”, conta. O Brasil tem cerca de 500 mil catadores de lixo.

Adelaide relata que todos os catadores de material reciclável na cidade trabalham de maneira autônoma. “Não tem nenhuma cooperativa, nada. A gente vem por conta”, diz. Não há um número aproximado de quantos catadores trabalham no município.

Por determinação do Ministério Público, a prefeitura de Jaguariaíva precisa imediatamente implantar a coleta seletiva de lixo e eliminar o lixão da cidade. A decisão foi tomada no ano passado e ainda não foi regularizada pelo município. Além disso, de acordo com o promotor de Justiça Saint-Claire Honorato Santos, o aterro de Jaguariaíva não possui infraestrutura considerada ambientalmente correta.

A diretoria do Meio Ambiente do município informa que está sendo elaborado um plano de manejo dos resíduos sólidos e também um estudo para organizar os catadores em cooperativa. Mas não há data estipulada para o problema ser resolvido.

Licitação mapeará situação no PR

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente prepara uma licitação de R$ 650 mil para contratar uma empresa que irá mapear a situação da destinação do lixo das 399 cidades do Paraná. O processo deve ser concluído em outubro. “Com esse estudo, poderemos ver quais cidades poderão compartilhar por meio de consórcios um mesmo aterro sanitário, além de termos um panorama real da situação de cada município”, afirma Carla Mittelstaed, diretora do Departamento de Resíduos Sólidos.

Estão sendo realizadas audiências regionais para explicar aos prefeitos a necessidade da realização de um plano de manejo. “Paralelamente ao nosso estudo, os municípios devem trabalhar com seus planos para serem apresentados em 2012”, salienta Carla.

Segundo ela, o custo médio para construir um aterro sanitário para atender uma população de 150 mil habitantes é de R$ 2 milhões. “Já um lixão não custa nada. É apenas um terreno onde são depositados os lixos, sem a infraestrutura.

Mas a recompensa socioambiental de um aterro é incomparável

Diego Antonelli, da Sucursal, especial para a Gazeta do Povo

Foto: Henry Milléo/Gazeta do Povo

::: EXPORTAÇÃO - Porto de Paranaguá volta a exportar soja paraguaia

Está atracado no Porto de Paranaguá um navio que levará 20 mil toneladas de soja proveniente do Paraguai para o Porto de Israel. Há pelo menos oito anos o porto paranaense não escoava grãos do país vizinho por conta de dificuldades impostas aos exportadores paraguaios e políticas públicas que inviabilizavam os negócios. A carga paraguaia faz parte de um total de 48 mil toneladas de soja que serão transportadas pelo navio Angelo Della Gatta Uno.

A retomada das exportações de soja paraguaia por Paranaguá marca a mudança que o governador Beto Richa estabelece no porto: mais diálogo, profissionalismo e vantagens para atrair clientes e movimentar a economia do Estado.

Desde o início do ano, o Governo do Paraná tem trabalhado para trazer de volta a carga de soja do Paraguai. Com a proibição do escoamento de soja transgênica pelo Porto nos anos passados, os exportadores paraguaios deixaram de usar o terminal.

O país, que antes tinha no Porto a alternativa quase que exclusiva de escoamento da safra, em oito anos desenvolveu diversos mecanismos para exportar seus produtos, passando de um para oito portos fluviais neste período.

O próximo embarque de soja paraguaia pelo Porto de Paranaguá está previsto para a primeira semana de setembro. A previsão é que, até o final de 2011, sejam escoadas por Paranaguá 100 mil toneladas de soja proveniente do Paraguai. Nos próximos anos, estima-se que seja possível exportar pelo porto até um milhão de toneladas de soja paraguaia.

De janeiro até agora, o Porto de Paranaguá já exportou 5,27 milhões toneladas de soja. O volume é 9% superior ao registrado no mesmo período de 2010. Considerando a exportação de todos os granéis sólidos, o aumento registrado é de 2% em relação ao ano anterior, somando 12,63 milhões de toneladas de produtos.

AEN

::: PRIMEIRA LEITURA

Eu lhes dou a oportunidade de escolherem entre a vida e a morte, entre a vida e a maldição. Escolham a vida

 Deuteronômio 30:19, NTLH

::: CARGA TRIBUTÁRIA - Pesquisa da CNI revela peso dos impostos no faturamento das empresas

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga nesta segunda-feira (29) os resultados de pesquisa feita com 594 indústrias de diferentes portes, entre 20 e 28 do mês passado, para determinar o peso dos impostos e contribuições no faturamento das empresas. A consulta empresarial também identifica os tributos que mais contribuem para a carga tributária, que em 2010 alcançou 35,13% do Produto Interno Bruto (PIB), nas contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

A pesquisa da CNI tem um enfoque diferente dos estudos do IBPT porque enfatiza, especificamente, o lado empresarial, e considera também o possível custo entre os prazos de recolhimento dos tributos e de embolso financeiro das encomendas.

De acordo com as listas de produtos e serviços fornecidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pelos fiscos de estados e municípios, a teia tributária atinge toda a cadeia econômica, da produção à venda, e afeta todos os brasileiros, independentemente de renda. Pesquisa recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou, inclusive, que o peso da carga tributária é maior para as famílias de baixa renda, uma vez que os impostos da cesta básica de alimentos são comuns a todos.

"O brasileiro não para de pagar impostos. Os cofres públicos arrecadaram 17,2% a mais no primeiro semestre deste ano comparado a igual período do ano passado, segundo o presidente do IBPT, João Elói Olenike. A tendência, segundo Olenike, é de que a arrecadação mantenha-se em alta, uma vez que a economia do país está aquecida, e também porque a fiscalização está melhor aparelhada no combate à sonegação fiscal.

Pesquisa do IBPT sobre a arrecadação de todos os impostos e contribuições, de 2001 a 2010, constatou aumento de 264,49% da carga tributária na década passada, ao mesmo tempo em que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de parâmetro para as correções oficiais, acumulou inflação de 89,81%, apresentando uma inflação tributária de 92,03% no período, segundo Olenike.
ABr

::: CRISE - Produção do etanol tem pior momento em 11 anos

Mais que a queda de produção, as seguidas revisões para baixo da safra 2011/2012 revelam que a cadeia produtiva da cana-de-açúcar vive o pior momento dos últimos 11 anos. E a recuperação do setor para atender o descompasso entre demanda e oferta do mercado depende de um novo ciclo de desenvolvimento, semelhante ao ocorrido na década passada, ao custo de R$ 80 bilhões.

Ao contrário da crise de 1999/2000 - quando o setor enfrentava forte desregulamentação e o desafio era conter a oferta por causa da produção excedente e dos preços baixos - desta vez, o problema é oposto. A falta de matéria-prima eleva os preços dos produtos no Brasil e no exterior, colocando em dúvida a capacidade do setor de atender um mercado pressionado pela alta demanda de açúcar e de álcool combustível.

A possível quebra de 8% a 15% na safra de cana e de até 20% na produção de etanol na região Centro-Sul - responsável por 50% da cana e 60% do álcool produzido no País - embora atribuída diretamente ao envelhecimento do canavial, às adversidades climáticas e à queda de qualidade da matéria-prima, é fruto da conjuntura econômica pós-crise de 2008. "Vivemos hoje a soma de todos os males. Houve problemas de clima, de falta de investimento nas plantações e de falta de planejamento. A crise de 2008 não foi uma marola, mas uma onda gigante para surfistas profissionais, que surte até agora seus efeitos", afirma o vice-presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Carlos Corrêa de Carvalho.

"Com a crise, os produtores e a indústria ficaram sem recursos para financiar a renovação do canavial", explica Carvalho, também sócio da Consultoria Canaplan, que recentemente divulgou revisão da safra com quebra de 14,38%. Ele lembra que o setor precisaria crescer de 7% a 8% ao ano e construir 15 novas usinas de médio porte por ano até 2020 para abastecer a frota de flex e o crescimento vegetativo 2% do consumo mundial de açúcar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AE

::: PRIMEIRA LEITURA

Que a graça do Senhor Jesus Cristo, o amor de Deus e a presença do Espírito Santo estejam com todos vocês! 2 Coríntios 13:14

::: OPINIÃO DO ZÉ - Nova Esperança e as eleições 2012

Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2012, os movimentos já começaram nos bastidores da política local. Até o momento muitos são os pré-candidatos a prefeito, no entanto com as alianças estabelecidas de última hora pelas legendas, o número com certeza irá cair.

De um lado o PMDB tenta se fortalecer e consolidar o nome do vice-prefeito Junior Moser, que tem toda a tradição da família e a força partidária ou mesmo em uma jogada política somar forças com o PSDB do governador Beto Richa, através do seu presidente, o vereador da saúde, Décimo Caetano. Porém há divisões, dentro do ninho tucano com a força partidária, o industrial e coordenador da campanha vitoriosa do governador no noroeste do Estado, industrial e empresário, Eduardo Pasquini, fortíssimo candidato a sucessão municipal, que segundo noticiado por esse jornal na edição da semana passada foi o nome confirmado pelo Governador Beto Richa e pelo Presidente da Assembleia Valdir Rossoni, como candidato em Nova Esperança. O grupo ainda esteve acompanhado pelo vereador Fabio Yamamoto, ex-deputado Basílio Zanusso; presidente do Democratas Roberto Pasquini e o ex-prefeito Gerson Zanusso. Salientando que dentro deste grupo todos os nomes são potenciais candidatos.

Já o PR tem Fabio Yamamoto. O advogado,  ex-presidente da Câmara, atual vereador, pode em minha opinião tanto ser postulante ao cargo do executivo como mesmo aceitar uma indicação de nome a vice prefeito em qualquer chapa, seja  a que integre o grupo atual ou a oposição, pois conta com o aval e apoio do presidente do Partido da República local, o advogado Edson Elias de Andrade.

A família Benatti que participa ininterruptamente desde 1992 de todas as eleições municipais ficará após 20 anos fora do pleito. Em 92, José Benatti foi vice-prefeito de Silvio Chaves, em 96, Benatti foi eleito prefeito, em 2000 disputou a reeleição, sendo derrotado por Gerson Zanusso. Em 2004, Maly Benatti conquistou a prefeitura de Nova Esperança e, em 2008, novamente foi a vez do nome Benatti figurar no cenário político local com Maly reeleita.

No Partido dos Trabalhadores (PT), Paulinho Lucas é candidato declarado a prefeito e durante essa semana, em uma conversa inteligente que mantive com o sindicalista esse demonstrou que entende o diferencial que o PT tem feito nas eleições locais e assegurou que a sigla elegerá dois vereadores, Paulinho destacou que caso o partido disputar o pleito e conquistar 2000 votos sairá vitorioso e fortalecido. Na ocasião comentei que para o PT a derrota significará vitória.

Já o PPS garante que terá candidatura própria com Moacir Olivatti, independente de quantos candidatos concorram à eleição local. Resta ainda o PP, que em Nova Esperança está alicerçado com o primeiro suplente de deputado federal, Pedro Radade.

Acredito ainda na possibilidade da criação do PSD em Nova Esperança, partido que a nível nacional está estruturado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e no Paraná pelo deputado Eduardo Sciarra, estando em Maringá no comando do ex-deputado Divanir Braz Palma, podendo surpreender nas próximas eleições municipais em diversas cidades inclusive aqui em Nova Esperança, é aguardar para ver, a política está apenas começando!