::: PRÁTICA ILEGAL - Deputado e diretor de porto fazem nepotismo cruzado

Ademar Traiano, líder do governo Beto Richa na Assembleia, trocou nomeações de parentes com Airton Maron, superintendente do Porto de Paranaguá

A Assembleia Legislativa do Paraná e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) praticam a prática de nepotismo cruzado, proibida pela legislação.

Os Diários Oficiais do Poder Executivo e da Assembleia revelam a troca de nomeações de parentes do superintendente da Appa, Airton Vida Maron, e do deputado estadual Ademar Traiano, líder do governo Beto Richa na Casa

O Ministério Público Estadual vai investigar o caso. O deputado e o superintendente estão passíveis de responder a processo por improbidade administrativa.

Osmar Traiano, irmão do deputado, foi contratado no dia 6 de janeiro deste ano para um cargo de confiança do superintendente, conforme consta na portaria 155, no Diário Oficial do Executivo número 8.420, de março de 2011. Menos de um mês depois, o deputado Traiano pediu a contratação de Mauro Vidal Maron, irmão de Airton Maron, para o gabinete da liderança do governo na Casa, como mostra o Diário da Assembleia de 28 de fevereiro.

A súmula antinepotismo editada em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal proibe nomeação para cargos públicos de familiares com parentesco até 3.º grau e também veda as chamadas “designações recíprocas” (o nepotismo cruzado). "Há nítida contrariedade da súmula", diz o promotor de Justiça Paulo Ovídio dos Santos Lima, da Promotoria do Patrimônio Público do MP.

Mauro Vidal foi procurado ontem pela reportagem no gabinete da liderança do governo. Um funcionário informou que ele acabara de sair e já voltaria. Cinco minutos depois, Vidal foi localizado em um escritório de advocacia no bairro CIC, distante da Assembleia. Ele afirmou que não trabalha mais para Traiano. O pedido de exoneração, no entanto, não foi encontrado pelo departamento de Recursos Humanos da Casa – ele continua funcionário da Alep.

O advogado Bruno Boris, especialista em Direito Constitucional, diz que o caso é um exemplo “descarado” de nepotismo cruzado. “É algo evidente. O Ministério Público tem grandes chances de ganhar essa demanda na Justiça.”

Supersalário

Ademar Traiano também é investigado pelo MP por supostos pagamentos de supersalário ao filho dele. Ademar Traiano Junior trabalhou no gabinete do pai entre 2000 e 2006 – a nomeação ocorreu antes da edição da súmula do STF. A suspeita é de que o filho do tucano teria recebido vencimentos superiores ao teto legal dos parlamentares. Traiano nega irregularidade com o salário de Júnior.

“Não houve irregularidade”, diz Traiano

O deputado estadual Ademar Traiano (PSDB) afirmou que iria requerer ontem a exoneração de Mauro Vidal Maron do gabinete da liderança do governo. A demissão, porém, nada tem a ver com o caso de nepotismo cruzado – a exoneração ocorre a pedido do funcionário. Para o deputado, não há irregularidade na contratação de Maron. “São órgãos independentes. Seria [nepotismo cruzado] se fosse na Assembleia”, afirmou. “Desconheço os detalhes, mas não houve maldade nenhuma”. Osmar Traiano não foi encontrado pela reportagem para comentar o caso. Funcionários da Appa informaram que ele estava na sede do porto, mas nas quatro vezes que a reportagem telefonou ontem ele não estava no setor. Mauro Vidal Maron afirmou que já havia solicitado a exoneração e que trabalhava na Assembleia todos os dias pela manhã. O superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, informou, via assessoria, que não iria se pronunciar.

Karlos Kohlbach e Euclides Lucas Garcia/ Gazeta do Povo