::: AMBIENTE EM RISCO - Sem plano para o lixo, 95% das cidades perderão verba da União

Ausência de plano de manejo deixará 5 mil municípios sem verbas para eliminar lixões. União oferece R$ 1,5 bilhão; cidades querem R$ 52 bilhões

Adelaide no lixão de Jaguariaíva, onde disputa espaço com ratos e urubus: só 5% dos municípios brasileiros têm plano definido para acabar com esse desastre a céu aberto

Mais de 5 mil municípios brasileiros correm o risco de ficar sem recursos federais para regularizar a coleta de lixo. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apenas 300 das 5.565 cidades do país apresentam o plano de manejo de resíduos em estágio mais avançado. As prefeituras que não apresentarem o projeto até metade de 2012 ficarão proibidas de receber qualquer recurso oriundo da União para o manejo de resíduos. A determinação é do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sancionado em 2010. A meta do governo federal é extinguir até 2014 todos os lixões e implantar em 100% do território nacional o sistema de coleta seletiva.

A missão é considerada impossível para a maioria das cidades. “As prefeituras não têm condições estruturais e financeiras para executar o projeto”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. De acordo com o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Costa, estão previstos para todo o país até o momento R$ 1,5 bilhão para serem aplicados no setor, mediante liberação de verbas do PAC 2 . “Os municípios não são obrigados a realizar o plano de manejo, mas se não o fizerem ficam sem qualquer espécie de recurso para aplicar nessa área”, afirma.

O presidente da CNM reitera que dificilmente todas as cidades conseguirão apresentar o plano a tempo. “A maioria das cidades brasileiras não tem condições de adotar medidas adequadas para tratamento do lixo nos prazos estabelecidos. Sem o plano fica impossível realizar o que o governo federal nos pede”, salienta Ziulkoski. “Os municípios brasileiros vão precisar de R$ 52 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários. E não temos nem ideia de onde sairia esse dinheiro”, observa Ziulkoski. Por outro lado, o Ministério revela que com R$ 9,2 bilhões será possível dar um fim aos lixões. “Esse é o nosso número, com base em nossos estudos”, limita-se a afirmar Silvano Costa.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, somente 900 cidades possuem o serviço de coleta seletiva. No ano passado, de acordo com estudo divulgado pela As­­sociação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), 6,7 milhões de toneladas de lixo tiveram destino impróprio. Ou seja, foram depositados em lixões ou em aterros sem estrutura adequada. No Paraná, a situação não é diferente.

No último levantamento do Instituto Paranaense de Desenvol­­vimento Econômico e Social (Ipardes), foi apontado que mais da metade dos 399 municípios ainda não tem aterros sanitários. Apenas 47% das cidades possuem um local adequado para destinação dos resíduos sólidos. Em 27% dos municípios, o que representa 107 cidades, ainda são usados aterros controlados, apontados como solução intermediária para o problema, e nos outros 26%, ou 109 municípios, ainda persistem os lixões.

Triste sina - Adelaide entre ratos e urubus

Aos 55 anos, Adelaide do Carmo Oliveira divide o mesmo espaço com dezenas de urubus, ratos e baratas para tirar do lixo a renda de toda a família. Viúva e mãe de três meninas, ela passa mais de oito horas por dia dentro do lixão de Jaguariaíva, nos Campos Gerais. Sem usar luvas ou máscaras, Adelaide separa o material reciclável para revender às cooperativas da região. Por mês, não consegue ganhar mais do que R$ 350. “É assim que a gente vive. Eu e muitos outros”, conta. O Brasil tem cerca de 500 mil catadores de lixo.

Adelaide relata que todos os catadores de material reciclável na cidade trabalham de maneira autônoma. “Não tem nenhuma cooperativa, nada. A gente vem por conta”, diz. Não há um número aproximado de quantos catadores trabalham no município.

Por determinação do Ministério Público, a prefeitura de Jaguariaíva precisa imediatamente implantar a coleta seletiva de lixo e eliminar o lixão da cidade. A decisão foi tomada no ano passado e ainda não foi regularizada pelo município. Além disso, de acordo com o promotor de Justiça Saint-Claire Honorato Santos, o aterro de Jaguariaíva não possui infraestrutura considerada ambientalmente correta.

A diretoria do Meio Ambiente do município informa que está sendo elaborado um plano de manejo dos resíduos sólidos e também um estudo para organizar os catadores em cooperativa. Mas não há data estipulada para o problema ser resolvido.

Licitação mapeará situação no PR

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente prepara uma licitação de R$ 650 mil para contratar uma empresa que irá mapear a situação da destinação do lixo das 399 cidades do Paraná. O processo deve ser concluído em outubro. “Com esse estudo, poderemos ver quais cidades poderão compartilhar por meio de consórcios um mesmo aterro sanitário, além de termos um panorama real da situação de cada município”, afirma Carla Mittelstaed, diretora do Departamento de Resíduos Sólidos.

Estão sendo realizadas audiências regionais para explicar aos prefeitos a necessidade da realização de um plano de manejo. “Paralelamente ao nosso estudo, os municípios devem trabalhar com seus planos para serem apresentados em 2012”, salienta Carla.

Segundo ela, o custo médio para construir um aterro sanitário para atender uma população de 150 mil habitantes é de R$ 2 milhões. “Já um lixão não custa nada. É apenas um terreno onde são depositados os lixos, sem a infraestrutura.

Mas a recompensa socioambiental de um aterro é incomparável

Diego Antonelli, da Sucursal, especial para a Gazeta do Povo

Foto: Henry Milléo/Gazeta do Povo