Governo pede urgência ao Congresso para criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e posse deverá ser em setembro
A presidenta Dilma Rousseff convidou a empresária Luiza Helena Trajano, dona do Magazine Luiza, para comandar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Na última sexta-feira, dia 12 de agosto, a presidenta pediu regime de urgência para aprovação do projeto no Congresso que cria a nova pasta que terá status de Ministério. Será o 39º ministério do governo. A posse de Luiza deve ocorrer até o fim do mês de setembro, segundo o iG apurou.
A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é uma proposta da campanha de Dilma. Em março, ela apresentou o projeto da nova pasta, mas não havia definido um nome para o cargo. Em julho, Luiza aceitou o convite, mas pediu dois meses para acertar sua saída do comando do Magazine Luiza. Com sua posse, o governo terá 30% de mulheres em ministérios.
O prazo solicitado pela empresária coincidiu com o tempo necessário do governo para colocar o projeto de criação da pasta no Congresso. Com o pedido de urgência na última sexta-feira, a Câmara tem 45 dias para votar a proposta. Em seguida, o Senado tem mais 45 dias para referendar a decisão. Segundo o iG apurou, o governo tentará encurtar esse prazo. Por meio de sua assessoria de imprensa, Luiza Trajano disse que não irá comentar o assunto.
Atualmente, a maior parte das funções do Ministério da Micro e Pequena Empresa pertence à pasta do Desenvolvimento Econômico e Social. Esse ministério é comandado por Fernando Pimentel (PT), um dos ministros mais próximos de Dilma. O secretário-executivo Alessandro Teixeira é o responsável pela elaboração da nova pasta. Ele chegou a ser cotado para o posto.
De acordo com o projeto de lei de criação do novo ministério, a “Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República coordenará com as entidades representativas das microempresas e empresas de pequeno porte a implementação dos fóruns regionais nas unidades da federação”.
A previsão de gastos com a nova pasta é de R$ 6,5 milhões em 2011. A partir do ano que vem, o valor subirá para R$ 7,9 milhões. Além de absorver parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Econômico Social, o projeto de lei prevê a criação de 70 cargos, com salários que vão de R$ 1,9 mil mensais a cerca de R$ 7,5 mil mensais.
Adriano Ceolin, iG Brasília, e Nara Alves, iG São Paulo
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