::: OPINIÃO DO ZÉ - Cadeia Pública de Nova Esperança superlotada!

           Na madrugada de sexta-feira, 11 de fevereiro, 10 presos fugiram da cadeira pública de Nova Esperança. A cadeia funciona anexa as instalações da 25ª Delegacia de Polícia Civil...

            Tal notícia já não é novidade para ninguém. No entanto durante a semana ouvi muitos questionamentos sobre como pode a polícia deixar um preso fugir? No entanto faço uma pergunta diferente. Como está as condições de trabalho da polícia?

Buscando um histórico, a Cadeia Pública de Nova Esperança foi construída pelo município e não pelo Estado, que é o principal responsável pela construção de Cadeias e Presídios.

Quando construída em 1975, foi adequada para abrigar somente 14 detentos, mas em razão do aumento populacional e, em consequencia de falta de políticas públicas mais sérias de investimentos em educação e demais áreas fundamentais, como feito em países que reduziram o índice de criminalidade, a quantidade de presos no município acabou aumentando e hoje encontra-se com mais de 80 presos.

Com isso, facilitou a fuga que ocorreu na madrugada do dia 11. Na edição nº 292, de março de 2005, abordei em matéria o problema da superlotação, na época a cadeia abrigava 34 detentos. E hoje, então? Proporcionalmente Nova Esperança tem uma população carcerária maior que Paranavaí, sendo que 2/3 dos detentos estão presos por delitos ligados ao tráfico.

Destes mais de 80 presos existentes na cadeia de Nova Esperança, a maioria está amontoado um em cima do outro, não tem colchões para todos e com certeza as condições de limpeza e higiene são precárias.

Só para se ter ideia do caos, em uma cela onde deveria haver  6 pessoas, estão amontoados quase 20, três vezes mais a capacidade e a maioria dorme no chão. No entanto, os agentes prisionais continuam se desdobrando para manter a cadeia sob controle.

O legislador ao criar suas leis, as fez pensando que o Poder Executivo as cumpririam, fato que é uma utopia. Do mesmo modo que o Judiciário cumpre as leis colocando os presos na cadeia, deveria o Poder Executivo (Estado) executar as leis conforme determinado, como por exemplo, o que está determinado na Lei de Execução Penal, em especial ao cumprimento de uma cama para cada preso e transferência de condenados para penitenciárias, já que presos provisórios não podem ficar juntos com condenados.

Não quero dizer que os juízes, promotores, conselho de segurança, prefeita municipal e vereadores são os responsáveis pelas omissões do Estado! JAMAIS!!! Responsável é o próprio Estado, que deixa suas responsabilidades a mercê do judiciário e do município.

Diante disso a superlotação da Cadeia de Nova Esperança não deve preocupar apenas as autoridades constituídas, mas toda a população, pois (Deus queira que não), porém se ocorrer uma rebelião como já aconteceu há alguns anos atrás ou mesmo uma fuga em massa, a culpa mais uma vez será da polícia? Ou do delegado? Ou será do Estado que se omite e deixa falhas fingindo não ver a realidade?

Uma cadeia que abriga mais de 80 presos tendo capacidade para 14 é um problema para cada um dos novaesperances. Hoje o trabalho dos investigadores muitas vezes está limitado a rotinas administrativas, pois, se saírem às ruas e prenderem mais gente, onde é que vão colocar? É para se pensar!!!