sexta-feira, 5 de agosto de 2011

::: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - Prefeitos de sete municípios viabilizam formação do consórcio intermunicipal


Paranavaí, Alto Paraná, Amaporã, Santo Antonio do Caiuá, São Carlos do Ivaí, São João do Caiuá e Tamboara sinalizaram positivamente e o

Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (nome provisório) deu mais um passo rumo à sua consolidação. Ontem, os prefeitos desses sete municípios se reuniram em Paranavaí para conversar sobre a formação da entidade e já apresentam grandes expectativas para a vinda de investimentos e a execução de projetos e obras.

O primeiro passo a ser seguido por cada um dos administradores municipais é encaminhar as minutas do estatuto do consórcio e do projeto de lei que cria a entidade para que sejam apreciadas pelas respectivas Câmaras de Vereadores.

A iniciativa já foi tomada pelo prefeito de Alto Paraná, Cláudio Golemba. “A formação do consórcio é importante para que tenhamos força política e maior representatividade”. Segundo Golemba, os consórcios intermunicipais configuram o futuro, uma vez que o Governo Federal já se manifestou favorável à negociação com entidades deste caráter em vez de tratar de projetos separadamente com cada município.

Jurandir Alves Contro, prefeito de São Carlos do Ivaí, também defendeu a formação do consórcio intermunicipal. Em sua avaliação, é necessário que os demais chefes do Executivo analisem a proposta e vislumbrem os benefícios que a parceria irá garantir. “Isso é pensar no futuro”, disse.

Entre as vantagens que o consórcio intermunicipal oferece está a possibilidade de conseguir financiamentos internacionais. É que apenas unidades federadas com mais de 100 mil habitantes têm acesso a este tipo de crédito; juntos os municípios da região ultrapassariam a quantidade mínima exigida e teriam a oportunidade de investir em ações ambientais e de infraestrutura.

ÁREAS DE ATUAÇÃO - Conforme o prefeito Rogério Lorenzetti, o consórcio intermunicipal beneficiaria, inicialmente, a área ambiental. Assim como aconteceu com Tamboara, parcerias com os demais municípios poderão ser firmadas para que o aterro sanitário de Paranavaí seja utilizado, mediante pagamento pelo serviço.

Num segundo momento, a patrulha rural e uma usina de asfalto CBUQ seriam outros equipamentos comuns aos municípios integrantes do consórcio. O senador Roberto Requião já manifestou apoio, através de emenda parlamentar, para a aquisição da usina de asfalto, mas com a condição de que seja utilizada em toda a região. Por fim, serviços de manutenção da iluminação pública estariam incluídos na parceria entre os municípios.

O prefeito de Alto Paraná destacou que os serviços estarão disponíveis para que todos possam utilizar. Ele fez questão de frisar: “o prefeito que não utilizar o aterro sanitário ou a patrulha rural, por exemplo, não terá de pagar pelo serviço, ou seja, só pagará por aquilo que utilizar”.

PRÓXIMOS PASSOS - Depois da apreciação das Câmaras de Vereadores, os prefeitos se reunirão novamente para assinar um protocolo de intenções. A partir de então, caso não haja alterações nas disposições das minutas apresentadas, definirão em assembleia a concretização do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental.

A intenção é que 12 municípios integrem a entidade: Santo Antonio do Caiuá, Amaporã, São Carlos do Ivaí e Alto Paraná, que confirmaram participação nesta quinta-feira; Tamboara e São João do Caiuá, que já haviam sinalizado positivamente; Nova Aliança do Ivaí, Mirador, Paraíso do Norte, Guairaçá e Terra Rica, cujas respostas ainda estão sendo aguardadas; e Paranavaí, que está encabeçando a negociação e já ofereceu apoio jurídico e suporte em várias áreas de atuação para que o consórcio seja efetivado.

Diário do Noroeste

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