::: JUSTIÇA - Vara do Trabalho realizará a Semana Regional de Conciliação

“Todos os cidadãos com demandas judiciais possíveis de conciliação podem procurar a Vara do Trabalho, independente de qual fase o processo se encontre, para realizar a audiência de composição, mesmo durante os dias da Semana Regional de Conciliação”, destacou dr. Luiz Antonio Bernardo – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Nova Esperança.

A Vara do Trabalho de Nova Esperança realizará nos dias 22 à 26 de agosto a Semana Regional da Conciliação.

A Semana seguirá os mesmos moldes da Semana Nacional que tradicionalmente ocorre em dezembro desde a implantação do “Programa Conciliar é Legal”, pelo Conselho Nacional de Justiça – (CNJ), em 2006.

A Semana Regional da Justiça do Trabalho promoverá em todo Estado mutirões de audiências, cujo propósito consiste divulgar na comunidade, junto às partes e advogados a cultura da conciliação e do entendimento como meio de solução rápida, pacífica e eficaz dos conflitos.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

            A conciliação é um meio de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo e tem objetivos de se criar uma nova mentalidade, voltada à pacificação social; diminuição substancial do tempo de duração do litígio; viabilização da solução dos conflitos por meio de procedimentos informais e simplificados; e redução, por conseqüência, do número de processos no Poder Judiciário.

            Na opinião do presidente da OAB – Subseção Nova Esperança, “A conciliação é importantíssima para a celeridade processual, é uma das formas mais inteligentes de se fazer Justiça, é um dos princípios basilares do Direito Trabalho”, observou dr. Edson Olivatti.

“Agendamos audiências específicas de conciliação, para as quais intimamos os litigantes. Além disso, possibilitamos a todos os interessados com processos em curso a formalização de pedido de audiência para tentativa de acordo, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução, se vislumbradas perspectivas de solução amigável”, comentou dr. Luiz Antonio Bernardo, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Nova Esperança.

O vice-presidente da OAB – Subseção Nova Esperança, dr. Edson Elias de Andrade afirmou a reportagem que “a conciliação através da composição amigável é a melhor maneira para solucionar a lide, onde ambas as partes saem satisfeitas com a prestação jurisdicional”, frisou Andrade.

A Vara do Trabalho de Nova Esperança, considerando a solução amigável dos conflitos, mecanismo inigualável para o desarmamento dos espíritos, a solução rápida dos conflitos e a busca da paz social, está conclamando os advogados, as lideranças comunitárias e sindicais e os cidadãos diretamente interessados, que se integrem a este movimento.

NOVIDADE NA VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA

A partir do próximo mês (setembro), a Vara do Trabalho de Nova Esperança estará instituindo uma ação permanente vinculada ao “CNJ – Conciliar é Legal”, onde realizará pautas especiais de audiências exclusivamente para conciliação. “Causas de menor expressão pecuniária do Procedimento Sumaríssimo, agendadas para audiência inaugural, exclusivamente voltada para a conciliação. Provavelmente faremos uma pauta mensal especial para essa finalidade. Na unidade local existe um empenho particular pela composição amigável, sabedores do quão proveitosa é a conciliação para a efetiva solução do conflito envolvendo trabalhadores e empregadores, propiciando apaziguamento dos espíritos e efetiva paz social”, analisou dr. Bernardo – Juiz do Trabalho

Em 2008 o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a qual pertence a Vara de Nova Esperança outorgou um certificado de “Excelência em Conciliação” a Justiça do Trabalho local devido a agilidade e bom andamento nos trâmites processuais.

Simultaneamente a “Semana Regional da Conciliação – 22 à 26 de agosto”, ocorrerá uma exposição de artes plásticas, com a participação de artistas de Nova Esperança e região. Toda a população está convidada para comparecer e visitar as obras.    

Em todos os anos da realização do programa, a Vara do Trabalho conta com o apoio da subseção local da OAB, cuja diretoria mostra-se defensora do projeto.

“Esse ano estamos prestes a bater um recorde em volume processual. De janeiro até o dia 31 de julho, quase 800 processos já foram ajuizados. A projeção é de que até o final do ano judiciário, 1300 processos sejam ajuizados, por isso destacamos a importância da conciliação, pois é a maneira mais rápida de resolução de litígios”, enfatizou o Juiz do Trabalho.

PROGRAMAÇÃO

Além do Juiz, o Diretor de Secretaria e demais servidores também atendem diretamente às partes, para os diálogos pertinentes às tentativas de conciliação, nos dias de audiência. Desde à primeira Semana de Conciliação, o evento foi cercado de muito interesse pelos advogados e a população jurisdicionada, constituindo decisivo fator de inserção da unidade jurisdicional na comunidade.

Para a Semana Regional, a pauta definida até a quarta-feira, dia 10 de agosto, data do fechamento da matéria era de 113 processos, sendo distribuídos da seguinte forma:

80 Audiências Inaugurais

07 Audiências UNAS

07 Audiências para encerramento da instrução

08 Audiências de instrução

11 Processos na fase de execução para tentativa de conciliação

          De acordo com o dr. Bernando, a tendência é que esse número aumente até a data do início da Semana Regional de Conciliação.

VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA EM NÚMEROS:

15 Municípios pertencem integram a Jurisdição da Vara do Trabalho local

• Atalaia, Colorado, Cruzeiro do Sul, Floraí, Flórida, Inajá, Itaguajé, Jardim Olinda, Lobato, Nova Esperança, Paranacity, Paranapoema, Presidente Castelo Branco, São Jorge do Ivaí e Uniflor

Processos ajuizados:

- 2009: 840

- 2010: 1079

- 2011: 791*

*De janeiro à 31 de julho de 2011