::: EMPREGO - Professores temporários serão demitidos

2,4 mil concursados que estavam afastados têm volta prevista para julho. Docentes que serão dispensados poderão buscar indenização

Professores de escolas estaduais contratados como substitutos pelo Processo Seletivo Simpli­ficado (PSS), no início do ano, serão dispensados em função do retorno de docentes concursados que estavam afastados. Segundo a Secretaria Estadual de Educação do Paraná (Seed), há 2,4 mil docentes com volta prevista após 6 de julho. Embora os professores PSS conheçam as limitações de um contrato temporário, profissionais de Direito afirmam que os trabalhadores demitidos podem solicitar indenização.

A Lei Estadual Complementar 108, de 18 de maio de 2005, determina que a contratação de professores substitutos seja feita por tempo determinado, com duração de até 12 meses. Caso o contrato seja extinto antes do prazo, o servidor tem direito a indenização correspondente à metade do que receberia até o término do período. Como os professores substitutos ainda não assinaram nenhum contrato e, por esse motivo, não houve a delimitação do tempo de prestação do serviço, o período de trabalho seria o previsto na legislação, ou seja, de um ano.

“A lei obriga a existência de um prazo determinado, ele não pode oscilar. Se não há um contrato, presume-se que o período é de 12 meses, o prazo da lei complementar. Na minha opinião, não há outra alternativa senão indenizar os professores”, afirma o especialista em Direito do Trabalho Ricardo Nunes de Mendonça, professor das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil).

Essa também é a avaliação do coordenador do mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba), Daniel Ferreira. “Como os professores não assinaram contratos, por negligência do estado, eu interpretaria que o contrato é de um ano. A interpretação é favorável a quem merece proteção jurídica, ao presumivelmente mais vulnerável”, avalia. Dois professores ouvidos pela reportagem confirmaram não ter assinado nenhum documento e disseram que as regras da prestação do serviço não estão claras.

Contratos

Segundo a Seed, os contratos estão em fase de impressão nos Núcleos Regionais de Educação e em breve estarão disponíveis para que sejam assinados pelos professores. De acordo com o chefe do Grupo de Recursos Humanos Setorial da secretaria, Arnaldo Moreira de Matos, os documentos não foram entregues aos professores no início do ano devido a dificuldades técnicas. “Nós assumimos agora e tinha todo um procedimento de assinatura dos contratos, são quase 30 mil contratos. Tivemos de consultar o departamento jurídico para fazermos uma assinatura digitalizada, para evitar o problema de virem 30 mil contratos para a assinatura do diretor-geral da Seed ou do secretário.”

Matos afirma que os contratos que estão sendo impressos estipulam prazo de prestação do serviço até 6 de julho, medida considerada abusiva pelo professor Ricardo Nunes de Mendonça. “Não pode sobrevir um contrato formal diferente do que estava previsto. Os professores teriam de ter assinado o contrato no começo da prestação do serviço”, afirma. “O que professores deveriam fazer? Se os contratos não sugerem o que foi pactuado, recomendo que eles não assinem o documento, para evitar discussões judiciais.”

Segundo Matos, os professores desligados receberão todos os direitos previstos em lei, como 13.º salário e férias proporcionais. Ele não descartou a possibilidade de pagamento de indenização

Marcela Campos - GP

::: CLIMA - Frio continua nos próximos dias

De acordo com informações do Simepar, a baixa temperatura continuará na região de Nova Esperança até quinta-feira, podendo haver chuva leve na sexta-feira. Ontem, em Nova Esperança, a mínima foi de 10ºC.

Na região do Sul do Estado o frio foi mais intenso, ocorrendo geadas em alguns municípios.

Em Curitiba, a mínima foi de 5,2ºC, ontem. Essa foi a temperatura mais baixa da capital em 2011.

A queda nas temperaturas foi ocasionada pela passagem de uma massa de ar frio pelo estado, a qual ainda deve influenciar o tempo no Paraná nesta semana.

A mínima do estado, ontem de madrugada, foi de 0ºC e ocorreu em São Mateus do Sul, na região Sul do Paraná. O recorde de temperatura do ano foi registrado no domingo (29) em Guarapuava. Os termômetros marcaram -0,5ºC.

As máximas devem subir no período da tarde por causa do sol, porém, o frio irá continuar.

Temperaturas negativas - A massa de ar frio que atinge a região Sul do país fez com que diversas cidades registrassem temperaturas negativas no Estado de Santa Catarina durante a madrugada de ontem.

Em Urupema, a mínima chegou a 4,6ºC negativos, mas a sensação térmica chegou aos 10ºC negativos.

Apesar de Urupema ter registrado a temperatura mais baixa, o Epagri/Ciram (órgão de monitoramento das condições climáticas do Estado) apontou temperaturas abaixo de 0ºC em outras cidades como São Joaquim (2,7ºC negativos), Monte Castelo (1,2ºC negativo) e Papanduva (1,2ºC negativo).

Segundo o instituto, os próximos dias ainda devem ter influência da massa de ar frio e seca que atinge a região. Com isso, o tempo não muda muito, ficando com temperaturas baixas e poucas nuvens. Pode haver geadas em grande parte do Estado.

::: ASSEMBLEIA - Projeto para combater o furto e o roubo de cabos e fios de cobre no Paraná

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei instituindo formas de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos e fios de cobre, de alumínio e peças de transformadores em todo o estado do Paraná. O projeto, de autoria do deputado Hermas Júnior (PSB), já recebeu apoio do Plenário e foi remetido para análise das comissões permanentes da Casa de Leis.

Hermas Júnior afirma que o objetivo “é garantir que os diferentes setores da sociedade contribuam para a prevenção e a contenção da onda de crimes de furto e roubo de fiação de empresas telefônicas e de cabos de transmissão de energia elétrica”.

“O furto desses equipamentos traz prejuízos enormes a empresas concessionárias. O problema dos roubos de fios e o vandalismo contra equipamentos públicos tem sido crônico no país. Concessionárias e órgãos públicos, todos os anos, apresentam déficit por conta de ações desse tipo causando prejuízos a todos os cidadãos”, relata.

De acordo com o projeto, são princípios orientadores no combate e prevenção ao furto e roubo de cabos e fios metálicos os seguintes itens: incentivar a participação da sociedade civil nas iniciativas voltadas para a prevenção e o combate a furto desse material; e o credenciamento, junto aos órgãos competentes do Poder Público, das empresas que trabalham com a comercialização de material denominado genericamente de sucata. O projeto considera ainda a importância de uma participação mais ativa das policias Militar e Civil.

Outro aspecto contemplado pela proposta é o da necessidade do Poder Executivo firmar convênios com os municípios para assegurar o cumprimento dos objetivos do projeto. Essa integração entre as instituições estaduais e municipais permitiria a formulação de diretrizes que propiciem o aumento da fiscalização das empresas que comercializam sucata, passando, inclusive, a ser exigido desses estabelecimentos informações sobre a origem dos produtos.

::: PARANÁ - Aposentadorias de quatro ex-governadores do Paraná são canceladas

As aposentadorias de quatro ex-governadores do Paraná foram canceladas definitivamente nesta terça-feira (31). A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) considerou que os pagamentos não estavam previstos na Constituição de 1988 e por isso são irregulares.

Roberto Requião (PMDB), Jaime Lerner, Orlando Pessutti (PMDB) e Mário Pereira não receberam o benefício do mês de maio, que seria pago nesta terça. O valor da aposentadoria de cada ex-governador era de R$ 24.117,62 por mês.

O cancelamento das aposentadorias não se aplica aos ex-governadores e viúvas que tiveram os benefícios concedidos antes de 1988. Cinco ex-chefes do Executivo estadual e quatro viúvas seguem recebendo o benefício. Arlete Richa - viúva do ex-governador José Richa e mãe de Beto Richa, - não irá perder a pensão.

O governador Beto Richa (PSDB) havia determinado a suspensão dos pagamentos dos quatro ex-governadores em março por considerar que eram inconstitucionais. Richa baseou-se em um parecer da PGE. O procurador Roberto Altheim analisou o caso e concluiu que as aposentadorias concedidas a ex-governadores após 1988 eram inconstitucionais.

Depois do cancelamento, os ex-governadores apresentaram defesa à PGE e aguardavam a resposta do órgão. A Secretaria Estadual de Administração e Previdência abriu processo administrativo e pagou os benefícios em março e abril - até que fosse conhecido o parecer da PGE.

Requião conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), em abril, para manter o benefício. A decisão foi revista pelo desembargador Antonio Loyola – que havia concedido a liminar – porque o processo administrativo ainda não havia sido encerrado. Mesmo com a decião do TJ, o pagamento foi feito em abril porque a PGE não tinha se manifestado sobre a questão.

De acordo com o governo do Paraná, o entendimento da PGE é o mesmo da Procuradoria Geral da República (PGR). A PGR deu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual também questiona a aposentadoria dos ex-governadores do Paraná.

Gazeta do Povo

::: EDUCAÇÃO - Indisciplina de alunos vira caso de polícia em São João do Caiuá

A Polícia Civil de Alto Paraná está investigando ações de vandalismo no Colégio Estadual Carlos Gomes, na cidade de São João do Caiuá. No último dia 4, houve o corte da fiação elétrica e as aulas do período noturno não puderam ser realizadas. Uma semana depois, dia 11, um aluno entrou em uma sala de aula e descarregou um extintor. A diretora do colégio, uma professora e dois alunos (um adolescente) foram ouvidos pelo delegado Algacir Ramos. Os investigadores da Polícia Civil acenam com a possibilidade de convocar mais alunos para depor sobre o caso.

O delegado adiantou que os alunos podem ser penalizados por conta de atos de vandalismo e violência no colégio. "O adolescente poderá ficar custodiado por até três anos em Curitiba", afirmou Ramos.

O setor de comunicação (P-5) do 8° BPM informou que o caso de São João do Caiuá é isolado e único, mas que medidas foram tomadas para que não seja repetido. No dia em que aconteceram os atos de vandalismo foram encaminhadas viaturas e mais uma equipe da Patrulha Escolar. O P-5 informou ainda que palestras serão ministradas aos alunos do colégio.

O chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Paranavaí, Pedro Baraldi, explicou que os alunos se aproveitaram de um momento em que a escola estava sem um diretor efetivo. Ele explicou que a diretora havia pedido transferência de cidade e que a vice-diretora estava respondendo num período de 20 horas semanais.

O chefe do NRE disse que já efetivou a vice-diretora. Ela passará a ter 40 horas semanais e ficará mais tempo dentro da escola.

“A situação já está normalizada, não há motivos para desespero. Aconteceram os fatos e imediatamente tomamos ações efetivas que trouxeram a normalidade para dentro do colégio”, explicou Baraldi.

Normalidade - O NRE já designou Gisele Cristina Vituri para ser a nova diretora do Colégio Estadual Carlos Gomes. A eleição que definirá o novo diretor acontecerá no mês de outubro. Por telefone, a diretora explicou que os alunos já estão mais tranquilos e que a situação voltou a normalidade.

Na próxima semana deverá ser realizada uma reunião do Conselho Escolar, órgão maior dentro da escola, que deverá tomar as decisões de acordo com o estatuto da criança e do adolescente.

“Não podemos ser arbitrários, mas temos que tomar uma atitude dentro do que prevê a lei. Por isso o Conselho Escolar definirá qual será a sanção imposta aos alunos envolvidos”, comentou a diretora.

Gisele Vituri falou que o colégio possui aproximadamente 300 alunos e que no início a maioria ficou apreensiva com os fatos que aconteceram no colégio. No local são realizadas aulas nos três períodos para o Ensino Médio, educação de jovens e adultos e mais aulas de Espanhol.

Robson Fracaroli - Da Redação - DN

::: DIÁRIO DE BORDO - Oh Brasil! Oh Brasil! O que será de ti?

No próximo domingo (5) será o Dia Internacional do Meio Ambiente. Para nós o tema interessa. O Paraná é terra do agronegócio e nossa região um modelo diversificado da indústria agrícola, que tem sua sede, naturalmente, na cidade. È cada vez mais difícil considerar real, a mera simbologia do termo “homem do campo”.

Nosso desenvolvimento agrícola se expressa em um desmatamento que, entre 1950 a 2011, reduziu a Mata Atlântica de 50% para 4%. E nem um lugar tem uma história relacionada com o desmatamento como a nossa, o Noroeste do Paraná. Parodiando o professor Renato Leão Rego, autor do livro “Os Britânicos e a Construção da Paisagem no Norte do Paraná”, nossas cidades são plantadas.

Mas o clima não é de harmonia na terra onde sua história se confunde com o agronegócio. Nossa trajetória econômica foi fundada, em sua maioria, nos ciclos agrícolas. O café foi o que deu sentido a modernização ao Norte e Noroeste do Paraná. Se hoje o soja se destaca, é porque, como dizia o Visconde de Feitosa, em meados do século XIX, em sua eterna briga com o Barão de Mauá, “o Brasil tem uma vocação agrícola”.

Em uma entrevista do ambientalista Jorge Villa Lobos, que dirige o Observatório Ambiental da UEM (Universidade Estadual de Maringá), dada a CBN, a culpa desta destruição ambiental que estamos vivendo são “os chineses”. A análise, para ele, se sustenta na busca de ampliar a produção para o mercado externo, onde a China é nosso principal cliente hoje. No ciclo do café foi são os norte-americanos.

O debate é histórico, mas agora se expressa no Projeto do Novo Código Ambiental que será discutido e votado no Senado. Possivelmente o seu relator deve ser Luis Henrique, ex-governador de Santa Catarina. Ele defende a criação de códigos ambientais nos estados, afinal, cada um tem uma realidade própria em relação ao tema, afirma o senador.

Mas voltando a “vocação do Brasil”, e a briga história entre o Barão de Mauá que sonhava em industrializar o país e, seu rival, o produtor agrícola de café Visconde de Feitosa. Temos que considerar que a indústria submeteu o campo e fez dele um grande negócio.

Se tivermos o café como exemplo, sua produção mudou significativamente. Foi aprimorado pela industrialização que domina a genética das sementes, solo, maquinário e processamento. Em um terço de áreas das fazendas cafeeiras do Império (1822-1889) produzimos cinco vezes mais em metade do tempo. Nossa soja, nosso gado, nossos suínos seguem a mesma lógica. Quem dirá o nosso frango, que cresce feito uma bexiga de festa de aniversário, “em quase um sopro”.

Na divisão internacional do trabalho, os chineses querem comida e nós estamos dispostos a vender, podemos e temos meios para isso. O agronegócio é uma indústria como qualquer outra, os produtores agrícolas mais uma peça nessa engrenagem.

Existe também, a indústria ambiental. Os meios técnicos para preservação se multiplicam e as soluções urbanas e rurais estão disponíveis. Preservar áreas de mata nativa também gera lucro, com parques, eco turismo, criação de animais em meio à mata, alimenta solo e plantas cultiváveis. Uma questão que a ciência já aponta caminhos e a tecnologia ações.

Contudo, a política dos gabinetes encontra barreiras. O Estado protecionista viciou o agricultor, que ainda é beneficiado por financiamentos e proteção excessiva do poder público.

Por outro lado, o atual governo exaltou os ecologistas. Transformou a natureza, que nunca foi de todos, como um patrimônio coletivo, o qual nunca exerceu esta função, a não ser entre as comunidades indígenas e no nosso passado pré-histórico.

Este debate dualista tem tomado a mídia, a mesa do ser humano, e o alimento, virou campo de batalha entre produtores e ambientalistas. Vai da critica a sacola plástica, avança sobre as verduras e legumes. Atacam as frutas e o bife. Tem promovido a crise existencial da sociedade obesa pelo alimento industrializado.

Muitos destes debates são, mas não podemos ser ingênuos em relação aos seus fundamentos. A falta de uma discussão fundada na ciência e nos interesses humanos parece ter apenas duas opções, mas é ilusão de ótica de uma visão estreita. Um simplismo diante de relações bem mais complexas, que raramente vem a tona.

Gilson Aguiar - GM

::: INFLACIONADO - Pedágio sempre em alta

Arrecadação das concessionárias paranaenses subiu 238% em nove anos. Custos operacionais das empresas crescem em ritmo menor

A combinação de reajustes das tarifas de pedágio acima da inflação com o aumento do número de veículos

circulando nas rodovias concedidas do Paraná fez a arrecadação das concessionárias subir 238% nos últimos nove anos. As seis empresas que administram estradas no estado arrecadaram juntas, em 2001, R$ 355 milhões e fecharam 2010 com faturamento de R$ 1,2 bilhão. Os dois principais fatores que elevaram a receita foram justamente as correções da tarifa – que quase triplicou desde o início da concessão , com aumento de 185%– e o crescimento do tráfego, na faixa de 51%.

A comparação da receita das concessionárias, elaborada pela Gazeta do Povo, desconsidera os primeiros anos do contrato de concessão (de 1998 a 2000), quando oscilações nos valores das tarifas decorrentes de reajuste unilateral do governo do estado distorceriam a análise. No período de nove anos, entre 2001 e 2010, as despesas não au­­­men­­­taram na mesma proporção que as receitas.

Os custos operacionais, por exemplo, subiram 138% – 100 pontos porcentuais a menos que a arrecadação. “Temos bons resultados em função de uma gestão mais qualificada”, pondera o presidente regional da Associação Brasi­­­leira de Concessionárias de Rodo­vias, João Chiminazzo Neto. Já o au­­­­mento no valor investido em no­­­vas obras foi de 39% em nove anos – é preciso considerar que o investimento inicial foi mais alto nos primeiros anos da concessão.

Outro fator que faz a receita das concessionárias paranaenses apresentarem uma variação positiva tão significativa é que, no Paraná, a proporção de caminhões e ônibus nas rodovias é expressiva. Para cada dois veículos leves trafegando, há um veículo pesado. Em São Paulo, a proporção é de três veículos leves para cada pesado. Caminhões e ônibus pagam pedágio por eixo, o que faz os valores unitários serem muito maiores.

Valor repassado

Para o economista Marcelo Cura­­­do, a quantidade de caminhões nas estradas do estado – seme­­­lhan­­­te ao tipo de tráfego em rodovias com concessão federal – é uma prova de que o valor das tarifas tem maior impacto nas movimentações econômicas no Paraná. “O pedágio não pesa só para quem vai até a praça de cobrança. Quem usa a rodovia repassa os custos e todos os produtos e serviços acabam sofrendo variações. Pode aumentar custos de exportações e influenciar no mercado interno.”

O professor avalia ainda que o crescimento de 238% nas receitas – comparável a um aumento menor de despesas e investimentos – mostra que as concessionárias paranaenses são muito rentáveis. Ao longo dos últimos anos, o total arrecadado pelo sistema paranaense de pedágio tem representado entre 10% e 14% da receita dos pedágios em todo o país. Entretanto, o Paraná é responsável por apenas 6% da frota pagante no Brasil, índice que já foi de 15%.

GP - Katia Brembatti

::: REGIÃO - Indisciplina de alunos vira caso de polícia em São João do Caiuá

A Polícia Civil de Alto Paraná está investigando ações de vandalismo no Colégio Estadual Carlos Gomes, na cidade de São João do Caiuá. No último dia 4, houve o corte da fiação elétrica e as aulas do período noturno não puderam ser realizadas. Uma semana depois, dia 11, um aluno entrou em uma sala de aula e descarregou um extintor. A diretora do colégio, uma professora e dois alunos (um adolescente) foram ouvidos pelo delegado Algacir Ramos. Os investigadores da Polícia Civil acenam com a possibilidade de convocar mais alunos para depor sobre o caso.

O delegado adiantou que os alunos podem ser penalizados por conta de atos de vandalismo e violência no colégio. "O adolescente poderá ficar custodiado por até três anos em Curitiba", afirmou Ramos.

O setor de comunicação (P-5) do 8° BPM informou que o caso de São João do Caiuá é isolado e único, mas que medidas foram tomadas para que não seja repetido. No dia em que aconteceram os atos de vandalismo foram encaminhadas viaturas e mais uma equipe da Patrulha Escolar. O P-5 informou ainda que palestras serão ministradas aos alunos do colégio.

O chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Paranavaí, Pedro Baraldi, explicou que os alunos se aproveitaram de um momento em que a escola estava sem um diretor efetivo. Ele explicou que a diretora havia pedido transferência de cidade e que a vice-diretora estava respondendo num período de 20 horas semanais.

O chefe do NRE disse que já efetivou a vice-diretora. Ela passará a ter 40 horas semanais e ficará mais tempo dentro da escola.

“A situação já está normalizada, não há motivos para desespero. Aconteceram os fatos e imediatamente tomamos ações efetivas que trouxeram a normalidade para dentro do colégio”, explicou Baraldi.

Normalidade - O NRE já designou Gisele Cristina Vituri para ser a nova diretora do Colégio Estadual Carlos Gomes. A eleição que definirá o novo diretor acontecerá no mês de outubro. Por telefone, a diretora explicou que os alunos já estão mais tranquilos e que a situação voltou a normalidade.

Na próxima semana deverá ser realizada uma reunião do Conselho Escolar, órgão maior dentro da escola, que deverá tomar as decisões de acordo com o estatuto da criança e do adolescente.

“Não podemos ser arbitrários, mas temos que tomar uma atitude dentro do que prevê a lei. Por isso o Conselho Escolar definirá qual será a sanção imposta aos alunos envolvidos”, comentou a diretora.

Gisele Vituri falou que o colégio possui aproximadamente 300 alunos e que no início a maioria ficou apreensiva com os fatos que aconteceram no colégio. No local são realizadas aulas nos três períodos para o Ensino Médio, educação de jovens e adultos e mais aulas de Espanhol.

Robson Fracaroli - Da Redação

::: POLÍTICA - Encontro Regional do PT debateu as estratégias para as eleições de 2012

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou anteontem à noite o seu Encontro Regional, em Paranavaí, com a participação das lideranças do Estado, dentre as quais, o presidente Ênio Verri, os deputados federais Zeca Dirceu e André Vargas e a senadora Gleisi Hoffmann. O PT vai priorizar as candidaturas próprias para prefeitos, além de fortalecer a chapa de candidatos a vereador. O encontro serviu ainda para debater o cenário nacional, as questões internas do partido, além de uma atualização sobre as atividades de Gleisi Hoffmann no Senado. O prefeito de Paraíso do Norte, Beto Vizzotto, estava na reunião.

O partido tem metas ousadas no Paraná. Uma delas é dobrar de 40 para 80 o número de prefeitos da sigla, atingindo 25% do Estado. Também quer dobrar o número de vereadores, dos atuais 200 para 400.

O coordenador Regional da Microrregião Arenito Caiuá, o ex-vereador paranavaiense César Alexandre do Santos confirma o interesse de fortalecer o partido na região, preferencialmente montando chapas próprias para concorrer as prefeituras.

Em Paranavaí, por exemplo, o PT busca novos quadros. Durante o encontro de anteontem, mais 80 pessoas ingressaram na sigla, elevando para cerca de 600 o total de filiados. A meta é atingir mil filiados até o próximo ano.

Dentre os novos filiados, tiveram suas fichas abonadas no evento o comerciante Hélio Nakatani Filho; o comunicador Ricardo Menini e o presidente do Clube Campestre, Ubirajara Lemos.

César Alexandre complementa que o PT quer se fortalecer com esses e outros novos quadros, mostrar à sociedade que não se trata do “mesmo grupo de sempre”. Daí, a importância do debate e da busca por mais integrantes.

Apontado como pré-candidato a prefeito de Paranavaí, César Alexandre confirma a disposição e que o desafio é viabilizar a chapa.

Embora a candidatura própria seja prioridade do PT, os filiados são orientados a buscar, sempre que possível, composições com os partidos da base aliada no cenário federal. O ex-vereador cita as eleições de 2008, quando encabeçou uma chapa majoritária (a prefeito e vice) que chegou a 13% dos votos.

DN

::: PARA MEDITAR - Aprendendo de Jesus – 1

O Meu fardo é leve. Mateus 11:30

“Fardo leve” é uma entre outras expressões contrastantes que Jesus usou, como temos hoje “minoria esmagadora”, “sorvete diet”, etc. Nós mesmos nos autoimpusemos um ritmo de trabalho que é um fardo, não é leve e que estica a corda da vida à sua resistência máxima. São responsáveis por isso reuniões, viagens, cursos, congressos, mais plantões, mais consultas. Deixamos pouco espaço entre um e outro compromisso e saímos de um local para outro fazendo inveja a Schumacher no trânsito. Glorificamos a agenda cheia, o itinerário apertado no qual sempre procuramos encaixar mais algum compromisso. Mais do que para qualquer outra geração, podemos dizer que o fardo de responsabilidades está muito pesado, especialmente para pessoas orientadas à tarefa.

Susan Maycinik, especialista em recursos humanos, sugeriu para pessoas com essa tendência algumas perguntas para avaliação pessoal. Responda com “algumas vezes” ou “raramente” para cada item que segue:

1. Procuro corrigir a mim mesmo ou às outras pessoas em pequenos detalhes?
2. Sinto-me culpado se me ausento de uma reunião ou atividade apenas pelo fato de estar cansado?
3. Quando meu trabalho é julgado dentro da média geral, sinto como se tivesse fracassado?
4. Fico irritado quando uma pessoa recebe o reconhecimento que eu acho que deveria ter recebido?
5. Focalizo mais meus erros do que meus acertos?
6. Sinto dificuldade em dizer “não” para uma pessoa que me pede que eu faça alguma coisa?
7. Sinto-me culpado quando, na lista de coisas a fazer, deixo algumas sem ser feitas?
8. Se alguma parte da minha vida não está indo bem, tento descobrir o que estou fazendo de errado?

Se você respondeu com mais frequência “algumas vezes”, desenvolveu a ideia de que, para ser aceito e amado, tem que fazer mais e melhor.

Um dos primeiros passos para viver sob o “ritmo não forçado da graça” é perceber nossa tendência de ser orientados à tarefa, a fazer coisas. A lista dos itens acima contém apenas sintomas de que você ainda não abraçou totalmente a graça de Deus em sua vida.

Jesus nos convida a lançar sobre Ele toda a nossa ansiedade. Aceite o oferecimento dEle!

Pr. José Maria Barbosa Silva

::: PEDÁGIOS - Prorrogação dos contratos atuais com as concessionárias provoca polêmica

Depois de o líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Caíto Quintana, questionar a possível prorrogação dos contratos com as concessionárias de pedágio que atuam no Paraná, conforme não descarta o governo do Estado num acordo para reduzir o preço das tarifas, o líder do governo Beto Richa (PSDB), deputado Ademar Traiano (PSDB), rebateu as críticas feitas pela oposição quanto às negociações com as operadoras e voltou a defender a iniciativa. Para negociar, as ações judiciais foram suspensas por 180 dias.

“Fico surpreso com as manifestações contrárias, como se o governador Beto Richa fosse o responsável por esta problemática no Paraná. Os paranaenses querem mais obras, mais duplicações de rodovias e um preço de pedágio justo. E o governador está ciente disso e vai trabalhar por isso, mas tudo baseado no diálogo”, disse Traiano.

A bancada do PT já havia alertado que o governo Richa poderá prorrogar os contratos. A última informação, oficiosa, é que o governo paranaense não pode decidir sozinho sobre a prorrogação. Depende de aval do governo federal, que determinou a privatização de rodovias federais.

O líder do governo, porém, ainda sustenta que a prorrogação dos atuais contratos das concessionárias sequer foi colocado nas negociações em andamento. Ocorre que tanto o governador como seu irmão, José Richa Filho, que comanda a Secretaria de Estado responsável pelas conversações, já admitiram essa possibilidade como contrapartida para baixar a tarifa.

Em "alerta" aos colegas da Assembléia, Caíto por sua vez disse que "não é simplesmente imaginar que o pedágio terá reduzido o valor em 20% ou 30%. O que está em discussão é a prorrogação do contrato, porque ele está chegando no fim”.

Em defesa do governo peemedebista, atacado por Traiano, o deputado observou que nos últimos oito anos deram entrada dezenas de ações na Justiça questionando os valores do pedágio e a não execução das obras.

População - Na avaliação do líder do PMDB, não existe qualquer possibilidade da população aceitar negociar uma prorrogação dos contratos do pedágio, “sem concorrência”, pela mesma taxa de retorno para as empreiteiras que hoje estão explorando o serviço.

“Isso não significa discurso político. Isto significa olhar claramente o que devemos fazer. Mas sei que isso vai render muito”, retrucou Caíto.

Antes o líder do governo disse lamentar que “o assunto pedágio esteja sendo politizado após manter-se oito anos com discurso vazio, sem qualquer busca de solução por parte do governo passado". “O governo Requião prometeu baixar ou acabar com o pedágio e nada fez. Esse tema já serviu para eleger e reeleger um governador”, cutucou o tucano. O mesmo argumento Traiano usou contra os petistas sobre a questão.

Enquanto Caíto Quintana propôs a mobilização da população para discutir a fundo a questão do pedágio, “incluindo reajustes, obras e outras benfeitorias”, Ademar Traiano comentou que não se negocia impondo condições antecipadas. “Foi essa postura que levou ao impasse dos últimos oito anos. E se eventualmente a solução para as altas tarifas do pedágio passar por uma prorrogação dos contratos, não vamos excluí-la da negociação", finalmente reconheceu.

Roseli Valério - De Curitiba

::: ESTRADAS - Viapar quer ideias de universitários sobre trânsito

Uma novidade que promete fazer a cabeça dos universitários que cursam publicidade e propaganda e marketing. A partir de 20 de junho, estão abertas as inscrições para o 1º Prêmio EduCriação, cujo prazo vai até o dia 8 de julho. A iniciativa da concessionária VIAPAR quer eleger a melhor ideia para a conscientização de segurança no trânsito, segundo os critérios criatividade, originalidade e fidelidade ao briefing.

“Como o trânsito é um assunto que diretamente envolve a todos, estamos oferecendo uma oportunidade para que universitários desenvolvam ideias criativas e, com isso, contribuam para o esforço de conscientizar a sociedade”, comenta o presidente da empresa, Marcelo Machado.

“Com três faculdades locais, além das demais ao longo do trecho, mantendo cursos nessas áreas e estudantes ávidos para mostrar serviço, o Prêmio tem tudo para emplacar”, acredita o presidente.

De acordo com o regulamento, os temas sugeridos são em respeito às sinalizações de trânsito, revisões veiculares, direção proibida sob o efeito de álcool, uso obrigatório do cinto de segurança, uso obrigatório do capacete para motociclistas, distância mínima de 30 metros entre veículos em rodovias, atenção a animais na pista.

Haverá premiação para os três primeiros colocados (R$ 1,2 mil, R$ 800 e R$ 500) e os vencedores serão conhecidos no dia 28 de julho. A melhor ideia - eleita por um júri de publicitários, representantes da concessionária e da APP Maringá, especialmente convidados, que vai avaliar as mídias outdoor, rádio, website, jornal e filme publicitário - será veiculada de agosto a outubro.

Para os futuros profissionais, ter no currículo um trabalho deste porte, para uma grande empresa, com certeza é um diferencial. "Como sempre estamos preocupados com a educação e a cultura, ligados a diversos projetos, esse é mais um meio de aliarmos ideias para a conscientização dos motoristas, além é claro, de movimentar o portifólio dos alunos", diz Priscila Nascimento, assistente de comunicação responsável pelo projeto.

O regulamento (disponível no site www.viapar.com.br/educriacao), estabelece que a participação é reservada a universitários com idade igual ou superior a 18 anos, organizados em grupos de 3 a 5 integrantes da mesma turma, residentes em qualquer município que integra as regiões de atuação da VIAPAR. Apenas uma campanha será aceita por dupla.

::: REGIÃO NORTE - Prefeito de Santo Inácio paga fiança e é solto depois de nove dias preso

João Batista dos Santos (PMDB) havia sido preso em flagrante na semana anterior acusado de cobrar propina de uma construtora de Maringá. Funcionário da construtora acusada precisa pagar R$ 5 mil para sair da cadeia

Depois de nove dias preso na cadeia de Astorga, o prefeito de Santo Inácio (a 89 quilômetros de Maringá), João Batista dos Santos (PMDB), foi solto por volta das 17h desta quinta-feira (26). O alvará de soltura foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) mediante ao pagamento de fiança no valor de R$ 3 mil.

Santos foi preso em flagrante na semana anterior acusado de cobrar propina de uma construtora de Maringá. A prisão ocorreu depois de uma investigação do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina. Ademilson Aparecido Jacob, funcionário da empresa acusada, permanece preso. Para sair, segundo o delegado, ele precisa pagar fiança no valor de R$ 5 mil.

"O advogado, amigos e parentes do prefeito vieram buscá-lo por volta das 17h e foram para o Fórum. Ele foi solto por meio de uma decisão do Tribunal de Justiça e pagou fiança no valor de R$ 3 mil", disse o delegado de Astorga, Acácio Azevedo.

Santos foi detido em Astorga (na região Norte), em frente a uma cooperativa. No momento do flagrante, o prefeito estava em um automóvel, acompanhado por um funcionário da construtora. No interior do veículo, os policiais encontraram cerca de R$ 9,1 mil, valor que teria sido entregue ao político como propina.

::: PAC-2 - Governo doa bicicletas a estudantes e anuncia obras de creches e quadras

Em solenidade no Palácio do Planalto, na quinta-feira (26), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad, firmaram compromisso para a construção de 454 quadras esportivas cobertas e 138 unidades de educação infantil em mais de 300 municípios. As obras contarão com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e contemplarão várias cidades do Paraná.

As escolas construídas com recursos do Proinfância valorizam a qualidade do espaço físico escolar adaptado à educação infantil. Os projetos padronizados, fornecidos pelo MEC e pelo FNDE, preveem ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, de leitura e de informática, fraldários, bibliotecas, sanitários, recreio coberto, refeitório e secretaria).

Na construção das quadras, os projetos oferecem espaços qualificados para a prática esportiva e recreativa em unidades que não tenham espaços cobertos. As instalações podem ser usadas também nos fins de semana.

No Paraná, foram beneficiados com quadras cobertas os municípios de Colombo, Honório Serpa, Marialva, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Paranaguá e Piraquara. Os municípios de Arapongas, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Doutor Ulysses e Tijucas do Sul ganharão unidades de educação infantil. São José dos Pinhais será contemplado com uma quadra e uma creche.

CAMINHO DA ESCOLA
Na mesma solenidade, que contou com a presença da senadora Gleisi Hoffmann (PT), a presidente Dilma Rousseff fez a doação de 30 mil  bicicletas e capacetes escolares do programa Caminho da Escola a 81 municípios de todo o país.

Estudos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) constatam número significativo de estudantes que percorrem a pé distâncias entre dois e 12 quilômetros de casa até a escola ou ponto de embarque do transporte escolar. Eles vivem em localidades que não apresentam condições de tráfego para veículos automotores. Nesses casos, o uso de bicicletas ajuda a reduzir o tempo e o esforço daqueles que percorrem pequenas e médias distâncias. A fim de contribuir com a segurança dos alunos que farão uso das bicicletas, o FNDE promoveu pregão eletrônico para aquisição de capacetes específicos para ciclistas. O Caminho da Escola prevê a compra de 100 mil bicicletas e capacetes até o fim de 2011.

A bicicleta ainda é um veículo pouco utilizado no transporte escolar. Como ainda não há informações sobre experiências balizadoras das normas de uso, o Ministério da Educação e o FNDE, em parceria com os municípios, vão desenvolver projeto-piloto para avaliar os diversos aspectos dessa modalidade de transporte escolar. O projeto trará subsídios para a definição de critérios de atendimento aos beneficiários, modelo de gestão e indicação das situações em que a bicicleta possa efetivamente servir como meio capaz de facilitar o acesso e a permanência dos alunos na escola.

::: BOATOS - "Sumiço” provoca rumores sobre saúde de Dilma

O sumiço da presidente Dilma Rousseff vem fazendo crescer os rumores sobre um suposto agravamento dos problemas de saúde da petista. Nos bastidores dos meios políticos, é corrente o comentário de que a suposta “pneumonia leve” apontada pelos médicos da presidente como motivo do recolhimento de Dilma já não é suficiente para justificar seu silêncio e a insistência em evitar aparições públicas. As dúvidas são alimentadas ainda pelo câncer linfático que a petista teve pouco antes de iniciar a campanha eleitoral — e que na época foi dado como curado.

Blog da Joice

::: FISCALIZAÇÃO - TCE-PR fará média de uma fiscalização por dia

Ao final deste ano, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) espera ter concluído, ao menos, 388 procedimentos de fiscalização, o equivalente a mais de um por dia, em todas as regiões do Estado.

O número - atualizado esta quarta-feira (25 de maio) - pode aumentar, caso indícios de irregularidades no uso do dinheiro público sejam informados pela imprensa ou denunciados pela população.

Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias, reclamações, sugestões ou solicitações ao Tribunal de Contas. Para isso, basta entrar no ícone da Ouvidoria, no canto direito da página do TCE na internet, em www.tce.pr.gov.br. Outro caminho é usar a linha gratuita, pelo 0800-6450645.

A situação dos contratos de radares e pedágios e do Instituto Médico Legal no Paraná são exemplos recentes de como a sociedade pode enriquecer o Programa Anual de Fiscalização. “Sempre que imprensa, cidadão e organismos da sociedade detectarem problemas ou irregularidades, o Tribunal estará aberto a ouvir e averiguar”, garante o presidente, conselheiro Fernando Guimarães.

Segurança Pública - O Regimento Interno do TCE prevê cinco procedimentos de fiscalização: auditoria, inspeção, levantamento, acompanhamento e monitoramento. Ao longo de 2011, serão 223 procedimentos em órgãos estaduais.

Começou neste mês e se encerra em setembro, por exemplo, uma série de seis inspeções para avaliar a estrutura das delegacias regionais da Polícia Civil. Elas integram as 18 fiscalizações previstas na Secretaria de Segurança Pública, a serem realizadas pela 5ª Inspetoria de Controle Externo.

Cada trabalho envolve, pelo menos, dois servidores do TCE e pode motivar uma ou mais viagens a localidades fora de Curitiba, sede do órgão. É o caso da região Norte, onde os trabalhos da 7ª Inspetoria junto às universidades estaduais de Maringá (17 viagens) e de Londrina (14 viagens) concentram o maior número de deslocamentos entre as fiscalizações no âmbito estadual.

As 16 fiscalizações em instituições de ensino superior do Paraná respondem por um quarto das mais de 400 viagens previstas em 2011. O total de deslocamentos considera também os 165 procedimentos em municípios e órgãos públicos intermunicipais.

Alguns trabalhos resultam de decisões em que o Tribunal identificou omissão ou falhas graves na prestação de contas. É o caso de dez auditorias, entre elas a que avaliará se a Secretaria de Saúde de Curitiba construiu de forma eficaz e econômica o Hospital da Gerontologia, voltado ao paciente idoso.

::: SÃO JOÃO DO CAIUÁ - Professores cogitam desistir da profissão após casos de violência em sala

Bombas caseiras já foram jogadas na escola, o que está assustando os docentes

Professores do Colégio Carlos Chagas, em São João de Caiuá, na região de Paranavaí, pensam em desistir da profissão após uma série de casos de violência, incluindo vandalismo e das ameaças feitas por estudantes, ocorridas recentemente no colégio. O caso foi mostrado por reportagem da RPCTV Paranavaí.

Nos últimos meses, bombas caseiras já foram jogadas nas salas de aula, torneiras novas foram arrancadas e parte da fiação elétrica foi cortada pelos alunos. O último incidente foi o considerado mais grave: um aluno descarregou um extintor de incêndio durante uma aula. A situação causou corre-corre, por conta do susto causado pelo aluno.

Os professores estão assustados com a situação. “Não pretendo continuar sendo professora, não”, comentou uma docente, que preferiu não se identificar. “Vou estudar, fazer outros concursos, porque não tem condições, pois a gente vai para o colégio achando que vai fazer a diferença, mas não é isso que acontece.”

Adolescentes podem ser punidos

O delegado Algacir Ramos ressaltou que alunos podem ser penalizados por conta de atos de vandalismo e violência em instituições de ensino. "É utopia pensar que menor não fica custodiado", disse. "A princípio são 45 dias, mas a promotoria pode requerer 90 dias e, posteriormente, isso pode gerar custódia de três anos em Curitiba."

Thiago Ramari

::: ENSINO SUPERIOR - Vestibular da UEM tem recorde de inscritos e de concorrência

No total, 23,8 mil pessoas se inscreveram no concurso. O curso de Medicina é o mais concorrido, com 318,1 candidatos por vaga entre não-cotistas e 133,7, entre cotistas

O atual Vestibular de Inverno da Universidade Estadual de Maringá (UEM) registrou número recorde de inscritos e de concorrência. No total, 23,8 mil estudantes se candidataram as 1.488 vagas ofertadas - número 8,26% maior que o do concurso de inverno do ano passado. O curso mais concorrido é, novamente, Medicina, com 318,1 candidatos por vaga na modalidade não-cotista. A concorrência é de 133,7 entre os cotistas.

O presidente da Comissão do Vestibular Unificado (CVU), Emerson Arnaut de Toledo, explica que o aumento expressivo do número de inscritos se justifica pela projeção que a universidade ganhou no Brasil e também pelos novos cursos ofertados desde o Vestibular de Verão deste ano.

Das 1.488 vagas, 1,202 são para não cotistas e 286 para cotistas. “Primeiramente, todos os candidatos inscritos, cotistas e não-cotistas, vão concorrer às vagas para não-cotistas.

Se o cotista conseguir pontuação suficiente para passar como não-cotista, ele será aprovado nessa modalidade, para liberar uma vaga de cotista para aquele candidato que se inscreveu como cotista mas que não conseguiu passar como não-cotista”, explicou Toleto.

O curso com menor concorrência é o de Física, no campus de Goioerê, com 1,4 candidato por vaga.

As provas do vestibular serão aplicadas no dias 10, 11 e 12 de julho deste ano.

Thiago Ramari - Gz Mga

::: EDUCAÇÃO/GOVERNO - Dilma suspende "kit gay" após protesto da bancada evangélica

A presidente Dilma Rousseff determinou a suspensão da produção e distribuição do kit anti-homofobia em planejamento no Ministério da Educação ontem, e definiu que todo material do governo que se refira a "costumes" passe por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados.

Segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Dilma considerou o material do MEC "inadequado" e o vídeo "impróprio para seu objetivo".

A manifestação ocorreu na esteira de uma reunião de Carvalho com a bancada evangélica da Câmara. O grupo de parlamentares chegou a ameaçar o governo com obstrução da pauta no Congresso, colaborar com assinaturas para convocar o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) a se explicar sobre sua evolução patrimonial e propor uma CPI para investigar o MEC.

Anteontem, no plenário, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a pedir a demissão do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Mesmo depois das declarações do Planalto, Gilberto Carvalho afirmou que não há "toma lá, dá cá" entre o governo e a bancada evangélica na questão do kit e da convocação de Palocci.

O MEC nega que o kit e os vídeos que vazaram na internet tenham sido aprovados pelo ministério. Eles teriam sido produzidos por ONGs que prestam serviços à pasta e estariam em avaliação.

Os deputados da bancada evangélica afirmam que os vídeos e a cartilha anti-homofobia "são um estímulo ao homossexualismo".

"Mostramos ao ministro Gilberto Carvalho que é virulenta a maneira como o material está sendo aplicado", disse o ex-governador do Rio.


Comunidade gay reage à suspensão do "kit anti-homofobia"


A decisão da presidente Dilma Rousseff de suspender a distribuição para escolas da rede pública do kit anti-homofobia, em fase de preparação pelo MEC, deixou as entidades que militam pelos direitos dos homossexuais "perplexos".

Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), afirmou que, na tarde de ontem, quatro reuniões aconteciam simultaneamente em Brasília e uma nota oficial da coalização de entidades de defesa dos direitos homossexuais será divulgada até o fim do dia.

"Até agora nosso diálogo foi muito franco e aberto com o governo, todo o pessoal aliado está muito perplexo e buscando todas as informações para verificar o que tem de verdade nessa história", afirmou Reis.

Ele evitou emitir uma posição oficial sobre o caso antes da divulgação da nota.

::: ECONOMIA - Brasileiro com curso superior ganha 225% mais

Os homens ainda são maioria no mercado de trabalho e possuem salário maior que o das mulheres, segundo o Cadastro Central de Empresas 2009 (Cempre), divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, ao contrário do que ocorria no passado, o gênero não é mais tão determinante para o sucesso profissional. O que impulsiona o salário atualmente é o nível de escolaridade. Embora os homens ganhassem 24,1% a mais que as mulheres, segundo a média nacional, a escolaridade mostrou-se fundamental. Em 2009, os trabalhadores que tinham curso superior ganhavam um salário 225% maior que os que não concluíram a faculdade.

De um montante de 40,2 milhões de trabalhadores assalariados, 33 6 milhões não tinham nível superior (83,5%), contra apenas 6,6 milhões de pessoas com curso superior (16,5%). No entanto, essa fatia de trabalhadores que concluíram a faculdade concentrou R$ 310,6 bilhões, ou 39,7% da massa salarial, enquanto os outros R$ 471,3 bilhões (60,3%) foram distribuídos entre os trabalhadores com menor escolaridade.

O salário médio mensal, em 2009, foi de R$ 1.540,59 - ou 3,3 salários mínimos. Os homens receberam em média R$ 1.682,07, ou 3 6 salários, enquanto as mulheres receberam R$ 1.346,16, ou 2,9 salários. O levantamento foi conduzido com 4,8 milhões de empresas e organizações, que reuniam 40,2 milhões de assalariados, sendo que 23,4 milhões (58,1%) eram homens e 33,6 milhões (83,5%) não tinham nível superior.

AE

::: SISMUNE - Sindicato promove 1º Seminário de Combate ao Assédio Moral

::: ESPORTE - Futsal de Nova Esperança rumo aos Jogos Abertos do Paraná

O Futsal masculino e feminino adulto sob o comando do técnico Airton Felipe vem treinando arduamente e realizando amistosos visando os Jogos Abertos do Paraná, que será realizado em Astorga no mês de agosto.

Os treinos acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras, na categoria feminino às 17h30. Já a equipe Masculina treina às 19h.

Interessados falar com o professor Airton Felipe.

O professor Airton Felipe agradece os seguintes colaboradores: Prefeitura Municipal de Nova Esperança, Farmácia Eva, Eletromax, Ely Cosméticos, Nova Plas, Arabi’s Esfiharia e Pizzaria, Feirão de Roupas, Salfer, Cine Bar, Agro Brasil, Infocell, A Churrascaria, Auto Posto Japan, Amidos Pasquini, Sport Ação, O Mercadinho, Nova Mania, Advocacia Felipe, Advocacia Andrade, Borejo, Neguinho Teodoro e Fido Dio.  

::: EXEMPLO - Presos contratados para a limpeza urbana devem estar nas ruas em dois meses

Prefeitura de Maringá vai contratar 40 detentos da PEM para fazer a limpeza da cidade. O projeto foi aprovado pela Câmara e o convênio deverá ser assinado com o Estado em dois meses

Os presos que serão contratados para a limpeza urbana de Maringá deverão estar nas ruas em aproximadamente dois meses. A Prefeitura de Maringá vai contratar 40 presos do regime semi-aberto da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) para esse fim. Um projeto, que prevê a abertura de crédito de R$ 130,8 mil para as contratações, foi aprovado na tarde desta terça-feira (24) na Câmara de Maringá.

“Autorizamos o Executivo a fazer esse repasse para custear as contratações. Até que se faça o convênio com o Governo do Estado para as contratações, acreditamos que em dois meses o projeto esteja funcionando. Se algum dos detentos descumprir o projeto ou tentar fugir, será punido”, disse o líder do Executivo na Câmara, Heine Macieira (PP), em entrevista à Rádio CBN Maringá.

De acordo com o projeto, que foi elaborado pelo Executivo, os presos serão contratados pela Secretaria de Serviços Públicos para a prestação de serviços nos setores de limpeza pública. A liberação da verba solicitada ao legislativo é para arcar com as despesas básicas do preso, como alimentação e custos da contratação.

“A intenção da Prefeitura é colaborar com a inserção social do preso. Com isso, ele ganha uma redução na pena e sai da cadeia incluso na sociedade e com condições para tocar a vida. Resolvemos também o problema de falta de mão-de-obra”, disse o secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Luiz Lázaro Sorvos.

Segundo Sorvos, o preso não receberá dinheiro pelo trabalho. Serão beneficiados apenas a redução da pena, sendo que, a cada três dias trabalhados, reduz-se um dia de pena. O assunto foi discutido neste mês com a diretoria da PEM e a secretária de Justiça e Cidadania do estado, Maria Tereza Wille Gomes, que apoiou a iniciativa. Agora, um convênio será firmado entre o município e o governo do estado.

Fábio Guillen

::: FUTEBOL - Cinema de Maringá exibirá final da Liga dos Campeões em 3D

É a primeira vez que os cinemas brasileiros exibirão uma partida de futebol ao vivo, em 3D. Maringá será a única cidade do estado que transmitirá na “telona” o confronto entre Manchester United e Barcelona

No próximo sábado (28), os fãs de futebol em Maringá terão um atrativo a mais para ir ao cinema. A cidade será a única do estado que vai transmitir ao vivo e em 3D a final da Liga dos Campeões da Europa (UEFA Champions League), entre Manchester United, da Inglaterra, e Barcelona, da Espanha.

A exibição será no Cinesystem Maringá Park, a partir das 15h30. O jogo terá transmissão do canal ESPN, direto do Estádio de Wembley, em Londres. Esta é a primeira vez que os cinemas brasileiros exibirão uma partida de futebol ao vivo, em 3D e alta definição.

“Depois do sucesso das transmissões via satélite de espetáculos de ópera e ballet, a Rede Cinesystem vai investir também nos eventos esportivos”, explica afirma Sâmara Kurihara, gerente de Marketing da Rede.

O evento será transmitido por uma parceria envolvendo a empresa do segmento cultural MOBZ e algumas redes de cinemas do país. Além de Maringá, o jogo também será exibido nas cidades de Porto Alegre (RS), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ)

Convites para assistir o jogo são vendidos pelo preço de R$ 60

Os convites custarão R$ 60 e R$ 30 (meia entrada). Os ingressos com lugar marcado já podem ser adquiridos nas bilheterias do Cinesystem do Maringá Park, e pelos site da rede de cinemas e da empresa Mobz.

Além disso, a empresa Ingresso.com oferece em seu site um aplicativo para Iphone que permite a compra de ingressos utilizando o aparelho.

| Marcus Ayres

::: ARTIGO - Paraná ou "Belíndia"?

Consultoria Target, através de uma pesquisa encomendada pelo jornal Gazeta do Povo, divulgou os números do potencial de consumo das famílias paranaenses, ele é de R$ 147 bilhões. O que chama atenção na pesquisa, é que 53% deste potencial se concentram em 10 cidades do Estado, R$ 77,6 bilhões. Somente a capital, Curitiba, tem um poder de consumo das famílias de R$ 38,3 bilhões, o que a recoloca na quinta posição no ranking nacional.

Outro elemento que tem que ser considerado, e trás um diferencial para os números paranaenses, é a comparação com o índice nacional de distribuição de consumo das famílias. As dez cidades brasileiras com maior potencial de consumo representam 26% do potencial nacional.

A pesquisa levou em conta a capacidade de consumo analisando a aquisição de bens como eletrodomésticos, produtos de higiene pessoal, gastos com alimentação, etc. Os dados foram levantados com base em números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O que pode nos ajudar a elucidar esta disparidade gritante entre a desigualdade paranaense e a nacional é o perfil das dez cidades com o maior poder de consumo. Elas também são as que concentram a maior parte da população, 40%, que tem a melhor renda e qualificação de mão-de-obra. Elas tiveram, e devem continuar tendo, a maioria dos investimentos no setor de indústria, comércio e prestação de serviços. O que é uma tendência do capital, investir em regiões que dêem segurança e retorno.

Mas a história econômica do Estado colabora para a construção da imensa distância entre a riqueza produzida e a concentração da pobreza. Temos que destacar o papel que o agronegócio gerou e gera na população do Paraná. Nos últimos 45 anos foi o elemento que movimentou a economia do Estado, mas também provocou um surto migratório sem precedentes.

O desenvolvimento técnico condenou regiões e seus núcleos urbanos, principalmente no centro do Estado. O anel de integração é a maior demonstração disso, a riqueza circunda a miséria. A mão-de-obra desqualificada se concentra nas periferias das grandes cidades, mas também é predominante nos municípios pequenos, empobrecidos pela falta de investimentos.

O atual governo pretende combater esta realidade, fazer investimentos no interior, atrair o capital privado para as áreas periféricas do Estado através de incentivos fiscais e investimento em infra-estrutura. Antes tarde do que nunca, mas a demora por parte do poder público construiu uma realidade difícil de combater. O que não se pode é romper os investimentos e manter um plano de revitalização em longo prazo. E neste ponto os governos estaduais não foram um bom exemplo no Paraná.

Diário de Bordo - Gilson Aguiar

::: DATA - Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte comemorado hoje

Todo dia 25 de maio passa a ser comemorado o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. Trata-se de um Programa de Educação Fiscal com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

Neste dia, é importante entender que, se de um lado, para manter a integridade do sistema tributário, devem as Administrações Tributárias fornecer aos contribuintes a oportunidade de compreender e cumprir com suas obrigações tributárias de maneira transparente e eficiente, de outro lado é importante ressaltar que os tributos constituem importante instrumento para reduzir as desigualdades sociais e construir uma sociedade mais justa e solidária.

Este é um excelente momento para ressaltar o aperfeiçoamento que vem ocorrendo na relação entre a Receita Federal do Brasil e os contribuintes. Em respeito ao cidadão, a Receita Federal vem trabalhando para proporcionar conforto e assistência aos contribuintes, por meio da simplificação de procedimentos e da intensificação do atendimento a distância.

::: TECNOLOGIA À FAVOR DA JUSTIÇA - Ladrão foragido há 13 anos é preso depois de publicar fotos no Orkut

Daniel Antônio Fernandes, que roubou bancos no Noroeste e em Curitiba, foi localizado porque postou uma foto onde aparecia a placa de um carro, o que permitiu a descoberta do endereço da casa onde ele morava, em Valinhos (SP)

Um dos ladrões de banco mais procurados do Paraná, que estava foragido havia 13 anos, foi preso em São Paulo depois de publicar fotos na rede social Orkut. Uma das imagens mostrava o carro dele, inclusive com a placa. A partir disso, um policial rastreou o endereço da casa de Daniel Antônio Fernandes, 37 anos, que foi detido.

A prisão ocorreu no último dia 11, em Valinhos (SP). O preso será apresentado, no fim da manhã desta terça-feira (24), na delegacia de Campo Mourão.

O responsável pela prisão é um policial que, segundo a PM, procurava foragidos nas redes sociais da internet. O perfil de Fernandes tinha, além de fotos, informações pessoais. O preso praticou vários roubos a bancos da região Noroeste do estado e em Curitiba nos anos 1990. Detido duas vezes, foi resgatado da cadeia, em ambas, pelos comparsas.

De acordo com o major da Polícia Militar de Campo Mourão Virgulino Alves da Silveira, Fernandes contou à polícia que sabia que as penas estavam prestes a prescrever e aguardava para retornar à Campo Mourão, onde sempre morou.

Daniel Antônio Fernandes será processado pela Comarca de Curitiba por roubo, latrocínio e sequestro. O juiz de Mamborê solicitou que o mesmo seja entregue para o sistema penitenciário estadual, pois alega que Daniel é de alta periculosidade para ficar preso na cadeia pública local. Ele também responde a um inquérito pela comarca de Campo Mourão.

Histórico do foragido

Em 13 de fevereiro de 1998, Daniel Antônio Fernandes foi preso, pela primeira vez, depois de assaltar o banco Banestado de Roncador, a aproximadamente 150 quilômetros de Maringá. Ele foi preso e condenado a seis meses de prisão, mas foi resgatado por um bando armado, que invadiu a cadeira pública de Boa Esperança, 20 dias depois da prisão dele.

Em 8 de maio de 1998, Daniel e a quadrilha do qual era integrante invadiram uma agência do Banestado no bairro Santa Cândida, em Curitiba. Durante a fuga, um dos bandidos baleou um capitão da Polícia Militar e uma mulher de 53 anos.

Meses depois, Fernandes foi preso outra vez, mas acabou sendo resgatado novamente, na antiga penitenciária do Ahú, em Curitiba. Durante o resgate, os comparsas dele invadiram a penitenciária, fortemente armados, utilizando um caminhão de lixo para quebrar o muro e uma parede do prédio. Na fuga, um policial militar foi morto.

Após esta fuga, Daniel Antônio Fernandes permaneceu foragido por 13 anos.

Fábio Guillen

::: PROJETO ALERTA FISCAL - Força-tarefa da Receita fará blitz fiscal em empresas de Maringá

Força-tarefa contará com 150 auditores, incluindo seis delegados regionais do órgão. Serão visitadas empresas, realizadas palestras e blitz de verificação de pagamento do ICMS e IPVA, entre outras ações

Cerca de 150 auditores estarão em Maringá durante esta semana para realizar uma série de atividades preventivas e de orientação sobre a correta arrecadação de tributos aos cofres do Estado. Trata-se do projeto Alerta Fiscal, que também envolverá seis delegados regionais da Receita.

Na tarde desta segunda-feira (23), o coordenador da Receita Estadual, Gilberto Della Coletta, apresentará o projeto e as instruções operacionais para os participantes da força-tarefa, que também contará com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Este é a primeira operação que será realizada constantemente em todas as delegacias regionais da receita. É um trabalho que está vinculado a nova legislação tributária”, explicou Colleta.

Até a próxima sexta-feira (27), os auditores e procuradores visitarão as maiores empresas de Maringá e da região, realizarão palestras e farão blitze de verificação de pagamento do ICMS e IPVA, entre outras atividades.

"Será um trabalho de orientação, mas se forem constatadas irregularidades, serão tomadas as medidas fiscais cabíveis", explicou. Entre as empresas que serão visitadas estão as relacionadas com a comercialização de combustíveis, que segundo Colleta, são as que mais sonegam no estado.

Marcus Ayres

::: PRIVILÉGIOS - Ex-governadores recebem 3.ª aposentadoria após “corte

Apesar da decisão de Beto Richa, em março, de cancelar o benefício, processo administrativo interno ainda não terminou e salário de maio será depositado

Jaime Lerner: um dos quatro ex-governadores que podem perder o benefício. Os outros são Roberto Requião (PMDB), Orlando Pessutti (PMDB) e Mário Pereira

O governo do Paraná irá depositar no próximo dia 31 a aposentadoria dos nove ex-governadores e de quatro viúvas de ex-governadores que recebem o benefício, sem nenhum corte. O pagamento integral do benefício de R$ 24,1 mil ocorrerá neste mês pela terceira vez desde que o governador Beto Richa (PSDB) anunciou, em 21 de março, o cancelamento das aposentadorias dos quatro ex-governadores que começaram a receber o pagamento após a Consti­­­tuição de 1988: Roberto Re­­­quião (PMDB), Jaime Lerner, Orlando Pessutti (PMDB) e Mário Pereira. A aposentadoria deles continua sendo paga porque ainda não está encerrado o processo administrativo para cancelar a pensão de cada um deles.

A Secretaria Estadual de Administração e Previdência confirmou ontem que a folha de pagamento de maio foi fechada na última sexta-feira e incluiu o pagamento aos ex-governadores atingidos pelo corte anunciado pelo governador em março. A secretaria ainda aguarda um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para encerrar o processo administrativo das aposentadorias.

Desde que Richa anunciou o cancelamento, os ex-governadores apresentaram defesa dentro do procedimento interno e aguardam uma resposta da PGE. Somente após isso acontecer, é que a pensão poderá ser efetivamente cortada. Segundo a PGE, o parecer final sobre o caso está sob análise do procurador-geral, Ivan Bonilha, e não há prazo definido para ele enviar o documento à Secretaria de Adminis­­­tração.

Inconstitucional

Richa determinou o cancelamento das aposentadorias dos ex-governadores concedidas após 1988 por considerar que o benefício é inconstitucional. O entendimento é baseado em um estudo do procurador Roberto Altheim, que considera que a Constituição Federal, em vigência desde 1988, não prevê o pagamento da pensão a ex-governadores – ao contrário da Cons­­­tituição anterior, de 1967, que previa o pagamento.

Por isso o corte do governo atingiria somente os quatro últimos ex-governadores e não incluiria os outros cinco ex-go­­­vernadores e as viúvas de ex-dirigentes.

O senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB) chegou a conseguir no mês passado uma liminar do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) para manter o benefício, mas o desembargador Antonio Loyola Vieira reviu a própria decisão e cancelou o mandado de segurança depois de perceber que o processo administrativo pela secretaria ainda estava aberto.

Gz Mga

::: PREFEITURAS - Irregularidades na saúde do Paraná abrem investigação nacional

Auditoria do TCU em municípios paranaenses encontra indícios de fraude na compra de remédios por meio de emendas parlamentares. É a 3.ª denúncia na área em menos de um mês

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em sete municípios do Paraná encontrou irregularidades no uso da verba de emendas parlamentares federais destinadas à compra de remédios em quatro prefeituras. De acordo com o ministro do TCU Ubiratan Aguiar, relator do processo, a gravidade dos fatos apurados e a recorrência dos problemas (encontrados em mais da metade da cidades averiguadas) sinaliza a possibilidade de haver um novo esquema de corrupção e desvio de verbas públicas na área da saúde em todo o país. Em razão disso, o TCU ordenou que uma investigação com as mesmas características seja iniciada em todos os estados.

O relatório do TCU – que apontou indícios de desvio de recursos, licitação simulada e má gestão de verba pública – revela o terceiro caso de irregularidades no setor de saúde do Paraná em menos de um mês. Na última segunda-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Saúde, também com o objetivo de coibir fraudes no desvio de verbas públicas destinadas a compras de medicamentos. Há duas semanas, 20 pessoas foram presas em Londrina acusadas de envolvimento com um esquema de desvio de recursos da prefeitura e corrupção de agentes públicos por meio do pagamento de serviços na área da saúde com notas fiscais frias emitidas por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) – leia mais sobre o caso londrinense na próxima página

7 de 73

O relatório da auditoria feita pelo TCU no Paraná foi publicado ontem. A inspeção, promovida pela Secretaria de Controle Externo no Paraná do TCU (Secex-PR), escolheu 7 dos 73 municípios do estado que foram beneficiados por emendas parlamentares para a compra de medicamentos, por meio de convênios com o Ministério da Saú­­de. As 7 prefeituras auditadas foram as de Prudentópolis, Ubi­­­ratã, Engenheiro Beltrão, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Igua­­çu, Imbituva e Vitorino

Os 73 municípios, juntos, receberam cerca de R$ 11,1 milhões, transferidos do governo federal, para a compra de remédios por meio de emendas. O valor por prefeitura variou de R$100 mil a R$ 400 mil. De acordo com o relatório da Secex-PR, a escolha das cidades que passaram pela auditoria foram aquelas que recebiam a maior quantia de recursos para compra de remédios.

O auditor da Secex, Luiz Gus­­tavo Andrioli, explica que a investigação nasceu da análise dos números dos municípios cujos gastos com compra de medicamento por habitantes, depois da assinatura dos convênios, excederam exageradamente o valor anual de R$ 8,82 per capita que o Sistema Único de Saúde (SUS) repassa aos municípios por meio do programa de Assistência Farmacêutica. Esse valor é definido com base em um histórico de necessidade de medicamentos, avaliação feita pelo Mi­­nistério da Saúde com dados do último senso promovido pelo IBGE.

Em Prudentópolis, Ubiratã e Engenheiro Beltrão não foi encontrado nenhuma irregularidade nas compras de remédos. Nos quatro demais municípios – Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Imbituva e Vitorino –, a Secex-PR identificou pelo menos cinco tipos de desvio de recursos e má gestão das verbas federais

Simulação de competição

Na esfera da má administração, o TCU encontrou a aprovação de convênios com previsão de compra de medicamentos em quantidade incompatível com a necessidade histórica do município. Mas o principal problema identificado nos quatro municípios foram irregularidades nas licitações de compra de medicamentos.

Nas quatro prefeituras, o TCU encontrou fortes indícios de simulação de competição no processo licitatório. O proprietário da empresa Sobieski & Sobieski – participante de licitações promovidas em Vitorino, Nova La­­ranjeiras e Nova Prata do Iguaçu – também foi o representante das outras duas empresas que concorreram nessas cidades: Medix Produtos Hos­pitalares e Odontológicos e da GTC Dis­­tribuidora de Medicamentos, ambas do grupo Miotto. Em Im­­bituva, apenas duas empresas do grupo Miotto participaram do pregão licitatório – a lei manda que haja no mínimo três concorrentes.

Além disso, o relatório demonstra que em Nova Prata do Iguaçu, Nova Laranjeiras e Imbituva teria ocorrido desvio de recurso me­­diante o pagamento dos fornecedores sem que os remédios te­­nham sido entregues. Em Vitorino, a Secex identificou pagamento total dos medicamentos a serem adquiridos com os recursos do convênio, embora apenas 17,5% tenham sido entregues pelas empresas.

A auditoria também identificou que as empresas fornecedoras emitiram notas fiscais em desacordo com a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que exige a identificação do número do lote adquirido e o prazo de validade dos medicamentos.

A partir do relatório, quatro processos foram abertos para que cada prefeitura suspeita de irregularidades apresente prestação de contas e devolvam o dinheiro pago irregularmente, além de outras providências indicadas pelo TCU. O tribunal também encaminhou cópia dos autos para a Procuradoria da República no Paraná e para a Polícia Federal.

Parlamentares

O auditor da Secex-PR, Luiz Gustavo Andrioli, disse ontem que ainda não é possível relacionar os parlamentares que indicaram as emendas a nenhuma das irregularidades apontadas.

Sandro Moser