quinta-feira, 26 de maio de 2011

::: FISCALIZAÇÃO - TCE-PR fará média de uma fiscalização por dia


Ao final deste ano, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) espera ter concluído, ao menos, 388 procedimentos de fiscalização, o equivalente a mais de um por dia, em todas as regiões do Estado.

O número - atualizado esta quarta-feira (25 de maio) - pode aumentar, caso indícios de irregularidades no uso do dinheiro público sejam informados pela imprensa ou denunciados pela população.

Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias, reclamações, sugestões ou solicitações ao Tribunal de Contas. Para isso, basta entrar no ícone da Ouvidoria, no canto direito da página do TCE na internet, em www.tce.pr.gov.br. Outro caminho é usar a linha gratuita, pelo 0800-6450645.

A situação dos contratos de radares e pedágios e do Instituto Médico Legal no Paraná são exemplos recentes de como a sociedade pode enriquecer o Programa Anual de Fiscalização. “Sempre que imprensa, cidadão e organismos da sociedade detectarem problemas ou irregularidades, o Tribunal estará aberto a ouvir e averiguar”, garante o presidente, conselheiro Fernando Guimarães.

Segurança Pública - O Regimento Interno do TCE prevê cinco procedimentos de fiscalização: auditoria, inspeção, levantamento, acompanhamento e monitoramento. Ao longo de 2011, serão 223 procedimentos em órgãos estaduais.

Começou neste mês e se encerra em setembro, por exemplo, uma série de seis inspeções para avaliar a estrutura das delegacias regionais da Polícia Civil. Elas integram as 18 fiscalizações previstas na Secretaria de Segurança Pública, a serem realizadas pela 5ª Inspetoria de Controle Externo.

Cada trabalho envolve, pelo menos, dois servidores do TCE e pode motivar uma ou mais viagens a localidades fora de Curitiba, sede do órgão. É o caso da região Norte, onde os trabalhos da 7ª Inspetoria junto às universidades estaduais de Maringá (17 viagens) e de Londrina (14 viagens) concentram o maior número de deslocamentos entre as fiscalizações no âmbito estadual.

As 16 fiscalizações em instituições de ensino superior do Paraná respondem por um quarto das mais de 400 viagens previstas em 2011. O total de deslocamentos considera também os 165 procedimentos em municípios e órgãos públicos intermunicipais.

Alguns trabalhos resultam de decisões em que o Tribunal identificou omissão ou falhas graves na prestação de contas. É o caso de dez auditorias, entre elas a que avaliará se a Secretaria de Saúde de Curitiba construiu de forma eficaz e econômica o Hospital da Gerontologia, voltado ao paciente idoso.

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