::: ESTADO - Beto reduz repasses para educação,mas aumenta verba da segurança

Superávit do governo no 1.º bimestre chegou a R$ 908 milhões, o que mostra que havia dinheiro em caixa para mais investimentos. Na comparação com 2010, policiamento e saúde foram priorizados

Segurança pública, saúde, previdência social, agricultura e pagamento de juros. Essas foram as prioridades do governador Beto Richa (PSDB) nos dois primeiros meses de mandato, levando-se em conta o dinheiro aplicado em cada área. Por outro lado, na comparação com o mesmo período de 2010, a gestão tucana aplicou menos em educação, ciência e tecnologia, cultura e esportes, entre outros. No balanço geral, o governo conseguiu um superávit de R$ 908 milhões, o que mostra que havia dinheiro em caixa e que a falta de investimentos não pode ser atribuída aos antecessores de Richa.

Os dados fazem parte do relatório de execução orçamentária estadual, disponíveis no Tesouro Nacional. Apesar do investimento menor em educação no começo de 2011, por exemplo, isso não significa que o governo estadual deixará de aplicar os porcentuais mínimos na área. Mas mostra a diferença de prioridades entre Richa e o ex-governador Roberto Requião (PMDB) no primeiro bimestre de cada ano.

O início da gestão de Richa foi beneficiado pela arrecadação estadual, que cresceu 15%. As receitas chegaram a R$ 4 bilhões entre janeiro e fevereiro deste ano, contra R$ 3,4 bilhões no mesmo período de 2010. As despesas liquidadas evoluíram em um ritmo menor, de 7%, passando de R$ 2,9 bilhões e R$ 3,1 bilhões.

Assim, o superávit conquistado em 2011 foi de R$ 908 milhões, quase o dobro do que o registrado sob Requião em 2010: R$ 575,8 milhões. O governo de Richa alega que Requião e Orlando Pessuti (PMDB) deixaram as finanças do estado em situação crítica (leia abaixo). Mas os superávits são positivos e vão contribuir para que a gestão tucana eleve o nível de investimento nos próximos meses.

Redução

Entre janeiro e fevereiro de 2010, o governo de Requião aplicou R$ 848,6 milhões em educação, de um total de R$ 5,4 bilhões previstos para todo o ano. No mesmo período da gestão tucana, o setor recebeu apenas R$ 791,6 mi­­­­lhões, apesar de o valor anual previsto ser maior: R$ 6,2 bilhões.

A execução orçamentária mostra que o maior corte ocorreu no ensino fundamental, para o qual foram destinados R$ 345 milhões no início de 2011 – R$ 50 milhões a menos do que em 2010. Após o início do ano letivo, em 7 de fevereiro, pais e professores, por parte da APP-Sindicato, reclamaram do fechamento de turmas em algumas escolas estaduais, localizadas em Araucária e Foz do Iguaçu. A reportagem não conseguiu confirmar se isso teve relação com a redução de gastos com educação.

De acordo com Denis Alcides Rezende, professor do doutorado em Gestão Urbana da PUC, há porcentuais mínimos que devem ser aplicados em cada área – no caso da educação, pelo menos 25% do orçamento estadual. Também é preciso respeitar o Plano Plurianual (PPA). “Não obstante essas obrigações legais, todo e qualquer governante tem certa autonomia para priorizar determinadas áreas temáticas”, explica.

Essa liberdade é menor no primeiro ano de governo, observa Rezende, pois é preciso respeitar o orçamento definido pelo antecessor. “No processo de transição, Beto Richa conseguiu influenciar um pouco nos valores, para tentar executar o seu plano de governo, mas a maior parte foi definida pelo outro governo.”

Outra área que recebeu menos recursos em 2011 foi a de ciência e tecnologia. Foram repassados R$ 10 milhões no primeiro bimestre, uma queda de 23% em relação a 2010. O impacto maior foi na área de desenvolvimento tecnológico e engenharia, que recebeu apenas R$ 7,9 milhões, contra R$ 11,1 milhões do ano passado.

Crescimento

Entre as áreas que receberam mais recursos em 2011 do que em 2010 estão a segurança pública e a saúde. A prioridade no combate à violência foi o policiamento, que recebeu R$ 33 milhões a mais neste ano, totalizando R$ 170 milhões. O valor total destinado à segurança foi de R$ 189 milhões. Para a saúde, foram gastos R$ 247 milhões no primeiro bimestre deste ano, contra R$ 214 milhões em 2010. Os repasses extras foram destinados especialmente para a atenção básica.

Algumas reduções de despesas mostram que houve a iniciativa de economizar e enxugar a máquina, e podem ser consideradas positivas. Na área de educação, por exemplo, houve o corte de R$ 5,6 milhões na parte administrativa. O montante que a assistência social deixou de receber em 2011 (R$ 2,5 milhões) corresponde ao que foi destinado para custear energia elétrica da área em 2010.

Investimento

Mais verba, apesar das queixas

O aumento dos investimentos em algumas áreas foi possível apesar das reclamações sobre o caixa estadual. A gestão atual chegou a dizer que havia um déficit de R$ 4 bilhões, mas o próprio secretário da Casa Civil, Durval Amaral, confirmou que o valor foi superestimado, por contabilizar despesas ainda não confirmadas, como dívidas trabalhistas e renegociações contratuais.

“Isso faz parte da retórica dos políticos: reclamar do antecessor, especialmente a respeito das finanças”, pondera Rezende. Mas ele diz que, como o governo do Paraná tem uma boa arrecadação, é possível manter a máquina pública em funcionamento. “Comparado com outros estados, temos uma estabilidade financeira, e por isso é possível fazer de forma adequada os serviços públicos básicos”, observou o professor.

O governo de Richa sustenta que foram cometidas irregularidades nos gastos durante as gestões de Requião e Orlando Pessuti, e por isso encaminhou a documentação para o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

Outro lado

Executivo diz que moratória justifica acréscimo de receita

O governo estadual afirma que a moratória decretada pelo governador Beto Richa (PSDB) no início de janeiro impactou nos gastos públicos. “No geral, foram executadas menos despesas tendo em vista que as despesas do primeiro bimestre de 2011 foram realizadas sob a égide do Decreto nº 31/2011, que determinou a revisão de todos os contratos e despesas, além de impor uma economia de 15% das despesas de manutenção”, afirma nota encaminhada pelo governo.

Segundo o Executivo, cada área foi impactada de forma diferente pela moratória, e por isso ocorreram diferenças para mais ou para menos na comparação com 2010.

O governo esclareceu ainda que os repasses maiores para pagamento de amortização, juros e encargos decorre da curva do serviço da dívida do estado. E que as áreas de administração e previdência receberam mais verba por causa do acréscimo das despesas com inativos e pensionistas.

Rosana Félix - GP