A senadora Gleisi Hoffmann (PT) reuniu-se na segunda-feira (09), em Brasília, com representantes do Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Dedica), do Paraná, para debater a formulação de projetos de lei que insiram regras nos Códigos Penal e Processual voltadas à prevenção e repressão da violência praticada contra crianças e adolescentes. A ideia é, baseado em estudos de quatro anos do grupo, propor iniciativas que, segundo sua coordenadora, Luci Pfeiffer "tornem efetivo o cumprimento dos princípios protetivos constantes na Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e Convenção Internacional dos Direitos da Criança".
Segundo a senadora, o ECA possui uma legislação bastante avançada e ousada, porém, é preciso fortalecer o Código Penal e Processual. “Queremos avançar nessa questão para implantar medidas que realmente façam a diferença na vida dessas crianças. Essa reunião foi o primeiro passo, agora teremos um mês para que todos os setores analisem as sugestões propostas e depois encaminharemos para elaboração do projeto de lei”, informa.
Gleisi destacou a iniciativa do Hospital de Clínicas e da Universidade Federal. “Estou muito orgulhosa do nosso Hospital de Clínicas e da Universidade Federal porque foram os responsáveis pelo trabalho propulsor dessa discussão. Como senadora, quero contribuir da melhor forma para esse debate e ajudar a articular os órgãos governamentais para que juntos possamos dar uma resposta adequada para esse grave problema.”
A iniciativa envolve também as áreas de assuntos legislativos do Senado e do Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi).
Além de integrantes do Dedica, a reunião contou com a presença de representantes de diversos órgãos governamentais. O reitor da Universidade Federal do Paraná - ao qual o Dedica é ligado -, Zaki Akel, participou das discussões. “Fico muito feliz com essa iniciativa porque foi um projeto de extensão realizado no nosso Hospital de Clínicas. É importante estarmos aqui fazendo essa articulação que está sendo liderada pela senadora Gleisi Hoffmann. Espero que essa iniciativa resulte em mudanças que, em pouco tempo, possam reduzir esse drama que atinge tantas crianças Brasil afora. Estamos muito otimistas com essa reunião porque pudemos ver a capacidade de articulação da senadora e esperamos que esse movimento em defesa das crianças envolva outros profissionais das áreas de Pedagogia, Medicina, Pediatria, Direito, para que possamos dar uma resposta a essa situação dramática”, ressaltou Akel.
Para Luci Pfeiffer, a reunião em Brasília foi um avanço importante para consolidar o trabalho realizado pelo Dedica. “A senadora acolheu uma das nossas propostas e espero que juntos possamos defender as crianças que são reféns de seus abusadores.”
Estiveram também na reunião, assessores da senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e das deputadas federais Erica Kokay (PT/DF) e Teresa Surita (PMDB/RR) - as parlamentares integram a Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Segundo a senadora, o ECA possui uma legislação bastante avançada e ousada, porém, é preciso fortalecer o Código Penal e Processual. “Queremos avançar nessa questão para implantar medidas que realmente façam a diferença na vida dessas crianças. Essa reunião foi o primeiro passo, agora teremos um mês para que todos os setores analisem as sugestões propostas e depois encaminharemos para elaboração do projeto de lei”, informa.
Gleisi destacou a iniciativa do Hospital de Clínicas e da Universidade Federal. “Estou muito orgulhosa do nosso Hospital de Clínicas e da Universidade Federal porque foram os responsáveis pelo trabalho propulsor dessa discussão. Como senadora, quero contribuir da melhor forma para esse debate e ajudar a articular os órgãos governamentais para que juntos possamos dar uma resposta adequada para esse grave problema.”
A iniciativa envolve também as áreas de assuntos legislativos do Senado e do Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi).
Além de integrantes do Dedica, a reunião contou com a presença de representantes de diversos órgãos governamentais. O reitor da Universidade Federal do Paraná - ao qual o Dedica é ligado -, Zaki Akel, participou das discussões. “Fico muito feliz com essa iniciativa porque foi um projeto de extensão realizado no nosso Hospital de Clínicas. É importante estarmos aqui fazendo essa articulação que está sendo liderada pela senadora Gleisi Hoffmann. Espero que essa iniciativa resulte em mudanças que, em pouco tempo, possam reduzir esse drama que atinge tantas crianças Brasil afora. Estamos muito otimistas com essa reunião porque pudemos ver a capacidade de articulação da senadora e esperamos que esse movimento em defesa das crianças envolva outros profissionais das áreas de Pedagogia, Medicina, Pediatria, Direito, para que possamos dar uma resposta a essa situação dramática”, ressaltou Akel.
Para Luci Pfeiffer, a reunião em Brasília foi um avanço importante para consolidar o trabalho realizado pelo Dedica. “A senadora acolheu uma das nossas propostas e espero que juntos possamos defender as crianças que são reféns de seus abusadores.”
Estiveram também na reunião, assessores da senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e das deputadas federais Erica Kokay (PT/DF) e Teresa Surita (PMDB/RR) - as parlamentares integram a Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
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