::: POLÍTICA - TSE concede registro e libera PSD para disputar eleições de 2012

Partido idealizado por Kassab foi aprovado por seis votos contra um

Por 6 votos a 1 os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram o registro para o PSD. Com isso, o partido idealizado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab fica liberado para disputar as eleições de 2012.

Foram favoráveis à criação do partido os ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Teori Zavascki, Carmem Lúcia, Nancy Andrigui (relatora da matéria) e Ricardo Lewandowski (presidente do TSE). Foi voto vencido o ministro Marco Aurélio Mello.

Durante o julgamento, o principal ponto do embate entre os magistrados foi a validação de assinaturas certificadas por cartórios eleitorais mas que não passaram pelo crivo de juízes de alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s).

Ao todo, de 490 mil assinaturas necessárias para a criação de um partido, o PSD apresentou 538 mil. Parte certificada somente por cartórios, parte certificada tanto pelo cartório quanto pelos TRE’s

A relatora do caso entendeu que a certificação dos cartórios é suficiente para o registro do partido. Ela, contudo, excluiu do processo 27 mil assinaturas. Disse que havia erros formais, problemas de grafia ou que estavam ilegíveis.

Acompanhada pelos demais ministros, o único contrário à tese foi marco Aurélio. De acordo com ele, ao apresentar assinaturas que não foram avaliadas pelos TRE’s, o PSD queimou etapas.

“O partido buscou as citadas certidões? Sim. Mas ante a carência de tempo - e se o partido corre contra o tempo o tribunal não - ele queimou etapas e essa formalidade é essencial. O pedido de registro veio com certidões que seriam insuficientes”, disse.

Reação

Antes do início do julgamento o advogado do Democratas Fabrício Medeiros disse que, caso o registro do PSD fosse concedido, o partido deve recorrer da decisão do TSE. Ele vai avaliar a possibilidade de ingresso com algum tipo de reclamação na própria Corte. Pode também levar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso encontre algum tipo de irregularidade constitucional no caso.

O Democratas, como fez a Procuradoria-Geral-Eleitoral, alega que há fraudes nas assinaturas apresentadas ao TSE – que teve nomes de falecidos incluídos nas listas, além de duplicidades e denúncias da troca de apoio por cestas básicas.

Severino Motta, iG Brasília | 27/09/2011 20:24