A Justiça de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) condenou nesta semana a 30 anos de prisão um homem que, segundo a família, está morto desde 2008.
Parentes de Jair Francisco Manoel Júnior afirmaram perante o júri que assistiram ao sepultamento do réu. Mesmo assim, o julgamento prosseguiu e ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu em 2000.
O Tribunal de Justiça de São Paulo diz que a defesa não entregou a certidão de óbito do condenado -portanto, para efeito jurídico, ele não está morto.
O caso se assemelha ao revelado pela Folha de S.Paulo no último dia 16. O médico Emílio Conti, "achado" pela reportagem em um jazigo do cemitério São Paulo, na capital, está entre os 2.700 mortos na lista de procurados pela Justiça.
Jânio Rodrigues Oliveira, chefe do 1º Cartório de Registro Civil de Goiânia, diz que Manoel Júnior foi morto a tiros na capital de Goiás, como atesta certidão de óbito emitida pelo estabelecimento.
O problema é que o advogado de defesa, Luiz Carlos Martins Joaquim, só conseguiu entregar a certidão após o julgamento do réu e a Justiça ainda alega que o documento não está nos autos.
"Eu pedi diversas vezes aos pais a certidão de óbito, mas eles são muito simples, nem sei se têm", diz.
O advogado orientou, então, que fossem notificados cartórios para localizar a certidão de óbito e só assim o documento foi encontrado. Agora, ele pretende recorrer para anular o julgamento e ainda alega que Manoel Júnior é inocente.
Parentes de Jair Francisco Manoel Júnior afirmaram perante o júri que assistiram ao sepultamento do réu. Mesmo assim, o julgamento prosseguiu e ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu em 2000.
O Tribunal de Justiça de São Paulo diz que a defesa não entregou a certidão de óbito do condenado -portanto, para efeito jurídico, ele não está morto.
O caso se assemelha ao revelado pela Folha de S.Paulo no último dia 16. O médico Emílio Conti, "achado" pela reportagem em um jazigo do cemitério São Paulo, na capital, está entre os 2.700 mortos na lista de procurados pela Justiça.
Jânio Rodrigues Oliveira, chefe do 1º Cartório de Registro Civil de Goiânia, diz que Manoel Júnior foi morto a tiros na capital de Goiás, como atesta certidão de óbito emitida pelo estabelecimento.
O problema é que o advogado de defesa, Luiz Carlos Martins Joaquim, só conseguiu entregar a certidão após o julgamento do réu e a Justiça ainda alega que o documento não está nos autos.
"Eu pedi diversas vezes aos pais a certidão de óbito, mas eles são muito simples, nem sei se têm", diz.
O advogado orientou, então, que fossem notificados cartórios para localizar a certidão de óbito e só assim o documento foi encontrado. Agora, ele pretende recorrer para anular o julgamento e ainda alega que Manoel Júnior é inocente.
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