::: MEDICINA - Distribuição de médicos é desigual

A desigualdade na distribuição de médicos no Brasil acompanha outros abismos sociais existentes no país. Apesar de haver um médico para cada 549 brasileiros – índice superior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de um para cada mil pessoas –, sete em cada 10 profissionais habilitados para atuar no país trabalham nas regiões Sul e Sudeste. Com isso, enquanto no Rio de Janeiro há um profissional para cada 289 habitantes, no outro extremo, os maranhenses dispõem de um médico para cada 1.848 pessoas. Os dados são de um novo balanço do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Há cerca de 347 mil médicos espalhados por todo o Brasil. Não fosse a disparidade na repartição desses profissionais, poderia ser dito que a situação brasileira é melhor que a de países como o Japão (com um médico para cada 952 habitantes), Reino Unido (um para 869 pessoas) e Argentina (um para 740). A média recomendada pela OMS visa garantir que a população tenha assistência médica, assim como os profissionais tenham um número satisfatório de pacientes. No ranking brasileiro, o Paraná ocupa o 7.° lugar, com um profissional para cada grupo de 586 habitantes.

Para o governo, o problema pode ser resolvido nas escolas médicas. Já para entidades de classe e especialistas, a má distribuição de recursos humanos é apenas a ponta do iceberg. “Apesar do bom índice, qualidade em saúde não pode ser medida apenas pelo número de profissionais disponíveis. Há uma série de outras exigências envolvendo formação, continuidade na qualificação profissional e infraestrutura. Se levarmos em conta o volume de médicos formados a cada ano, em pouco tempo não poderemos mais falar em defasagem. Isso não significa que o problema da má distribuição estará resolvido, pelo contrário”, aponta o ex-presidente da Comissão de Residência Médica do Paraná, João Carlos Simões.

Uma das estratégias oficiais em curso – a cargo da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde (MS) e da Comissão de Especialistas do Ensino Médico do Ministério da Educação (MEC) – é a elaboração do Plano Nacional de Educação Médica. Uma das propostas do projeto, que deve ser lançado oficialmente em julho, é a criação de um Serviço Civil Voluntário, por meio do qual médicos recém-formados poderão se inscrever para trabalhar pelo prazo de dois anos, devidamente remunerados, em regiões onde faltam profissionais.

Segundo o coordenador do plano, Milton Arruda Martins, o principal objetivo será corrigir as distorções regionais e encontrar meios de suprir as deficiências estruturais. “Precisamos aumentar o número de médicos, mas isso será feito de forma bastante criteriosa. Não queremos um aumento indiscriminado de vagas”, garante. Os 181 cursos de Medicina em funcionamento no país formam por ano 16 mil novos médicos.

Distorções

Equipes técnicas do MEC e do MS farão um levantamento completo sobre onde o número de médicos é insuficiente, em quais especialidades e os motivos. O perfil deve ajudar na proposta de soluções. Antes de finalizado o estudo, não é difícil perceber, porém, que distantes dos grandes centros, as cidades do interior sofrem com a falta de equipes, de estruturas de apoio próximas, como hospitais e laboratórios, e de uma rede de atendimento integrada e articulada.

Em estados do Norte e do Nordeste, as capitais reúnem quase 90% dos profissionais. Segundo o Sistema Integrado de Entidades Médicas, em março do ano passado havia 575 médicos habilitados no Acre. Destes, 427 (74%) trabalhavam na capital, contabilizando um médico para cada 716 habitantes. Os outros 21 municípios dividiam 119 profissionais, cada um deles responsável por 3.236 habitantes. No interior de Roraima, a proporção passa de um médico para 10 mil pessoas.

GP - Foz do Iguaçu e Joaquim Távora Fabiula Wurmeister, da sucursal, e Marco Martins, correspondente em Santo Antônio da Platina