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Deputados gastaram R$ 1,7 milhão da Assembleia com alimentação em 2010. Verba pública pagou até almoços para aliados políticos, prática que pode caracterizar improbidade e na qual o MP já está de olho

Os deputados estaduais do Paraná gastaram R$ 1,7 milhão com alimentação em 2010. O montante até seria pouco se fosse usado exclusivamente para refeições dos parlamentares e de seus assessores – que, somados, eram cerca de mil pessoas no ano passado. O problema é que, muitas vezes, essas despesas custearam bocas-livres para apoiadores políticos, correligionários, prefeitos, vereadores e até professores. Essa prática, vedada em alguns estados, como em São Paulo, também pode ser interrompida no Paraná. O Ministério Público Estadual (MP) já recebeu solicitações e vai iniciar, em breve, investigações sobre o uso da verba de ressarcimento dos parlamentares. Segundo especialistas, a utilização de recursos públicos de forma indiscriminada para refeições pode ser enquadrada como crime de improbidade administrativa.

O MP já recebeu diversas solicitações para verificar como os deputados gastam os R$ 15 mil mensais que recebem para despesas de alimentação, combustíveis, locação de carros e imóveis, passagens, material de escritório e de divulgação, e gráficas, entre outros. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a iniciativa da Promotoria de Proteção do Patrimônio Público deve ter início após a conclusão das investigações sobre a existência de funcionários fantasmas na Assembleia – uma das irregularidades apontadas pela série Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV.

Reuniões políticas

Geralmente, os assessores dos deputados usam a verba de ressarcimento para almoçar no Restaurante Leda – localizado dentro da Assembleia. Apesar de estar com contrato vencido desde 31 de dezembro e de o processo licitatório ter apresentado irregularidades, o estabelecimento ainda funciona normalmente, conforme mostrou reportagem da Gazeta do último dia 25. Do total gasto pelos deputados com comida em 2010, o restaurante ficou com R$ 319,4 mil (18,3%). Outra parte da verba é usada em restaurantes do interior do estado, nas bases políticas dos deputados.

Mas, além dessas refeições, os deputados usam o dinheiro público para ressarcir despesas de confraternizações e reuniões políticas em todo o estado. O Restau­­ran­­te Madalosso, por exemplo, famoso pela culinária italiana e pelo seu tamanho, é um dos preferidos pelos parlamentares em Curitiba: 38 dos 54 deputados declararam gastos no local no ano passado. Somadas, as despesas totalizaram R$ 63,9 mil. Na Churrascaria Devons, que fica no Centro Cívico, perto da Assembleia, 30 deputados decla

Segundo os parlamentares, o pagamento de refeições para correligionários, prefeitos e vereadores faz parte da rotina. Mas no Direito Público essa tradição não é tolerada. “Esses almoços para aliados são despesas feitas sem o interesse público”, diz o advogado Carlos Al­­berto Mariano, especialista em Direito Político e Eleitoral. “Não há relação com a missão do parlamentar. As confraternizações até têm uma motivação política, mas não pública. Em tese, configuram ato de improbidade administrativa.”

Mariano ressalta que, em muitos casos, os prefeitos e vereadores que viajam para a capital recebem diárias para custear alimentação. Por isso o deputado estadual não deve arcar com essa conta. O advogado também explica que o correto é haver uma nota para cada refeição. “Não é correto juntar dez refeições e pegar uma nota só de R$ 1.000,00. É preciso discriminar os gastos públicos”, diz ele, reprovando uma prática comum dos deputados paranaenses.

Modelo paulista

Na Assembleia Legislativa de São Paulo, por exemplo, as regras são mais claras – apesar de o custo com comida também causar grande impacto nos cofres públicos. Os servidores, mesmo os comissionados dos gabinetes, recebem vale-alimentação de R$ 20 por dia. Isso gera uma grande despesa no fim do ano. Por outro lado, os deputados pagam apenas as próprias refeições e não patrocinam bocas-livres.

O promotor de Justiça de São Paulo Saad Mazloum, que atua na Promotoria de Patrimônio Público do MP paulista, não quis comentar o caso dos deputados paranaenses. Mas disse que, se os parlamentares paulistas usassem verba de gabinete para pagar refeições políticas, o caso seria investigado. “Haveria bons elementos para abrir um inquérito. Isso vai contra o princípio de moralidade e é má aplicação dos recursos públicos.”

Do pequeno ao grande

Parlamentar gastou R$ 30,3 mil num único restaurante em 2010

A ocasião faz a refeição. Tanto restaurantes simples e pequenos como os grandes receberam almoços ou jantares de parlamentares paranaenses em 2010. O deputado estadual Stephanes Jr. (PMDB), por exemplo, gastou boa parte da verba de gabinete no Restaurante Madalosso – com 4.645 lugares, ele é tido como o maior das Américas, e um dos maiores do mundo. Dos R$ 63.969,00 gastos pelos deputados no estabelecimento curitibano, R$ 30,3 mil foram do peemedebista.

Segundo a gerência de eventos do Madalosso, o local é muito procurado pelos deputados, pois os vários salões do restaurante comportam eventos de qualquer tamanho. O rodízio tradicional com massas, risoto e galeto custa em torno de R$ 30 por pessoa.

Por outro lado, Stephanes Jr. também teve gastos altos em restaurantes de pequeno porte. Ele apresentou uma única nota de R$ 4 mil no Restaurante Santa Papa, no bairro do Alto da XV, em Curitiba, em outubro. O sistema, de buffet self service, custa R$ 17,50 o quilo. De acordo com funcionários do restaurante ouvidos pela reportagem, assessores do deputado almoçavam diariamente no local, inclusive aos sábados.

O ex-deputado Antonio Anibelli (PMDB) também foi assíduo frequentador do Madalosso. Dos R$ 14.853 gastos por ele no restaurante em 2010, a maior parte se refere a três ocasiões entre outubro e novembro – o valor das notas foram de R$ 1.753, R$ 1.630 e R$ 1.250. Em Londrina, o deputado Teruo Kato (PMDB) fez duas despesas elevadas no Restaurante Taka, em dezembro: R$ 2.500,00 e R$ 1.600. O restaurante serve pe­­tis­­cos e também faz pratos mais elaborados sob encomenda, como paellas.

Rosana Félix e Sandro Moser - GP