::: POLÊMICA - “Estrelas” dão força à frente gay no Congresso

União civil entre homossexuais e a criminalização da homofobia são duas das bandeiras do grupo que reúne 171 parlamentares

“Pela primeira vez teremos uma frente parlamentar de fato, atuante, com um programa de ações concretas.” Jean Wyllis, deputado federal (PSol-RJ)





Encabeçada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) e pelo ex- BBB e de­­­putado federal Jean Wyllis (PSol-RJ), a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) será lançada hoje no Congresso Nacional. Com mais visibilidade e o apoio formal de 171 congressistas, o grupo se prepara para tentar confrontar de igual para igual segmentos religiosos tradicionais no Legislativo como a Frente Evangé­­­lica. Dois temas já estão colocados à prova – a união civil entre ho­­­mos­­­sexuais e a criminalização da homofobia.

Primeira mulher a falar abertamente sobre sexualidade na televisão brasileira (ela apresentava um quadro sobre o assunto na Rede Globo nos anos 1980), Marta es­­treou no Senado desarquivando o Projeto de Lei Complementar 122/2006, que prevê punições para práticas discriminatórias em razão de orientação sexual. As penas se aplicam para casos de discriminação no trabalho, em ambientes públicos e privados, escolas, hotéis, bares e similares, e também em caso de aluguel de imóveis.

Já Wyllis, vencedor do Big Bro­­­ther Brasil, coleta assinaturas para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A iniciativa é uma evolução da demanda histórica do movimento LGBT, que até agora defendia a união civil estável entre homossexuais.

“Pela primeira vez teremos uma frente parlamentar de fato, atuante, com um programa de ações concretas”, comemora Wyllis. A PEC, segundo ele, é resultado desse novo momento no Con­­gresso. “Estamos em condições mui­­­to especiais e não temos motivos para nos acovardar, para não reivindicarmos algo menos que direitos iguais.”

Estudiosa do assunto, a professora do mestrado em Direito Civil da Unibrasil Ana Carla Harmatiuk Matos considera a estratégia arriscada. “Os direitos já são idênticos, mas a questão da união estável já está bem mais amadurecida. O que complica é que o casamento civil deriva do direito canônico, está li­­­gado à religião”, avalia.

A opinião é a mesma do deputado paranaense Dr. Rosinha (PT), um dos membros da Frente LGBT. “Acho que a união estável dá até mais garantias, mudar de direção agora é taticamente ruim”, afirma. O medo é que a demanda seja confundida entre a sociedade como direito ao casamento religioso.

A batalha ideológica já extrapolou o Congresso. No fim de semana passado, Curitiba recebeu o Fórum Nacional de Ação Social e Político, que mobiliza evan­­­­­gélicos contrários ao casamento gay e à criminalização da homofobia. “Voto contra essas questões porque são contrárias à lei de Deus e da natureza. Além disso, se fizermos um plebiscito, a sociedade também vai dizer que não aprova”, diz o deputado André Zacharow (PMDB-PR), que integra a Frente Evangélica.

Voto contra essas questões porque são contrárias à lei de Deus e da natureza. Além disso, se fizermos um plebiscito, a sociedade também vai dizer que não aprova - Deputado André Zacharow (PMDB-PR), que integra a Frente Evangélica