::: VERBA - Com normalidade, municípios recebem primeiro repasse do FPM de março

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março foi depositado ontem, quinta-feira, dia 10. O valor de R$ 1.813.090.915,86 indica a normalidade do fundo, após dois meses de arrecadação atípica. Sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o montante chega a R$ 2.266.363.644,83.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, este primeiro repasse segue a mesma tendência dos primeiros depósitos de março de 2009 e 2010. Ele esclarece que o fundo volta à normalidade, após dois meses de arrecadações consideradas as melhores dos últimos anos.

De acordo com levantamento da CNM, o desempenho positivo do FPM de janeiro e de fevereiro deste ano foi resultado da boa arrecadação do Imposto de Renda em dezembro de 2010 e janeiro deste. "O desempenho do FPM foi muito bom, o total repassado nos meses de janeiro e fevereiro alcançou o montante de R$ 11.860 bilhões, sendo considerados os dois melhores meses dos últimos anos", avalia Ziulkoski.

AnáliseNo entanto, o presidente destaca que o repasse desta quinta-feira é próximo aos valores creditados nos últimos três anos, com um acréscimo de 25,7% do que foi repassado no mesmo decêndio de 2010, e 51% menor que o primeiro decêndio de fevereiro deste ano.

A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que o montante total do FPM de março alcance R$ 3.877 bilhões. Se a estimativa se concretizar o repasse será em valores brutos 12,9% maior que o efetivado em março de 2010, segundo aponta o levantamento da CNM. E em valores nominais corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o valor será cerca de 8% maior.